Projeto de Lei nº 181/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Processo: 226/2026
Protocolo: 05227/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 221,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/08/2026 - Prazo: 17/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 298/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/05/2026 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 232/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 232/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 141/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026 | 14/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 67/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026 | 28/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Autógrafo nº 298/2026 ao Projeto de Lei nº 181/2026 | 26/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 181/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 12045 | 26/08/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado