Projeto de Lei nº 251/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2025
Processo: 429/2025
Protocolo: 08097/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2025 | 138 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 228/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 237/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 353/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 353/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 251/2025 - Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 237/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025 | 08/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 251/2025 - Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 62/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025 | 09/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 251/2025 - Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 228/2025 ao Projeto de Lei nº 251/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2025 - Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado