Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Data: 28/07/2025
Protocolo: 06999/2025
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Observações: Tem emenda. Tem nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2025 | 151 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Prejudicado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Presidência
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Prejudicado
Complemento: A emenda não foi apreciada pois o substitutivo foi prejudicado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 194/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/07/2025 - Prazo: 13/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 287/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 287/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 194/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 13/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 52/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 15/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 26/08/2025 |
Altera o art. 2º para tornar sua redação mais alinhada às políticas públicas de assistência social do Município.
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 115/2025 | 09/04/2025 | Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (8) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (7) - JOÃO CLEMENTE, BALDA, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY
Abstenção (2) - GEANI TREVISÓLI, DR. LELO
Resultado: Prejudicado