Projeto de Lei nº 126/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2026
Processo: 168/2026
Protocolo: 04122/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2026 | 251,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 30/04/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 104/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 19/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 171/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 171/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026 | 15/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 126/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 104/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026 | 30/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 126/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 47/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026 | 30/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 126/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026 | 02/06/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 184/2026 ao Projeto de Lei nº 126/2026 | 03/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado