Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03057/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/03/2026 | 226 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 50/2026 | 27/02/2026 | Institui diretrizes para a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública no Município de Araraquara e dá outras providências. |