Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 294/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Antonio Ersio Faccio – “Tonhão” dispositivo viário da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Denomina vias públicas do Jardim das Seriemas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para a realização de obras com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no Assentamento Bela Vista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Samba de Natal da Vila Xavier”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de dezembro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.050, de 27 de julho de 2009, para incluir os estagiários e os aprendizes da Câmara Municipal de Araraquara como público-alvo da contratação dos serviços indicados e autorizados por esta lei.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 295/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.866.491,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações orçamentárias de diversos órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Alceu Patrício de Almeida Santos.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 295/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.866.491,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações orçamentárias de diversos órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Repúdio às condições precárias a que estão sendo submetidos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de repudio sobre a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a convocação do ex-Comandante da Guarda Civil Municipal e de outros ex-ocupantes de cargos de carreira, para prestarem pessoalmente informações sobre acontecimentos relacionados à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado