Sessões - 67ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 16/06/2026
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Coronel Prado teve sua falta abonada, nos termos do artigo 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Frequências
Chamada Inicial - 14:52
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - CORONEL PRADO
Chamada Ordem do Dia - 19:27
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - CORONEL PRADO
Chamada Encerramento - 00:38
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - CORONEL PRADO
Votações
Requerimento nº 1377/2026 - Inclusão
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 220/2026 na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1389/2026 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 226, 227, 228, 229 e 230/2026 na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1392/2026 - Adiamento
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei orgânica nº 3/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1393/2026 - Vista
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Vista de 10 (dez) dias ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 434/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1397/2026 - Vista
Autoria: DR. LELO
Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 170/2026.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista
Assunto: Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 220/2026 - Legislativo
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 77/2026 - Legislativo
Autoria: MARIA PAULA, Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres e das Meninas
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 17 de outubro.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 142/2026 - Legislativo
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Rua Olga Bonani Bento via pública da sede do Município
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 147/2026 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (6) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
Abstenção (1) - ALUISIO BOI
Contra (8) - BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - JOÃO CLEMENTE, CORONEL PRADO
Resultado: Rejeitado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2026
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Aldemar de Freitas Lemos via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 214/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 11.710, de 19 de novembro de 2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, e na Lei nº 11.580, de 16 de julho de 2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 226/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 227/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 68.351,58 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 228/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 165.400,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 229/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao pagamento de tarifa complementar da análise da operação nº 0639.040-11 – Saneamento para Todos Novo PAC.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 229/2026 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica a redação dos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 229/2026.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 230/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à execução de obras de ampliação da USF Jardim Iedda e para despesas de custeio com a manutenção de equipamentos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 229/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 229/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao pagamento de tarifa complementar da análise da operação nº 0639.040-11 – Saneamento para Todos Novo PAC.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 226/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 226/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado