Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 02/09/2025
Hora: 15:00
Observações: - Ausência abonada do vereador Paulo Landim na chamada de encerramento, nos termos do inciso I do § 2º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Expediente
Frequências
Chamada Inicial - 14:58
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Ordem do Dia - 17:53
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 23:34
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - PAULO LANDIM
Votações
Requerimento nº 1436/2025 - Inclusão
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 228/2025, de autoria dos vereadores Marcelinho e Geani Trevisóli, na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1439/2025 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 211/2025
Autoria: GUILHERME BIANCO, ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 211/2025 - Modificativa
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Acresce o § 1º-A e altera o § 1º, ambos do art. 1º, para proibir a utilização de utensílios feitos de materiais que possam oferecer risco à sua integridade física.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 23/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Veto, por manifesta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 23/2025, que institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (8) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (9) - JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Resultado: ACOLHIDO
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 146/2025
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Assunto: Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga do Cuidado Infantojuvenil”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 214/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (13) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (1) - GEANI TREVISÓLI
Ausente (1) - PAULO LANDIM
Contra (2) - MARCELINHO, CORONEL PRADO
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 243/2025 - Legislativo
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua Osmar Vital via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 245/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.452.615,95 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), objetivando a contratação de empresa especializada em restauração e manutenção florestal, manutenção e conservação de áreas verdes e arbóreas de parques e bosques municipais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 247/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 15.880,44 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), destinado à restituição de saldos remanescentes provenientes dos rendimentos das aplicações correspondentes aos termos de compromisso nº 959111-1, 959110-1, 959109-1 e 959108-1, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 248/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.427.156,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), destinado à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 254/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor total de R$ 5.552.658,92, destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, aquisição de aparelhos auditivos e medicamentos para distribuição gratuita, despesas de custeio com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e do Programa Saúde em Casa e para a transferência de recursos vinculados à Tabela SUS Paulista, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 35/2025 - Vereador
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar da Inovação e Tecnologia”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à inovação e tecnologia em Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 228/2025 - Legislativo
Autoria: MARCELINHO, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário no Município de Araraquara, com foco na realização de ações educativas e na oferta de exames preventivos gratuitos às mulheres.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 253/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.672.219,01 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e um centavo) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 211/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 211/2025 - Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 245/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 245/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.452.615,95 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), objetivando a contratação de empresa especializada em restauração e manutenção florestal, manutenção e conservação de áreas verdes e arbóreas de parques e bosques municipais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 247/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 247/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 15.880,44 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), destinado à restituição de saldos remanescentes provenientes dos rendimentos das aplicações correspondentes aos termos de compromisso nº 959111-1, 959110-1, 959109-1 e 959108-1, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 254/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 254/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor total de R$ 5.552.658,92, destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, aquisição de aparelhos auditivos e medicamentos para distribuição gratuita, despesas de custeio com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e do Programa Saúde em Casa e para a transferência de recursos vinculados à Tabela SUS Paulista, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 248/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 248/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.427.156,14 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), destinado à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1369/2025 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO, Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres e das Meninas
Assunto: Moção de Repúdio à Suspensão da V Conferência Estadual de Mulheres.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1413/2025 - Moção
Autoria: MICHEL KARY, MARCELINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 172/2023, de autoria dos Deputados Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima, que propõe alteração no Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o socorro a animais atropelados em vias públicas, estabelecendo a devida comunicação do caso e o custeio do tratamento veterinário em situações de atropelamento doloso.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1425/2025 - Outros
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI
Assunto: Requer que seja instituída a Câmara Técnica sobre o Assédio Moral a Servidores Públicos.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (8) - RAFAEL DE ANGELI, BALDA, GEANI TREVISÓLI, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
A favor (7) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (2) - JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO
Ausente (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Rejeitado
Requerimento nº 1435/2025 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO, Comissão Especial de Estudos - Cultura e Fazedores de Arte
Assunto: Moção de Repúdio ao Prefeito Lapena por não fazer o repasse previsto na Lei Orçamentária Anual à FUNDART.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (7) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
Contra (8) - JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MICHEL KARY
Resultado: Prejudicado