Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 05724/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/05/2026 | 551,3 KB | ||
| Arquivo 2 | 21/05/2026 | 356,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/05/2026 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 259/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 72/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 | 28/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 82/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 | 29/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 201/2026 | 15/05/2026 | Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município. |