Projeto de Lei nº 115/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2025
Processo: 204/2025
Protocolo: 03685/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/04/2025 | 174,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 167/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 167/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025 | 25/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 115/2025 - Estabelece no Município de Araraquara medidas de conscientização sobre a importância da doação responsável e do incentivo a políticas públicas de reinserção social.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Turno único de discussão e votação |