Projeto de Resolução nº 28/2021
Tipo: Vereador
Data: 09/12/2021
Processo: 515/2021
Protocolo: 10183/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2021 | 160,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 13/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/01/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 27/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021 | 21/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 23/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021 | 21/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 13/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021 | 21/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Resolução nº 494/2022 | 02/02/2022 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 47ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/01/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado