Projeto de Lei nº 206/2026
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2026
Processo: 254/2026
Protocolo: 05535/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 127/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/05/2026 | 99,3 KB | ||
| CERTIDAO_DE_OBITO_MARIA | 19/05/2026 | 888,9 KB |
Tramitações
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/05/2026 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2026 ao Projeto de Lei nº 206/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2026 ao Projeto de Lei nº 206/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 241/2026 ao Projeto de Lei nº 206/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 241/2026 ao Projeto de Lei nº 206/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 206/2026 - Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 66/2026 ao Projeto de Lei nº 206/2026 | 28/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 206/2026 - Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 72/2026 ao Projeto de Lei nº 206/2026 | 29/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 206/2026 - Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 188/2026 ao Projeto de Lei nº 206/2026 | 03/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2026 - Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado