Projeto de Lei nº 296/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2025
Processo: 496/2025
Protocolo: 08946/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Assegura a disponibilização do teste de glicemia capilar na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 353,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/10/2025
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 400/2025 ao Projeto de Lei nº 296/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 400/2025 ao Projeto de Lei nº 296/2025 | 16/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 296/2025 - Assegura a disponibilização do teste de glicemia capilar na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |