Projeto de Lei nº 301/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2026
Processo: 378/2026
Protocolo: 08227/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/07/2026 | 294,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 29/07/2026 | 371,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/08/2026 - Prazo: 17/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 304/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 17/08/2026 - Prazo: 01/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 104/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 376/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 376/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 301/2026 - Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 92/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026 | 17/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 301/2026 - Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 104/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026 | 17/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 301/2026 - Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026 | 25/08/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 301/2026 - Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 304/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026 | 26/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 301/2026 - Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12051 | 26/08/2026 |
Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 73ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado