Projeto de Lei nº 138/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2025
Processo: 236/2025
Protocolo: 04396/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2025 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 183/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.619, de 02 de setembro de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11619
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/05/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 166/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 166/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025 | 12/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 138/2025 - Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 138/2025 - Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 138/2025 - Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 183/2025 ao Projeto de Lei nº 138/2025 | 27/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 138/2025 - Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11619 | 02/09/2025 |
Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado