Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Data: 28/07/2025
Protocolo: 06999/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2025 | 151 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 194/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/07/2025 - Prazo: 13/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 287/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 287/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 194/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 13/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 115/2025 | 09/04/2025 | Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social. |