Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 26/08/2025
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 14:56
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Ordem do Dia - 17:55
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 23:51
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Votações
Requerimento nº 1367/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 34/2025 na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1377/2025 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 e do Projeto de Lei nº 245/2025, ambos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1378/2025 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025 na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 138/2025 - Legislativo
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - Modificativa
Autoria: DR. LELO
Assunto: Altera o inciso IV do artigo 7º da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, para tornar explícito o apoio da banca do concurso público na investigação social promovida pela Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - Modificativa
Autoria: ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, DR. LELO
Assunto: Altera o inciso IV do §1º do artigo 6º, da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, para modificar a idade máxima de ingresso na Guarda Civil Municipal para 35 (trinta e cinco) anos.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2025
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (8) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (7) - JOÃO CLEMENTE, BALDA, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY
Abstenção (2) - GEANI TREVISÓLI, DR. LELO
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 204/2025 - Legislativo
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Obriga os estabelecimentos comerciais localizados no Município de Araraquara, que cobram pelas sacolas, a afixar cartaz em local visível que informe sobre a cobrança.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 226/2025 - Legislativo
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao atendimento de despesas de caráter obrigatório e inadiável, notadamente encargos sociais e obrigações legais, tais como: PASEP, juros da dívida contratada, precatórios trabalhistas e outras espécies.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 237/2025 - Legislativo
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Rua Alípio Pedro de Carvalho via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 238/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 900.828,04 (novecentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), destinado à cobertura despesas com o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 239/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.474.133,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1294/2025 - Anais da Casa
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inserção no arquivo histórico da Câmara Municipal a edição Especial da Revista “A Gazeta Esportiva Ilustrada”, datada de 2012, intitulada “De Antoninho a Tonhão: 80 anos de História”
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 34/2025 - Vereador
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Esporte”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas à promoção, à defesa e ao acesso ao esporte.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (3) - BALDA, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 203/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 203/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 9.223/2018 (Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 233/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 233/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes, a encargos especiais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 238/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 238/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 900.828,04 (novecentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), destinado à cobertura despesas com o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 239/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 239/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.474.133,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1354/2025 - Moção
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Moção de Apoio pela adesão da Maternidade Gota de Leite “Vovó Mocinha” de Araraquara à Tabela SUS Paulista
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado