Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 209/2026  na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 215, 216, 217 e 218/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Avenida Manoel Francisco Gregório Filho, via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada na semana do dia 23 de abril

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora das Graças, realizada anualmente no mês de maio.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Denomina Rua Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 174.666,67 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Empresa TARP Marketing, em comemoração aos seus 25 anos de história.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Denomina as vias públicas Rua Prof.ª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Prof.ª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof.º Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida Beneficente da Santa Casa de Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 527.152,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.670.750,19 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.658,25 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Marcos Galdino Junior.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 194/2026 - Denomina Rua Profª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Profª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho vias públicas da sede do Município localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 215/2026 - Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 217/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.670.750,19 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 - Confere a honraria de Cidadão Araraquarense ao Senhor Marcos Galdino Junior.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de Repúdio à proposta de emenda à constituição nº 12/2026.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Prejudicado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal de que magistrados condenados por faltas graves não devem ser beneficiados com a aposentadoria compulsória remunerada.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de repúdio às declarações do Presidente da República sobre a classificação do PCC e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo Estados Unidos e à concessão de prestígio político a personalidade pública envolvida em investigações criminais.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Prejudicado