Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 294/2025
Data: 23/09/2025
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _REDAÇÃO FINAL PL 294 | 26/09/2025 | 196,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 294/2025 | 19/09/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.749.617,43 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), destinados à transferência de recursos para a Santa Casa, despesas de custeio da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado e despesas contratualizadas com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FUNGOTA), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado