Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 114, 122, 123, 124 e 125/2026 na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Caminhada Municipal da Terceira Idade”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal Araraquara em Pauta, datada de 24/03/2026 "Flório e Corvello: sobrenomes que se tornaram memória viva de Araraquara"

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.042, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara – (COMPUA) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais esportivos, e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 45.181,26 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 114/2026 - Altera a Lei nº 9.042, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara – (COMPUA) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 125/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 45.181,26 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de repúdio à recusa de comparecimento da Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. à convocação da Câmara Municipal de Araraquara.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.946/2021, que reconhece e regulamenta a profissão de Doula.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Moção de Repúdio às declarações do Vereador Osni Novack, proferidas na Câmara Municipal de Major Vieira – SC, durante sessão plenária realizada em 16 de março de 2026

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de apoio ao evento “Chama a Mãe”, pela promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas surdas na edição de 2026

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de repúdio ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por conduta ofensiva à fé cristã e desrespeitosa às instituições religiosas.

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Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado