Projeto de Lei nº 96/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2024
Processo: 121/2024
Protocolo: 03190/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2024 | 168,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 96/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.149
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11149
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 150ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 | 20/03/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO |
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| Autógrafo nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 96/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11149 | 03/04/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |