Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimentos (574)

nº 803/2024 - 12/11/2024 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 na Ordem do Dia da 180ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 802/2024 - 12/11/2024 - Requeiro a retirada dos Projetos de Lei Complementar nº 13/2024 e nº 14/2024, além do Requerimento nº 801/2024.

nº 801/2024 - 12/11/2024 - Retirada dos Projetos de Lei Complementar nº 13/2024 e nº 13/2024.

nº 737/2024 - 30/09/2024 - Cumprimento da Lei Complementar 991/2022 no Cemitério São Bento

nº 735/2024 - 26/09/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4511/2024.

nº 729/2024 - 24/09/2024 - Requeiro a retirada das indicações nº 4458 e 4461.

nº 728/2024 - 20/09/2024 - Requeiro a retirada da indicação nº 4445/2024.

nº 660/2024 - 09/08/2024 - Moção de apoio à expansão urgente do Centro Municipal de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior" de forma a atender corretamente a altíssima demanda por terapias e diagnósticos em Araraquara.

nº 655/2024 - 07/08/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4059/2024.

nº 653/2024 - 06/08/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4049/2024.

nº 639/2024 - 30/07/2024 - Retirada da Indicação nº 3987/2024

nº 632/2024 - 29/07/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3858/2024.

nº 630/2024 - 25/07/2024 - Retirada da indicação nº 3892/2024.

nº 591/2024 - 15/07/2024 - Atividades do Bem-estar Animal de Araraquara.

nº 590/2024 - 15/07/2024 - Atendimento do DAAE no Paço Municipal.

nº 589/2024 - 15/07/2024 - Imóvel abandonado invadido na Av. Mariangela Pucci Ananias, 545, Vila José Bonifácio.

nº 588/2024 - 15/07/2024 - Informações sobre o Programa Laço Branco.

nº 587/2024 - 15/07/2024 - Programa '"Consultório na Rua'.

nº 586/2024 - 15/07/2024 - Requer informações referentes ao Plano de ações de combate à violação de direitos das crianças e adolescentes.

nº 585/2024 - 15/07/2024 - Requer informações referentes aos programas e políticas para a comunidade LGBTQIA+ em Araraquara.

nº 584/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Selma Salum Alves por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 583/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Rosmari Capella por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 582/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Roberto Andreoni por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 581/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao Prof. Dr. Rodrigo Magosso por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 580/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Marlene Godoy por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 579/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Marina Barros por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 578/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Marcelo Pereira por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 577/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Marcelo Corrêa por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 576/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Maite Souza por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 575/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Ilma Rosa por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 573/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Flávio Karras por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 572/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Elizânia Azanha por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 571/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Anderson Piva por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 570/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Vitor H. M. Luiz por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 569/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Tadeu Marcato por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 568/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Sonia Guzzi por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 567/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Pedro Piva por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 566/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Murilo Velludo Ferreira por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 565/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Moacir Calarga por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 564/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Maria de Fátima Scandinari por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 563/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Maria (Nilza) de Campos Lepre por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 562/2024 - 15/07/2024 - Congratulações ao escritor Lucas Tannuri por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 561/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Edi Pereira por sua produção literária e participação na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 560/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à Cidinha Pardini por sua produção literária, participação e colaboração na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 559/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à Dani Raphael por sua produção literária, participação e colaboração na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 558/2024 - 15/07/2024 - Requerimento 557/2024

nº 557/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à Dani Raphael por sua produção literária, participação e colaboração na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 556/2024 - 15/07/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 555/2024.

nº 555/2024 - 15/07/2024 - Congratulações à escritora Dani Raphael por sua produção literária, participação e colaboração essencial na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

nº 554/2024 - 12/07/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3650/2024.

nº 551/2024 - 10/07/2024 - Requeiro a retirada da indicação nº 3596/2024.

nº 548/2024 - 10/07/2024 - Retirada da Indicação n° 3605/2024.

nº 520/2024 - 25/06/2024 - Moção de congratulações a Técnica de Enfermagem Ingrid Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araraquara e à promoção da saúde pública.

nº 519/2024 - 25/06/2024 - Requeiro a retirada do requerimento nº 515/2024.

nº 515/2024 - 24/06/2024 - Moção de congratulações a Técnica de Enfermagem Ingrid Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araraquara e à promoção da saúde pública.

nº 505/2024 - 19/06/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3403/2024.

nº 490/2024 - 18/06/2024 - Moção de Apoio à Inclusão da Biblioterapia nas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do Governo Federal

nº 489/2024 - 18/06/2024 - Retirada do Requerimento nº 488/2024

nº 488/2024 - 18/06/2024 - Moção de Apoio à Inclusão da Biblioterapia nas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do Governo Federal.

nº 487/2024 - 17/06/2024 - Requeiro a retirada da indicação nº 3350/2024.

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 457/2024 - 10/06/2024 - Terreno abandonado na Av. Alberto Santos Dumont, perto do balão do Posto Yolanda.

nº 456/2024 - 10/06/2024 - Requer informações referentes às vagas de estacionamento com permanência máxima de 15 minutos.

nº 455/2024 - 10/06/2024 - Requer informações referentes ao terreno público localizado na Rua Deicula Lobo, 275-159, no bairro Jardim Residencial Água Branca.

nº 454/2024 - 10/06/2024 - Requer informações referentes aos locais de acúmulo de inservíveis.

nº 453/2024 - 10/06/2024 - Requer informações referentes às farmácias nas unidades de saúde pública.

nº 452/2024 - 10/06/2024 - Requer informações referentes ao laboratório municipal e ao hospital de retaguarda.

nº 451/2024 - 10/06/2024 - Gerências de educação permanente nas secretarias do município.

nº 450/2024 - 10/06/2024 - USF no bairro Residencial Jatobá.

nº 449/2024 - 10/06/2024 - Projeto "Ruas de Brincar" - LDO 2025.

nº 448/2024 - 10/06/2024 - Plano de Macrodrenagem da Via Expressa e Reurbanização da Orla Ferroviária.

nº 447/2024 - 10/06/2024 - Atendimento psicológico aos funcionários públicos municipais.

nº 446/2024 - 10/06/2024 - Requer informações referentes à praça de pedágio municipal em Bueno de Andrada.

nº 445/2024 - 10/06/2024 - Requer informações referentes à segurança e bem-estar na Praça Pedro de Toledo.

nº 443/2024 - 06/06/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3133/2024.

nº 442/2024 - 06/06/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3127/2024.

nº 439/2024 - 05/06/2024 - Nivelamento de blocos em leito carroçável da Rua São Vicente de Paulo.

nº 438/2024 - 05/06/2024 - Segurança nas escolas municipais de Araraquara.

nº 437/2024 - 05/06/2024 - Descartes irregulares em diversos pontos de Araraquara.

nº 436/2024 - 05/06/2024 - Requer informações referentes às manutenções nas bombas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE).

nº 432/2024 - 04/06/2024 - Requer informações referentes às praças contempladas no projeto "Saúde na praça".

nº 431/2024 - 04/06/2024 - Construção, reforma e ampliação de áreas de lazer do município.

nº 430/2024 - 04/06/2024 - Sistema digital de aprovação de projetos.

nº 429/2024 - 04/06/2024 - Gradis do pontilhão da Av. Barroso e 22 de Agosto.

nº 428/2024 - 04/06/2024 - Zeladoria, Limpeza e Jardinagem da Praça Pedro de Toledo.

nº 427/2024 - 04/06/2024 - Licitação de empresa especializada para manutenção de revestimento de pedra mosaico portuguesa e paralelepípedo no município.

nº 426/2024 - 04/06/2024 - Requer informações referentes ao imóvel abandonado na Avenida 15 de Novembro, do nº 1755 ao nº 1711, no bairro Jardim do Carmo.

nº 424/2024 - 04/06/2024 - Requer informações referentes à reforma dos banheiros da Rodoviária.

nº 422/2024 - 03/06/2024 - Requer informações referentes à obra de pavimentação na Avenida Gervásio Brito Francisco, no bairro Vila Xavier.

nº 421/2024 - 03/06/2024 - Instalação de focos de pedestre em semáforos em pontos estratégicos da cidade.

nº 420/2024 - 03/06/2024 - Zeladoria, Limpeza e Jardinagem periódicas nas praças de Araraquara.

nº 384/2024 - 20/05/2024 - Terceirização do fornecimento de alimentos na Santa Casa.

nº 383/2024 - 20/05/2024 - Problemas na rede elétrica da EMEF. Rafael de Medina.

nº 382/2024 - 20/05/2024 - Status das licitações para ocupação do terminal rodoviário.

nº 381/2024 - 20/05/2024 - Cobertura vacinal contra febre amarela no município.

nº 380/2024 - 20/05/2024 - Políticas de conscientização e segurança no trânsito.

nº 379/2024 - 20/05/2024 - Buraco na Rua dos Libaneses, em frente ao 1890, bairro Vila Nossa Senhora do Carmo.

nº 378/2024 - 20/05/2024 - Condições atuais das galerias pluviais da cidade de Araraquara.

nº 377/2024 - 20/05/2024 - Serviço de varrição no município.

nº 376/2024 - 20/05/2024 - Zeladoria, Limpeza e Jardinagem na Praça do CECAP "Maria Valéria Galvão Medina" - Av. Domingos Ferrari Junior, 265-301, CECAP.

nº 375/2024 - 20/05/2024 - Melhorias no pedágio de Bueno de Andrada.

nº 374/2024 - 20/05/2024 - Venda da sede da Guarda Civil Municipal por 6 milhões de reais.

nº 373/2024 - 20/05/2024 - Zeladoria, Limpeza e Jardinagem na Praça Liberdade, Av. Jorge Miguel Saba, s/n, no bairro Parque Res. Iguatemi.

nº 372/2024 - 20/05/2024 - Medidas acerca de ruínas de banheiro na Praça Memorial da Liberdade, Av. Jorge Miguel Saba, s/n, no bairro Parque Res. Iguatemi.

nº 370/2024 - 20/05/2024 - Imóvel abandonado na rua Nelson de Oliveira Faria, ao lado do número 51, Vale do Sol.

nº 364/2024 - 17/05/2024 - Reforma do CMS CECAP “Dr. Renato Guimarães Bastos” - Av. Major António do Amaral Biavatti, 347 - CECAP.

nº 339/2024 - 07/05/2024 - Cronograma de reforma da UPA Central.

nº 338/2024 - 07/05/2024 - Plano de atuação da GCM na segurança do antigo Tropical Shopping.

nº 337/2024 - 07/05/2024 - Desafios enfrentados pelo Poder Público na Praça Nossa Senhora do Carmo.

nº 336/2024 - 07/05/2024 - Requer informações referentes à manutenção das faixas de pedestres localizadas na Avenida Padre Francisco Sales Colturato.

nº 335/2024 - 07/05/2024 - Requer informações quanto aos protocolos sanitários da maternidade Gota de Leite.

nº 334/2024 - 07/05/2024 - Requer informações quanto à ações de segurança e de patrulhamento no bairro Vale do Sol.

nº 333/2024 - 07/05/2024 - Requer informações referentes à segunda etapa de obra na recém inaugurada - área de lazer no Jardim Paraíso.

nº 332/2024 - 07/05/2024 - Requer informações referenes ao imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 890, Centro.

nº 306/2024 - 26/04/2024 - Moção de Repúdio à negligência da GOL Linhas Aéreas no transporte de animais, culminando na morte trágica do cão Joca.

nº 304/2024 - 25/04/2024 - Requer informações referentes à reforma e zeladoria da Praça São Geraldo.

nº 303/2024 - 25/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2511/2024.

nº 302/2024 - 25/04/2024 - Requer realização de Audiência Pública com o tema "Precisamos falar sobre SUICÍDIO".

nº 244/2024 - 04/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1965/2024.

nº 239/2024 - 02/04/2024 - Requer informações quanto à manutenção e melhorias necessárias ao bairro Vistas do Horto, apontadas através de indicações diversas.

nº 234/2024 - 01/04/2024 - Requer informações sobre descarte irregular de lixos e entulhos na Av. Letícia Maria Uchoa, em frente ao imóvel nº 86, no bairro Jd. São Rafael II.

nº 233/2024 - 01/04/2024 - Requer informações sobre a arrecadação de R$ 38 milhões em venda de imóveis públicos desde 2020 no município.

nº 232/2024 - 01/04/2024 - Requer informações sobre a ampliação da "Unidade de Saúde da Família (USF) Marivan Adolfo Leo" Jd. Aclimação.

nº 231/2024 - 01/04/2024 - Requer informações sobre as linhas de transporte coletivo que percorrem o bairro Parque Residencial Jatobá.

nº 230/2024 - 01/04/2024 - Requer informações sobre a aplicação de 36 milhões em verba federal para Educação em Araraquara.

nº 229/2024 - 01/04/2024 - Requer informações sobre o cronograma de recapeamento asfáltico em 2024.

nº 228/2024 - 01/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1867/2024.

nº 218/2024 - 26/03/2024 - Requeiro a retirada da indicação 1737/2024.

nº 203/2024 - 22/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1638/2024.

nº 187/2024 - 18/03/2024 - Requeiro a retirada da indicação n°1526/2024.

nº 155/2024 - 01/03/2024 - Requer informações sobre imóveis de propriedade do município de Araraquara.

nº 154/2024 - 01/03/2024 - Requer informações sobre as obras públicas previstas para o ano de 2024 no município.

nº 153/2024 - 01/03/2024 - Requer informações sobre o andamento da construção da passagem de fauna da rodovia Rodovia Doutor Nelson Barbieri.

nº 149/2024 - 29/02/2024 - Informações sobre o Termo de Colaboração com o Instituto Limite e as contantes fugas de menores de idade do mesmo.

nº 148/2024 - 29/02/2024 - Informações sobre o Terreno Abandonado na Rua Capitão José Sabino Sampaio

nº 147/2024 - 29/02/2024 - Informações sobre o Recapeamento do Estacionamento do CMS Vila Melhado "Dr. Giuseppe Auphiero Sobrinho".

nº 146/2024 - 29/02/2024 - Requer informações sobre os veículos Pickup da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 145/2024 - 29/02/2024 - Requer informações sobre o orçamento para instalação de sinalização em pontos de alto risco de atropelamento de animais silvestres no município de Araraquara.

nº 144/2024 - 29/02/2024 - Requer informações sobre Totens de Monitoramento da GCM.

nº 142/2024 - 29/02/2024 - Requer informações sobre acidentes no cruzamento da Avenida Octaviano de Arruda Campos com Rua Bahia, no bairro Vila Xavier.

nº 141/2024 - 29/02/2024 - Informações sobre o ônibus 4047 da Viação Paraty que opera em péssimas condições.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 67/2024 - 24/01/2024 - Requeiro a retirada da Indicação nº 358/2024.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 1017/2023 - 07/12/2023 - Requeiro a retirada da indicação 5960/2023.

nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Requer a alteração de data da audiência pública solicitada no Requerimento nº 963/2023.

nº 1012/2023 - 05/12/2023 - Inclusão dos Projetos de Decreto Legislativo nº 40 e 42/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária

nº 1001/2023 - 04/12/2023 - Retirada do Projeto Decreto Legislativo nº 41/2023.

nº 1000/2023 - 04/12/2023 - Retirada do projeto de Decreto Legislativo 39/2023.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 994/2023 - 30/11/2023 - Requer informações sobre as Ações Preventivas de Combate à Dengue no Município de Araraquara.

nº 993/2023 - 30/11/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 5840/2023.

nº 992/2023 - 30/11/2023 - Requer informações sobre a Concessão do Estacionamento Rotativo em Araraquara.

nº 991/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre Terreno Baldio Público na Rua Prof. Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto, Bairro Selmi Dei 3.

nº 990/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre a Situação do Imóvel Comercial Abandonado na Av. Santo Antônio com Av. Dr. Leite de Moraes, Bairro Vila Xavier.

nº 989/2023 - 30/11/2023 - Avaliação do Risco de Queda de Árvores Devido às Chuvas no Município de Araraquara.

nº 988/2023 - 30/11/2023 - Estudos e Melhorias no Sistema de Microdrenagem na Rua Barão do Rio Branco, 1699, Vila Xavier.

nº 987/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre  o Espaço Kaparaó, destinado aos cursos de qualificação profissional ofertados gratuitamente à população em parceria com outras instituições, visando a promoção de geração de trabalho e renda.

nº 986/2023 - 30/11/2023 - Requer informações sobre o CER do Jardim São Rafael II, localizado no município de Araraquara.

nº 985/2023 - 30/11/2023 - Requer informação sobre violências nas escolas municipais de Araraquara.

nº 984/2023 - 30/11/2023 - Requer informações sobre Acidentes de Trabalho em Obras Públicas no Município de Araraquara.

nº 983/2023 - 30/11/2023 - Requer informações sobre o Processo Seletivo Simplificado em Araraquara.

nº 982/2023 - 30/11/2023 - Requer informações sobre Ações de Governo para Prevenir Golpes contra a População Idosa em Araraquara.

nº 981/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre Academia ao Ar Livre na Praça Zulmira Rocha Corrêa, conhecida como Praça dos Ipês, localizada na Avenida Antônio Gea Bernar, na Vila Bela Vista, região do bairro do Carmo.

nº 980/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre o diagnóstico dos Principais Problemas e Desafios na Saúde em Araraquara.

nº 979/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre as medidas de Gestão após a CEI dos Precatórios Trabalhistas em Araraquara.

nº 978/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre o diagnóstico e  Plano Municipal de Segurança Pública de Araraquara.

nº 977/2023 - 30/11/2023 - Informações sobre os atrasos no Transporte Público de Araraquara, especialmente nos Bairros Periféricos.

nº 975/2023 - 29/11/2023 - Requer a retirada do Requerimento 974/2023.

nº 974/2023 - 29/11/2023 - Informações sobre a situação da fila de espera para atendimento no CRASMA - Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental Adulto neste município.

nº 973/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre recapeamento asfáltico e situação da galeria de esgoto na Rua Engenheiro José dos Santos, Jardim Tabapua, Araraquara.

nº 972/2023 - 29/11/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 5834/2023.

nº 971/2023 - 29/11/2023 - Informações sobre medidas de prevenção e divulgação dos cuidados com o calor excessivo e altas temperaturas em Araraquara.

nº 970/2023 - 29/11/2023 - Informações sobre o cronograma de utilização dos R$ 60 milhões destinados pelo governo federal para exames e cirurgias eletivas em Araraquara.

nº 968/2023 - 29/11/2023 - Informações sobre imóveis cedidos para Associações sem fins lucrativos em Araraquara e procedimentos para cessão.

nº 967/2023 - 29/11/2023 - Informações sobre a situação e futuro da horta comunitária no bairro Valle Verde, Araraquara.

nº 966/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre as ações para coibir o descarte irregular de lixo e entulhos no bairro Valle Verde.

nº 965/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre os impactos nas condições asfálticas da Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, próximo ao n° 250, no bairro Jardim Santa Julia (Vila Xavier).

nº 964/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre o imóvel aparentemente invadido ou abandonado na Rua Dr. Antonio Paulo Ianotti, nº 980, Adalberto Roxo I.

nº 963/2023 - 28/11/2023 - Audiência Pública sobre a aplicação de R$ 60 milhões em recursos recebidos do Governo Federal para a Saúde do município de Araraquara.

nº 946/2023 - 17/11/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 5612/2023.

nº 910/2023 - 06/11/2023 - Retirada do Projeto de Resolução nº 14/2023

nº 898/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre a reforma da Casa da Cultura de Araraquara.

nº 897/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre as empresas concessionárias de serviços públicos e a retirada de fios inutilizados nos postes conforme Lei Municipal 8.743, de 30 de Junho de 2016.

nº 894/2023 - 30/10/2023 - Requer informações sobre o Termo de Compromisso n.° 001/2021-PGT-SDU-CEMU, processo 001.546/2020 entre AQA BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 28 SPE. LTDA e MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, relacionado à implementação de diretrizes viárias na Rua Elias Gibran.

nº 891/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre as obras previstas para o ano de 2023 na Praça de Esportes Júlio de Freitas, localizada em Bueno de Andrada.

nº 890/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre resposta da Secretaria de Obras e Serviços acerca de execução de serviço não realizado.

nº 889/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre a venda e fiscalização de fogos de artifício no município de Araraquara.

nº 888/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre as iniciativas e regulamentações voltadas à Economia Criativa no Município de Araraquara.

nº 887/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre o impulsonamento e a promoção das ações do governo em publicações nas redes sociais.

nº 886/2023 - 30/10/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 885/2023.

nº 885/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre o impulsonamento e a promoção das ações do governo em publicações nas redes sociais.

nº 884/2023 - 27/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 12/2023.

nº 878/2023 - 26/10/2023 - Informações atuais sobre o funcionamento e estrutura do CRASMA, CAPS AD e aparelhos de saúde mental em Araraquara.

nº 877/2023 - 26/10/2023 - Informações sobre a demora na realização de exames médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Araraquara.

nº 870/2023 - 23/10/2023 - Requeiro a retirada da Indicação nº 5313/2023.

nº 869/2023 - 23/10/2023 - Informações sobre a fiscalização das denúncias ambientais no Município de Araraquara.

nº 847/2023 - 17/10/2023 - Informações sobre a aplicação da Lei 7.733/2012 - Instituto de Abandono e suas recentes alterações.

nº 846/2023 - 17/10/2023 - Requer informações sobre alterações de trânsito na Avenida Dr. Leite de Moraes na Vila Xavier.

nº 844/2023 - 17/10/2023 - Requer informações referente à sinalização em áreas de potencial risco de atropelamento de animais silvestres.

nº 843/2023 - 17/10/2023 - Requer informações sobre diversos imóveis em situação de abandono e encaminhamentos do executivo.

nº 831/2023 - 09/10/2023 - Moção de apoio à derrubada do veto do Governador Tarcísio de Freitas à Lei 523 de 2023, que visa proibir a venda e a criação desregrada de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo.

nº 813/2023 - 03/10/2023 - Requerimento de Informações sobre o Imóvel Abandonado na Rua Dr. Emilio Ribas, 344, no bairro Vila Velosa.

nº 812/2023 - 03/10/2023 - Requerimento de Informações sobre o Imóvel Abandonado na Rua Dr. Emilio Ribas, ao lado do 352, no bairro Vila Velosa, neste município.

nº 811/2023 - 03/10/2023 - Requerimento de Informações sobre o Imóvel Abandonado na Rua Dr. Emilio Ribas, 334, no bairro Vila Velosa.

nº 810/2023 - 03/10/2023 - Requerimento de Informações sobre o Imóvel Abandonado na Rua Luiz Saska, 175, Vila Sedenho.

nº 809/2023 - 03/10/2023 - Requerimento de Informações sobre o Imóvel Abandonado na Rua Luiz Saska, ao lado do 320, Jardim das Magnolias.

nº 806/2023 - 03/10/2023 - Informações sobre a Reforma da Casa de Acolhida deste município.

nº 799/2023 - 03/10/2023 - Informações sobre novo empreendimento e remoção de árvores na Av. Dr. Miguel Couto, ao lado do n° 177, Jardim do Bosque.

nº 796/2023 - 03/10/2023 - Solicitação de esclarecimentos sobre a área verde localizada ao lado do Residencial Vancouver na Av. Gumercindo Siqueira, 1130, Jardim Magnolias.

nº 781/2023 - 28/09/2023 - Esclarecimentos sobre a manutenção e condições da Av. Antônio Coradini, a partir do número 649, no bairro Jardim Floridiana.

nº 763/2023 - 27/09/2023 - Requer esclarecimentos sobre a resposta precária da Secretaria de Obras a respeito das obras no bairro Chácara Flora.

nº 761/2023 - 27/09/2023 - Informações sobre a contratação de segurança patrimonial e investimentos na Guarda Civil Municipal no município de Araraquara.

nº 759/2023 - 27/09/2023 - Informações e estudos acerca de aparelhos de saúde pública municipal que necessitam de reformas estruturais urgentes.

nº 758/2023 - 27/09/2023 - Retirada do Requerimento nº 757/2023

nº 757/2023 - 27/09/2023 - Informações e estudos acerca de aparelhos de saúde pública municipal que necessitam de reformas estruturais urgentes.

nº 748/2023 - 25/09/2023 - Informações sobre a nova base da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 747/2023 - 25/09/2023 - Informações sobre a concessão de uso no Terminal Rodoviário de Araraquara.

nº 746/2023 - 25/09/2023 - Requer informações sobre a arrecadação de multas de trânsito e a utilização de radares móveis no município de Araraquara nos anos de 2022 e 2023.

nº 745/2023 - 25/09/2023 - Requer informações sobre a aquisição de novas câmeras de segurança pela Guarda Municipal de Araraquara.

nº 744/2023 - 25/09/2023 - Requer informações sobre as indicações não respondidas pela Secretaria Municipal de Saúde em 2021.

nº 743/2023 - 25/09/2023 - Requer informação sobre a indicação não respondida pela Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública em 2021.

nº 742/2023 - 25/09/2023 - Requer informações sobre as indicações não respondidas pela Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana de Araraquara-SP em 2021.

nº 741/2023 - 25/09/2023 - Informações sobre as indicações não respondidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara-SP.

nº 740/2023 - 25/09/2023 - Informações sobre as indicações não respondidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Araraquara no segundo semestres de 2021.

nº 739/2023 - 25/09/2023 - Informações sobre as indicações não respondidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Araraquara em 2021.

nº 738/2023 - 25/09/2023 - Informações sobre uma banca de jornais e revistas desativada na Av. Espanha, 1789, centro, no município de Araraquara.

nº 720/2023 - 19/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4814/2023.

nº 692/2023 - 12/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4638/2023.

nº 686/2023 - 11/09/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 298/2023.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 661/2023 - 30/08/2023 - Informações detalhadas sobre o sistema de abastecimento de água na Vila Ferroviária.

nº 660/2023 - 30/08/2023 - Informações sobre as obras no Teatro Municipal de Araraquara.

nº 645/2023 - 25/08/2023 - Requer informações sobre o empreendimento Lume Residencial da BILD Construtora na Vila Ferroviária.

nº 632/2023 - 16/08/2023 - Informações sobre o contrato com a empresa terceirizada Sangra d'agua para a prestação de serviços de zeladoria no município de Araraquara.

nº 631/2023 - 16/08/2023 - Informações sobre o crédito aprovado de R$ 1.114.157,72 para a instalação de novos gradis nos pontilhões das Avenidas Barroso e 22 de agosto.

nº 630/2023 - 16/08/2023 - Informações sobre o andamento das obras no Estádio Municipal “Dr. Luiz Bento Palamoni” (Dente de Leite - Aço), localizado na R. Rui Barbosa - Vila Xavier, Araraquara - SP.

nº 607/2023 - 10/08/2023 - Informações sobre a possibilidade de aplicação da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, 1648, no bairro Centro.

nº 606/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre Área Verde ao final da Rua Camilo Biffi no bairro Cidade Jardim.

nº 594/2023 - 07/08/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4053/2023.

nº 585/2023 - 03/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 233/2023.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 570/2023 - 31/07/2023 - Retirada da indicação nº 3920/2023.

nº 568/2023 - 31/07/2023 - Retirada das indicações nº 3760/2023, 3761/2023, 3762/2023, 3763/2023, 3764/2023, 3765/2023, 3766/2023, 3767/2023, 3768/2023, 3769/2023, 3770/2023, 3771/2023, 3772/2023, 3773/2023, 3774/2023, 3775/2023, 3776/2023, 3777/2023, 3778/2023, 3779/2023, 3788/2023, 3789/2023, 3790/2023, 3791/2023, 3792/2023, 3794/2023, 3800/2023, 3801/2023, 3802/2023, 3804/2023, 3805/2023, 3806/2023 e 3807/2023.

nº 542/2023 - 14/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3740/2023.

nº 538/2023 - 13/07/2023 - Requeiro a retirada da Indicação nº 3702/2023

nº 493/2023 - 27/06/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3217/2023.

nº 479/2023 - 20/06/2023 - Informações acerca da adoção de medidas preventivas de atropelamento de animais silvestres em áreas de potencial risco.

nº 478/2023 - 20/06/2023 - Requeiro a retirada da indicação nº 3348/2023.

nº 468/2023 - 15/06/2023 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 466/2023

nº 466/2023 - 15/06/2023 - Informações acerca da adoção de medidas preventivas de atropelamento de animais silvestres em áreas de potencial risco.

nº 465/2023 - 15/06/2023 - Requer informações detalhadas e providências para correção dos problemas estruturais contínuos no Centro de Educação e Recreação (CER) "Leonor Mendes de Barros".

nº 451/2023 - 13/06/2023 - Requeiro a retirada da Indicação 3234/2023.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 417/2023 - 30/05/2023 - Requeiro a retirada da indicação nº 3028/2023

nº 411/2023 - 26/05/2023 - Audiência Pública para debater a observância, alinhamento e eficácia da legislação de maus-tratos e acolhimento de animais silvestres pelos órgãos competentes no município de Araraquara.

nº 406/2023 - 24/05/2023 - Requer informações sobre a implementação e abandono da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento.

nº 403/2023 - 24/05/2023 - Requer informações complementares sobre o transporte público no Assentamento Bela Vista e solicitação de medidas corretivas.

nº 399/2023 - 19/05/2023 - Requeiro a retirada da indicação nº 2855/2023

nº 398/2023 - 19/05/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2851/2023

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 375/2023 - 12/05/2023 - Audiência Pública sobre o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara.

nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

nº 346/2023 - 02/05/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 113/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

nº 332/2023 - 26/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2419/2023.

nº 326/2023 - 25/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2334/2023.

nº 321/2023 - 25/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2335/2023.

nº 295/2023 - 14/04/2023 - Requer informações sobre os critérios para instalação de lombadas e a obrigatoriedade de medidas para evitar atropelamentos de animais.

nº 288/2023 - 13/04/2023 - Requer informações sobre o imóvel localizado na Rua Andrelino Alves Pinto, ao lado do nº 170, no bairro Jardim Floridiana.

nº 287/2023 - 12/04/2023 - Requer a retirada das Indicações nº 2085/2023 e nº 2086/2023.

nº 275/2023 - 11/04/2023 - Requer informações sobre o transporte público no Assentamento Bela Vista.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 242/2023 - 04/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.

nº 179/2023 - 13/03/2023 - Requerimento de Moção de Repúdio ao comportamento transfóbico e machista proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 178/2023 - 13/03/2023 - Retirada do Requerimento nº 177/2023

nº 177/2023 - 13/03/2023 - Moção de Repúdio às falas transfóbicas e machistas proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 166/2023 - 07/03/2023 - Requer informações sobre as obras eleitas do Orçamentos Participativo de 2017 a 2022 e atendimento às Leis de Transparência.

nº 135/2023 - 27/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1104/2023.

nº 134/2023 - 27/02/2023 - Requer a retirada das Inficações nº 1096/2023 e nº 1097/2023.

nº 128/2023 - 23/02/2023 - Retirada das indicações 882/2023 e 1016/2023

nº 102/2023 - 13/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 702/2023.

nº 90/2023 - 08/02/2023 - Retirada da indicação 623/2023.

nº 85/2023 - 07/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 619/2023.

nº 82/2023 - 05/02/2023 - Moção de repúdio à organização do evento "Incendeia", ocorrido na ASCAR no último dia 05/02/2023, onde muitos fogos com estampido foram soltos dentre outras irregularidades.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 36/2023 - 16/01/2023 - Audiência Pública sobre a fauna local e o acolhimento de animais silvestres em situação de vulnerabilidade.

nº 35/2023 - 16/01/2023 - Audiência Pública com o objetivo de explicar, debater e melhorar as políticas públicas e protocolos de Bem-Estar Animal em Araraquara.

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 894/2022 - 28/11/2022 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022.

nº 888/2022 - 22/11/2022 - Informações sobre itinerário de ônibus e nomeação das ruas do Parque Residencial Jatobá e a possível inclusão na programação orçamentária no ano de 2023.

nº 885/2022 - 22/11/2022 - Requer informações sobre as obras na Ponte dos Machados.

nº 883/2022 - 22/11/2022 - Requer informações acerca de obras e serviços realizados nas vias do bairro Recanto dos Nobres.

nº 869/2022 - 11/11/2022 - Informações sobre as condições do asfalto da Av. Nassif Damus, localizado no bairro Jardim Europa.

nº 868/2022 - 11/11/2022 - Ações e melhorias realizadas no Estádio de Futebol São Paulinho - Jardim América.

nº 867/2022 - 11/11/2022 - Contra requerimento sobre as Informações das obras, zeladoria e políticas públicas nos bairros Jd. Arangá, Jd. das Gaivotas, Jd. Panorama, Vila Guaianazes, Vila Melhado e Vila Suconasa.

nº 866/2022 - 11/11/2022 - Requer informações sobre o as condições sanitárias da coletora de escoamento localizada na Avenida Carlos Manoel Joaquim Pinto de Arruda, bairro Parque Residencial Jatobá.

nº 865/2022 - 11/11/2022 - Terceiro requerimento sobre a instalação de bancos e lixeiras nos pontos de ônibus de Araraquara.

nº 859/2022 - 08/11/2022 - Retirada da indicação 5053/2022.

nº 835/2022 - 19/10/2022 - Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”, instituída a partir do Requerimento nº 565/2022.

nº 827/2022 - 17/10/2022 - Informações sobre o Residencial dos Oitis, localizado no Parque Residencial Iguatemi.

nº 823/2022 - 14/10/2022 - Requer informações sobre o Posto Avançado de Bueno de Andrada.

nº 822/2022 - 14/10/2022 - Requer informações sobre a USF Dirce Cândido Ragassi, localizada no Assentamento Monte Alegre.

nº 808/2022 - 07/10/2022 - Informações sobre questões estruturais urgentes no CMS CECAP "Dr Renato Guimarães Bastos".

nº 807/2022 - 07/10/2022 - Retirada da Indicação nº 4739/2022.

nº 762/2022 - 19/09/2022 - Requer informações sobre a criação da Secretaria de Trânsito no município de Araraquara/SP.

nº 761/2022 - 19/09/2022 - Informações sobre o vazamento de água na Avenida Doutor Miguel Couto no bairro Jardim do Bosque.

nº 759/2022 - 16/09/2022 - Informações sobre as obras eleitas dos Orçamentos Participativos de 2017, 2018 e 2019.

nº 758/2022 - 16/09/2022 - Informações sobre o atendimento ortopédico no Núcleo de Gestão Ambulatorial "Dr. Francisco Logatti" - NGA-3.

nº 757/2022 - 16/09/2022 - Informações sobre os Conselhos Municipais de Araraquara.

nº 755/2022 - 16/09/2022 - Requer informações sobre o imóvel abandonado localizado na Av. Doutor Nilo Rodrigues Silva, centro, Bueno de Andrada, ao lado do imóvel de 54, que sedia o posto avançado de atendimento da Prefeitura.

nº 754/2022 - 16/09/2022 - Requer informações sobre o programa IPTU Verde no município de Araraquara.

nº 753/2022 - 16/09/2022 - Requer informações sobre o Estádio de Futebol São Paulinho no Jardim América.

nº 750/2022 - 15/09/2022 - Informações sobre o imóvel abandonado situado na Av. Santa Catarina, 1005 (330) - Parque Gramado (Vila Xavier).

nº 746/2022 - 13/09/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4425/2022.

nº 743/2022 - 13/09/2022 - Requer a retirada da Indicação 4344/2022.

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 702/2022 - 16/08/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4029/2022.

nº 690/2022 - 12/08/2022 - Informações sobre o sepultamento de animais domésticos no município e a emenda legislativa aprovada nesta Casa de Leis.

nº 673/2022 - 04/08/2022 - Informações sobre a limpeza das margens da Rodovia Dr. Nelson Barbieri, estrada municipal.

nº 672/2022 - 04/08/2022 - Informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município.

nº 670/2022 - 04/08/2022 - Informações sobre as empresas responsáveis pela realização da limpeza e zeladoria do município.

nº 669/2022 - 04/08/2022 - Informações sobre a ocupação estabelecida na Av. Marina da Silva Martins, em frente ao 71, no bairro Jardim dos Industriários.

nº 661/2022 - 02/08/2022 - Informações sobre imóvel abandonado na R. Samuel Dias, 89 - Vila Guaianazes.

nº 660/2022 - 02/08/2022 - Informações sobre obra na Chácara Flora

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 607/2022 - 18/07/2022 - Informações sobre obras, zeladoria e políticas públicas nos bairros Jd. Arangá, Jd. das Gaivotas, Jd. Panorama, Vila Guaianazes, Vila Melhado e Vila Suconasa.

nº 606/2022 - 18/07/2022 - Retirada do Requerimento nº 605/2022

nº 605/2022 - 18/07/2022 - Requer informações sobre obras, zeladoria e políticas públicas nos bairros Jd. Arangá, Jd. das Gaivotas, Jd. Panorama, Vila Guaianazes, Vila Melhado e Vila Suconasa.

nº 601/2022 - 15/07/2022 - Informações sobre a atuação dos professores de CERs no Município de Araraquara/SP.

nº 600/2022 - 15/07/2022 - Informações sobre a instalação de bancos e lixeiras nos pontos de ônibus do Município de Araraquara/SP.

nº 587/2022 - 12/07/2022 - Retirada das indicações 3520, 3525 e 3522.

nº 584/2022 - 11/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3464/2022.

nº 571/2022 - 30/06/2022 - Requer informações a respeito do pagamento de auxílio para contratação de plano de saúde pelos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

nº 565/2022 - 28/06/2022 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar e investigar as falhas trabalhistas e administrativas que contribuíram para grave dívida de Precatórios e RPVs contraída pela Prefeitura de Araraquara a partir do ano de 2017 até a presente data.

nº 562/2022 - 27/06/2022 - Requer informações a respeito das obras da ponte do Assentamento Monte Alegre.

nº 561/2022 - 27/06/2022 - Informações sobre a situação do Jardim Público Guerino Franzolino da Silva.

nº 560/2022 - 27/06/2022 - Informações sobre a Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, localizada no setor 3 do Jardim Selmi Dei.

nº 474/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) que atacou e tentou silenciar a deputada estadual Mônica Seixas durante a sessão da última quarta-feira (18/05).

nº 473/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling

nº 471/2022 - 23/05/2022 - Moção de repudio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling.

nº 470/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o lançamento da 6ª edição da Caderneta Gestante promovido pelo Ministério da Saúde.

nº 435/2022 - 09/05/2022 - Informações sobre funcionamento e patrulhamento da polícia no distrito de Bueno de Andrada e Assentamentos do município de Araraquara-SP.

nº 434/2022 - 09/05/2022 - Informações sobre aluguel de espaços públicos para eventos pela Prefeitura do município de Araraquara/SP.

nº 433/2022 - 09/05/2022 - Informações sobre melhorias no bairro Recanto dos Nobres, localizado no município de Araraquara/SP.

nº 429/2022 - 09/05/2022 - Informações sobre a reconstrução de ponte na Estrada Municipal ARA - 513, interligação dos setores 3 ao 6 do Assentamento Monte Alegre, localizado no município de Araraquara/SP.

nº 428/2022 - 09/05/2022 - Informações sobre o Pregão nº 37/2022, Processo Licitatório nº 907/2022, BB: 927750, Guichê: 16.718/2022, realizado no município de Araraquara/SP.

nº 427/2022 - 09/05/2022 - Informações sobre o andamento das obras de drenagem e pavimentação do bairro Cidade Jardim, localizado no município de Araraquara/SP.

nº 426/2022 - 06/05/2022 - Requer informações sobre o itinerário do transporte público coletivo no bairro Residencial Parque Jatobá.

nº 425/2022 - 06/05/2022 - Requer informações sobre a instalação de placas de ruas do Residencial Parque Jatobá e a sua inclusão no sistema de posicionamento global de navegação via satélite.

nº 396/2022 - 22/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2338/2022.

nº 390/2022 - 19/04/2022 - Congratulações à AAPA - Associação Araraquarense de Proteção aos Animais pelo aniversário de 33 anos da entidade.

nº 368/2022 - 07/04/2022 - Requer informações sobre a instalação de bancos e lixeiras nos pontos de ônibus do Município de Araraquara/SP.

nº 367/2022 - 07/04/2022 - Requer informações sobre a atuação dos professores de CERs no Município de Araraquara/SP.

nº 366/2022 - 07/04/2022 - Requer informações sobre políticas públicas para portadores de fibromialgia no município de Araraquara/SP.

nº 363/2022 - 07/04/2022 - Informações sobre a demissão dos servidores públicos municipais aposentados da cidade de Araraquara/SP.

nº 362/2022 - 07/04/2022 - Informações sobre o Posto de Atendimento de Bueno de Andrade, distrito do município de Araraquara/SP.

nº 361/2022 - 07/04/2022 - Informações sobre a Praça de Esportes Júlio de Freitas, localizada em Bueno de Andrada, distrito do município de Araraquara/SP.

nº 360/2022 - 07/04/2022 - Informações sobre o sistema utilizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de Araraquara (SAMU).

nº 359/2022 - 07/04/2022 - Informações sobre o galpão do campo de futebol “Wauyr Rocha” no Assentamento Monte Alegre localizado na circunscrição do município de Araraquara/SP.

nº 358/2022 - 07/04/2022 - Requer informações sobre a reforma em andamento na CER. Rubens Cruz II CER CAIC.

nº 355/2022 - 06/04/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 348/2022.

nº 351/2022 - 05/04/2022 - Informações sobre o Orçamento Participativo (OP) no Assentamento Monte Alegre localizado na circunscrição do município de Araraquara/SP.

nº 350/2022 - 05/04/2022 - Informações sobre gestão, equipe, estrutura física e aparelhos e equipamentos em desuso encontrados na PSF “Dirce Ragassi Cândido” do Assentamento Monte Alegre.

nº 349/2022 - 05/04/2022 - Retirar a Indicação nº 2112/2022.

nº 348/2022 - 05/04/2022 - Informações sobre gestão, equipe, estrutura física e aparelhos e equipamentos em desuso encontrados na PSF “Dirce Ragassi Cândido” do Assentamento Monte Alegre.

nº 347/2022 - 05/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2109/2022.

nº 344/2022 - 05/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2082/2022.

nº 332/2022 - 01/04/2022 - Solicitar informações acerca do Fundo Municipal do Meio Ambiente do nosso município.

nº 326/2022 - 29/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1930/2022.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.

nº 319/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 318/2022

nº 318/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 313/2022 - 25/03/2022 - Audiência Pública – “Reconhecimento das áreas de risco no território municipal: Inundações e processos erosivos”.

nº 296/2022 - 22/03/2022 - Requer informações acerca de imóvel localizado na Rua Dr. José Logatti, 487, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, Setor 3.

nº 288/2022 - 21/03/2022 - Retirada da indicação nº 1706/2022

nº 286/2022 - 18/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1705/2022.

nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.

nº 228/2022 - 04/03/2022 - Moção de repúdio ao “PL da Bala Solta” que tramita no Senado e facilitará a posse e porte de armas aos CACs beneficiando diretamente o crime organizado e milícias.

nº 193/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre os planos de combate e prevenção a incêndios e queimadas em Araraquara em 2022.

nº 192/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre o CRASMA - Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental de Araraquara "Dr. Ubirajara Caldas", localizada na Rua Alfredo Coelho de Oliveira, 44, Vila Nossa Senhora do Carmo.

nº 191/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre a Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, localizada no setor 3 do Jardim Selmi Dei.

nº 190/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre a EMEF Engenheiro Caic Ricardo Caramuru de Castro Monteiro - Vale do Sol.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 104/2022 - 31/01/2022 - Requer informações acerca de galináceos e outras aves em condomínios horizontais no Município.

nº 97/2022 - 28/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Ferreira

nº 67/2022 - 20/01/2022 - Retirada da indicação 420/2022.

nº 56/2022 - 17/01/2022 - Moção de Repúdio à organização e participantes da Rave MANDALLAH que reuniu mais de 18 mil pessoas sem o devido respeito aos protocolos sanitários vigentes.

nº 1197/2021 - 20/12/2021 - Requer informações sobre o descarte irregular de lixo e entulhos em Araraquara.

nº 1193/2021 - 20/12/2021 - Informações sobre a aplicação da Lei do Instituto do Abandono e situação legal dos imóveis localizados lado a lado na Rua Dr. Arlindo Soares Azevedo, 658 e 659, no Santana.

nº 1190/2021 - 20/12/2021 - Retirada dos Requerimentos 1186/2021 e 1187/2021.

nº 1189/2021 - 20/12/2021 - Informações sobre a estrutura e funcionamento da ESF Altos do Pinheiros - Prof. Dr. Ray de Paula e Silva, localizada na Av. Carlos Bersanetti Filho, 86.

nº 1188/2021 - 20/12/2021 - Requer informações sobre o processo licitatório da empresa que prestará serviços de limpeza e roçagem deste Município em 2022.

nº 1187/2021 - 20/12/2021 - Requer informações sobre a aplicação da Lei do Instituto do Abandono e situação do imóvel localizado na Rua Dr. Arlindo Soares Azevedo, n° 659, no Santana.

nº 1186/2021 - 20/12/2021 - Requer informações sobre a aplicação da Lei do Instituto do Abandono e situação do imóvel localizado na Rua Dr. Arlindo Soares Azevedo, n° 658, no Santana.

nº 1185/2021 - 20/12/2021 - Requer informações sobre a aplicação da Lei do Instituto do Abandono e situação do imóvel localizado na Av. Carlos Corrêa, 40, no Santana.

nº 1176/2021 - 17/12/2021 - Requer informações sobre entrega e distribuição das cestas básicas no município de Araraquara.

nº 1170/2021 - 15/12/2021 - Retirada da Indicação nº 5603/2021.

nº 1167/2021 - 14/12/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5495/2021.

nº 1166/2021 - 14/12/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5489/2021.

nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

nº 1123/2021 - 02/12/2021 - Informações da qualidade do asfalto de recente pavimentação realizada no bairro Parque Planalto com diversos problemas.

nº 1102/2021 - 26/11/2021 - Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 enviado pelo TJSP à ALESP com o objetivo de aumentar custas processuais.

nº 1083/2021 - 19/11/2021 - Retirada da Indicação nº 5069/2021

nº 1071/2021 - 16/11/2021 - Requeiro a retirada da indicação nº 4970/2021 visto que a mesma foi sem imagens.

nº 1070/2021 - 16/11/2021 - Requeiro a retirada da indicação nº 4969/2021.

nº 1067/2021 - 15/11/2021 - Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021

nº 1063/2021 - 11/11/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.

nº 1058/2021 - 10/11/2021 - Informações acerca do imóvel em situação de abandono localizado na Av. Espanha, 149 no Centro.

nº 1055/2021 - 10/11/2021 - Requer a retirada das Indicações nº 4894/2021 e nº 4895/2021.

nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

nº 1042/2021 - 08/11/2021 - Informações acerca do imóvel causando transtornos na região, localizado na Av. Espírito Santo, 568 esquina com a Rua Mato Grosso no Jardim Brasil.

nº 1039/2021 - 08/11/2021 - Moção de Apoio à aprovação ao PL 151/2015 que trâmita no Senado Federal e dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo.

nº 1037/2021 - 05/11/2021 - Retirada Emenda nº 20/2021 ao substitutivo nº 1 Projeto de Lei nº 255/2021

nº 1036/2021 - 05/11/2021 - Requer a retirada da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021.

nº 1035/2021 - 05/11/2021 - Requer a retirada da Emenda nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021.

nº 1028/2021 - 03/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento ​nº 1025/2021

nº 1025/2021 - 29/10/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 300/2020, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com idade entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos e dá outras providências.

nº 1020/2021 - 28/10/2021 - Retirada da indicação 4747/2021.

nº 1017/2021 - 28/10/2021 - Informações sobre loteamento clandestino ou irregular em área de proteção permanente no bairro Vale do Sol.

nº 1016/2021 - 27/10/2021 - Requer informações sobre câmeras e monitoramento no município de Araraquara.

nº 1011/2021 - 26/10/2021 - Moção de Repúdio contra a Portaria nº Normativa 367/2021 que determina a transferência compulsória de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) para outras unidades da entidade.

nº 1007/2021 - 25/10/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 19/2021 que estabelece diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no município.

nº 1006/2021 - 25/10/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1001/2021.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 1001/2021 - 22/10/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 19/2021 que estabelece diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no Município.

nº 993/2021 - 21/10/2021 - Retirada do Requerimento Nº 968/2021

nº 991/2021 - 21/10/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Ricardo Izar e Célio Studart pela aprovação e sanção do Projeto de Lei 6.610-F, DE 2019 que proíbe a eutanásia de animais saudáveis em todo Brasil.

nº 968/2021 - 13/10/2021 - Informações sobre gestão, equipe, estrutura física e aparelhos e equipamentos em desuso encontrados na USF Elias Zakaib do Assentamento Bela Vista

nº 964/2021 - 12/10/2021 - Retirada da indicação 4443/2021.

nº 955/2021 - 06/10/2021 - Requer informações sobre interrupção do fornecimento de água na Agrovila e Lotes do Assentamento Bela Vista e qualidade da água.

nº 954/2021 - 06/10/2021 - Requer informações sobre o andamento da nomeação das ruas e avenidas do assentamento Bela Vista.

nº 953/2021 - 06/10/2021 - Informações sobre a obra de construção da rotatória no trecho da Estrada Vicinal Abílio Augusto Corrêa que dá acesso ao Assentamento Bela Vista.

nº 951/2021 - 05/10/2021 - Informações sobre o andamento da obra de reforma na EMEF Hermínio Pagotto, situada no assentamento Bela Vista.

nº 950/2021 - 05/10/2021 - Informações sobre as multas aplicadas próximo a Ponte sobre o Córrego do Ouro no bairro dos Machados, na Estrada Vicinal Abílio Augusto Corrêa.

nº 949/2021 - 05/10/2021 - Informações sobre a obra da Ponte sobre o Córrego do Ouro no bairro dos Machados, na Estrada Vicinal Abílio Augusto Corrêa.

nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

nº 934/2021 - 30/09/2021 - Requer informações sobre investimentos no combate e prevenção de incêndios neste município.

nº 933/2021 - 30/09/2021 - Requer informações sobre empreendimentos e replantio de árvores suprimidas.

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 895/2021 - 20/09/2021 - Requer a retirada da emenda nº 18 ao PL 219/2021 (PPA)

nº 847/2021 - 08/09/2021 - Informações sobre a Praça de Esportes Júlio de Freitas

nº 846/2021 - 08/09/2021 - Requer informações sobre a estrutura e competências da SubPrefeitura do Distrito de Bueno de Andrada.

nº 845/2021 - 08/09/2021 - Requer informações sobre arrecadação de IPTU e investimentos no Distrito de Bueno de Andrada.

nº 844/2021 - 07/09/2021 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 453/2021.

nº 843/2021 - 07/09/2021 - Informações sobre a prestação de serviços de limpeza e roçagem deste Município.

nº 842/2021 - 07/09/2021 - Requer informações adicionais a respeito da limpeza urbana (limpeza e roçada) dos terrenos situados na Av. Prof. José Clozel.

nº 841/2021 - 07/09/2021 - Requer informações sobre entrega do KIT Merenda aos alunos de nosso município.

nº 840/2021 - 07/09/2021 - Informações sobre despesas, recursos e projetos da Atividade Delegada.

nº 839/2021 - 07/09/2021 - Informações sobre funcionamento, despesas, recursos e projetos.

nº 831/2021 - 01/09/2021 - Pedido de adiamento da audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara, com o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 826/2021 - 30/08/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.

nº 820/2021 - 30/08/2021 - Informação acerca de multas através da Lei Complementar 816/2011 e o fundo municipal do meio ambiente.

nº 819/2021 - 30/08/2021 - Retirada do Requerimento 818/2021

nº 818/2021 - 30/08/2021 - CONSIDERANDO o disposto no art. 31 da Constituição Federal que dispõe que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei; CONSIDERANDO a Lei Federal 12.527/2011 que regulamenta a transparência e acesso à informação do Poder Público previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 816/2.011 de Araraquara. REQUEIRO, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1 - No ano de 2020, em sua totalidade, e 2021 até 30/08, quantas multas foram aplicadas através da Lei Complementar 816/2011? 2 - Quais os valores das multas? 3 - Quanto já foi de fato arrecadado? 4 - A arrecadação é direcionada para

nº 817/2021 - 30/08/2021 - Informações a respeito de multas obtidas através da Lei 10.051/2020

nº 815/2021 - 28/08/2021 - Requer informações sobre arrecadação de IPTU no bairro Recanto dos Nobres e investimentos na área.

nº 814/2021 - 28/08/2021 - Requerer o termo de compromisso n.º 001/2021-PGT-SDU-CEMU, guichê nº 012.552/2020, processo 001.546/2020.

nº 813/2021 - 27/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 812/2021 - 27/08/2021 - Retirada do Requerimento nº 797/2021

nº 811/2021 - 27/08/2021 - Informações acerca do imóvel abandonado, localizado na Rua José Monteiro, 40. Jd Pinheiros.

nº 804/2021 - 26/08/2021 - Audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara e o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 785/2021 - 21/08/2021 - Requer informações acerca de loteamento com denúncias de ser ilegal em área próxima ao bairro Recanto dos Nobres.

nº 784/2021 - 21/08/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate a incêndios em Araraquara.

nº 756/2021 - 13/08/2021 - Moção de Repúdio ao crime de racismo cometido através de pichações racistas na porta do estabelecimento comercial Theodoro’s Burguer em Araraquara, SP.

nº 751/2021 - 11/08/2021 - Retirada da Indicação Nº 3453/2021

nº 744/2021 - 09/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Ilustre Senhora Maria José Pedro

nº 743/2021 - 09/08/2021 - Retirada do Requerimento 742/2021

nº 742/2021 - 09/08/2021 - Pesar pelo falecimento da ilustre senhora Maria José Pedro

nº 741/2021 - 09/08/2021 - Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 179/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

nº 738/2021 - 09/08/2021 - Retirada da Indicação nº 3401/2021

nº 732/2021 - 05/08/2021 - Retirada das indicações nº 3332/2021 e nº 3331/2021

nº 724/2021 - 02/08/2021 - Requer informações sobre invasão e uso impróprio de área verde pública no Jardim Serra Azul.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 722/2021 - 02/08/2021 - Retirada do Requerimento Nº 721/2021.

nº 721/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 711/2021 - 28/07/2021 - Retirada da indicação 3190/2021

nº 701/2021 - 26/07/2021 - Informações sobre cratera existente no Bairro Cidade Jardim entre a Avenida Orlando Schitini e Avenida Mario Ferreira Vieira (linhão).

nº 700/2021 - 26/07/2021 - Retirada do Requerimento 699/2021

nº 699/2021 - 26/07/2021 - Informações sobre cratera existente no bairro Cidade Jardim entre a Avenida Orlando Schitini e Avenida Mario Ferreira Vieira (linhão).

nº 698/2021 - 26/07/2021 - Informações sobre os planos de combate e prevenção a incêndios e queimadas em Araraquara.

nº 697/2021 - 26/07/2021 - Informações sobre obras que estão sendo ou serão executadas pela Prefeitura de Araraquara

nº 696/2021 - 26/07/2021 - Requer informações sobre segurança, criminalidade e drogaditos em situação de rua instalados em Áreas Públicas e invasão de imóveis particulares em Araraquara-SP. Complemento do Requerimento 666/2021.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 673/2021 - 21/07/2021 - Retirada do requerimento 666/2021

nº 666/2021 - 19/07/2021 - Requer informações sobre segurança de Parques, Praças e Áreas Verdes para uso público no município de Araraquara-SP.

nº 651/2021 - 15/07/2021 - Audiência Pública com intuito de discutir sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha-Avanços e Retrocessos”.

nº 640/2021 - 13/07/2021 - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara para ampliação do OBJETO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), objeto do Requerimento nº 624/2021, para o fim de que a mesma contemple a investigação de todos os contratos e procedimentos firmados pelo Município de Araraquara e/ou as secretarias competentes no âmbito das ações de prevenção, combate, enfrentamento e mitigação dos efeitos da Pandemia do Coronavírus Covid-19, inclusive quanto a análise dos valores utilizados em tais ações e suas fontes de recebimento (Governo Federal, Estadual e Orçamento Próprio), ampliando-se o prazo de duração para 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado para conclusão dos trabalhos se necessário em razão da ampliação do escopo da CEI, mantendo-se, no mais, inalteráveis as disposições do requerimento nº 624/2021

nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

nº 594/2021 - 28/06/2021 - Requer informações sobre Obras aprovadas no Orçamento Participativo no Cidade Jardim / Maria Luiza de 2018.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 558/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC

nº 557/2021 - 15/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 556/2021

nº 556/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC.

nº 551/2021 - 14/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde de Araraquara para apresentar documentos e pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 548/2021 - 14/06/2021 - Retirada do requerimento número 546/2.021.

nº 546/2021 - 11/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde e da funcionária Daniele Pereira de Moraes, gerente de compras, licitações e contratos da atual gestão do município de Araraquara para apresentarem documentos e pessoalmente prestarem esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 542/2021 - 10/06/2021 - Requer informações a respeito da limpeza urbana (roçada e limpeza) e propriedade dos terrenos situados na Av. Professor José Clozel.

nº 540/2021 - 09/06/2021 - Requeiro retirada da indicação de n° 1996/2021 por falta de documentação do proprietário do imóvel.

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 518/2021 - 07/06/2021 - Inserção, nos Anais da Casa, da matéria veiculada no Portal ACidade On Araraquara, datada de 04/06/2021, intitulada “Araraquara tem a primeira prisão em flagrante por maus-tratos aos animais”.

nº 517/2021 - 07/06/2021 - Moção de Congratulações aos Policiais Militares Sargento Leandro Tartarini e Cabo Carlos Eduardo Vargas e aos demais envolvidos nas recentes autuações que culminaram na primeira prisão por maus-tratos de animais em Araraquara.

nº 509/2021 - 03/06/2021 - Requer informações referentes à reforma da Área de Lazer Carlos Guilherme Eduardo Fischer no Jd. Europa

nº 504/2021 - 02/06/2021 - Requeiro informações sobre a propriedade utilizada pela empresa Bild Desenvolvimento Imobiliário, na Vila Ferroviária.

nº 494/2021 - 31/05/2021 - Requeiro a retirada da Indicação nº 2470/2021, por ter ido sem o texto.

nº 485/2021 - 27/05/2021 - Moção de repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por conta das constantes podas drásticas realizadas em desacordo com a legislação na cidade de Araraquara.

nº 484/2021 - 27/05/2021 - Requeiro informações a respeito da limpeza urbana na Av. Rita Marques Sossai, Parque São Paulo.

nº 479/2021 - 26/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 469/2021

nº 473/2021 - 25/05/2021 - Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

nº 469/2021 - 25/05/2021 - Requeiro informações a respeito da limpeza urbana (roçada, limpeza e retirada de entulhos) na Av. Rita Marques Sossai, Parque São Paulo.

nº 463/2021 - 24/05/2021 - Retirada da indicação nº 2333/2021.

nº 462/2021 - 24/05/2021 - Retirada Indicação n° 2332/2021.

nº 453/2021 - 20/05/2021 - Informações a respeito da obstrução permanente existente na Rua Maria Brambilia Passos, Parque São Paulo.

nº 426/2021 - 14/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), bem como ao comandante do Exército Brasileiro pela a carreata da solidariedade realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.

nº 421/2021 - 13/05/2021 - Retirada da Indicação nº 2000/2021.

nº 409/2021 - 10/05/2021 - Retirada da Indicação nº2066/2021

nº 405/2021 - 10/05/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 2005/2021.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 401/2021 - 06/05/2021 - Informações acerca do imóvel abandonado na Av. José Arantes esquina com a Rua José Salata.

nº 400/2021 - 06/05/2021 - Informações acerca do imóvel abandonado na Av. José Arantes, 1083 - Jd. Maria Luiza.

nº 399/2021 - 06/05/2021 - Requeiro a retirada da Indicação nº 1998/2021.

nº 398/2021 - 06/05/2021 - Retirada da indicação nº1980

nº 397/2021 - 06/05/2021 - Retirada da indicação nº 1979/2021

nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.

nº 368/2021 - 29/04/2021 - Retirada do Projeto de Resolução nº13/2021.

nº 353/2021 - 23/04/2021 - Requeiro a retirada da Indicação nº1749/2021

nº 328/2021 - 19/04/2021 - Congratulações à AAPA - Associação Araraquarense de Proteção aos Animais pelo aniversário de 32 anos da entidade.

nº 319/2021 - 16/04/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019 do Deputado Bruno Lima que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.

nº 305/2021 - 13/04/2021 - Inclusão do Projeto de Lei nº 94/2021, acompanhado de substitutivo, na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

nº 302/2021 - 13/04/2021 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2021 na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

nº 292/2021 - 08/04/2021 - Retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2021

nº 285/2021 - 04/04/2021 - Informações a respeito Lei 10.088/2020 e da utilização de crédito de R$ 405.000 por ela liberado

nº 284/2021 - 03/04/2021 - Informações sobre a obra pública inacabada e a falta de zeladoria no terreno da Praça Memorial da Liberdade

nº 279/2021 - 30/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.159

nº 268/2021 - 26/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.018

nº 267/2021 - 26/03/2021 - Informações a respeito da utilização do capacete ELMO no tratamento da Covid-19 e outras informações correlatas

nº 262/2021 - 23/03/2021 - Informações a respeito do efetivo atual de Guardas Municipais na cidade de Araraquara-SP.

nº 221/2021 - 12/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Dr. Edson Rosalino

nº 219/2021 - 12/03/2021 - Retirada do Ofício Gabinete nº 14/2021

nº 183/2021 - 04/03/2021 - Informações acerca do imóvel abandonado na Av. Espirito Santo, 570 - Jd. Brasil

nº 134/2021 - 11/02/2021 - Moção de apoio à vacinação prioritária contra a COVID-19 de professores e profissionais da rede pública de educação no município de Araraquara.

nº 133/2021 - 11/02/2021 - Retirada do Requerimento nº 132/2021

nº 132/2021 - 11/02/2021 - Moção de apoio à vacinação prioritária contra a COVID-19 de professores e agentes educacionais no município de Araraquara

nº 131/2021 - 11/02/2021 - Retirada do Requerimento 130/2021.

nº 130/2021 - 11/02/2021 - Requer informações referentes a reforma da Área de Lazer Carlos Guilherme Eduardo Ficher

nº 129/2021 - 11/02/2021 - Requer informações referentes a reforma do CER Leonor Mendes de Barras

nº 128/2021 - 11/02/2021 - Requer informações referentes às multas aplicadas dentro da Lei Municipal 10.051

nº 127/2021 - 11/02/2021 - Requer informações referentes à convocação dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal.

nº 126/2021 - 11/02/2021 - Requer a retirada da Indicação 658/2021

nº 120/2021 - 09/02/2021 - Retirada da Indicação nº 739/2021

nº 116/2021 - 08/02/2021 - Requer nota de pesar pelo falecimento de Karina Julianeti

nº 110/2021 - 05/02/2021 - Requeiro a Retirada da Indicação nº 607/2021

nº 103/2021 - 05/02/2021 - Requer a retirada da Indicação 479/2021

nº 90/2021 - 01/02/2021 - Esclarecimentos a respeito de Leitos para o Atendimento da COVID-19 e do falecimento de Thainá Cássia.

nº 85/2021 - 29/01/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento do Termo de Compromisso IC nº 921/2012 e da Lei Complementar 827/2012. Ref. ao Centro de Zoonoses de Araraquara.

nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 78/2021 - 28/01/2021 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 73/2021.

nº 73/2021 - 27/01/2021 - Informações da acerca da atuação da Guarda Municipal na contenção de aglomerações durante a pandemia do Covid-19

nº 48/2021 - 20/01/2021 - Requer-se a retirada da Indicação nº198/2021.

nº 11/2021 - 14/01/2021 - Retirada da INDICAÇÃO Nº 70/2021

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