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Câmara Municipal de Araraquara

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Requerimentos (77)

nº 735/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de relatórios e informações detalhadas sobre a segurança pública no Município de Araraquara

nº 716/2025 - 25/04/2025 - Requer listagem das cirurgias eletivas em espera no Município de Araraquara.

nº 715/2025 - 25/04/2025 - Requer informações sobre a situação da dengue no município, despesas e recursos utilizados, bem como os planos de prevenção para os próximos meses

nº 709/2025 - 24/04/2025 - Retirada do PL 128/2025

nº 701/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas e o cronograma físico-financeiro da obra de reforma e ampliação da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.

nº 699/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento licitatório e das obras do NGA 3, incluindo cronograma físico-financeiro e previsão de implantação de sistema de ventilação no local.

nº 671/2025 - 15/04/2025 - Requer informações e cópia integral do Contrato de Concessão nº 6.050/2024, referente aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

nº 668/2025 - 15/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Concessão firmado com a empresa Revee sobre o antigo CEAR.

nº 662/2025 - 15/04/2025 - Audiência Pública “Direitos das gestantes e dos bebês”.

nº 645/2025 - 14/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 113/2025.

nº 638/2025 - 10/04/2025 - Audiência Pública “PL 114/2025 - assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal”.

nº 623/2025 - 09/04/2025 - Requer informações sobre o Programa “Aluguel Social" no âmbito do município de Araraquara.

nº 614/2025 - 08/04/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 81/2025.

nº 612/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre as trocas de lâmpadas da iluminação pública no Município de Araraquara em 2025.

nº 611/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre o plano alimentar adotado nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com envio do cardápio completo fornecido aos alunos e dos quantitativos de gêneros alimentícios destinados a cada unidade escolar.

nº 582/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 552/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 520/2025 e da Indicação nº 1889/2025.

nº 550/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada das indicações 1864 e 1889

nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

nº 532/2025 - 25/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 531/2025.

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 474/2025 - 17/03/2025 - "O atendimento à TEA no municipio, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CRMA"

nº 472/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 461/2025.

nº 461/2025 - 17/03/2025 - Audiência Pública “O atendimento à TEA no Município, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CMRA”.

nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.

nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

nº 408/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de pareceres contrários à contratação da Cooperativa Sol Nascente

nº 359/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de parecer da Procuradoria sobre Contrato com a Cooperativa Sol Nascente

nº 353/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de imagens das câmeras de segurança do CER Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães.

nº 349/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de Cópia de Contratos de Prestação de Serviços

nº 347/2025 - 26/02/2025 - Solicitação do Plano de Contingência para o Pico da Epidemia de Dengue

nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.

nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025

nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021

nº 333/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.

nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).

nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.

nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.

nº 295/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 293/2025.

nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 293/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 283/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre contratos de terceirizados do transporte escolar no Município.

nº 282/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre o atendimento pediátrico oferecido pelo Centro Municipal de Saúde Comunitária do Jardim Roberto Selmi Dei IV.

nº 281/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de Informações Detalhadas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para Enfermagem, ACS e Técnicos de Enfermagem

nº 280/2025 - 14/02/2025 - Solicitação do Projeto da Reforma Realizada na USF Jardim Marivan e Detalhamento das Estruturas Reformadas.

nº 234/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 803/2025 e do Requerimento nº 232/2025.

nº 232/2025 - 10/02/2025 - Retirada do requerimento nº 803/2025

nº 208/2025 - 05/02/2025 - Retirada do requerimento nº 189/2025.

nº 201/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre a Continuidade do Mutirão de Cirurgias Plásticas

nº 200/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 198/2025 - 04/02/2025 - Retirada dos requerimentos nº 193/2025 e 196/2025.

nº 196/2025 - 04/02/2025 - Retirada do requerimento nº 193/2025, de solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 193/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 189/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Posicionamento sobre Atendimento Especializado no CRMA.

nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.

nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.

nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.

nº 158/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Licitação, Contrato Vigente e Envio de Materiais nos Estabelecimentos de Saúde.

nº 157/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Casos de Dengue e Ações de Controle no Município em 2025.

nº 156/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre gastos e manutenção do Cemitério São Bento no exercício de 2024.

nº 140/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Transporte Escolar e Ajustes Conforme Decreto nº 13.803/2025

nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados

nº 138/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre a Redução de Quantitativos de Alimentos para a Merenda Escolar

nº 137/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Programa “Saúde na Praça”

nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.

nº 101/2025 - 24/01/2025 - Esclarecimentos sobre a alimentação escolar e à destinação das sobras de alimentos derivadas das escolas municipais, bem como, sua quantidade aproximada.

nº 98/2025 - 23/01/2025 - Esclarecimentos sobre o Programa Filhos do Sol e, sua execução em 2025.

nº 62/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o andamento da licitação referente à climatização do NGA-3.

nº 61/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas.

nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.

nº 59/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 272/2025.

nº 53/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão do transporte público.

nº 37/2025 - 13/01/2025 - Requer detalhamento sobre o funcionamento do programa "Consultórios na Rua".

nº 13/2025 - 07/01/2025 - Requer a retirada das Indicações nº 30/2025 e nº 35/2025.

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