Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Processo: 481/2025
Protocolo: 08715/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Alceu Patrício de Almeida Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2025 | 145,8 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 388/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 388/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 | 17/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Alceu Patrício de Almeida Santos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado