Projeto de Lei nº 302/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2026
Processo: 379/2026
Protocolo: 08262/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Altera a Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026, para corrigir erro material constante de seu artigo 1º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/08/2026 | 331,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/08/2026 - Prazo: 17/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 302/2026 ao Projeto de Lei nº 302/2026
Resposta: 26/08/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.049, de 26 de agosto de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12049
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 378/2026 ao Projeto de Lei nº 302/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 378/2026 ao Projeto de Lei nº 302/2026 | 05/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 302/2026 - Altera a Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026, para corrigir erro material constante de seu artigo 1º.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 302/2026 ao Projeto de Lei nº 302/2026 | 26/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 302/2026 - Altera a Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026, para corrigir erro material constante de seu artigo 1º.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12049 | 26/08/2026 |
Altera a Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026, para corrigir erro material constante de seu artigo 1º.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 73ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado