Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 215/2026
Data: 02/06/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 215/2026 - Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL 215 | 03/06/2026 | 263,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 215/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado