Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024
Data: 20/03/2024
Protocolo: 03225/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/03/2024 | 168,3 KB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 150ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 16/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 13/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 16/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 100/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 | 01/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 100/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 | 01/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 13/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 | 01/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 96/2024 | 20/03/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 150ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado