Projeto de Lei nº 265/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2025
Processo: 447/2025
Protocolo: 08340/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para a realização de obras com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no Assentamento Bela Vista, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 214/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/09/2025 | 141,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 221/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 24/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 244/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 361/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 361/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025 | 10/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para a realização de obras com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no Assentamento Bela Vista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 244/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025 | 15/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para a realização de obras com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no Assentamento Bela Vista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 62/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025 | 22/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para a realização de obras com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no Assentamento Bela Vista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 221/2025 ao Projeto de Lei nº 265/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para a realização de obras com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no Assentamento Bela Vista, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado