Projeto de Lei nº 296/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2026
Processo: 373/2026
Protocolo: 08158/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2026 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/08/2026 - Prazo: 17/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 300/2026 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 12/08/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 03/08/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Resposta: 12/08/2026
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 296/2026 | 03/08/2026 |
Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Autoria: ALCINDO SABINO |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026 | 12/08/2026 |
Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Autoria: ALCINDO SABINO |
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| Autógrafo nº 300/2026 ao Projeto de Lei nº 296/2026 | 26/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 296/2026 - Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12047 | 26/08/2026 |
Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
Autoria: ALCINDO SABINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 73ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Turno único de discussão e votação |