Sessões - 76ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 25/08/2026
Hora: 15:00
Observações: - A vereadora Geani Trevisóli teve sua falta abonada, nos termos do artigo 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Frequências
Chamada Inicial - 14:58
Presentes (16) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - GEANI TREVISÓLI
Ausentes (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Ordem do Dia - 18:02
Presentes (17) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - GEANI TREVISÓLI
Chamada Encerramento - 18:47
Presentes (17) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - GEANI TREVISÓLI
Votações
Requerimento nº 1882/2026 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 334/2026 na Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 322/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, que passa a denominar-se Conselho Municipal da Igualdade Racial - COMPIR Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 181/2026 - Legislativo
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 187/2026 - Legislativo
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Julho Verde – Mês de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço”, a ser realizado anualmente no referido mês.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 297/2026 - Legislativo
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Altera a Lei nº 11.739, de 10 de dezembro de 2025, de modo a especificar a localização das vias denominadas.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 302/2026 - Legislativo
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Altera a Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026, para corrigir erro material constante de seu artigo 1º.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 334/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.450.003,68 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil, três reais e sessenta e oito centavos), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado à suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 301/2026 - Legislativo
Autoria: MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 301/2026 - Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 322/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 322/2026 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, que passa a denominar-se Conselho Municipal da Igualdade Racial - COMPIR Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado