Projeto de Lei nº 273/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2025
Processo: 456/2025
Protocolo: 08379/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARIA PAULA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/09/2025 | 189,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 213/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.644, de 17 de setembro de 2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 252/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 373/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 373/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025 | 10/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 273/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 252/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025 | 15/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 273/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025 | 16/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 273/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 213/2025 ao Projeto de Lei nº 273/2025 | 17/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado