Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01526/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Avenida Manoel Francisco Gregório Filho, via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2026 | 493,5 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 23/02/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 48/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026 | 19/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026 - Denomina Avenida Manoel Francisco Gregório Filho, via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026 - Denomina Avenida Manoel Francisco Gregório Filho, via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 14/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026 - Denomina Avenida Manoel Francisco Gregório Filho, via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 30/2026 | 02/02/2026 | Denomina Avenida Manoel Francisco Gregório Filho, via pública da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado