Projeto de Lei nº 197/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2026
Processo: 245/2026
Protocolo: 05445/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista
Assunto: Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/06/2026 - Prazo: 08/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 201/2026 ao Projeto de Lei nº 197/2026
Resposta: 17/06/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.956, de 17 de junho de 2026
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Antirracista
Destinatário: Presidência
Envio: 21/05/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 254/2026 ao Projeto de Lei nº 197/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 254/2026 ao Projeto de Lei nº 197/2026 | 20/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 197/2026 - Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2026 | 21/05/2026 |
Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista |
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| Autógrafo nº 201/2026 ao Projeto de Lei nº 197/2026 | 17/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 197/2026 - Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |