Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 182, 183,184,185 e 186/2026 na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a considerar como abuso e maus-tratos a conduta de deixar animais sozinhos, por mais de 36 (trinta e seis) horas ininterruptas, sem acesso a água, alimentação, abrigo ou condições adequadas de higiene.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Campanha Permanente de Prevenção às Infecções Virais Emergentes.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: ALCINDO SABINO, MARCELINHO

Assunto: Institui a cota de contratação mínima de 5% (cinco por cento) de artistas com deficiência em eventos culturais promovidos pelo Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 336.693,27 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 106.547,10 (cento e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.388.261,82 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 160.824,74 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), no Fundo Municipal do Idoso.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 403.007,23 (quatrocentos e três mil, sete reais e vinte e três centavos), na Secretaria Municipal de Governo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 184/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.388.261,82 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Abstenções: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Apoio às manifestações dos estudantes da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Câmpus de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Abstenções: 4

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio às Forças de Segurança, seus agentes e aos familiares que perderam seus entes queridos há 20 (vinte) anos no conhecido “Crimes de Maio”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado