Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2026
Processo: 266/2026
Protocolo: 05825/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Empresa TARP Marketing, em comemoração aos seus 25 anos de história.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/05/2026 | 313,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Encaminhado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 264/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 264/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Empresa TARP Marketing, em comemoração aos seus 25 anos de história.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (2) - GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado