Projeto de Lei nº 243/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2025
Processo: 410/2025
Protocolo: 07835/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua Osmar Vital via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/08/2025 | 359,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 20/08/2025 | 696,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 194/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025
Resposta: 11/09/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11;629, de 3 de setembro de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11629
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 337/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 337/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025 | 27/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2025 - Denomina Rua Osmar Vital via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 54/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025 | 27/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2025 - Denomina Rua Osmar Vital via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 39/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025 | 28/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2025 - Denomina Rua Osmar Vital via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 194/2025 ao Projeto de Lei nº 243/2025 | 03/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2025 - Denomina Rua Osmar Vital via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11629 | 03/09/2025 |
Denomina Rua Osmar Vital via pública da sede do Município.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado