Vereadores - MARIA PAULA - Proposituras
Requerimentos (367)
nº 1702/2026 - 03/08/2026 - Convocação da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Jessyca Alencar, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de assédio moral, das alegações de irregularidades na gestão do Centro de Referência da Mulher, da Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco "Alaíde Aparecida Kuranaga" e da Casa das Margaridas "Yasmin da Silva Nery".
nº 1669/2026 - 29/07/2026 - Retirada da Indicação nº 4387/2026
nº 1668/2026 - 29/07/2026 - Retirada da Indicação nº 4386/2026.
nº 1647/2026 - 27/07/2026 - Requer informações acerca da captação de recursos, apoios, patrocínios, curadoria e execução financeira do Festival Araraquara Rock 2026.
nº 1609/2026 - 23/07/2026 - Requer informações sobre eventual notificação e as medidas adotadas em face da empresa responsável pelo transporte escolar adaptado destinado a alunos com deficiência.
nº 1608/2026 - 23/07/2026 - Requer informações e esclarecimentos sobre a aquisição e a distribuição de cestas básicas no âmbito do município de Araraquara.
nº 1607/2026 - 23/07/2026 - Retirada do Requerimento nº 1603/2026.
nº 1606/2026 - 23/07/2026 - Requer informações sobre o processo licitatório referente ao transporte escolar adaptado destinado a alunos com deficiência, tendo em vista relatos de interrupção ou ausência do serviço no município.
nº 1604/2026 - 23/07/2026 - Solicitar informações acerca da aquisição de pistolas semiautomáticas calibre 9mm, com acessórios, destinadas ao uso operacional da Guarda Municipal de Araraquara.
nº 1603/2026 - 23/07/2026 - Requer esclarecimentos sobre a aquisição e a distribuição de cestas básicas no âmbito do município de Araraquara.
nº 1467/2026 - 30/06/2026 - Repúdio às declarações misóginas proferidas pelo influenciador Paulo Figueiredo, que afirmou publicamente que as mulheres “votam mal”.
nº 1462/2026 - 30/06/2026 - Moção de Repúdio ao Governo Lapena pela perda de recursos federais destinados à educação em razão do arquivamento de propostas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
nº 1460/2026 - 29/06/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 1381/2026.
nº 1447/2026 - 25/06/2026 - Solicitar informações sobre a INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 por parte do Departamento de Águas e Esgotos - DAAE, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 23 de junho de 2026.
nº 1445/2026 - 25/06/2026 - Moção de Apoio à Gabi Sálvi, coroada Miss Universe Araraquara
nº 1444/2026 - 25/06/2026 - Requeremos a retirada do Requerimento nº 1371/2026.
nº 1428/2026 - 23/06/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os projetos de obras na área da Educação vinculadas ao FNDE, bem como demais providências correlatas.
nº 1416/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Subsecretaria do Bem-Estar Animal, acerca das ações de proteção animal e do programa municipal de castração.
nº 1415/2026 - 19/06/2026 - Requer esclarecimentos sobre a execução do Programa Laço Branco, instituído pela Lei Municipal nº 10.779/2023.
nº 1414/2026 - 19/06/2026 - Requer informações às Secretarias Municipais de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos e Cidadania acerca do funcionamento da Patrulha Maria da Penha e do número de medidas protetivas atualmente monitoradas.
nº 1413/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular acerca dos atendimentos e acompanhamentos realizados pelo Centro de Referência da Mulher.
nº 1412/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca das ações de prevenção em saúde mental desenvolvidas no município.
nº 1411/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" (FUNGOTA) acerca dos profissionais, procedimentos, funcionamento e orçamento da instituição.
nº 1410/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular acerca das ações e dos recursos orçamentários destinados à Assessoria Especial de Políticas para Juventude.
nº 1399/2026 - 17/06/2026 - Solicitar informações sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1308/2026, PROCESSO Nº 6192/2026, por parte da Prefeitura Municipal de Araraquara, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 17 de junho de 2026.
nº 1381/2026 - 16/06/2026 - Solicita informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre os estudos técnicos realizados no âmbito do Programa UniversalizaSP para o Município de Araraquara.
nº 1377/2026 - 16/06/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 220/2026 na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária.
nº 1371/2026 - 15/06/2026 - Moção de Apoio à Gabi Sálvi, coroada Miss Universe Araraquara.
nº 1366/2026 - 15/06/2026 - Solicitação de retirada da Indicação nº 1518/2026
nº 1358/2026 - 12/06/2026 - Solicitar informações sobre o Extrato do Termo de Contrato nº 41/2026.
nº 1357/2026 - 12/06/2026 - Solicitar informações sobre o Processo Licitatório nº 5376/2026, Concorrência Pública nº 004/2026 e contrato nº 1791/2026.
nº 1324/2026 - 09/06/2026 - Requer informações ao Governador do Estado de São Paulo acerca do Programa UniversalizaSP e da participação do Município de Araraquara.
nº 1323/2026 - 09/06/2026 - Moção de Apoio à Gabi Sálvi, eleita Miss Universe Araraquara.
nº 1316/2026 - 08/06/2026 - Requer informações sobre o cumprimento do primeiro ano contratual da Concessão do Lixo.
nº 1254/2026 - 01/06/2026 - Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
nº 1253/2026 - 01/06/2026 - Retirada do requerimento nº 1252/2026.
nº 1252/2026 - 01/06/2026 - Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
nº 1248/2026 - 01/06/2026 - Moção de Repúdio à proposta de emenda à constituição nº 12/2026.
nº 1220/2026 - 26/05/2026 - Solicitar informações sobre a intenção de concessão dos cemitérios municipais.
nº 1219/2026 - 26/05/2026 - Solicitar o envio das informações não respondidas solicitadas no requerimento nº 741/2026 sobre a função do mediador municipal.
nº 1139/2026 - 18/05/2026 - A Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, requer informações sobre os espaços esportivos públicos do município de Araraquara.
nº 1118/2026 - 14/05/2026 - Solicita informações sobre interrupções no funcionamento de creches e unidades de educação infantil devido à ausência de funcionários da limpeza terceirizada
nº 1113/2026 - 12/05/2026 - Retirada da Indicação nº 3024/2026.
nº 1104/2026 - 12/05/2026 - Moção de Apoio às manifestações dos estudantes da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Câmpus de Araraquara.
nº 1102/2026 - 12/05/2026 - Retirada da Indicação nº 3022/2026.
nº 1023/2026 - 05/05/2026 - Solicitação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos do FUMTRAN
nº 1020/2026 - 05/05/2026 - Solicita informações sobre o acolhimento de mulheres com transtornos mentais, deficiência ou outras condições que demandem atendimento especializado na rede municipal de proteção e abrigamento do Município de Araraquara.
nº 1018/2026 - 05/05/2026 - Moção de Apoio ao posicionamento da Pastora Helena Raquel no enfrentamento à violência contra mulheres e crianças.
nº 1017/2026 - 05/05/2026 - Manifesta apoio ao Programa Desenrola Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à renegociação e quitação de dívidas para os brasileiros.
nº 986/2026 - 30/04/2026 - Solicitação de informações sobre aquisição e distribuição de cestas básicas no município de Araraquara
nº 985/2026 - 30/04/2026 - Informações sobre monitoramento e número de pessoas em situação de rua no município de Araraquara
nº 984/2026 - 30/04/2026 - Solicitação de informações sobre concessão de benefícios no CRAS do Vale Verde
nº 958/2026 - 28/04/2026 - Convocação do Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), Sr. Wilian Thomaz Marega, para prestar esclarecimentos sobre aquisição de debêntures emitidas pela Morada do Sol S.A. e sobre a adesão ao Programa UniversalizaSP.
nº 920/2026 - 23/04/2026 - Solicitar cópia na íntegra de todos os processos administrativos que resultaram em isenção/remissão de impostos em favor dos guichês abaixo descritos.
nº 915/2026 - 22/04/2026 - Solicitar informações sobre o cumprimento do contrato de Concessão do Lixo.
nº 914/2026 - 22/04/2026 - Solicitar informações sobre o concurso público EDITAL nº 003/2022.
nº 869/2026 - 17/04/2026 - Solicitação de informações sobre o saldo devedor da Prefeitura Municipal junto à Santa Casa de Araraquara
nº 868/2026 - 17/04/2026 - Audiência Pública “Apresentação do Programa de Estímulo às Startups”.
nº 857/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a PlanGOV LTDA
nº 856/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre Abastecimento de Veículos
nº 855/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre o Contrato da empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI
nº 854/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre autuações e multas do Município
nº 840/2026 - 16/04/2026 - Solicitação de informações sobre a origem e formalização de recursos para repasse emergencial à Santa Casa de Araraquara
nº 832/2026 - 15/04/2026 - Solicitação de esclarecimentos sobre a ampliação do transporte para usuários atendidos pelo Instituto IBV
nº 824/2026 - 14/04/2026 - Solicitar informações sobre o apurado no Portal da Transparência que demonstra aumento de 45% das gratificações recebidas por alguns procuradores municipais no ano de 2026.
nº 816/2026 - 14/04/2026 - Moção de repúdio ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por conduta ofensiva à fé cristã e desrespeitosa às instituições religiosas.
nº 813/2026 - 14/04/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.
nº 812/2026 - 14/04/2026 - Moção de apoio ao evento “Chama a Mãe”, pela promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas surdas na edição de 2026
nº 791/2026 - 10/04/2026 - Requer informações sobre a forma de contratação utilizada pela Prefeitura de Araraquara com a prestadora de serviços Clínica Médica Soberana Serviços Médicos Ltda.
nº 754/2026 - 07/04/2026 - Moção de repúdio à recusa de comparecimento da Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. à convocação da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 752/2026 - 07/04/2026 - Requer informações à Diretora Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. acerca de alterações estatutárias, operações financeiras e relações institucionais com o Município de Araraquara e o DAAE.
nº 741/2026 - 06/04/2026 - Requer informações sobre os relatórios analíticos e circunstanciados da atuação do mediador municipal.
nº 708/2026 - 31/03/2026 - Convocação da Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. para prestar esclarecimentos sobre alterações estatutárias e operações envolvendo cessão de créditos e estruturação financeira.
nº 706/2026 - 30/03/2026 - Requer cópia do contrato de locação, aditivos, alterações e informações sobre a atual destinação do imóvel anteriormente utilizado pela EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza
nº 705/2026 - 30/03/2026 - Moção de repúdio às ações praticadas pelo estado de Israel contra a liberdade de culto em Jerusalém.
nº 636/2026 - 20/03/2026 - Requer informações sobre o trabalho desenvolvido pela Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.
nº 611/2026 - 18/03/2026 - Solicitar informações de análise e eventual ajuizamento de ação revisional – contratos FINISA.
nº 600/2026 - 17/03/2026 - Informações sobre projeto de reforma da USF Nicolino Lia, no Jardim Iedda
nº 596/2026 - 17/03/2026 - Requer Audiência Pública com o tema “Futebol Feminino: Perspectivas e Desafios”, dia 26 de março de 2026, às 18h30.
nº 585/2026 - 16/03/2026 - Convite para Vice-Prefeita a prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
nº 584/2026 - 16/03/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 91/2026.
nº 582/2026 - 16/03/2026 - Moção de repúdio ao voto contrário do Vereador Lucas Pavanato à proposta de alteração do nome da Rua Peixoto Gomide, no município de São Paulo.
nº 581/2026 - 16/03/2026 - Requer informações sobre o Processo Licitatório 7909/2025
nº 567/2026 - 13/03/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual recebimento de recursos privados destinados à recuperação de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal (GCM), conforme divulgado em postagem do Portal Balda News em 12 de março de 2026.
nº 563/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre a implantação de novos abrigos em pontos de ônibus no município.
nº 543/2026 - 11/03/2026 - Requer informações ao Executivo referentes à Secretaria Municipal de Esportes.
nº 542/2026 - 11/03/2026 - Requer informações ao Executivo referentes à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport).
nº 541/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre as atividades da Subsecretaria do Bem-estar animal
nº 540/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre a Prorrogação do Contrato a respeito da Reforma da Casa da Cultura “Luiz Antonio Martinez Correa” e do Teatro Wallace Leal Valentin Rodrigues
nº 539/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre o Termo de Prorrogação Excepcional nº040/2025
nº 538/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre o contrato da empresa Ecosystem Serviços Urbanos LTDA
nº 537/2026 - 11/03/2026 - Assunto: Informações sobre a obra de reforma do CER Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, no Jardim Pinheiros
nº 536/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 226/2025 –“Lei Maria da Penha vai à Escola”, na rede municipal de ensino.
nº 531/2026 - 10/03/2026 - Solicitar informações sobre os valores dos Cancelamentos Processos Administrativos na Prestação de Contas do Executivo.
nº 529/2026 - 10/03/2026 - Retirada do Requerimento nº 501/2026
nº 522/2026 - 10/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 353/2026.
nº 512/2026 - 10/03/2026 - Voto de Pesar pelo falecimento de Glaucia Teresa Torres Peres.
nº 501/2026 - 09/03/2026 - Informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 226/2025 – “Maria da Penha vai à Escola” na rede municipal de ensino.
nº 486/2026 - 06/03/2026 - Requer informações sobre quais valores de Remissão + Isenção são os corretos.
nº 464/2026 - 03/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 434/2026.
nº 461/2026 - 03/03/2026 - Moção de Repúdio ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025 e ao Projeto de Lei nº 5.942 de 2025.
nº 454/2026 - 03/03/2026 - Requer informações sobre os valores de Remissão + Isenção apresentados na Prestação de Contas do Executivo.
nº 453/2026 - 03/03/2026 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”.
nº 452/2026 - 03/03/2026 - Retirada do Requerimento nº 437/2026
nº 437/2026 - 02/03/2026 - Realização de Audiência Pública – “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”
nº 436/2026 - 02/03/2026 - Retirada do Requerimento nº 435/2026
nº 435/2026 - 02/03/2026 - Realização de Audiência Pública – “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”
nº 434/2026 - 02/03/2026 - Moção de Repúdio ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025 e ao Projeto de Lei nº 5.942 de 2025.
nº 432/2026 - 02/03/2026 - Requer informações sobre a realização de teste de glicemia capilar na rede municipal de Saúde nos anos de 2025 e de 2026.
nº 406/2026 - 26/02/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.
nº 379/2026 - 24/02/2026 - Moção de Repúdio à aplicação indevida do distinguishing em caso de estupro de vulnerável.
nº 356/2026 - 20/02/2026 - Moção de Repúdio às declarações do Prefeito Doutor Lapena sobre o Carnaval nas redes sociais.
nº 353/2026 - 20/02/2026 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Futebol feminino: desafios, investimentos, estrutura e políticas públicas de incentivo no município."
nº 304/2026 - 11/02/2026 - Requer informações sobre a reforma do palco do Teatro Municipal e abertura de agenda de atividades.
nº 287/2026 - 10/02/2026 - Moção de apoio ao Superior Tribunal de Justiça pelo afastamento de ministro investigado por imputação de importunação sexual.
nº 278/2026 - 10/02/2026 - Moção de apoio ao pacto nacional de prevenção e enfrentamento ao feminicídio, instituído pelo Governo Federal.
nº 255/2026 - 05/02/2026 - Requer informações sobre a distribuição e aquisição de cestas básicas pelos CRAS e pelo Fundo Social de Solidariedade.
nº 254/2026 - 05/02/2026 - Requer informações detalhadas sobre o estoque de medicamentos da rede municipal de saúde, política de reposição e contratos permanentes de fornecimento.
nº 223/2026 - 03/02/2026 - Requer informações detalhadas sobre a vacinação contra a dengue no Município.
nº 222/2026 - 03/02/2026 - Requer informações técnicas e quantitativas sobre recebimento, distribuição, aplicação e demanda por métodos contraceptivos nas unidades de saúde do Município.
nº 216/2026 - 03/02/2026 - Moção de apoio ao programa do Governo Federal, “Gás do povo”.
nº 208/2026 - 02/02/2026 - Retiradada da Indicação nº 190/2026
nº 93/2026 - 16/01/2026 - Requer a retirada da indicação 366/2026
nº 92/2026 - 16/01/2026 - Requer a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025
nº 78/2026 - 14/01/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, figura respeitada do esporte de Araraquara.
nº 28/2026 - 08/01/2026 - Requer informações e documentos referentes ao contrato firmado com a empresa Rio Forte – prestação de serviços de segurança.
nº 4/2026 - 05/01/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 2263/2025.
nº 1/2026 - 05/01/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”
nº 2225/2025 - 09/12/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.
nº 2119/2025 - 25/11/2025 - Moção de apoio às ações do Governo Federal na demarcação de terras indígenas.
nº 2095/2025 - 19/11/2025 - Requer informações sobre assoreamento, risco de queda da calçada e medidas de recuperação do córrego localizado na Rua Maria Brambilla Passos.
nº 2092/2025 - 18/11/2025 - Requer a retirada da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 384/2025 e a retirada do Requerimento nº 2091/2025.
nº 2091/2025 - 18/11/2025 - Retirada da Emenda nº 8
nº 2089/2025 - 18/11/2025 - Solicitar informações sobre a Dispensa de Licitação nº 179/2025, por parte da FUNGOTA, em favor da empresa MB Auditores Independentes Sociedade Simples - ME, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 17 de novembro de 2025.
nº 2086/2025 - 18/11/2025 - Requer a retirada das Emendas números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei nº 384/2025.
nº 2068/2025 - 14/11/2025 - Solicita informações sobre a adoção e o planejamento municipal referente à política de tarifa zero no transporte coletivo urbano.
nº 2067/2025 - 14/11/2025 - Retirada da Indicação nº 5236/2025
nº 2033/2025 - 11/11/2025 - Repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), fragilizando a proteção de meninas e adolescentes vítimas de violência sexual e abrindo espaço para o silenciamento de campanhas públicas de enfrentamento a relações abusivas entre adultos e crianças.
nº 2032/2025 - 11/11/2025 - Moção de Apoio à Operação Freedom, deflagrada pelas Polícias Civis e Militares da Bahia e do Ceará, com o apoio do Ministério Público e de órgãos de inteligência, no combate ao crime organizado.
nº 2031/2025 - 11/11/2025 - Moção de apoio à Presidente do México, Claudia Sheinbaum, em solidariedade diante do episódio de assédio sexual sofrido em via pública.
nº 2016/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre o acolhimento e acompanhamento realizados pela rede municipal à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara.
nº 2015/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara.
nº 2014/2025 - 07/11/2025 - Requer a retirada dos Requerimentos nº 2013/2025 e nº 2012/2025 para reapresentação.
nº 2013/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de homicídio no município de Araraquara.
nº 2012/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre o acolhimento e acompanhamento realizados pela rede municipal à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara.
nº 2011/2025 - 07/11/2025 - Retirada do Requerimento nº 2010/2025
nº 2010/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de homicídio no município de Araraquara
nº 2009/2025 - 07/11/2025 - Retirada do Requerimento nº 2008/2025
nº 2008/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de homicídio no município de Araraquara.
nº 1992/2025 - 05/11/2025 - Retirada da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 307/2025
nº 1970/2025 - 03/11/2025 - Congratulações à atleta araraquarense Naomi Kawahara Fonseca pela conquista do vice-campeonato brasileiro de karatê.
nº 1967/2025 - 03/11/2025 - Congratulações ao atleta araraquarense André Guerra Assalve pela conclusão da prova de triatlo de longa distância Ironman
nº 1962/2025 - 31/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e do CER Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 1958/2025 - 31/10/2025 - Retirada do Requerimento nº 1951/2025
nº 1953/2025 - 30/10/2025 - Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.
nº 1951/2025 - 30/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 1940/2025 - 29/10/2025 - Solicita informações sobre a arrecadação e os custos com a taxa de administração dos cemitérios municipais de Araraquara, individualmente, no exercício de 2025.
nº 1900/2025 - 23/10/2025 - Requerer a retirada da Indicação nº 4950/2025
nº 1887/2025 - 22/10/2025 - Solicita informações sobre óbitos ocorridos nas unidades de saúde do Município de Araraquara.
nº 1871/2025 - 21/10/2025 - Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
nº 1862/2025 - 21/10/2025 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 672/2025, que garante o piso salarial nacional do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado.
nº 1861/2025 - 21/10/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Professor Alexandre Sartoris Neto
nº 1859/2025 - 21/10/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 30/10/2025, às 17h30, para debater o Projeto de Lei nº 291/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite percentual das consignações facultativas dos servidores públicos municipais.
nº 1857/2025 - 21/10/2025 - Solicita informações acerca da origem, autoria e destinação do parecer nº 2734/2025 do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), bem como eventuais contratos firmados entre o Município de Araraquara e o referido Instituto.
nº 1855/2025 - 21/10/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Diana, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do CER Rubens Cruz e da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza.
nº 1850/2025 - 20/10/2025 - Moção de Apoio à Associação Santa Gaia - Cannabis Medicinal, da cidade de Lins/SP.
nº 1849/2025 - 20/10/2025 - Moção de Repúdio ao Hospital e Maternidade Tricentenário de Olinda (PE), pela provável negligência, que fez a paciente Paloma Alves Moura sangrar até morrer.
nº 1822/2025 - 16/10/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre o fornecimento, aquisição e distribuição de cestas básicas no Município de Araraquara
nº 1810/2025 - 15/10/2025 - Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
nº 1809/2025 - 15/10/2025 - Retirada do Requerimento nº 1.808/2025
nº 1808/2025 - 15/10/2025 - Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
nº 1798/2025 - 14/10/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os desligamentos de fornecimento de água realizados no Município de Araraquara nos últimos dez meses, incluindo quantitativo, motivos, procedimentos adotados e medidas de regularização.
nº 1789/2025 - 14/10/2025 - Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.
nº 1788/2025 - 14/10/2025 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025.
nº 1787/2025 - 14/10/2025 - Solicitação de informações sobre a falta de professores de Geografia na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, destacando a ausência desde o início do ano letivo e a necessidade de professor substituto permanente.
nº 1772/2025 - 13/10/2025 - Moção de Apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao Ministério da Educação (MEC), ao Governo Federal e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lançamento do Aplicativo MEC Enem, uma das mais importantes inovações recentes no campo da educação pública brasileira.
nº 1771/2025 - 13/10/2025 - Moção de apoio ao artigo de opinião intitulado “A arruaça da extrema direita na universidade”.
nº 1611/2025 - 28/09/2025 - Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.
nº 1610/2025 - 28/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.
nº 1587/2025 - 25/09/2025 - Solicitar informações sobre a contratação da empresa para prestação de serviços na Corrida de Combate ao Trabalho Infantil.
nº 1569/2025 - 24/09/2025 - Solicitar informações sobre a dívida da Prefeitura com a autarquia DAAE.
nº 1557/2025 - 23/09/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.
nº 1556/2025 - 23/09/2025 - Requer a convocação do ex-Comandante da Guarda Civil Municipal e de outros ex-ocupantes de cargos de carreira, para prestarem pessoalmente informações sobre acontecimentos relacionados à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.
nº 1549/2025 - 22/09/2025 - Solicitação de informações sobre crianças em lista de espera por vagas integrais e parciais na rede municipal de ensino
nº 1544/2025 - 19/09/2025 - Solicitação de quantitativos de pacientes das UPAs inseridos no sistema CROSS nos últimos três meses.
nº 1542/2025 - 18/09/2025 - Moção de repudio sobre a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem
nº 1541/2025 - 18/09/2025 - Requer a realização da "Audiência Pública de Conscientização sobre a Ludopatia: Vício em Jogos e Apostas", para o dia 12 de novembro de 2025, às 18h30.
nº 1535/2025 - 18/09/2025 - Moção de Repúdio às condições precárias a que estão sendo submetidos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara
nº 1534/2025 - 18/09/2025 - Requer informações sobre relativas aos pacientes que permanecem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) à espera de internação nos hospitais conveniados ao SUS.
nº 1515/2025 - 16/09/2025 - Requer cópia integral dos documentos apresentados pela empresa Soluções Ltda. em processos licitatórios, com destaque para aqueles relativos à Secretaria Municipal de Saúde.
nº 1513/2025 - 16/09/2025 - Moção de Repúdio por violência política de gênero – Deputado Estadual Lucas Bove (PL)
nº 1500/2025 - 15/09/2025 - Requer a prorrogação da “CPI da Educação“ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 25º de setembro de 2025.
nº 1474/2025 - 09/09/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 275/2025.
nº 1470/2025 - 08/09/2025 - Solicitar informações sobre o óbito de paciente na Santa Casa.
nº 1462/2025 - 04/09/2025 - Solicita informações acerca das ações de prevenção ao uso de drogas no âmbito da rede municipal de ensino.
nº 1447/2025 - 02/09/2025 - Requer informações e cópias integrais dos contratos vigentes firmados entre o Poder Executivo Municipal e a empresa Soluções Ltda, em todas as Secretarias/Pastas da Administração.
nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.
nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.
nº 1418/2025 - 01/09/2025 - Requer informações sobre a interdição da represa do Parque Pinheirinho de Araraquara.
nº 1414/2025 - 01/09/2025 - Requer detalhamento das medidas que possibilitaram a redução de R$ 100 milhões da dívida municipal.
nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
nº 1307/2025 - 18/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025 - Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1267/2025, referente à Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho
nº 1288/2025 - 13/08/2025 - Retirada dos Requerimentos nº 1201/2025, 1202/2025 e 1269/2025
nº 1272/2025 - 11/08/2025 - Moção de Repúdio à utilização de uma criança de quatro meses como escudo humano para obstruir os trabalhos legislativos e prejudicar o funcionamento das instituições democráticas
nº 1271/2025 - 11/08/2025 - Moção de repúdio à obstrução dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados por parlamentares bolsonaristas, em defesa de interesses individuais e pessoais do réu Jair Messias Bolsonaro
nº 1270/2025 - 11/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1198/2025.
nº 1269/2025 - 11/08/2025 - Retirada dos Requerimentos nº 1001/2025 e nº 1002/2025
nº 1267/2025 - 08/08/2025 - Solicitação de realização de Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho
nº 1265/2025 - 08/08/2025 - Solicita informações sobre os equipamentos públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
nº 1263/2025 - 07/08/2025 - Requer informações sobre a não realização do Festival Internacional de Dança.
nº 1262/2025 - 07/08/2025 - Requer informações detalhadas sobre os programas esportivos executados no Município de Araraquara, incluindo atividades, número de atendidos, perfil dos participantes, investimentos e estrutura operacional.
nº 1254/2025 - 06/08/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 914/2025.
nº 1251/2025 - 06/08/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal para a derrubada do veto ao PL 2687/2022.
nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.
nº 1245/2025 - 05/08/2025 - Moção de apoio ao auxílio e empenho indispensável dos parlamentares Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro na condução à prisão de Jair Bolsonaro.
nº 1244/2025 - 05/08/2025 - Moção de repúdio à decisão do Governo Municipal de Araraquara de retirada do adicional de insalubridade de diversos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde do município.
nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.
nº 1241/2025 - 04/08/2025 - Solicita envio do Termo de Adesão ao Programa Universaliza celebrado entre o Município de Araraquara e o Governo do Estado de São Paulo.
nº 1238/2025 - 04/08/2025 - Requeiro a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
nº 1237/2025 - 04/08/2025 - Audiência Pública – “Voz e Justiça: O que avançamos em 19 anos da Lei Maria da Penha?”.
nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1219/2025 - 31/07/2025 - Requer a prorrogação da “CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 15 de setembro de 2025
nº 1212/2025 - 30/07/2025 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara.
nº 1204/2025 - 29/07/2025 - Moção de Repúdio à assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.
nº 1202/2025 - 29/07/2025 - Convocação do Superintendente do DAAE para esclarecimentos sobre o Termo de Adesão ao Programa Universaliza SP
nº 1201/2025 - 29/07/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para esclarecimentos sobre o Termo de Adesão ao Programa Universaliza SP
nº 1198/2025 - 29/07/2025 - Moção de Apoio à retirada da assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.
nº 1182/2025 - 25/07/2025 - Requer informações sobre a população em situação de rua no Município de Araraquara.
nº 1161/2025 - 22/07/2025 - Moção de Apoio ao Presidente Lula para que vete integralmente o Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que promove retrocessos graves na legislação ambiental brasileira.
nº 1158/2025 - 22/07/2025 - Retirada do Requerimento nº 1154/2025
nº 1157/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.
nº 1156/2025 - 22/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1155/2025.
nº 1155/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.
nº 1154/2025 - 21/07/2025 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 364/2019, conhecido como “PL da Devastação”, que promove retrocessos graves na legislação ambiental brasileira.
nº 1141/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações detalhadas sobre a execução do Orçamento Participativo nos últimos seis meses e plano de trabalho da Secretaria para a gestão participativa
nº 1140/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações sobre o número de atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.
nº 1139/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações sobre o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
nº 1138/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento da Licitação nº 5.348/2025, referente à contratação de serviços para elaboração das peças orçamentárias municipais (PPA, LDO e LOA)
nº 1104/2025 - 08/07/2025 - Requer informações detalhadas sobre a troca, instalação e funcionamento de semáforos e radares no município, a partir de 1º de janeiro de 2025.
nº 1103/2025 - 08/07/2025 - Requer informações sobre o plano executor para ampliação da transparência financeira e criação de aplicativo de acesso público, conforme Plano de Governo.
nº 1093/2025 - 07/07/2025 - Requer informações sobre parcerias público-privadas previstas no Plano de Governo.
nº 1091/2025 - 07/07/2025 - Solicita informações sobre o andamento da implementação dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), conforme compromisso firmado no Plano de Governo registrado no TSE pela atual gestão.
nº 1080/2025 - 03/07/2025 - Requer informações sobre a troca de semáforos no Município.
nº 1079/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Brunelli (Professor Dego).
nº 1078/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Mancini.
nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
nº 1069/2025 - 02/07/2025 - Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 1º de agosto de 2025
nº 1065/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.
nº 1064/2025 - 01/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1062/2025.
nº 1062/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.
nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
nº 1049/2025 - 26/06/2025 - Requer informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.
nº 1048/2025 - 26/06/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1045/2025.
nº 1046/2025 - 26/06/2025 - Solicita cronograma físico-financeiro detalhado das obras da UPA Central.
nº 1045/2025 - 26/06/2025 - Solicitam informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.
nº 1039/2025 - 24/06/2025 - Retirada dos requerimentos 1036/2025 e 1038/2025
nº 1038/2025 - 24/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025
nº 1036/2025 - 24/06/2025 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 25/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares
nº 1029/2025 - 23/06/2025 - Requer informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço.
nº 1019/2025 - 17/06/2025 - Audiência Pública “Diabetes Tipo 1- Araraquara na luta por direitos”
nº 1012/2025 - 16/06/2025 - Solicita retirada do Requerimento nº 913/2025
nº 967/2025 - 10/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 24/2025
nº 914/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a segurança no trânsito e as precauções contra acidentes no Município de Araraquara.
nº 913/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a remodelação da Guarda Municipal e a eficácia da força municipal na garantia da segurança pública no município de Araraquara.
nº 895/2025 - 27/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.
nº 891/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Revee e os gastos realizados pelo Poder Executivo para manutenção do espaço público concedido.
nº 890/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o número de pacientes encaminhados à Santa Casa de Araraquara e o número de atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Araraquara.
nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
nº 874/2025 - 22/05/2025 - Requer cronograma físico-financeiro das obras da nova unidade do NGA-3.
nº 873/2025 - 22/05/2025 - Requer informações sobre quadro de profissionais nos CERs e EMEFs da rede municipal.
nº 832/2025 - 15/05/2025 - Nota de Repúdio às declarações do jornalista Chico Lourenço sobre mulheres em situação de rua – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas
nº 813/2025 - 13/05/2025 - Carta de Recomendação de Proposições debatidas durante a audiência pública “ Desafios da Enfermagem na Rede Pública e a Saúde Mental dos Servidores.
nº 803/2025 - 09/05/2025 - Requer informações atualizadas sobre as linhas de ônibus, número de usuários, frota em circulação e horários por bairro no Município de Araraquara.
nº 802/2025 - 09/05/2025 - Requer informações detalhadas sobre os gastos com manutenção e gestão dos cemitérios do Município de Araraquara.
nº 801/2025 - 09/05/2025 - Solicita informações sobre o Programa Filhos do Sol – atendimentos, alimentação, bolsas, frequência, regiões atendidas e plano de trabalho para 2025.
nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.
nº 780/2025 - 06/05/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa expedida no Inquérito Civil nº 0195.0001226/2024, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.
nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.
nº 770/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 769/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 768/2025
nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 767/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 758/2025
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 757/2025 - 03/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 756/2025
nº 756/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 735/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de relatórios e informações detalhadas sobre a segurança pública no Município de Araraquara
nº 716/2025 - 25/04/2025 - Requer listagem das cirurgias eletivas em espera no Município de Araraquara.
nº 715/2025 - 25/04/2025 - Requer informações sobre a situação da dengue no município, despesas e recursos utilizados, bem como os planos de prevenção para os próximos meses
nº 709/2025 - 24/04/2025 - Retirada do PL 128/2025
nº 701/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas e o cronograma físico-financeiro da obra de reforma e ampliação da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.
nº 699/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento licitatório e das obras do NGA 3, incluindo cronograma físico-financeiro e previsão de implantação de sistema de ventilação no local.
nº 671/2025 - 15/04/2025 - Requer informações e cópia integral do Contrato de Concessão nº 6.050/2024, referente aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
nº 668/2025 - 15/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Concessão firmado com a empresa Revee sobre o antigo CEAR.
nº 662/2025 - 15/04/2025 - Audiência Pública “Direitos das gestantes e dos bebês”.
nº 645/2025 - 14/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 113/2025.
nº 638/2025 - 10/04/2025 - Audiência Pública “PL 114/2025 - assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal”.
nº 623/2025 - 09/04/2025 - Requer informações sobre o Programa “Aluguel Social" no âmbito do município de Araraquara.
nº 614/2025 - 08/04/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 81/2025.
nº 612/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre as trocas de lâmpadas da iluminação pública no Município de Araraquara em 2025.
nº 611/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre o plano alimentar adotado nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com envio do cardápio completo fornecido aos alunos e dos quantitativos de gêneros alimentícios destinados a cada unidade escolar.
nº 582/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.
nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.
nº 552/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 520/2025 e da Indicação nº 1889/2025.
nº 550/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada das indicações 1864 e 1889
nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).
nº 532/2025 - 25/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 531/2025.
nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)
nº 474/2025 - 17/03/2025 - "O atendimento à TEA no municipio, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CRMA"
nº 472/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 461/2025.
nº 461/2025 - 17/03/2025 - Audiência Pública “O atendimento à TEA no Município, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CMRA”.
nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.
nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.
nº 408/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de pareceres contrários à contratação da Cooperativa Sol Nascente
nº 359/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de parecer da Procuradoria sobre Contrato com a Cooperativa Sol Nascente
nº 353/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de imagens das câmeras de segurança do CER Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães.
nº 349/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de Cópia de Contratos de Prestação de Serviços
nº 347/2025 - 26/02/2025 - Solicitação do Plano de Contingência para o Pico da Epidemia de Dengue
nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.
nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025
nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021
nº 333/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.
nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).
nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.
nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.
nº 295/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 293/2025.
nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 293/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 283/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre contratos de terceirizados do transporte escolar no Município.
nº 282/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre o atendimento pediátrico oferecido pelo Centro Municipal de Saúde Comunitária do Jardim Roberto Selmi Dei IV.
nº 281/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de Informações Detalhadas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para Enfermagem, ACS e Técnicos de Enfermagem
nº 280/2025 - 14/02/2025 - Solicitação do Projeto da Reforma Realizada na USF Jardim Marivan e Detalhamento das Estruturas Reformadas.
nº 234/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 803/2025 e do Requerimento nº 232/2025.
nº 232/2025 - 10/02/2025 - Retirada do requerimento nº 803/2025
nº 208/2025 - 05/02/2025 - Retirada do requerimento nº 189/2025.
nº 201/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre a Continuidade do Mutirão de Cirurgias Plásticas
nº 200/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 198/2025 - 04/02/2025 - Retirada dos requerimentos nº 193/2025 e 196/2025.
nº 196/2025 - 04/02/2025 - Retirada do requerimento nº 193/2025, de solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 193/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 189/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Posicionamento sobre Atendimento Especializado no CRMA.
nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.
nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.
nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.
nº 158/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Licitação, Contrato Vigente e Envio de Materiais nos Estabelecimentos de Saúde.
nº 157/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Casos de Dengue e Ações de Controle no Município em 2025.
nº 156/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre gastos e manutenção do Cemitério São Bento no exercício de 2024.
nº 140/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Transporte Escolar e Ajustes Conforme Decreto nº 13.803/2025
nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados
nº 138/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre a Redução de Quantitativos de Alimentos para a Merenda Escolar
nº 137/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Programa “Saúde na Praça”
nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.
nº 101/2025 - 24/01/2025 - Esclarecimentos sobre a alimentação escolar e à destinação das sobras de alimentos derivadas das escolas municipais, bem como, sua quantidade aproximada.
nº 98/2025 - 23/01/2025 - Esclarecimentos sobre o Programa Filhos do Sol e, sua execução em 2025.
nº 62/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o andamento da licitação referente à climatização do NGA-3.
nº 61/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas.
nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.
nº 59/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 272/2025.
nº 53/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão do transporte público.
nº 37/2025 - 13/01/2025 - Requer detalhamento sobre o funcionamento do programa "Consultórios na Rua".
nº 13/2025 - 07/01/2025 - Requer a retirada das Indicações nº 30/2025 e nº 35/2025.