Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026
Data: 24/04/2026
Protocolo: 04707/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2026 | 249,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 126/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 207/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 207/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026 | 30/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 126/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026 | 04/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 58/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 162/2026 | 23/04/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho, em celebração ao dia dos padroeiros |