Pauta da sessão - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 06/05/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 137/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores no município de Araraquara..
Projeto de Lei nº 138/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Denomina "Dr. Leonardo Alberto Cunha" a unidade de saúde localizada na Avenida Valkirio Galeazzi, número 700, Jardim Ipanema..
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Enfermeira Maria Helena dos Santos Salezzi Fiorani..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 24/2025
INICIATIVA: Associação Procordis Araraquara
José Antonio Caracciolo - Tema: Apresentação da Associação Procordis Araraquara - "Um projeto de Todos para Todos".
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Não Especificado)
Procedimento Legislativo nº 1/2025
INICIATIVA: Presidência
Eleições dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2025-2026.
Eleição realizada em 1º de janeiro de 2025 e documentos autuados somente nesta data..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 11.400, de 27 de novembro de 2024.
OFÍCIO/SEGOV Nº 088/2025
Não cabe mais pedido individual de vista ou de adiamento..
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 775/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, Comissão Especial de Estudos - Direitos Humanos
Moção de Repúdio aos ataques do tenente-coronel José Thomaz Costa Júnior à liberdade de imprensa e à jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), durante fala proferida na tribuna da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, na sessão de 22 de abril de 2025..
Requerimento nº 779/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS..