Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 05720/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina as vias públicas Rua Prof.ª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Prof.ª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof.º Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/05/2026 | 10,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 194/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1269/2026
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/05/2026 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 257/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 257/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 - Denomina as vias públicas Rua Prof.ª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Prof.ª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof.º Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 70/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 | 28/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 - Denomina as vias públicas Rua Prof.ª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Prof.ª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof.º Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 80/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 | 29/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 - Denomina as vias públicas Rua Prof.ª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Prof.ª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof.º Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 194/2026 | 13/05/2026 | Denomina Rua Profª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Profª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho vias públicas da sede do Município localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado