Parecer das Comissões nº 203/2026 ao Projeto de Lei nº 147/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/05/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 147/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 05/05/2026 | 324,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 147/2026 | 17/04/2026 | Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos. |