Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Pequeno Expediente

Data: 18/01/2022

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Hugo Adorno


Matérias

Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Araraquara..

Projeto de Lei nº 1/2022
INICIATIVA: GERSON DA FARMÁCIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 13/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências..

Projeto de Resolução nº 28/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências..

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