Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Data: 12/08/2026
Protocolo: 08720/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/08/2026 | 221,8 KB |
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 03/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 105/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 03/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 93/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 377/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 377/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026 - Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 93/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026 - Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 105/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026 | 20/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026 - Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 296/2026 | 28/07/2026 | Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado