Projeto de Lei nº 295/2025
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2025
Processo: 495/2025
Protocolo: 08906/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.866.491,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações orçamentárias de diversos órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 233/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2025 | 167,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 235/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 1577/2025
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 266/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 29/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 392/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 392/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025 | 22/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 295/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.866.491,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações orçamentárias de diversos órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 266/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025 | 22/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 295/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.866.491,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações orçamentárias de diversos órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025 | 23/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 295/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.866.491,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações orçamentárias de diversos órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 235/2025 ao Projeto de Lei nº 295/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 295/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.866.491,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações orçamentárias de diversos órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado