Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 273/2025, de autoria dos vereadores Alcindo Sabino, Enfermeiro Delmiran e Maria Paula, na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 263/2025, 266/2025, 267/2025, 268/2025, 277/2025, 278/2025 e 279/2025, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Veto, por manifesta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 103/2025, que dispõe sobre a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: ACOLHIDO

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Marcos Kina, em reconhecimento à sua grande contribuição ao desenvolvimento local de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas à Segurança Pública, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à cobertura de despesas com o Programa Municipal de Acolhimento Provisório (PROMAIP), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 618.691,72 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) destinado à abertura de dotação orçamentária para acolhimento institucional para pessoa com deficiência em residência inclusiva, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 19.924.743,09 (dezenove milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e nove centavos), objetivando atender às despesas com a construção de reservatórios no âmbito do Programa Novo PAC, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARIA PAULA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados a abertura de dotação orçamentária para Emenda Parlamentar 350320820250002, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a abertura de dotação orçamentária para Emenda Parlamentar 350320820250001, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins de quitação dos débitos relativos às tarifas de fornecimento de água e coleta, afastamento e tratamento de esgoto, serviços de ligações novas de consumidores em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei nº 6.082, de 7 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Marcos Kina, em reconhecimento à sua grande contribuição ao desenvolvimento local de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 267/2025 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 268/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 19.924.743,09 (dezenove milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e nove centavos), objetivando atender às despesas com a construção de reservatórios no âmbito do Programa Novo PAC, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 277/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados a abertura de dotação orçamentária para Emenda Parlamentar 350320820250002, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 278/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a abertura de dotação orçamentária para Emenda Parlamentar 350320820250001, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 279/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins de quitação dos débitos relativos às tarifas de fornecimento de água e coleta, afastamento e tratamento de esgoto, serviços de ligações novas de consumidores em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei nº 6.082, de 7 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, MARIA PAULA, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a prorrogação da “CPI da Educação“ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 25º de setembro de 2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de Repúdio por violência política de gênero – Deputado Estadual Lucas Bove (PL)

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado