Ordem do dia - 150ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 237/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 na Ordem do Dia da 150ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 238/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 na Ordem do Dia da 150ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 110/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0102/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 111/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0103/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 112/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 (Plano Plurianual – PPA), e a Lei nº 10.843, de 29 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0104/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 113/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 114/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 115/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.662.226,33 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 953862/2023 e 954620/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0107/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 9/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 10/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 11/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Delorges Mano pelo trabalho desenvolvido na Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Santa Casa de Misericórdia pelo trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 114/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 114/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
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