Parecer das Comissões nº 259/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/05/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 - Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| nomerua2026 | 01/06/2026 | 309,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2026 | 21/05/2026 | Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município. |