Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 05716/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista
Assunto: Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/05/2026 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/05/2026 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 258/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 258/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026 - Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 71/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026 | 28/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026 - Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 81/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026 | 29/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026 - Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 197/2026 | 13/05/2026 | Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 67ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado