Projeto de Lei nº 220/2026
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2026
Processo: 278/2026
Protocolo: 06006/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2026 | 496,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/06/2026 - Prazo: 08/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026
Resposta: 17/06/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1377/2026
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/06/2026 - Prazo: 30/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/06/2026 - Prazo: 22/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 75/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 274/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 274/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026 | 03/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2026 - Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 75/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026 | 15/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2026 - Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 84/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026 | 15/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2026 - Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Autógrafo nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026 | 17/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2026 - Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 67ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado