Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (2753)

nº 1115/2020 - 17/12/2020 - Congratulações ao senhor Renato Fortes Barbieri pela conquista do prêmio "Cacto de Ouro" como melhor direção do filme "Pureza".

nº 1110/2020 - 11/12/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Rosmari Ortega da Rocha.

nº 1107/2020 - 08/12/2020 - Apresentar congratulações pela comemoração de 59 anos de ordenação sacerdotal do Cônego Humberto Lauand (Padre Lauand)

nº 1099/2020 - 07/12/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Pedroso.

nº 1082/2020 - 01/12/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Biagioli Rosa

nº 1066/2020 - 18/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Francisco.

nº 1060/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Marcantonio Segnini, ocorrido nesta data.

nº 1058/2020 - 13/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar José Laurenti, ocorrido no último dia 12.

nº 1056/2020 - 11/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Cardozo, ocorrido no último dia 09.

nº 1055/2020 - 11/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Francisco Lúcio, ocorrido no último dia 09.

nº 1043/2020 - 05/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Compri, ocorrido no último dia 04.

nº 1020/2020 - 27/10/2020 - Requer que seja oficiado o Exmo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para que o Projeto de Lei nº 2.215/2020 que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica seja, com urgência, apreciado e votado em plenário.

nº 1019/2020 - 27/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eulália Ligabo Perez, ocorrido no último dia 23.

nº 1016/2020 - 26/10/2020 - Recapeamento asfáltico realizado recentemente nas Ruas Nove de Julho e São Bento que estão causando transtornos e riscos para os veículos e pedestres.

nº 1017/2020 - 24/10/2020 - Congratulações à Universidade de Araraquara – UNIARA, na pessoa do Professor Fernando Henrique Rugno da Silva, Coordenador de Extensão do Curso de Direito, pela realização, de 19 a 23 de outubro de 2020 a “XLIX SEMANA JURIDICA PROF. FERNANDO PASSOS’ – 20 anos de Coordenação do Curso de Direito”.

nº 1000/2020 - 19/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Otávio Alves Pinto, ocorrido no último dia 18.

nº 992/2020 - 15/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO CESAR MENDES SIGNINI, ocorrido no último dia 14.

nº 991/2020 - 15/10/2020 - Requer a retirada e arquivamento da Indicação n° 3240/2020.

nº 980/2020 - 09/10/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Site: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2020/10/08/pesquisador-comprova-passagem-de-nomades-pela regiao-de-araraquara-ha-10-mil-anos.ghtml -G1 São Carlos e Araraquara, no dia 08 de outubro de 2020 às 06:23, sob o título “Pesquisador comprova passagem de nômades pela região de Araraquara há 10 mil anos”.

nº 975/2020 - 09/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Natal do Desterro Reder, ocorrido no último dia 08.

nº 970/2020 - 08/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Bombardi, ocorrido nesta data.

nº 968/2020 - 07/10/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 0959/2020.

nº 967/2020 - 07/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Caires Braz, ocorrido no último dia 05.

nº 969/2020 - 06/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Lupo Nascimento, ocorrido no último dia 05.

nº 959/2020 - 06/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhora Sonia Lupo Nascimento, ocorrido no último dia 05.

nº 955/2020 - 06/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhora MARIA VANDA GARCIA DE OLIVEIRA, ocorrido no último dia 02.

nº 956/2020 - 02/10/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na seção Esporte do Site: www.portalmorada.com.br, no dia 11 de julho de 2020 às 01:44, sob o título “Mário Pedrolongo: Cinco décadas de dedicação ao tênis”.

nº 943/2020 - 25/09/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Dias Veiga Mansur, ocorrido nesta data.

nº 928/2020 - 24/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Alves, ocorrido no último dia 23.

nº 927/2020 - 24/09/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Aparecida Mafalda de Brito Silencio, ocorrido no último dia 23.

nº 921/2020 - 22/09/2020 - Requer que sejam oficiados os Padres Redentoristas, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 100 anos de evangelização .

nº 914/2020 - 21/09/2020 - Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Cézar Martins dos Santos - Paulinho Carioca, ocorrido em 18 de setembro de 2020.

nº 896/2020 - 09/09/2020 - Enviar a esta Casa de Leis, todo o processo referente reforma e ampliação do CER Doutor Álvaro Waldemar Colino, localizado na Rua Nicolau Jorge Lauand, 700, Jardim das Estacoes (Vila Xavier) em nossa cidade, contendo as seguintes informações: cópia do processo de licitação com as plantas e planilhas do orçamento.

nº 895/2020 - 09/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Mauro Coleta, ocorrido no último dia 05.

nº 888/2020 - 08/09/2020 - Possibilidade de ser liberada a gratuitamente no transporte público, para pessoas com mais de 65 anos de idade, com os devidos protocolos de higiene e proteção ref. Covid-19.

nº 878/2020 - 01/09/2020 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara, para que envie a esta Casa de Leis, todo o processo referente a esta revitalização, contendo as seguintes informações: 01. As razões e discussões que culminaram na decisão de realizar tal revitalização e reformas; 02. O projeto de revitalização/reforma; 03. A origem dos recursos já empregados, bem como os que ainda serão.

nº 860/2020 - 25/08/2020 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que se manifeste com relação ao projeto de lei que prevê alterações no comércio ambulante e a introdução da regulamentação dos Foods Trucks no município de Araraquara, conforme apresentado por meio da indicação nº 798/2017.

nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?

nº 850/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Chiavaloni de Lima, ocorrido no último dia 23, em nossa cidade e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 846/2020 - 21/08/2020 - Fiscalização da aplicação da Lei nº 9930/2020 Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 01. O que foi exigido /aferido no processo seletivo simplificado para recrutamento? 02. Relação nominal dos contratados, data da contratação, data da dispensa (se houver); qual atividade ocupado (apoiador de limpeza ou de construção civil); subordinado a qual secretaria; local de trabalho.

nº 818/2020 - 13/08/2020 - Requer informações acerca da fiscalização no que diz respeito à Lei Complementar nº 820/2011.

nº 817/2020 - 13/08/2020 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, Planilha demonstrativa do setor de Comunicação contendo os gastos referentes às propagandas e publicidades, especificando o local da veiculação, horários, tempo e meses, no período de janeiro de 2020, até a presente data.

nº 816/2020 - 13/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora JOILZA FATIGATI, ocorrido no último dia 12, em nossa cidade e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 793/2020 - 11/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Doutor DEIWES NOGUERIA DE SA, ocorrido no último dia 08.

nº 795/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Aiello Fonari, ocorrido no último dia 09.

nº 794/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Barreto Prada, ocorrido no último dia 09.

nº 786/2020 - 06/08/2020 - Requer toda a documentação relativa ao projeto "Ilumina Araraquara", bem como o contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal para tal finalidade.

nº 760/2020 - 31/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Ivo Rodolpho, ocorrido no último dia 29.

nº 757/2020 - 31/07/2020 - Pesar pelo falecimento Magdalena Colleta Roçafa, ocorrido no último dia 30.

nº 731/2020 - 27/07/2020 - Requer que envie a essa Casa de Leis, toda documentação relativa a concorrência nº 003/2019, processo 3417/2019, e do contrato da empresa Auto Socorro e Mecânica Carvalho para análise.

nº 706/2020 - 20/07/2020 - Pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Briganti Mori, ocorrido no último dia 17, em nossa cidade.

nº 704/2020 - 20/07/2020 - Pelo falecimento do jornalista Senhor Denisar Alves, ocorrido no último dia 19, em nossa cidade.

nº 703/2020 - 20/07/2020 - Requer do Executivo que informe a essa Casa de Leis, as razões pelas quais, reiteradamente, a Prefeitura tem se omitido diante de latentes afrontas às legislações apontadas anteriormente referente aos requerimentos nº 674/2018 de 15 de maio de 2018 e nº 390/2020 de 06 de abril de 2020, relativos aos cartazes colocados irregularmente na cidade, em total afronta ao Código de Posturas do Município de Araraquara, bem como à Lei Municipal n° 810/2011 que trata da poluição visual.

nº 702/2020 - 20/07/2020 - Ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, na pessoa de seu presidente João Carlos Teixeira, pela comemoração dos 61 anos de fundação, comemorado nesta data.

nº 701/2020 - 20/07/2020 - Pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Van Dijk Corbi, ocorrido no último dia 12, em nossa cidade.

nº 700/2020 - 20/07/2020 - À Casa Cairbar, pelos 53 anos, comemorado no último dia 16.

nº 689/2020 - 16/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Odette Mazzini Lopes, ocorrido no último dia 14.

nº 688/2020 - 16/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Dayse do Carmo Pastre, ocorrido no último dia 14.

nº 687/2020 - 16/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Anália Faustino dos Santos, ocorrido no último dia 15.

nº 663/2020 - 13/07/2020 - Congratulações ao Dom Eduardo Malaspina, Bispo Auxiliar de nossa Diocese de São Carlos e Administrador da Paróquia São Bento, pela comemoração de seu aniversário natalício comemorado no dia 12 de julho.

nº 654/2020 - 09/07/2020 - Congratula a bióloga araraquarense Gabriela Cabral Rezende, pela premiação "Fundo Whitley para a Natureza”.

nº 646/2020 - 07/07/2020 - Anais. Matéria publicada no jornal "O Imparcial", edição de 4 e 5 de julho de 2020, intitulada "Mestre Candoca: um legado nas artes marciais".

nº 645/2020 - 07/07/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Martins Y. Martins.

nº 572/2020 - 09/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nayr Nelly Caruso.

nº 570/2020 - 09/06/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Portal Revista Comércio, Indústria e Agronegócio – RCIA, em 08 de junho de 2020, sob o título "Paneleiro, mas só até os 100 anos".

nº 546/2020 - 02/06/2020 - Pesar pelo falecimento de Isabel Martinez.

nº 540/2020 - 02/06/2020 - Requer que envie a essa Casa de Leis, toda documentação relativa à dispensa de licitação n° 044/2020 e ao processo licitatório n° 011/2020, bem como o relatório especificando o destino das cestas básicas adquiridas pelos mencionados procedimentos administrativos.

nº 529/2020 - 28/05/2020 - Requer, que envie a essa Casa de Leis, cópias dos autos do Processo 2410/2016.

nº 517/2020 - 26/05/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 128/2020

nº 494/2020 - 19/05/2020 - Requer da Prefeitura a apresentação de esclarecimentos e documentos referentes ao cumprimento e fiscalização das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços, em conformidade com a Lei Municipal 8.743 de 30 de junho de 2016.

nº 493/2020 - 19/05/2020 - Requer que seja autorizado, de imediato, a abertura gradual e responsável do comércio e de serviços não essenciais, com todas as medidas de proteção à população, de acordo com a proposta apresentada pelas entidades do comércio e de serviços do município de Araraquara.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 449/2020 - 05/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odette Galvão Freim, ocorrido no último dia 04, em nossa cidade e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 442/2020 - 30/04/2020 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a essa Casa de Leis, especificamente o que se apurou nesta conta em particular e quais os critérios e medidas que serão adotadas para a população que está sendo prejudicada, principalmente neste momento tão complicado de uma pandemia.

nº 440/2020 - 28/04/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Alves Trombim, ocorrido no último dia 25, em nossa cidade e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 423/2020 - 17/04/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Ferrarezi de Andrade, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano.

nº 422/2020 - 17/04/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Mathias Bolsoni, ocorrido no dia 21 de março do corrente ano.

nº 390/2020 - 03/04/2020 - Providências tomadas com relação aos cartazes colocados de forma irregular.

nº 368/2020 - 26/03/2020 - denúncias recebidas no gabinete do Vereador, que versam sobre as condições precárias de trabalho, pelas quais estão submetidos os trabalhadores que atuam no combate e controle à dengue.

nº 347/2020 - 16/03/2020 - Congratulações à Agência ComTexto Comunicação Integrada, pelos 25 anos de serviços prestados em nossa cidade.

nº 344/2020 - 16/03/2020 - Pesar pelo falecimento do Senhor Mestre Antoku Tomiyama, ocorrido nesta data.

nº 345/2020 - 13/03/2020 - Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Domingos de Oliveira, ocorrido no último dia 12.

nº 335/2020 - 10/03/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 088/2020

nº 316/2020 - 09/03/2020 - Pelo falecimento do Senhor Antonio Anselmo dos Santos, ocorrido no último dia 05, em nossa cidade.

nº 315/2020 - 09/03/2020 - Pelo falecimento da Senhora Olga Haddad Rolfsen, ocorrido no último dia 07

nº 312/2020 - 09/03/2020 - À Doutora Euzania Batista Ferreira Andrade pelo lançamento do livro “A Arte Tecendo Fios Para Uma Educação Sensível”, ocorrido no último dia 06.

nº 278/2020 - 28/02/2020 - Pelo falecimento de Valnei Fraiz.

nº 274/2020 - 27/02/2020 - Requer documentos ao Executivo Municipal sobre a realização do Carnaval da Paz e da Cidadania de Araraquara 2020.

nº 268/2020 - 26/02/2020 - Requer documentos ao Executivo Municipal sobre o processo de seleção e contratação dos blocos selecionados para o carnaval 2020.

nº 267/2020 - 26/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o planejamento da segurança e estrutura para o Carnaval 2020.

nº 264/2020 - 26/02/2020 - Pelo falecimento de Maria Martins Speranza.

nº 257/2020 - 20/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Mário Pedro dos Santos.

nº 256/2020 - 20/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Gessy Najm.

nº 233/2020 - 14/02/2020 - Pelo falecimento de José do Carmo Renzi.

nº 215/2020 - 10/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Cicero Lourenço Coelho.

nº 197/2020 - 05/02/2020 - Congratula Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa, Bispo da Diocese de São Carlos (SP), pela comemoração dos nove anos de episcopado.

nº 161/2020 - 28/01/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 026/2020

nº 148/2020 - 27/01/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Djanyra Maria Mattioli de Oliveira.

nº 147/2020 - 24/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal certidão atualizada da matrícula do imóvel matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis desse município, sob o nº 81.880.

nº 135/2020 - 22/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o transporte realizado no mês de setembro de 2019, referente à Viação Paraty.

nº 130/2020 - 21/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre as guias assentadas e retiradas na Av. Manoel de Abreu.

nº 128/2020 - 20/01/2020 - Congratula o Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara - Sincomércio, na pessoa do diretor senhor Antonio Deliza Neto, pela comemoração dos 55 anos de fundação.

nº 127/2020 - 20/01/2020 - Anais. Matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", de 7 de janeiro de 2020, página 6, intitulada “Valesca Mendonça: a jornalista que já nasceu pronta”.

nº 123/2020 - 17/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Lamorea.

nº 120/2020 - 17/01/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a fiscalização para verificar o cumprimento das normas inerentes ao Código de Posturas de Araraquara, em especial à pertubação do sossego público, por parte dos estabelecimentos comerciais, localizados nos principais corredores comerciais da cidade.

nº 112/2020 - 15/01/2020 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio (RCIA), de janeiro/2020, ano 14, nº 174, página 29, intitulada “Morre Eurípes Ancelmo e leva grande parte da história da cidade”.

nº 111/2020 - 15/01/2020 - Retirada e arquivamento do Requerimento n° 108/2020.

nº 110/2020 - 15/01/2020 - Congratula Luis Manelli, diretor presidente da União dos Ferroviários da Araraquarense, pela comemoração dos 59 anos de fundação.

nº 109/2020 - 15/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Helena do Amaral Marques.

nº 108/2020 - 15/01/2020 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio – RCIA, de Janeiro/2020, Ano 14, número 174 na página Homenagem, intitulada “Morre Eurípes Anselmo e leva grande parte da História da cidade”.

nº 107/2020 - 15/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Linda Tesi Tieni.

nº 106/2020 - 15/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Deise Nardelli Saez.

nº 105/2020 - 15/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Geralda dos Santos da Silva.

nº 104/2020 - 15/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Deives Roberto Ambrósio.

nº 1683/2019 - 10/12/2019 - Pelo falecimento do senhor Gilberto Cezare, ocorrido no dia 09 de dezembro.

nº 1671/2019 - 06/12/2019 - Requer que a prefeitura informe a razão pela qual não estão sendo enviadas as relações trimestrais das vias e logradouros para receberem denominação oficial.

nº 1652/2019 - 03/12/2019 - Inclusão - Projeto de Lei nº 410/2019 - Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.

nº 1651/2019 - 03/12/2019 - Inclusão - Projeto de Lei nº 409/2019 - Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro.

nº 1629/2019 - 27/11/2019 - Congratulações à dentista Telma Konish Taira pelo recebimento do título de "Melhor Dentista do Mundo", recebido no último dia 25, na sala do Unimed Hall, em São Paulo.

nº 1626/2019 - 26/11/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 386/2019, acompanhado de substitutivo

nº 1621/2019 - 25/11/2019 - Ao engenheiro Jean Carlos Pejo, pela homenagem que receberá por meio da entrega do Prêmio Personalidade da Tecnologia 2019, na categoria “Intermodalidade e Ferrovia”.

nº 1605/2019 - 22/11/2019 - Requer informaçõe referentes ao transporte realizado no mês de setembro de 2019 (CTA e Paraty): 1 - Total de passageiros transportados no mês por empresa (não pagantes, pagantes com 50% de descontos e pagantes de inteira); 2 - Média de passageiros transportados por linha, por horário e sentido bairro/centro e centro/bairro (dias úteis, sábados, domingos e feriados).

nº 1604/2019 - 22/11/2019 - Pelo falecimento Olga Piqueira Zanin, ocorrido no último dia 21, em nossa cidade

nº 1599/2019 - 19/11/2019 - Requer informação a respeito do Projeto de Lei 392/2019, que autoriza a doação onerosa do imóvel de matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara

nº 1598/2019 - 19/11/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 374/2019

nº 1597/2019 - 19/11/2019 - Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 373/2019

nº 1585/2019 - 12/11/2019 - Vista de 01 dia. Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

nº 1580/2019 - 12/11/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 172, ano 13, novembro de 2019, página 18, sob o título "Vanderlan Bolzani – Sua grande conquista".

nº 1548/2019 - 05/11/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição nº 156, ano 10, de 04 de novembro de 2019, nas páginas 26 a 29 – Imortal, sob o título "Chegar ao topo não quer dizer se acomodar e sim ampliar a batalha"

nº 1539/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE APOIO para que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Bueno de Andrada, neste Município, venha se tornar Bem Imaterial em âmbito municipal, como Patrimônio Brasileiro.

nº 1522/2019 - 29/10/2019 - Congratulações ao Presidente do Clube 27 de Outubro, senhor José Roberto Cardozo e à toda diretoria, pela comemoração dos 103 anos de existência do referido clube.

nº 1510/2019 - 23/10/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Sonia Biffi, ocorrido no último dia 20.

nº 1498/2019 - 22/10/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 21 de outubro de 2019, nº 215.217, em sua capa e página 09, com o título "Cheio de planos, Loyola Brandão toma posse na ABL".

nº 1493/2019 - 22/10/2019 - Congratulações ao escritor, romancista e jornalista Ignácio de Loyola Brandão, pela posse da 11ª cadeira da Academia Brasileira de Letras, sendo o único araraquarense a obter essa horaria.

nº 1491/2019 - 22/10/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 9007/2017 que autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.

nº 1441/2019 - 09/10/2019 - Requer informação se há previsão para sanar o problema de acessibilidade, considerando que a lombofaixa existente na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa), defronte ao Poupatempo, não atende as normas de acessibilidade, uma vez que há uma valeta entre o passeio público e a lombofaixa, sendo que nos locais onde há lombofaixa, o sistema de drenagem deve ser feito de forma a garantir a circulação dos pedestres, sem obstáculos e riscos à segurança, conforme preceitua a Resolução do Contran nº 738 de 06 de setembro de 2018.

nº 1440/2019 - 09/10/2019 - Pelo falecimento da Senhora Carmen de Castro Godoy, ocorrido no último dia 05, em nossa cidade

nº 1422/2019 - 04/10/2019 - Requerem Audiência Pública no dia 07/10/2019, às 19h - tema: Implantação de Escola Cívico-Militar em Araraquara

nº 1408/2019 - 30/09/2019 - Pelo falecimento da Senhor Rogério Teixeira, ocorrido em nossa cidade

nº 1404/2019 - 27/09/2019 - Informações. 01. Quando será feita a devolução dos valores pagos a mais ref. IPTU, exercício 2018, requerida pelos contribuintes? 02. De que forma será feita a referida restituição?

nº 1374/2019 - 23/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Facchin Ambrozine, ocorrido no último dia 20.

nº 1373/2019 - 23/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Heloísa Ribeiro, ocorrido no último dia 20.

nº 1369/2019 - 20/09/2019 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao Ministério da Educação a presente MOÇÃO DE APOIO ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;

nº 1360/2019 - 16/09/2019 - Requerem a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1351/2019.

nº 1352/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1351/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1339/2019 - 11/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Strohmayer Pereira, ocorrido no último dia 9.

nº 1331/2019 - 10/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Kavakama Sada Yamashiro, ocorrido no último dia 8.

nº 1340/2019 - 09/09/2019 - Congratulações ao Subtenente Cleitor de Almeida Paiva, responsável pelo Tiro de Guerra 02-002 de Araraquara, pela comemoração dos 108 anos de criação da corporação, ocorrido no último dia 10.

nº 1318/2019 - 09/09/2019 - Congratulações à Presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região (SIPCAR), a senhora Maria do Carmo Caldeira Rufino, pela comemoração dos 20 anos de fundação do referido sindicato.

nº 1307/2019 - 06/09/2019 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 170, ano 13, setembro de 2019, nas páginas 54, 55 e 56 – Série bandas e grupos musicais da cidade, sob o título "Banda Falso Brilhante: o cintilante brilho".

nº 1290/2019 - 02/09/2019 - Congratulações ao jovem Leonardo Camargo de Souza, pela conquista do primeiro lugar na categoria Desenho Mecânico em CAD, na WorldSkills 2019, realizada na Rússia, finalizada no último dia 27.

nº 1275/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre o aterramento da nascente do Córrego do Cupim, no bairro Maria Luiza 4.

nº 1260/2019 - 29/08/2019 - Congratulações ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, pároco da Igreja Matriz de São Bento, pela comemoração dos 22 anos de sacerdócio, nesta data.

nº 1231/2019 - 26/08/2019 - À revista KAPPA, na pessoa do seu jornalista responsável Luciano Abelhaneda, pelos 10 anos da referida revista em Araraquara, comemorados no último dia 21.

nº 1230/2019 - 21/08/2019 - Falecimento de Nancy Alice da Silveira Pirola, no dia 18/08/2019

nº 1229/2019 - 20/08/2019 - Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

nº 1218/2019 - 19/08/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1207/2019.

nº 1217/2019 - 19/08/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Marlei Isabel Farinazo Haddad.

nº 1216/2019 - 19/08/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Vilma Maria de Oliveira.

nº 1210/2019 - 16/08/2019 - Audiência Pública no dia 11/09/2019, às 19h, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir os "Direitos das Pessoas com Deficiência: Serviços Oferecidos pelo Poder Público e pelas Entidades. Facilidades e Dificuldades".

nº 1208/2019 - 16/08/2019 - Anais. Matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição 154, ano 9, de 14 de agosto de 2019, nas páginas 36, 37 e 38 - Direito, sob o título “Novo Código Comercial Melhora Ambiente de Negócios no Brasil”.

nº 1207/2019 - 16/08/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição 154 – Ano 9, de 14 de agosto de 2019, nas páginas 48, 49, 50 e 51 - Personagem, sob o Título “Aldo Benedito Pierri, O Homem das Águas”.

nº 1187/2019 - 13/08/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 169, ano 13, agosto de 2019, nas páginas 15 e 16 – Homenagem, sob o título "Renato Haddad – uma história feita por desafios".

nº 1163/2019 - 05/08/2019 - Requer-se seja incluída na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei n° 206/2019.

nº 1157/2019 - 02/08/2019 - Congratulações ao jornalista Sérgio Martins pelo lançamento da coluna “Muito Exclusivo” no Jornal “O Imparcial”.

nº 1145/2019 - 26/07/2019 - Requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que esclareça como a Prefeitura tem fiscalizado o cumprimento da Lei Municipal nº 5.201, da Resolução do CONTRAN nº 302 e o art. 181, IX, CTB, tendo em vista que é notória a utilização de guias rebaixadas com a finalidade de estacionamento privativo.

nº 1122/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhor Lauro Luciano, ocorrido no último dia 21, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1121/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhor Daniel Marcos Rodrigues, ocorrido no último dia 18, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1100/2019 - 16/07/2019 - Adiamento de discussão - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.

nº 1083/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Alves de Lazari, ocorrido no último dia 14, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1082/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Henriquetta Maria Botaro, ocorrido no último dia 14, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1066/2019 - 11/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida do Carmo Peronti, ocorrido no último dia 09, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1065/2019 - 11/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Gandolfo Lourenço, ocorrido no último dia 08, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1059/2019 - 10/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Olga Rossi Aquino, ocorrido no último dia 05, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1049/2019 - 03/07/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara – ACIA, na pessoa do seu Presidente José Janone Junior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do Poder Legislativo, pela comemoração do 85º aniversário de sua fundação, celebrado no último dia 30.

nº 1025/2019 - 25/06/2019 - Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril.

nº 1023/2019 - 25/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Pereira, ocorrido no último dia 21, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1005/2019 - 19/06/2019 - Nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 29 de julho de 2019, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir a “ Prevenção ao Bullying”.

nº 1003/2019 - 19/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zelma Irani Coelho, ocorrido no último dia 18, em nossa cidade

nº 999/2019 - 18/06/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Dr. Matheus Ballestero, as mais efusivas congratulações deste legislativo por integrar a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica, proporcionando assim, o acesso de novas descobertas e tratamentos para pacientes da nossa região.

nº 974/2019 - 12/06/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Rafael Amaral Gonçalves, as mais efusivas congratulações deste legislativo por ter sido eleito o Melhor Animador Infantil do Brasil.

nº 960/2019 - 11/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Ribeiro de Souza, ocorrido no último dia 9, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1271/2019 - 07/06/2019 - Informações sobre a possibilidade de contratação de Agentes de Trânsito que foram aprovados no concurso 0003/2015 e novos Guardas Civis Municipais.

nº 948/2019 - 07/06/2019 - Considerando o requerimento 0743/2019, em anexo, de 18 de abril de 2019, de minha autoria, que recebeu resposta da Prefeitura, por meio do Ofício 1186/2019 datado de 30 de maio de 2019; Considerando que a referida resposta esclareceu parcialmente o que foi solicitado; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis, a relação dos transportes escolares que possuem licença para realizar tal atividade no município de Araraquara, bem como informe quais as providências tomadas, com relação à denúncia relatada no requerimento supramencionado.

nº 937/2019 - 31/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Paulo Sergio Sassi, Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Escola SENAI "Henrique Lupo", apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 48 anos de formação e capacitação de jovens e adultos em nossa cidade, comemorados no último dia 28.

nº 936/2019 - 31/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao atleta Guilherme Carmo Cypriano, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do título de campeão mundial 2019, faixa azul de Jiu-Jitsu, no campeonato realizado na cidade de Long Beach, na Califórnia, Estados Unidos da América, no último dia 30.

nº 906/2019 - 27/05/2019 - Considerando que o advogado e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Araraquara – Uniara, Fernando Passos, foi eleito para o Conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Doutor Fernando Passos, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela referida eleição.

nº 905/2019 - 27/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado à senhora Leliana Serafim, diretora do Colégio Progresso de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 95 anos de existência, comemorado no último 24.

nº 897/2019 - 24/05/2019 - Considerando que no último dia 20, a Prefeitura e a Universidade Federal de São Carlos assinaram um convênio para elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana para o município de Araraquara; Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis, cópia do referido convênio.

nº 884/2019 - 21/05/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

nº 877/2019 - 21/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Doutor Fernando Passos, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua participação no livro “Estudos de Direito Empresarial”.

nº 868/2019 - 20/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente de Paulo Schiavon, ocorrido no último dia 19, em nossa cidade

nº 872/2019 - 17/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Sérgio Martins Junior, diretor da revista Leia Tour, bem como ao jornalista Sérgio Martins, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo Diploma de Reconhecimento Público conferido à Revista Leia Tour e pelo evento “Aqui tem Chef”.

nº 866/2019 - 17/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Unimed Araraquara, na pessoa do seu Diretor-Presidente Doutor Dr. José Paulo Luz Lima e aos demais colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 48 anos de sua fundação, comemorado no último dia 15.

nº 843/2019 - 13/05/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Anderson Rodrigo de Oliveira, Vigário Paroquial da igreja matriz de São Bento, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 07 anos de sacerdócio, completados no último dia 11 de maio.

nº 842/2019 - 13/05/2019 - Requer a retirada da Emenda nº 004 ao Substitutivo ao projeto de Lei Complementar nº 024/18

nº 817/2019 - 06/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis a relação dos pedidos de aprovação de projetos com a data do protocolo referente ao ano de 2019, bem como a data de expedição do primeiro “comunique-se” e/ou data da aprovação do mesmo.

nº 816/2019 - 06/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que apresente os seguintes esclarecimentos: 01. Por que a moto niveladora não está sendo utilizada para atender as demandas dos assentamentos de nossa cidade? 02. Há previsão para que a mesma entre em operação?

nº 785/2019 - 29/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Mauricio Dias, ocorrido no último dia 26, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 779/2019 - 26/04/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 778/2019.

nº 778/2019 - 26/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhor Wendel de Oliveira, ocorrido no último dia 24, em nossa cidade

nº 744/2019 - 18/04/2019 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 165, ano 13, de abril de 2019, página 64 – Lembrança, sob o título "Tufich Haddad – até breve, amigo!"

nº 743/2019 - 18/04/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis a relação dos transportes escolares que possuem licença para realizar tal atividade no município de Araraquara, bem como apresente os seguintes esclarecimentos: 01.Como é feita a fiscalização dos transportes escolares no município? 02.Quais as providências tomadas, com relação à denúncia acima relatada?

nº 719/2019 - 15/04/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Requerimento n° 0705/2019.

nº 705/2019 - 12/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Coonel da Reserva da Polícia Militar Joel Carrera, ocorrido no último dia 11, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 684/2019 - 08/04/2019 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª Sandra Smirne e ao Sr. Ronaldo Smirne Junior (Nei), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração da Terça da Serra – Residencial Sênior de Araraquara, sendo os homenageados, pessoas queridas, muito benquistas e respeitadas no seio da comunidade araraquarense.

nº 673/2019 - 04/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Staufackar, ocorrido no último dia 03, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 627/2019 - 02/04/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

nº 623/2019 - 02/04/2019 - Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Marques de Jesus, ocorrido no último dia 31.

nº 608/2019 - 01/04/2019 - Requer seja oficiado ao Padre João Orlando Cavalcante de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua posse canônica como novo administrador Paroquial da Paróquia São Francisco de Assis, ocorrida no último dia 29.

nº 607/2019 - 01/04/2019 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que esclareça quais os critérios utilizados para a instituição de "Áreas Brancas" em locais em que não há o sistema de estacionamento rotativo, ou seja, Área Azul.

nº 586/2019 - 28/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tufich Haddad, ocorrido nesta data, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 564/2019 - 25/03/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor José Janone Junior , as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua posse na Vice Presidência da FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, ocorrida nesta data.

nº 551/2019 - 21/03/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, de forma discriminada, os valores gastos com a realização do 1° Congresso Internacional de Democracia Participativa: Participação Popular e Economia Solidária.

nº 527/2019 - 18/03/2019 - Requer seja oficiado ao Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, na pessoa da sua diretora Jucélia Gonçalves da Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 15 anos de existência do referido Centro, comemorado no último dia 15.

nº 518/2019 - 14/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao escritor, romancista e jornalista Ignácio de Loyola Brandão as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da 11ª cadeira da Academia Brasileira de Letras, sendo o único araraquarense a obter essa horaria.

nº 510/2019 - 13/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos atletas Mario José Pinto, Marcelo Lia Lins e Maurício Tadeu Frajácomo as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelas conquistas na terceira etapa do Circuito Paulista 2019 de maratonas aquáticas

nº 498/2019 - 12/03/2019 - Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias

nº 486/2019 - 11/03/2019 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 164, ano 13, de março de 2019, na página 44, Música, sob o título "Didinho Haddad - Música no coração".

nº 485/2019 - 11/03/2019 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, nº 215.071, ano 89, de 09 de março de 2019, na página 03, Homenagens, sob o título "Obrigado por tudo, professora Eulália".

nº 465/2019 - 08/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elcio dos Santos, ocorrido no último dia 01, em nossa cidade

nº 463/2019 - 08/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eulalia Schiavon, ocorrido no dia 08, em nossa cidade

nº 464/2019 - 07/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Pires Barbosa, ocorrido no último dia 04, em nossa cidade

nº 362/2019 - 22/02/2019 - Requeiro, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 163, ano 13, de fevereiro de 2019, nas páginas 16 e 17, sob o título “Da solidariedade ao colega viajante nasceu o Quarteirão de Amigos”.

nº 268/2019 - 11/02/2019 - Considerando que em 05 de dezembro de 2018 foi aprovada a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), no município de Araraquara, por meio da Lei Complementar nº 882 de 06 de dezembro de 2017; Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 01. Para quando está previsto o início do processo de atualização da Planta Genérica de Valores? 02. Como será realizado o referido processo?

nº 227/2019 - 04/02/2019 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade nº 9.966, ano XXXVIII, de 03 de fevereiro de 2019, página 03 – Personalidade, Esporte em Ação, sob o título “Cidinha Pavanelli – a dama do futebol voltou".

nº 226/2019 - 04/02/2019 - Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2019, a proposição Projeto de Resolução n° 02/2019, a qual se encontra com os pareceres necessários das comissões competentes.

nº 223/2019 - 04/02/2019 - Considerando que com a revogação do art.18 da Lei Complementar 882/2017 mais de 50 mil imóveis foram atingidos com a redução do valor do IPTU referente ao exercício 2018; Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 01. Quando será feita a devolução dos valores pagos a mais requerida pelos contribuintes? 02. De que forma será feita a referida restituição?

nº 174/2019 - 30/01/2019 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 11 de fevereiro de 2019, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara, Secretaria do Desenvolvimento de Araraquara, Universidade Paulista de Araraquara, Centro Universitário de Araraquara, Faculdades Logatti, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Associação Araraquarense Engenharia, Arquitetura e Agronomia vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei nº 247/2018 que institui o Programa Araraquara 2050 e dá outras providências.

nº 170/2019 - 30/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 06 de fevereiro de 2019, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (AAEAA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara.

nº 157/2019 - 29/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora, Helena Guerreiro Ceretti, ocorrido nesta data, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 151/2019 - 28/01/2019 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Jornal O Imparcial, na pessoa do Jornalista José A. C. Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 89 anos de fundação, comemorado no último dia 25.

nº 118/2019 - 21/01/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 01.O imóvel onde funcionava o Hospital Psiquiátrico nos Altos da Vila Xavier está sendo utilizado pelo Centro de Treinamento Tático Paintball Araraquara denominado “Holocaust Squad”? 02.O referido Centro tem autorização para utilizar o local? 03.Diante do estado de abandono em que se encontra o imóvel, quais as providências que a Prefeitura irá tomar para sanar o problema e garantir segurança e acessibilidade aos moradores próximos ao local, bem como aos pedestres que por ali circulam?

nº 116/2019 - 21/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora, Dirce Luzia Gianinni, ocorrido nesta data.

nº 106/2019 - 21/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora, Lavínia Conceição Moura da Silva, ocorrido no último dia 16, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 105/2019 - 21/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara - Sincomércio, na pessoa do diretor senhor Antonio Deliza Neto, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 54 anos de fundação, comemorado no último dia 18.

nº 104/2019 - 21/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao senhor Luis Manelli, diretor presidente da União dos Ferroviários da Araraquarense, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 58 anos de fundação, comemorado no último dia 15.

nº 62/2019 - 08/01/2019 - Considerando que recebi vários documentos (requerimento à Prefeitura sob nº 062.818/2018, boletins de ocorrências, abaixo-assinado), documentos esses que seguem em anexo, referentes à perturbação de sossego público sofrida pelos moradores próximos ao imóvel localizado na Avenida Antônio Orlando, 380, bairro Fujimoto Sakamato; Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Ex tomadas para solucionar o problemacelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a esta Casa de Leis quais as providências que foram ou estão sendo tomadas

nº 54/2019 - 07/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Oneide de Lima Luiz, ocorrido no último dia 4, em nossa cidade

nº 53/2019 - 07/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Chad Bonini, ocorrido no último dia 4, em nossa cidade

nº 173/2019 - 02/01/2019 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição 149, ano 9, de 15 de dezembro de 2018, nas páginas 62, 63 e 64, Registros, sob o título “Eles registraram pedaços importantes da história de Araraquara”.

nº 6/2019 - 02/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Professor Jorge Cury, ocorrido no último dia 01, em nossa cidade

nº 4/2019 - 02/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Professor Sidney Rodrigues, ocorrido no último dia 31, em nossa cidade

nº 1898/2018 - 21/12/2018 - Considerando as informações de populares quanto ao andamento de reforma do Centro Esportivo “José Maria Melhado” e problemas no local; Como se trata de obra pública, peço conhecerem para as providencias cabíveis, sendo que a maior reclamação de usuários do Centro é quanto a quantidade de drogados que fumam à vontade no local, colocando em risco os frequentadores bem como afugentando os mesmos. Requeiro informações sobre providencias tomadas para solução dos problemas apontados.

nº 1883/2018 - 18/12/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Luiz Duarte Novaes, em 15/12/18.

nº 1855/2018 - 11/12/2018 - Congratulações ao jornalista Wilson Silveira Luiz pela conquista do Troféu ACEESP.

nº 1845/2018 - 10/12/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Donizeti Aparecido Prando, ocorrido em 09/12/18.

nº 1844/2018 - 10/12/2018 - Congratulações aos ginastas da Fundesport e do Fundo Social de Solidariedade pela conquista do bicampeonato na 29ª Ginastrada.

nº 1830/2018 - 06/12/2018 - Congratulações ao Bispo Diocesano de São Carlos, Dom Paulo Cezar Costa, pelos seus 26 anos de vida sacerdotal.

nº 1745/2018 - 26/11/2018 - Congratulações ao advogado e professor Dr. Fernando Passos pela conquista da Medalha Governador Pedro de Toledo.

nº 1727/2018 - 21/11/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Zanoni, em 15/11/2018.

nº 1719/2018 - 21/11/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Elisa Aparecida Casadei Souza, aos 39 anos de idade, ocorrido em 20/11/2018.

nº 1709/2018 - 13/11/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer e ao Ministério da Educação a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ratificando todos os termos do REQUERIMENTO número 1155/2017 (em anexo) aprovado na 45ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada no dia 28 de novembro de 2017.

nº 1708/2018 - 13/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a atleta Geórgia Cristina Affonso as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título de Campeã Paulista de Maratonas Aquáticas pela Federação Aquática Paulista.

nº 1664/2018 - 05/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição 148 – Ano 9, de 01 de novembro de 2018, nas páginas 34, 35 e 36 - Solidariedade, sob o Título ”CORRENTE DO BEM".

nº 1658/2018 - 01/11/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que se manifeste com relação à indicação de número 798/2017 que tem por objetivo alterações no comércio ambulante e a introdução da regulamentação dos Foods Trucks no município de Araraquara.

nº 1655/2018 - 31/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Clemencia de Lourdes Dias Vergara, ocorrido no último dia 30, em nossa cidade.

nº 1654/2018 - 31/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Sônego, ocorrido no último dia 30, em nossa cidade.

nº 1637/2018 - 29/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente do Clube 27 de Outubro senhor José Roberto Cardozo e a toda diretoria, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 102 anos de existência desse imponente clube, comemorado no último dia 27, com eventos de grande importância para a população araraquarense.

nº 1755/2018 - 26/10/2018 - Requer informações sobre as despesas na realização da 9ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Araraquara.

nº 1626/2018 - 25/10/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, o cancelamento da Audiência Pública marcada para o dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara, tendo em vista a retirada do referido projeto pelo Executivo.

nº 1625/2018 - 25/10/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça a necessidade de compartilhamento do campo destinado ao treinamento do rugby, tendo em vista que no Parque Pinheirinho existem outros quatro campos com medidas oficiais destinados ao futebol.

nº 1624/2018 - 25/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Professora Mestre Juliana Munaretti de Oliveira Barbieri as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu grandioso trabalho de combate ao Bullying.

nº 1617/2018 - 24/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a aluna Beatriz Gabrielli Martins as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua participação e colocação no concurso de redação da EPTV.

nº 1552/2018 - 16/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Professor José Rufino, ocorrido no último dia 15.

nº 1544/2018 - 15/10/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (AAEAA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara.

nº 1543/2018 - 15/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, para que informe quando serão sanados os apontamentos feitos nos autos do processo TC- 007801/989/17, no que tange ao quadro de pessoal.

nº 1541/2018 - 15/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Nivaldo Antonio Parizotto as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua participação de destaque no “12th Internacional Congress World Association for Laser Therapy – WALT”.

nº 1503/2018 - 05/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição 147 – Ano 9, de 21 de setembro de 2018, nas páginas 48 e 49 - Homenagem, sob o Título “ARARAQUARA PERDE UM ÍCONE DA HISTÓRIA JURIDICA”.

nº 1499/2018 - 03/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao nadador Araraquarense Mario Pinto, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista de mais um título - 20º título de sua carreira na travessia da ultramaratona aquática - para sua coleção.

nº 1430/2018 - 25/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor VICTOR FRANCISCO DE LUCINI, ocorrido no último dia 24, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1429/2018 - 25/09/2018 - (Sessão). Requer observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor MIGUEL CASTRO FERNANDEZ, ocorrido no último dia 24, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1387/2018 - 14/09/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Virgínia Martins Lauand, ocorrido nesta data.

nº 1322/2018 - 04/09/2018 - Requer-se que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que seja apresentado a esta Casa de Leis: 1) Cópias de atas de reuniões, audiências públicas ou demais eventos realizados no âmbito Comitê Municipal de Gestão Democrática em que se tenha discutido ou deliberado, medidas relativas à reformulação o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal (Prefeitura, DAAE e Magistério);

nº 1307/2018 - 03/09/2018 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 205/2018, do Vereador Elias Chediek, que "denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte".

nº 1281/2018 - 29/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Paulo Eduardo Salgado, presidente em exercício do Lions Clube Araraquara - Centro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do Dia Municipal de Lions Clube, bem como pelos sessenta anos de existência do referido clube.

nº 1266/2018 - 28/08/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Jaime Tomaz Ramos, vice-presidente no exercício da presidência do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do dia do Corretor de Imóveis realizado no último dia 27.

nº 1204/2018 - 21/08/2018 - SESSÃO-Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos senhores Marcio William Servino, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela homenagem realizada no dia 10 de agosto, na Câmara Municipal de Itapetininga-SP.

nº 1232/2018 - 20/08/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Luciano Sacramento, COODENADOR GERAL DE PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO DO DNIT para que torne sem efeito o Ofício de cancelamento do Termo de Compromisso, bem como elabore um novo termo contemplando a Locomotiva Diesel GM, tipo GP-18, nº 7005 da extinta Estrada de Ferro Araraquara, e o Carro Dormitório de Aço e Carbono, nº QC 3620, da extinta Companhia Paulista de Estradas de Ferro;

nº 1196/2018 - 17/08/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, na pessoa do Secretário João Cury Neto, o Dirigente da Diretoria Regional de Ensino, Senhor Marcelo Aparecido Rosseto, a Escola Estadual Doutor João Pires de Camargo, na pessoa da Diretora senhora Ivana Marcondes de Rezende, bem como os Deputados Estaduais Márcia Lia e Roberto Massafera, para que a “EE Doutor João Pires de Camargo”, seja estruturada com o objetivo de permitir a acessibilidade dos alunos com necessidades especiais.

nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.

nº 1179/2018 - 14/08/2018 - Requer a retirada do Requerimento n° 1.158/2018.

nº 1164/2018 - 13/08/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor José Izildo Lopes Savini, ocorrido no último dia 10

nº 1180/2018 - 10/08/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Professor Alessandro Marcio Hakme da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela apresentação o trabalho em Dublin, na Irlanda.

nº 1158/2018 - 10/08/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Professor Alessandro Marcio Hakme da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela apresentação do trabalho em Dublin, na Irlanda.

nº 1145/2018 - 07/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Maestro Moacyr Carlos Jr., apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento da gravação “Mensagens e Pensamentos”, realizada no último dia 31.

nº 1120/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Vieira e Silva, ocorrido no dia 4 de agosto de 2018.

nº 1119/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joel Ramos ocorrido no último dia 02 de agosto.

nº 1118/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Biasioli, ocorrido no último dia 04, em Araraquara - SP.

nº 1141/2018 - 03/08/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal, as informações a seguir elencadas, em planilha Excel, via digital: a) Inscrição Cadastral; b) Endereço do Imóvel; c) Área do Terreno; d) Área de Construção; e) Testada Principal; f) Fator de Obsolescência; g) Fator Gleba; h) Valor Venal do Terreno em 2017 e 2018; i) Valor Venal do Prédio em 2017 e 2018; j) Valor Venal do Imóvel em 2017 e 2018;

nº 1116/2018 - 03/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Marcos Robson Isidoro da Silva, solicitando que o DAAE volte a inserir na conta a tabela com os valores cobrados pela água.

nº 1063/2018 - 30/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Guiomar Zanutto Carbognin, ocorrido no último dia 27, em nossa cidade

nº 1061/2018 - 26/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Marcel Biffe, apaixonado por ferromodelismo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pela matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição CARTAZ, de 26 de julho de 2018, sob o Título “Paixão por ferrovias”.

nº 1059/2018 - 26/07/2018 - (Sessão). Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos atletas da equipe paralímpica da Fundesport que conquistou dez medalhas de ouro e duas de prata na última terça-feira (24), nos jogos regionais de Matão, as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelos resultados alcançados.

nº 1057/2018 - 25/07/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, na pessoa de seu administrador José Carlos Zanoni, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 59 anos de fundação, comemorado no último dia 20.

nº 1035/2018 - 24/07/2018 - Requer seja oficiado o Egrégio Supremo Tribunal Federal, nas pessoas da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, e da Excelentíssima Senhora Ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, para manifestar absoluto repúdio à pretensão de descriminalização do aborto até décima segunda semana de gestação.

nº 1027/2018 - 23/07/2018 - (Sessão) Congratulações ao reitor Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro, pela comemoração dos 50 anos da UNIARA.

nº 988/2018 - 13/07/2018 - Requer que o Poder Executivo que localize e envie à Câmara Municipal imagens de monitoramento por câmeras de segurança do município, do dia 04 de julho de 2018, por volta das 20h30, quando três pessoas foram vistas colando cartazes em postes, totens e pontos de ônibus, nas imediações da Praça de Santa Cruz.

nº 977/2018 - 12/07/2018 - (Sessão) Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Marcelino Nunes, ocorrido no último dia 11.

nº 969/2018 - 10/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Mario José Pinto, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, por ter realizado a travessia do Canal da Mancha a nado, em 05 de julho de 2018, tornando-se assim, o 29º (vigésimo nono) brasileiro a completar tal prova.

nº 960/2018 - 04/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição Cidade, de 04 de julho, sob o Título “Carta aberta à população – Má administração ou falta de recursos financeiros? ”.

nº 936/2018 - 04/07/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Marcelo Barbieri, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Marcelo Barbieri – Lutas e conquistas na política brasileira” de autoria da jornalista Fernanda Stella Cavicchia

nº 930/2018 - 29/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Cônego Antonio Desan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 61 anos de vida sacerdotal

nº 916/2018 - 26/06/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a Professora do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Carla Abrantkoski Rister, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do Poder Legislativo, pela publicação seu artigo intitulado “Sobre a Inadequação de modelos jurídicos-internacionais ideais para o combate atual à pobreza e a promoção do desenvolvimento”, na coletania “Esperienze di Tutela dei Diritti Fondamentali a Confronto”.

nº 896/2018 - 25/06/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a restauradora Valéria Pirola, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pela matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição Você faz a História, de 24 de junho, sob o Título “Valéria Pirola: a felicidades pode ter sabor de licor de figo”.

nº 884/2018 - 20/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Tenente Coronel PM Adalberto José Ferreira, Comandante do 13º BPM/I, apresentando-lhe as congratulações deste legislativo pelo 60° aniversário do 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior, servindo ao povo paulista com dedicação às comunidades de nossa região.

nº 862/2018 - 15/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao escritor, conferencista, pregador católico, musico e cantor Silvinho Zabisky, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento de seu mais novo livro intitulado “Impressões”.

nº 860/2018 - 15/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao nadador juvenil Francisco Affonso Pinto, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelas conquistas alcançadas.

nº 858/2018 - 15/06/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a escritora Sonia Guzzi, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Vocábulo Irrestrito” - Antologia, realizado no último dia 14, no Teatro Wallace Leal de Araraquara.

nº 863/2018 - 14/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de que possa determinar nova revisão do Valor Venal/IPTU 2018, do imóvel de inscrição cadastral n° 02.019.022.00, uma vez que deve ter havido engano no indeferimento do mesmo, nos enviando a nova planilha de cálculo com os novos valores encontrados.

nº 848/2018 - 14/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao time de biribol da Fundesport, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pela conquista do primeiro lugar na Série Prata da Copa Brasil de Biribol, realizada nos dias 09 e 10 do corrente mês, no conjunto aquático do Centro de Convivência do Idoso em Araraquara.

nº 847/2018 - 14/06/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Paratleta Alex Viana, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pela conquista de 03 (três) medalhas de prata na primeira etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação realizada no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

nº 843/2018 - 13/06/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado Ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, na pessoa do Superintendente senhor Marcos Robison Isidoro da Silva, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 49 anos de prestação de serviço em nossa cidade.

nº 818/2018 - 11/06/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao ferroviário aposentado Rubens Squariz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição Você faz a história, de 10 de junho, sob o título “Rubens Squariz, um craque das ferrovias”.

nº 817/2018 - 11/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Bispo Dom Paulo Cezar Costa, as mais efusivas congratulações deste legislativo pela comemoração dos “110 anos de existência da Diocese de São Carlos”, realizado no último dia 07.

nº 805/2018 - 08/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia de toda a documentação, da solicitação para a realização do evento, bem como da autorização do mesmo, dentro de toda garantia de segurança e cumprimento da legislação vigente.

nº 803/2018 - 08/06/2018 - SESSÃO-Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Lourival Larini, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Escola de Pharmacia e Odontologia de Araraquara, 1923-1955”, realizado no último dia 07, na Biblioteca da Faculdade de Ciências Farmacêuticas Campus de Araraquara.

nº 797/2018 - 06/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Afonso Perez, ocorrido nesta data, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 776/2018 - 05/06/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Rodrigues dos Santos, ocorrido no último dia 04, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 767/2018 - 05/06/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao casal Jorge Okada e Maria Tamaki Okada, pela exposição “110 anos da Imigração Japonesa no Brasil”, realizada nesta data, no saguão desta Casa de Leis.

nº 753/2018 - 29/05/2018 - (SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Paulo Sergio Sassi, Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Escola SENAI "Henrique Lupo", apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 47 anos de formação e capacitação de jovens e adultos em nossa cidade comemorados no último dia 28.

nº 745/2018 - 28/05/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao jornalista Ailton Cazuza de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição Você faz a história, de 27 de maio, sob o título “Cazuza, um dos ícones do Jornalismo araraquarense”.

nº 739/2018 - 25/05/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição CARTAZ de 25 de maio, sob o Título “Dupla Homenagem”.

nº 741/2018 - 24/05/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal de Araraquara o processo de escolha e contratação, acima mencionado (Fundart Contrato n° 079/2017).

nº 730/2018 - 22/05/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Abilio Antonio Gorla, ocorrido no último dia 20, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 717/2018 - 21/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Saulo Petta Pompeu, ocorrido em 18 de maio de 2018.

nº 715/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Poder Executivo balancetes das receitas, despesas e pagamentos da Controladoria do Transporte de Araraquara do período de outubro de 2017 a abril de 2018 e que se proceda à inserção desses documentos no Portal da Transparência.

nº 695/2018 - 15/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Sérgio Martins Junior, diretor da Revista Leiatour, bem como ao jornalista Sérgio Martins apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo evento do Dia Municipal do Chef de Cozinha e comemoração dos 20 anos de existência da Revista Leiatour.

nº 694/2018 - 15/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Unimed Araraquara, na pessoa do seu Diretor-Presidente Doutor Dr. José Paulo Luz Lima e aos demais colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 47 anos

nº 692/2018 - 14/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Anderson Rodrigo de Oliveira, Vigário Paroquial da igreja matriz de São Bento, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 06 anos de sacerdócio, completados no último dia 11 de maio.

nº 686/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Fernando Salinas Fortes, ocorrido em 13 de maio, em Araraquara, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 675/2018 - 10/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Professor Doutor Gilberto Luiz Pozetti apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelo lançamento da coletânea de poesias intitulada “Momentos, Apenas e Tão Somente.

nº 674/2018 - 10/05/2018 - Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça quais as providências tomadas com relação aos cartazes colocados na cidade de forma irregular.

nº 648/2018 - 08/05/2018 - (PESAR. SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldomiro Lamorea, ocorrido no último dia 06, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 646/2018 - 07/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 16 de maio, às 18:30 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Colaboração de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, Prefeito Municipal Edinho Silva, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Policia Ambiental, Ministério Público, Delegacia Seccional de Araraquara, TG 02-002, Departamento de Água e Esgotos – DAAE e população em geral, com o objetivo de mostrar à população, a realidade enfrentada pelo município, as ações de conscientização, prevenção e combate às queimadas urbanas, conforme dispõe a Lei Ordinária nº 7034 de 01/07/2009.

nº 634/2018 - 07/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Conego Antonio Dezan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 92 anos de vida, completados no último dia 06 de maio.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 649/2018 - 03/05/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 617/2018.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 621/2018 - 03/05/2018 - ANAIS.Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine de 30 de abril de 2018 – ano 08 - Edição 143, na Edição HISTÓRIA, páginas 52; 53 e 54, sob o título “LUIZ MANELLI: um ex-ferroviário cheio de boas recordações”.

nº 620/2018 - 03/05/2018 - (PESAR). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Elza Martins da Costa, ocorrido no último dia 02, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 617/2018 - 02/05/2018 - (PESAR SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor José Rubens de Barros, ocorrido no último dia 28, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 605/2018 - 27/04/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Vicentina Valencio Vidal, ocorrido no último dia 26, em nossa cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 697/2018 - 26/04/2018 - ANAIS. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a edição digital do "Álbum Ilustrado da Companhia Paulista de Estradas de Ferro", publicado no cinquentenário da sua fundação em 1918.

nº 599/2018 - 25/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Erivelto Franco de Oliveira

nº 506/2018 - 11/04/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos casais responsáveis do Movimento das Equipes de Nossa Senhora, Maria Cristina e Renato Torres Augusto Junior, e Carolina e Joni Augusto Cirellie, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração, nesta data, dos 43 anos de existência em Araraquara.

nº 465/2018 - 03/04/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Norberto Fattore, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 28 passado, nesta cidade.

nº 435/2018 - 23/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Elenita Maria Aparecida Andrioni Rosin, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 24 passado, nesta cidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 410/2018 - 21/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fernandes Neto, aos 64 anos de idade, ocorrido no dia 20 passado, nesta cidade.

nº 406/2018 - 20/03/2018 - Vista pelo prazo de 01 (um dia) ao Projeto de Lei nº 078/18

nº 396/2018 - 19/03/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 390/2018.

nº 390/2018 - 16/03/2018 - Sessão PROVIDÊNCIAS. Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente as alegações acima apresentadas. (intervenções irregulares no Palacete das Rosas "Paulo Arruda Corrêa da Silva").

nº 361/2018 - 12/03/2018 - SESSÃO - Pesar sra. Shirley Leopoldo

nº 344/2018 - 08/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quantos pedidos de revisão do valor venal, e consequentemente do valor do IPTU, foram recebidos até a presente data? • Destes pedidos, quantos foram deferidos e quantos indeferidos? • Quais servidores estão responsáveis pela análise dos pedidos de revisão?

nº 337/2018 - 07/03/2018 - Requer seja oficiado ao padre Eduardo Malaspina apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela nomeação como novo bispo-auxiliar da diocese de São Carlos (SP) e titular de Pupiana.

nº 320/2018 - 02/03/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 313/18.

nº 317/2018 - 02/03/2018 - ANAIS.Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição Cartaz, de 2 de março, sob o Título “CTA: 60 anos de história”.

nº 316/2018 - 02/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à ComTexto Cultural, na pessoa da jornalista Fernanda Franco, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelo lançamento do livro “ CTA: 60 anos de história”, realizado no último dia 28.

nº 313/2018 - 01/03/2018 - Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Aparecida Carvalho Prada, ocorrido nesta data.

nº 297/2018 - 26/02/2018 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo a relação dos requerimentos de revisão do IPTU, bem como do valor venal, protocolados na Prefeitura, referentes ao exercício 2018.

nº 274/2018 - 21/02/2018 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo todo o processo formalizado do imóvel, sito à Avenida Said Azzem, 1.079.

nº 268/2018 - 20/02/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Associação de Preservação da Memória Ferroviária (APMF), à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas (STEFP), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo pelos 150 anos da constituição da Companhia Paulista de Estrada de Ferro.

nº 264/2018 - 16/02/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017.

nº 232/2018 - 15/02/2018 - ANAIS. Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição CIDADE de 10 de fevereiro, sob o Título “Arcélio Manelli: uma história de 37 anos na Câmara”.

nº 231/2018 - 15/02/2018 - PESAR SESSÃO. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Carneseca, ocorrido no último dia 09 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 204/2018 - 06/02/2018 - PESAR SESSÃO. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Aparecido Manoel, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 171/2018 - 05/02/2018 - ANAIS.Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição VOCE FAZ A HISTÓRIA de 04 de fevereiro, sob o Título “Aristides dos Santos: não quero marcar meu nome em nada, e sim despertar consciência”.

nº 158/2018 - 01/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado a Professora Thallita Pereira Queiroz, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela participação no evento.

nº 157/2018 - 31/01/2018 - Congratulações Sessão. Requerem seja oficiado ao Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela referida nomeação.

nº 143/2018 - 30/01/2018 - Pedido de adiamento ao item 09 da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária. Apresentado na sessão.

nº 142/2018 - 30/01/2018 - Pedido de vista ao item 09 da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária. Apresentado na sessão.

nº 137/2018 - 30/01/2018 - PESAR SESSÃO. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Doutor Aureliano Biagioni, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 136/2018 - 30/01/2018 - PESAR SESSÃO. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Benta Assumpção Sonego, ocorrido no último dia 27 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 118/2018 - 26/01/2018 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo todo o processo administrativo que embasou o Decreto de Lei Municipal nº 11.541/2017.

nº 110/2018 - 25/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Jornal O Imparcial, na pessoa do Jornalista José A. C. Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 88 anos de fundação, comemorado nesta data.

nº 109/2018 - 25/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara - Sincomércio, na pessoa do diretor senhor Antonio Deliza Neto, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 53 anos de fundação, comemorado no último dia 18.

nº 87/2018 - 22/01/2018 - Providências (Moção). Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente do Senado Senhor Eunício Oliveira, ao Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Senhor Rodrigo Maia, às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, bem como a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Senhora Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta solicitando-lhes agilização e apoio ao Projeto de Lei 478 de 2007.

nº 1/2018 - 16/01/2018 - Sessão - Pesar - Miaki Segue Uihara

nº 33/2018 - 11/01/2018 - ANAIS. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio Industria e agronegócio em sua edição de janeiro de 2018 ano 12, nº 150, nas páginas 48 e 49 na sessão 'Seu nome está na Rua', sob o título Antonio Moda Francisco, “Amor pelo próximo, é o que ele sempre dizia”.

nº 31/2018 - 10/01/2018 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Fernanda Maria Castelo Branco Cruz, ocorrido no último dia 06 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 25/2018 - 09/01/2018 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Gislaine Lilian Martins Pierri, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 22/2018 - 09/01/2018 - ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição 'você faz a história' de 23 a 24 de dezembro de 2017, sob o título "Léo Mukoyama: o que move é a paixão pelo que faço"

nº 21/2018 - 09/01/2018 - SESSÃO - Congratulações pela comemoração dos 57 anos de fundação da UFA, comemorado no último dia 15.

nº 23/2018 - 08/01/2018 - SESSÃO - Congratulações ao presidente da Academia Araraquarense de Letras

nº 1235/2017 - 19/12/2017 - Pesar - Senhor Osvaldo Perez Junior.

nº 1229/2017 - 18/12/2017 - Pesar - Conceição Firbedo Ultramari.

nº 1219/2017 - 13/12/2017 - Pesar. Sra. Haydée Marques Cunha.

nº 1182/2017 - 01/12/2017 - Sessão. Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente documentalmente informações sobre membros do COMTUR.

nº 1181/2017 - 01/12/2017 - Sessão. Congratulações aos Doutores Fernando Passos e Mariana Passos Beraldo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo pela publicação do artigo intitulado "Código Tributário Nacional e o Direito Empresarial", no livro "CTN - 50 anos com Eficácia de Lei Complementar (1967 - 2017)".

nº 1161/2017 - 27/11/2017 - Sessão. Pesar à família do Sr. Gilvan Eusébio da Silva

nº 1160/2017 - 27/11/2017 - Sessão. Congratulações ao publicitário THÉO BRATFISCH pela passagem de seu aniversário natalício comemorado no último dia 25.

nº 1155/2017 - 27/11/2017 - Sessão, Moção de Repúdio ao Decreto nº 9.057/2017 e a toda pretensão de se ministrar cursos na área de saúde na modalidade a distância.

nº 1154/2017 - 27/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado ao professor Fábio Tadeu Reina, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo desempenho e sucesso alcançado.

nº 1147/2017 - 22/11/2017 - Pesar. Requer que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Wanda Escudeiro Calzolari, ocorrido no último dia 19.

nº 1138/2017 - 21/11/2017 - Congratulações. Aniversário natalício do Senhor Marcelo Fortes Barbieri.

nº 1115/2017 - 16/11/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza Manzini de Assis, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1094/2017 - 14/11/2017 - Indeferido por motivo de duplicidade (1093) - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cirley Franze Parelli, ocorrido no último dia 11 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1066/2017 - 08/11/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Alice Velloso do Amaral.

nº 1061/2017 - 07/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao atleta Alex Palhares Viana, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela conquista de mais uma medalha de ouro nos 50 metros livre da classe S11com o tempo de 0.28.47.

nº 1036/2017 - 31/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Roberto Pereira, ocorrido no último dia 28 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1012/2017 - 30/10/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça a razão pela qual o Município de Araraquara assumiu uma despesa de grande monta para reformar 03 campos do Parque Pinheirinho.

nº 1008/2017 - 30/10/2017 - Sessão Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição ESPORTES de 29 de outubro de 2017, sob o Título “Geórgia Affonso: a superação encontrada nas águas”.

nº 1007/2017 - 30/10/2017 - Congratulações. Requer que seja oficiado ao Presidente do Clube 27 de Outubro senhor José Roberto Cardozo e a toda diretoria, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 101 anos de existência desse imponente clube, comemorado no último dia 27.

nº 997/2017 - 26/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor João Marques da Silva, ocorrido no último dia 24 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 996/2017 - 26/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Rubens Brunettii, ocorrido no último dia 25 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 991/2017 - 25/10/2017 - Pesar sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Nazareth da Silva Pires Minotti, ocorrido no último dia 23 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 976/2017 - 23/10/2017 - Providencias Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo para que esclareça as denúncias que dizem respeito às escolas estaduais, bem como seja oficiada a Secretaria da Educação do Município de Araraquara, para que esclareça as denúncias de âmbito municipal acima elencadas e informe se o Programa Cresça e Apareça ainda está sendo implementado nas creches municipais.

nº 975/2017 - 23/10/2017 - Providências Sessão. Requer que que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que cumpra o que determina a Lei 5.881/2002 enviando a esta Casa de Leis os relatórios mensais referentes a 2017.

nº 967/2017 - 20/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), do Serviço Social da Indústria (Sesi-SP), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-SP), a Escola Senai Henrique Lupo, na pessoa do senhor Diretor, Paulo Sergio Sassi, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela participação no evento Worldskills Abu Dhabi 2017.

nº 942/2017 - 09/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a senhora Maria do Carmo Caldeira Rufino, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias de Araraquara e Região – SIPCAR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização do projeto.

nº 936/2017 - 09/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Basílio Bolsoni, ocorrido no último dia 07 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 909/2017 - 02/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Sueli da Silva, ocorrido no último dia 1º e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 908/2017 - 02/10/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Antoninha Rodrigues Julianette, ocorrido no último dia 29 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 868/2017 - 19/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Bellagamba Minotti, ocorrido no último dia 17 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 867/2017 - 19/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Santuário Morada da Alegria Vitoriosa - Schoenstatt Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 16 anos de instalação em nossa cidade, que se tornou um local para um encontro com DEUS.

nº 859/2017 - 18/09/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Amélia Hage Fattori, ocorrido no último dia 13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 850/2017 - 13/09/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Fuad Haddad, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 824/2017 - 11/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição VOCÊ FAZ A HISTÓRIA de 10 de setembro de 2017, sob o Título “Luiz Gilberto Pozetti, um dos maiores nomes da homeopatia do Brasil”.

nº 816/2017 - 06/09/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a Polícia Civil do Estado de São Paulo e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública para que intensifiquem o policiamento no local objetivando impedir o tráfico de entorpecentes.

nº 805/2017 - 04/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Casa Caibar Schutel, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho que tem prestado a população nesses 50 anos de funcionamento

nº 781/2017 - 29/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, pároco da Igreja Matriz de São Bento, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 20 anos de sacerdócio, nesta data.

nº 778/2017 - 29/08/2017 - Inclusão (Presente) do Projeto de Lei nº 224/2017, de autoria do Requerente, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

nº 766/2017 - 28/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Doutor Rodrigo Alberto Toledo, Professor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" , Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro “Do Projeto ao Plano: A Corrente Urbanística Paulista”, pela Editora Rima.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 758/2017 - 28/08/2017 - Congratulações. Sessão. Apresenta congratulações ao ultramaratonista Beto pela Fé, pelos 320 quilômetros completados em revezamento com atletas da região.

nº 736/2017 - 25/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao nadador Antonio Carlos Orselli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu sétimo título mundial conquistado na Hungria.

nº 735/2017 - 25/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do dia do Corretor de Imóveis realizado no último dia 27.

nº 718/2017 - 23/08/2017 - ARQUIVADO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Dra. Clara Peckman Mendonça, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 712/2017 - 17/08/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zuma Dini Monteiro, ocorrido dia 17 de agosto e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 700/2017 - 15/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos atletas da modalidade de ciclismo da Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo brilhante desempenho.

nº 699/2017 - 15/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Academia Araraquarense de Letras, pela organização, a senhora Professora Darcy A. Dantas pela iniciativa e ao casal Jorge Okada e Maria Tamaki Okada, pelas decorações dos origamis de girassol.

nº 698/2017 - 15/08/2017 - Pesar Sessão. Reque nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Aldemar de Freitas Lemos, ocorrido no último dia 14 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 673/2017 - 10/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao atleta Pablo Fabrico Furlan e ao treinador Alex Sabino da Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelas 2 medalhas de ouro conquistadas no 1º Campeonato Mundial de Jovens de Atletismo do IPC.

nº 672/2017 - 10/08/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Borges de Souza Guedes, ocorrido no último dia 08 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 647/2017 - 07/08/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cavallini Briganti Mori, ocorrido no último dia 06 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 645/2017 - 03/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição Esporte de 01 de junho de 2017, sob o Título “Homenagens marcam aniversário da Sala de Reminiscências”.

nº 634/2017 - 01/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Margarida Scalçoni de Almeida, ocorrido no último dia 28 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 628/2017 - 28/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos atletas da Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo sucesso alcançado.

nº 621/2017 - 25/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos atletas da modalidade de ciclismo da Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo sucesso alcançado.

nº 612/2017 - 21/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dom Paulo Cezar Costa, Bispo Diocesano, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos seus 50 anos de aniversário natalício, ocorrido no último dia 20.

nº 607/2017 - 20/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos atletas da modalidade de ciclismo da Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo desempenho.

nº 600/2017 - 18/07/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Nahor Amós Iost, ocorrido no último dia 15 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 589/2017 - 14/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao 13º Batalhão da Polícia Militar do interior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse do novo Comandante o senhor tenente-coronel PM Adalberto José Ferreira, realizada no último dia 13, em nossa cidade.

nº 575/2017 - 11/07/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "O Imparcial", edição de 9 de julho de 2017, sob o título “Christina Pavão: um coração solidário".

nº 560/2017 - 03/07/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Sonia Maria Marques, ocorrido no último dia 29 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 559/2017 - 03/07/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Antonietta Berti Costa, ocorrido no último dia 29 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 556/2017 - 30/06/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Manzoli, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 555/2017 - 30/06/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara – ACIA, na pessoa do seu Presidente José Janone Junior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do Poder Legislativo, pela comemoração do 83º aniversário de sua fundação celebrado nesta data.

nº 554/2017 - 29/06/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio e Industria e Agronomia em sua edição “SAUDADES”, de junho de 2017, ano 12, nº 143, sob o Título “A viagem de uma grande jornalista”.

nº 553/2017 - 29/06/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Pároco da Igreja Nossa Senhora das Graças, Cônego Antonio Desan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos seus 60 anos, de vida sacerdotal, nesta data, exemplo de fé, dedicação, acolhimento, paciência. Um verdadeiro pastor.

nº 552/2017 - 29/06/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Belmiro Ravaneda de Antonio, ocorrido no último dia 28 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 550/2017 - 27/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos atletas Ana Paula Gonçalo da Silva, Armando Rodrigo Raymundo Lourenço, Daniel Mambrine de Souza, Lúcio Rogério dos Santos, Emília Martins Polito de Oliveira, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo pela brilhante conquista alcançada na cidade de Sertãozinho.

nº 549/2017 - 27/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado à Associação Paulista de Cirurgiões Dentista - APCD, na pessoa de seu Presidente Doutor Wilson Chediek, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse da nova composição da Diretoria Executiva para o triênio 2017/2020, ocorrida no último dia 24, na cidade de São Paulo.

nº 545/2017 - 26/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Zilda Paganelli Augusto, ocorrido no último dia 25 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 543/2017 - 26/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos atletas Alex Palhares, Thiago Pestana, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo pela brilhante conquista alcançada na cidade de São Paulo.

nº 537/2017 - 23/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldo Barbieri Filho, ocorrido no último dia 22 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 533/2017 - 22/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Clube Araraquarense, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo pela brilhante participação na cidade de Ribeirão Preto. Requer ainda que seja extensivo aos nadadores participantes pelo sucesso alcançado.

nº 532/2017 - 21/06/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Tenente Coronel PM Adalberto José Ferreira, Comandante do 13º BPM/I, apresentando-lhe as congratulações deste legislativo pelo 59° aniversário do 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior.

nº 527/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Corrêa Lemos Neto, ocorrido no último dia 17 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 519/2017 - 19/06/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Antenor Ferreira Junior, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 512/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldir Minghin, ocorrido no último dia 17 e sejam apresentadas condolências à sua família

nº 499/2017 - 14/06/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Yolanda Filié Dias Ferreira, ocorrido no último dia 13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 483/2017 - 09/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Juraci Gonçalves da Silva, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 482/2017 - 09/06/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Aladia Biancardi Renzi, ocorrido no último dia 08 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 465/2017 - 05/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, na pessoa do Superintendente senhor Wellington Cyro de Almeida Leite, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 48 anos de prestação de Serviço em nossa cidade.

nº 453/2017 - 31/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, de 28 de maio de 2017, sob o Título “Eloisa Mortatti: O desafio me motiva! ”.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 448/2017 - 30/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a HEINEKEN, na pessoa dos senhores: Didier Debrosse, Presidente Heineken Brasil e Marcelo Brito, Diretor da Cervejaria Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 21 anos de instalação da unidade em nossa cidade.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 443/2017 - 29/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Cristian, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo recebimento da Provisão Canônica.

nº 442/2017 - 29/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Paulo Sergio Sassi, Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Escola SENAI "Henrique Lupo", apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 46 anos de formação e capacitação de jovens e adultos em nossa cidade.

nº 432/2017 - 25/05/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado à senhora Rosmari Ortega da Rocha, esposa do saudoso Paschoal Gonçalves da Rocha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 37 anos de existência da Sala de Reminiscências Esportivas.

nº 431/2017 - 25/05/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado à senhora Leliana Serafim, diretora do Colégio Progresso de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 93 anos de existência.

nº 430/2017 - 25/05/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Dorothy Thereza de Queiróz Cardoso, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 417/2017 - 23/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição “Especial”, de 21 de maio de 2017, sob o Título “Os 37 anos da Sala do Paschoal”.

nº 409/2017 - 22/05/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado à diretora do Externato Santa Terezinha, Irmã Lucila de Oliveira Pimenta, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 85 anos desse renomado estabelecimento de ensino, comemorado no último dia 19. Requer ainda, que seja extensivo a todos os funcionários e colaboradores.

nº 407/2017 - 19/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros sediado em Araraquara - Capitão Alexandre Luiz dos Santos e demais membros da corporação, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 67 anos de existência do Corpo de Bombeiros e pelo excelente trabalho realizado à frente dessa corporação.

nº 406/2017 - 19/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição “Cotidiano”, de 18 de maio de 2017, sob o Título “Padre Baldan falece após 34 anos de sua vida dedicada a comunidade de Araraquara”.

nº 403/2017 - 18/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Unimed Araraquara, na pessoa do seu Diretor-Presidente Doutor Silvio Garcia Cardoso e aos demais colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 46 anos da referida entidade.

nº 396/2017 - 17/05/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Padre Oswaldo Baldan, Pároco da Matriz São Bento de Araraquara ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 392/2017 - 16/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado à Associação dos Servidores Públicos de Araraquara - ASPA, na pessoa de seu Presidente Adilson Custódio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse da nova composição da Diretoria Executiva para o triênio 2017/2020. Requer ainda, que seja extensivo a todos os membros da diretoria.

nº 391/2017 - 16/05/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MARTINS, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 382/2017 - 15/05/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Marco Élcio Loria, ocorrido no último dia 12 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 374/2017 - 10/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição “Cartaz”, de 10 de maio de 2017, sob o Título “Cidade perde um grande solidário SAMUEL BRASIL BUENO”.

nº 370/2017 - 09/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição Esporte, de 06 de maio de 2017, sob o Título “Pela Fé brilha em Piracicaba”.

nº 352/2017 - 03/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial em sua edição de 30 Você faz a História, de abril de 2017, sob o Título “Jéferson Yashuda: determinação e comprometimento naquilo que faz”.

nº 341/2017 - 28/04/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETH APARECIDA MOREIRA, ocorrido no último dia 27 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 336/2017 - 27/04/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao atleta paralímpico Alex Palhares Viana, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do primeiro lugar em prova classificatória de 50 metros, nado livre, com a marca 28 segundos e 85 centésimos e mais duas medalhas de prata nas provas de 100 metros, livre, com 1min08seg, e peito, 1min30seg, no Torneio Internacional Open Brasil, no Centro Paralímpico Brasileiro, na cidade de São Paulo, no último final de semana. Requer ainda, que seja extensivo a toda equipe técnica.

nº 333/2017 - 25/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao atleta paralímpico Thiago Pestana da Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da medalha de bronze nos 200 metros, estilo medley, no Torneio Internacional Open Brasil, no Centro Paralímpico Brasileiro, na cidade de São Paulo, no último final de semana. Requer ainda, que seja extensiva a toda equipe técnica.

nº 323/2017 - 24/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sacerdote João Eudes Alves Ferreira, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela ordenação como Presbítero da Santa Igreja de Deus, pela imposição das mãos e oração consecratória de Dom Paulo Cezar, Bispo Diocesano, ocorrida no último dia 22 na Catedral Diocesana de São Carlos Barromeu, na cidade de São Carlos.

nº 319/2017 - 20/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sacerdote João Victor Bulle, da Paroquia Nossa Senhora das Graças as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela ordenação como Presbítero da Santa Igreja de Deus, pela imposição das mãos e oração consecratória de Dom Paulo Cezar, Bispo Diocesano, ocorrida no último dia 22 na Catedral Diocesana de São Carlos Barromeu, na cidade de São Carlos.

nº 318/2017 - 20/04/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sacerdote Wilson Teixeira, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela ordenação como Presbítero da Santa Igreja de Deus, pela imposição das mãos e oração consecratória de Dom Paulo Cezar, Bispo Diocesano, ocorrida no último dia 22 na Catedral Diocesana de São Carlos Barromeu, na cidade de São Carlos.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 276/2017 - 07/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição 131, ano 7 de 04 de abril de 2017, na editoria “HOMENAGEM”, sob o Título “PADRE JOÃO: uma vida dedicada à pregação das missões”.

nº 274/2017 - 07/04/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Doutor Antonio Henrique Pirola, ocorrido no último dia 06 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 271/2017 - 05/04/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Sandrini Rosa, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 264/2017 - 03/04/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja solicitada à concessionária RUMO, a revisão dos valores monetários e humanitários que dispensa aos seus valorosos maquinistas. Requer ainda que cópias deste requerimento seja enviada à Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e Sindicato Ferroviários da Zona Araraquarense - Stefza; Requer também sejam oficiadas a U.F.A União dos Ferroviários da Araraquarense e a ONG – PPROTEFFER; Requer finalmente, que sejam oficiados, aos Deputados Estaduais Roberto Massafera e João Caramez, bem como o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, senhor Mauricio Quintella.

nº 254/2017 - 29/03/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sindicato de hotéis, restaurantes, bares, sorveterias, lanchonetes e similares - SinHoRes, na pessoa do seu presidente José Carlos Cardozo as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração, nesta data dos 35 anos de carta sindical, a qual dá a representatividade dos empresários.

nº 253/2017 - 29/03/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao atleta Pablo Furlan as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas alcançadas.

nº 252/2017 - 29/03/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Taddei Abritta – Prof. Dr. Cirurgião Dentista, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 249/2017 - 28/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a empresa Nigro Alumínio Ltda as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela criação do MEMORIAL ARCÂNGELO NIGRO.

nº 228/2017 - 22/03/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Savéria Lia Mazzi, ocorrido no último dia 21 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 210/2017 - 16/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 16 março 2017, em CARTAZ, sob o Título “Hoje faz 200 do primeiro batismo celebrado em Araraquara”.

nº 208/2017 - 16/03/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Vera Maria de Oliveira Degani, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 205/2017 - 15/03/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Santiago, ocorrido no último dia 13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 191/2017 - 14/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo – Sindpd, senhor Daniel Fiorini, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela campanha “Páscoa Solidária”.

nº 190/2017 - 14/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comercio e Industria e Agronegócio, em sua edição de março 2017, nas páginas 66 a 67, sob o Título “O Senhor que serviu ao Lions Centro e as causas sociais”.

nº 189/2017 - 14/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comercio e Industria e Agronegócio, em sua edição de março 2017, nas páginas 18 a 19, sob o Título “Raízes de uma história moldada pelo trabalho e a qualidade” - Fort-lar.

nº 187/2017 - 13/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comercio e Industria e Agronegócio, em sua edição de março 2017, nas páginas 25 a 29, sob o Título “O país perdeu uma das suas referências na Odontologia”.

nº 185/2017 - 13/03/2017 - Nos termos do artigo 227, do Regimento Interno, requer a retirada e consequente arquivamento da proposição do Projeto de Lei n° 025/17.

nº 147/2017 - 02/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal A Cidade, em sua edição CIDADES, de 02 de março de 2017, sob o Título “A alta costura de seu Paiva”.

nº 143/2017 - 22/02/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a jornalista e escritora Darcy Aparecida Dantas, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro digital (e-book), intitulado ‘Poeme-se’.

nº 137/2017 - 21/02/2017 - Providências. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, sejam consignados em ata de nossos trabalhos moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição PEC 287/2016, de autoria do Executivo Federal, que trata da reforma na Previdência Social no Brasil e que prejudica os contribuintes.

nº 127/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Prando, ocorrido no último dia 18 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 126/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Ferreira, ocorrido no último dia 17 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 125/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Mário Frigero, ocorrido no último dia 13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 106/2017 - 13/02/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, na pessoa do seu Diretor Comercial Jolindo B. Freitas, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 36 anos de informação, comemorado nesta data.

nº 103/2017 - 13/02/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Professor Doutor Cirano Rocha Leite, ocorrido no último dia 09 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 102/2017 - 10/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição GERAL, na página 6, de 09 de fevereiro de 2017, sob o Título “Folha completa 36 anos”.

nº 101/2017 - 10/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição GERAL, na página 4, de 09 de fevereiro de 2017, sob o Título “Folha da Cidade: 36 anos com foco na “Morada do Sol”.

nº 98/2017 - 08/02/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Professor Marcio William Servino Presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas e Conselheiro Tutelar, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, que traz agora para a nossa cidade uma de suas vertentes, já que a Liga parte da ideia e desejo de um grupo de pessoas.

nº 96/2017 - 08/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição 129, ano 7 de 31 de janeiro de 2017, na editoria “EM MEMÓRIA”, sob o Título “O adeus a ZEZINHO HADDAD”.

nº 86/2017 - 07/02/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional da Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo – Sindpd, senhor Daniel Fiorini, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela campanha “Fevereiro Roxo”, que conscientiza a população sobre a importância dos cuidados com a saúde na Preservação do Mal de Alzheimer, fibromialgia, lúpus, leucemia e câncer de vesícula biliar.

nº 85/2017 - 07/02/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Celso José Maximinio, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse.

nº 84/2017 - 07/02/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Universidade Estadual Paulista “ Julio de Mesquita Filho” - UNESP, na pessoa do seu Reitor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini e seu Vice-Reitor Professor e Doutor Sérgio Roberto Nobre, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 41 anos, no dia 30 de janeiro.

nº 82/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Professor Doutor Élcio Marcantonio, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 63/2017 - 31/01/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Jornal O Imparcial, na pessoa do Jornalista José A. C. Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 87 anos de fundação.

nº 46/2017 - 24/01/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Haddad, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família

nº 43/2017 - 19/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara - Sincomércio, na pessoa do diretor senhor Antonio Deliza Neto, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 52 anos de fundação, comemorado no último dia 18.

nº 41/2017 - 19/01/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza Maria de Oliveira Mascarenhas, ocorrido no último dia 18 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 40/2017 - 18/01/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresinha Sorbo Bombarda, ocorrido no último dia 17 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 39/2017 - 18/01/2017 - Pesar. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Vicente Fermiano, ocorrido no último dia 17 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 36/2017 - 17/01/2017 - Inclusão (com justificativa) do Projeto de Resolução nº 1/2017, de autoria do Vereador Elias Chediek, que cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA ORLA FERROVIÁRIA”, com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

nº 35/2017 - 17/01/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao senhor Luis Manelli, diretor presidente da União dos Ferroviários da Araraquarense, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 56 anos de fundação, comemorado no último dia 15.

nº 28/2017 - 17/01/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Faustina Molaz Nobrega dos Santos, ocorrido no último dia 15 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 27/2017 - 17/01/2017 - Pesar Sessão. Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Tarso Bueno Lopes, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 17/2017 - 10/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Vail Nalin, ocorrido no último dia 07 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 15/2017 - 09/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre João Paulo Raimundo da Cruz, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela nomeação de Reitor Pároco do Santuário Santo Antonio, ocorrida no último dia 04, por Ato do Governo da Diocese de São Carlos.

nº 14/2017 - 09/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Marcos Sampaio Rus Barbosa, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela nomeação de Administrador Paroquial na Paroquia de Santa Ângela de Mérici, ocorrida no último dia 04, por Ato do Governo da Diocese de São Carlos.

nº 13/2017 - 09/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Nicolau Sanitá Neto, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela Celebração Eucarística em Ação de Graças pelo Jubileu de Prata de Ordenação Presbiteral.

nº 12/2017 - 09/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Edson Aparecido Franco de Godoy, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela nomeação.

nº 11/2017 - 09/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Renato Gonçalves, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela nomeação como Pároco da Paróquia Sagrada Família, ocorrida no último dia 04, por Ato do Governo da Diocese de São Carlos.

nº 10/2017 - 09/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Sérgio Antonio Pereira Leonel, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela nomeação de Vice-Reitor, do Seminário Diocesano de Filosofia, ocorrida no último dia 04, por Ato do Governo da Diocese de São Carlos.

nº 9/2017 - 09/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Pedro de Celso Gardini, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração do Jubileu de Prata de Ordenação Presbiteral.

nº 5/2017 - 04/01/2017 - Congratulações . Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao escritor e regente de coral Moacyr Carlos Junior, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento de seu novo livro “”Cantando a gente é igual”, que fala sobre a inclusão de todos na música.

nº 1034/2016 - 20/12/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Olívio Fecchio, ocorrido no último dia 17 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1030/2016 - 19/12/2016 - Congratulação. Requer , seja oficiado a família araraquarense Mário José Pinto, Geórgia Cristina Affonso, ao jovem Francisco Affonso Pinto e a equipe Apanara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo desempenho e sucesso alcançado no Circuito de Maratonas Aquáticas.

nº 1028/2016 - 19/12/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao jornal Tribuna, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela matéria publicada em sua edição de 18 de dezembro de 2016, na editoria “ SUA HISTÓRIA NA TRIBUNA”, sob o Título “SENHOR REGIMENTO – CAVALCANTI, o homem por trás das sessões da Camara”

nº 1027/2016 - 16/12/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Conego Oswaldo Baldan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do Jubileu de Diamante realizado nesta data.

nº 1026/2016 - 14/12/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef João Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do Prêmio Dolmã que lhe conferiu o título de Embaixador da gastronomia pelo Estado de São Paulo.

nº 1002/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 244/16 - Denomina Rua Ivandyr Cerqueira Leite a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Industrial e Comércio Ltda.

nº 1001/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 243/16 - Denomina Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua Tunematu Kanesiro, do mesmo loteamento.

nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 967/2016 - 22/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Resolução nº 003/16 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do "Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal" e dá outras providências.

nº 964/2016 - 22/11/2016 - Moção de Apoio. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Barbieri, ao Excelentíssimo Senhor Bispo Diocesano de São Carlos Dom Paulo Cezar Costa, ao Secretário Municipal de Cultura, a diretoria da Beneficência Portuguesa e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara (COMPPHARA); uma moção de apoio às tratativas de implementação do Memorial da Beneficência Portuguesa, e Museu de Arte Sacra/ Capela, cuja proposta é de grande valia a população de Araraquara.

nº 956/2016 - 22/11/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Lions Clube de Araraquara “Fonte Luminosa” pela iniciativa de resgatar as comemorações cívicas na cidade.

nº 942/2016 - 21/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 20 de novembro de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Nicolau de Souza Freitas: conquistas são frutos de muito trabalho”.

nº 941/2016 - 21/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna, em sua edição de 20 de novembro de 2016, na editoria “SUA HISTÓRIA”, sob o Título “A família e o apoio dela são a base de tudo para mim”.

nº 939/2016 - 17/11/2016 - Anais. Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna, em sua edição de 17 de novembro de 2016, na editoria “Esportes”, sob o Título “MISSÃO CANAL DA MANCHA”.

nº 931/2016 - 10/11/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente Coronel Ziul Martins Rodrigues, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia Municipal do Policial Militar Veterano.

nº 918/2016 - 07/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna, em sua edição de 06 de novembro de 2016, na editoria “NOSSA GENTE”, sob o Título “Tenho orgulho de continuar o trabalho do meu pai”.

nº 900/2016 - 01/11/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Presidente do Clube 27 de Outubro senhor José Roberto Cardozo e a toda diretoria, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 100 anos de existência desse imponente clube, comemorado no último dia 30, com eventos de grande importância para a população araraquarense.

nº 894/2016 - 26/10/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Nazária Marques, ocorrido no último dia 25 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 882/2016 - 25/10/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado o Sr. Laércio Carolino, Presidente da Associação dos Aposentados de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse como Presidente do Conselho Fiscal da referida Federação.

nº 881/2016 - 25/10/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiada a nova Diretoria da Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo – FAPESP, na figura do Presidente Sr. José Veiga apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 816/2016 - 27/09/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Professor Doutor Gilberto Luiz Pozetti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo mérito recebido.

nº 813/2016 - 27/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Ioscamar Ap. Janunzzi Tagliacozzi, ícone do ciclismo araraquarense, ocorrido no último dia 23 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 812/2016 - 27/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia Ferraz Ferreira, ocorrido no último dia 20 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 809/2016 - 27/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 25 de setembro de 2016, na editoria “Esporte”, sob o Título “Mestre homenageado”.

nº 808/2016 - 27/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 25 de setembro de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Dario e Zula, casamento que completa 69 anos ”.

nº 787/2016 - 19/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 17 de setembro de 2016, na editoria “Cartaz”, sob o Título “Brindando o encontro”.

nº 786/2016 - 19/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 18 de setembro de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Sônia Guzzi, mulher de rara luz! ”.

nº 785/2016 - 16/09/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Santuário Morada da Alegria Vitoriosa em Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do Jubileu de Cristal.

nº 784/2016 - 16/09/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Bento Carioli Filho, ocorrido no último dia 13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 757/2016 - 01/09/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Angelo Zambon, ocorrido no último dia 30 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 726/2016 - 26/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado á Diretoria da 5º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-Araraquara, na pessoa de seu presidente, Senhor João Milani Veiga, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela reinauguração do Auditório da Casa do Advogado, realizado no último dia 24 de agosto em nossa cidade.

nº 724/2016 - 25/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Romildo Tomeo, ocorrido no último dia 24 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 723/2016 - 25/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Girotto Torres, ocorrido no último dia 23 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 722/2016 - 18/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 18 de agosto de 2016, na editoria “Esporte”, sob o Título “Boas memórias”.

nº 721/2016 - 18/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Annita Perri Sahm, ocorrido no último dia 16 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 720/2016 - 18/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Longo, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 707/2016 - 16/08/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado á Sociedade São Vicente de Paulo, na pessoa de sua presidente, Senhora Leila Gobatto Jorge, e aos demais colaboradores apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 97 anos de fundação desta conceituada entidade comemorado nesta data.

nº 695/2016 - 12/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Mafalda Bassi Garlipp, ocorrido no último dia 08 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 680/2016 - 08/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 07 de agosto de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Marcelo de Carvalho Rodrigues, um observador do mundo”.

nº 678/2016 - 08/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Gonzaga Lopes Brandão, ocorrido no último dia 05 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 676/2016 - 04/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Ramalho Machado, ocorrido no último dia 02 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 666/2016 - 01/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Botan, ocorrido no último dia 28 e sejam apresentadas condolências à sua família. efcb

nº 661/2016 - 01/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 31 de julho de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Valesca Mendonça, uma semeadora de conhecimento”.

nº 650/2016 - 26/07/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado, as mais efusivas congratulações deste Legislativo ao senhor Domício Proença Filho, presidente da Academia Brasileira de Letras - ABL, e a todos os membros da Diretoria, pelos 119 anos de existência da referida Academia.

nº 645/2016 - 26/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Aurea Maria Ferri Amaral, ocorrido no último dia 25 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 641/2016 - 26/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Domingues, ocorrido no último dia 24 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 640/2016 - 26/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Laíde Gobatto Jorge, ocorrido no último dia 21 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 637/2016 - 25/07/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna, em sua edição de 24 de julho de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “José Janone Jr., um homem que acredita no poder do trabalho”.

nº 636/2016 - 22/07/2016 - Congratulações. Requer seja oficiado ao escritor Ignácio de Loyola Brandão, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo prêmio Machado de Assis, na Academia Brasileira de Letras, recebido no último dia 20. efcb

nº 614/2016 - 19/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Eugenio Ribeiro, ocorrido no último dia 15 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 625/2016 - 18/07/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Interino Michel Temer, ao Presidente do Senado Senhor Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Senhor Rodrigo Maia, a Superintendente do INSS, Senhora Ivete Rocha Bittencourt, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara - APA, uma MOÇÃO DE APOIO ao Ofício encaminhado pela FAPESP (Federação das Associaçoes e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo) por meio do jornal Experientes em sua Ed. 028 – Julho 2016. Requer ainda, que seja dado conhecimento a FAPESP (Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo).

nº 609/2016 - 15/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Benedito da Silva, ocorrido no último dia 13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 294/2016 - 15/07/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Samira Haddad, ocorrido nesta data.

nº 598/2016 - 12/07/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Neiva Falcoski, ocorrido no último dia 07 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 592/2016 - 12/07/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Correa, ocorrido no último dia 06 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 586/2016 - 06/07/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado aos senhores (as) João Carlos de Oliveira, Margarete Rosales e demais membros da diretoria e da Comissão, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo trabalho prestado à comunidade araraquarense

nº 583/2016 - 05/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Iria Marcondes de Oliveira, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 581/2016 - 04/07/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna, em sua edição de 02 de julho de 2016, na editoria “ESPECIAL”, sob o Título “Ninguém se torna Bombeiro, nós já nascemos como um”.

nº 580/2016 - 04/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Diva Maraschi Aiello, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 579/2016 - 01/07/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 01 de julho de 2016, na editoria “ESPORTE”, sob o Título “Recorde brasileiro”.

nº 578/2016 - 01/07/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Presidente do Clube Araraquarense, Sidney Ferrarezi Junior, ao Técnico Antonio Carlos Orselli, e aos quatro integrantes da equipe de natação máster as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por esta incrível conquista que tanto nos honra.

nº 577/2016 - 01/07/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado Conego Antonio Desan, Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do Poder Legislativo, pela comemoração do 59º aniversário de sacerdócio.

nº 576/2016 - 01/07/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara – Acia, na pessoa do seu Presidente José Janone Junior e extensivas aos demais membros da diretoria, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do Poder Legislativo, pela comemoração do 82º aniversário de sua fundação celebrado nesta data.

nº 555/2016 - 28/06/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado a sua Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua nomeação como Bispo da Mitra Diocesana de São Carlos.

nº 525/2016 - 15/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Waldivia Cestonari Galeane, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 511/2016 - 14/06/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao nadador Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo sucesso alcançado na prova de revezamento dos 400 metros medley da XXIII Copa Master de Natação, sendo que cumpriu o nado peito em 1.25.49, na cidade de Campinas.

nº 509/2016 - 14/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Doutor Ercílio Pinotti, ocorrido no último dia 13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 506/2016 - 13/06/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 08 de junho de 2016, na editoria “ESPORTE”, sob o Título “Mais um pra coleção”.

nº 501/2016 - 09/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena da Silva Siqueira, ocorrido no último dia 07 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 471/2016 - 31/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado as mais efusivas congratulações deste Legislativo à Maestrina Erlenne Dokkedal e a todos os seus integrantes, pela comemoração dos 30 anos do Coral Lysanias, bem como nossos agradecimentos pelas belíssimas apresentações e pela dedicação desta maravilhosa regente.

nº 470/2016 - 31/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao senhor Paulo Sergio Sassi, Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Escola SENAI " Henrique Lupo", apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 45 anos de formação e capacitação de jovens e adultos em nossa cidade.

nº 469/2016 - 31/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado a HEINEKEN, na pessoa dos senhores: Didier Debrosse, Presidente Heineken Brasil e Saulo Miguel, Diretor da Cervejaria Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 20 anos de instalação da unidade em nossa cidade.

nº 465/2016 - 31/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Isabel Cristina Medeiros, ocorrido no último dia 30 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 441/2016 - 24/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado à diretora do Externato Santa Terezinha, Irmã Lucila de Oliveira Pimenta, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 84 anos desse renomado estabelecimento de ensino, comemorado no último dia 19.

nº 440/2016 - 24/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado à senhora Leliana Serafim, diretora do Colégio Progresso de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 92 anos de existência, comemorado nesta data, sendo que esse estabelecimento de ensino tem como compromisso a aprendizagem dos alunos.

nº 432/2016 - 24/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor João Heldt, ocorrido no último dia 19 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 428/2016 - 24/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ASSEF - Associação dos Engenheiros Ferroviários no Estado de São Paulo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 62 anos de existência, comemorado nesta data.

nº 426/2016 - 20/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia de Lacerda Galuppi, ocorrido no último dia 16 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 425/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Gustavo Oliveira do Restaurante Vitório, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 de maio, na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia Municipal do Chef de Cozinha.

nº 424/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Narendranath Borges do Restaurante Tijuca, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken em comemoração ao Dia do Chef.

nº 423/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Antônio Carlos da Silva do Restaurante Jin Jin wok, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 422/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Fernando Junquetti do Restaurante do Cidinho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 421/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer , seja oficiado a Chef Zenilza Pereira de Jesus do Primo Cozinha Divina, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 420/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer , seja oficiado ao Chef Alexandre Lima do Refinatta Gourmet, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 419/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a Chef Aline Carrascosa do Antonella Emporium, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 418/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer , seja oficiado ao Chef Leonardo Lemes de Mattos do Keukenhof, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 417/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Antônio da Silva do Rock & Ribs, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 416/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Mauricio Mendes do Mousse Cake, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 415/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Nelson Darakjian do Los Bigotes de Frida, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 414/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Bruno Azevedo do Keeki, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 412/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a Chef Isabelle Dahab da Kibelanche, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 411/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Flávio de Oliveira da Bossa Nova, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 410/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Adriano Soares de Oliveira do Sushido, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 409/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a Chef Fernanda Fernandes do Max Salada, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 408/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer , seja oficiado a Chef Sueli Mattos do Pé na cova, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 407/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Carlos Alberto do Amaral Jr. do Vila Dhita, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 406/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a Chef Elane laurentino da Cervejaria Ópera, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 405/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Reinaldo Delascrea do Jin Jin Sushi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 404/2016 - 20/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Chef Delci Gomes da Silva do Ki restaurante Japonês, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela homenagem recebida, na premiação “Aqui tem Chef”, promovida pela Revista Leia Tour, sob o comando do jornalista Sergio Martins, no último dia 16 na Cervejaria Heineken, em comemoração ao Dia do Chef.

nº 398/2016 - 18/05/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de maio de 2016, na editoria “ESPORTES”, sob o Título “Ginastica em destaque – Memórias de Eulália Schiavon”.

nº 389/2016 - 17/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado à Unimed Araraquara, na pessoa do seu Diretor-Presidente Doutor Silvio Garcia Cardoso e aos demais colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 45 anos da referida entidade.

nº 388/2016 - 17/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Rafael de Angeli coordenador do Canal da Graça, ao cantor Lucas Volpe, ao guitarrista Matheus Gileno, pelas indicações na 8ª Edição do Troféu Louvemos o Senhor e a cantora Grazi Medeiros, que foi a vencedora do prêmio de “Categoria Cantora de Banda” apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, representando muito bem o nome de nossa cidade.

nº 383/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José dos Santos, ocorrido no último dia 14 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 382/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Itália Beltran Perez, ocorrido no último dia 16 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 356/2016 - 10/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado aos Doutores: Antônio Ângelo Longo, José Luiz Saheb, Douglas Pinotti Gonçalves, Camila Velasco Nalin, Marco Antônio Caetano, Victor Luiz Longo Galvão Silva, Maria Cunha Barbosa Saheb e os demais colaboradores, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração das novas instalações da Unidade de Tratamento Dialítico de Araraquara.

nº 351/2016 - 09/05/2016 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 08 de maio de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Erlenne Dokkedal, a mãezona do coral”.

nº 350/2016 - 09/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre Antonio Dezan, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 90 anos de vida, completados no último dia 06 de maio.

nº 353/2016 - 06/05/2016 - Nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de maio de 2016, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Obras Públicas, Serviços Públicos, Secretaria de Trânsito e Transportes, Secretaria de Governo, Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Policia Ambiental, Guarda Municipal, Ministério Público, Delegacia Seccional de Araraquara, TG 02-002, Departamento de Água e Esgotos – DAAE, Plano de Auxilio Mutuo Emergencial - PAME e população em geral, para desenvolver um plano de ação em obediência ao disposto na Lei Ordinária número 7034 de 01/07/2009, que institui a “Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas em nossa cidade”.

nº 336/2016 - 03/05/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado a escritora Mirian de Fátima Pinto de Oliveira, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela noite de Autógrafos do seu livro: Tem beija flores no meu jardim! Diário de uma professora de gêmeos autistas, realizado no último dia 29, na Biblioteca Municipal de nossa cidade.

nº 332/2016 - 03/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Engracia Foltran Felippe, ocorrido no último dia 02 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 328/2016 - 29/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa Bratfich Fenerich, ocorrido no último dia 27 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 326/2016 - 27/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Torres Augusto, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 321/2016 - 26/04/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao escritor Rudney C. Queiroz, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do seu livro pela Editora Blucher, realizado no último dia 25, na cidade de São Paulo.

nº 317/2016 - 25/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luis de Freitas, ocorrido no último dia 20 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 316/2016 - 25/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivone Silva Alves, ocorrido no último dia 20 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 315/2016 - 25/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia Aparecida Gomes Fernandes, ocorrido no último dia 20 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 314/2016 - 25/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldir Fernandes Garcia, ocorrido no último dia 20 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 304/2016 - 19/04/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, providencie junto à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que sejam encaminhados os documentos citados, para fins de análise e apresentação de propostas locais envolvendo a comunidade.}

nº 291/2016 - 12/04/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado à Professora Iria Marcondes de Oliveira, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 100 anos de vida, completados no último dia 05 de abril.

nº 282/2016 - 11/04/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 10 de abril de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Dona Iria: a missão dela nessa vida foi a de servir! ”.

nº 281/2016 - 11/04/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio e Industria, em sua edição de abril de abril de 2016, Ano 11 nº 129, nas páginas 13 e 14 “JOSÉ JANONE JÚNIOR – Próximo presidente da ACIA”.

nº 279/2016 - 11/04/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao casal responsável do Movimento das Equipes de Nossa Senhora, Rosângela Maria e Marcos da Silva e demais membros apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 41 anos de existência em Araraquara.

nº 276/2016 - 06/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Spreafico, ocorrido no último dia 04.

nº 270/2016 - 05/04/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara – AAPA, na pessoa do seu Diretor Presidente Senhor Laércio Carolino e aos demais colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 25 anos da referida associação.

nº 263/2016 - 04/04/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 03 de abril de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o título “Dra. Regina Barbieri: escolhi medicina intuitivamente”.

nº 205/2016 - 10/03/2016 - Anais. Requer fique constando no anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 09 de março de 2016, na editoria “Cartaz”, sob o título “Palavra mágica”.

nº 196/2016 - 08/03/2016 - Pesar Sessão pelo falecimento do Arquiteto Washington Ferreira Rosa Junior, ocorrido no último dia 06. cbf

nº 192/2016 - 03/03/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Rubens Sotratto, ocorrido no último dia 01 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 175/2016 - 29/02/2016 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista KAPPA MAGAZINE, em sua edição de 26 de fevereiro de 2016, Ano 06, Edição 117, sob o título: “O legado de Apparecido Dahab”.

nº 174/2016 - 29/02/2016 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista KAPPA MAGAZINE, em sua edição de 26 de fevereiro de 2016, Ano 06, Edição 117, sob o título: “Santa Cruz deu origem ao primeiro convento de Araraquara”.

nº 172/2016 - 29/02/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Roberto Estevam Ferratti, ocorrido no último dia 26 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 170/2016 - 25/02/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alves de Oliveira Filho, ocorrido no último dia 24 e sejam apresentadas condolências à sua família

nº 161/2016 - 23/02/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CARLOS PRADA, ocorrido no último dia 20 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 160/2016 - 23/02/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Nilza Monteacutti Sotratto, ocorrido no último dia 18 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 157/2016 - 18/02/2016 - Requer seja oficiado ao Padre Nelson da Silva Ramos as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 21 anos de ordenação sacerdotal, comemorado no ultimo dia 17. Padre Nelson da Silva Ramos é pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida em nossa cidade.

nº 156/2016 - 18/02/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal TRIBUNA ARARAQUARA, em sua edição de 18 de fevereiro de 2016, na editoria “PONTO DE VISTA”, sob o Título “Menina Leila”.

nº 155/2016 - 18/02/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 30 de janeiro de 2016, na editoria “ARTIGO”, sob o Título “Unesp, 40 anos: jovem e bem-sucedida”.

nº 141/2016 - 16/02/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a Universidade Estadual Paulista “ Julio de Mesquita Filho” - UNESP, na pessoa do seu Reitor Professor Dr. Julio Cezar Durigan, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 40 anos, no dia 30 de janeiro.

nº 140/2016 - 16/02/2016 - Congratulações. Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, na pessoa do seu Diretor Comercial Jolindo B. Freitas, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 35 anos de informação, no último dia 09.

nº 120/2016 - 11/02/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 07 de fevereiro de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Dr. Cardillo: Eu nasci para ser oftalmologista! ”.

nº 118/2016 - 04/02/2016 - Pesar pelo falecimento do senhor ÂNGELO RAIMUNDO SPOTO, ocorrido no último dia 01 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 96/2016 - 02/02/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora ARCILIA DA COSTA BERNAL, ocorrido no último dia 31 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 92/2016 - 02/02/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista KAPPA MAGAZINE, em sua edição de 29 de janeiro de 2016, Ano 06, Edição 116, sob o título: Graciano Veículos: 90 anos com foco na satisfação do cliente.

nº 91/2016 - 01/02/2016 - Pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria Santoro, ocorrido no último dia 30 de janeiro de 2016.

nº 72/2016 - 26/01/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Jornal O Imparcial, na pessoa do Jornalista José A. C. Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 86 anos de fundação, comemorado no último dia 25.

nº 70/2016 - 26/01/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Bruno José Ópice de Mattos, ocorrido no útimo dia 25 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 68/2016 - 26/01/2016 - Requeremos que a 6ª sessão cidadã, de 28 de janeiro de 2016, tenha seu início alterado para às 17 horas. JUSTIFICATIVA: Considerando que dia mencionado teremos uma sessão solene com início às 19 horas, solicitamos que a sessão cidadã tenha seu início alterado das 18 para as 17 horas.

nº 62/2016 - 26/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 24 de janeiro de 2016, na editoria “VOCE FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Graciano R. Affonso S.A Veículos: 90 anos de história”.

nº 61/2016 - 22/01/2016 - Requer seja oficiado a farmacêutica Vanderlan da Silva Bolzani, professora titular do Instituto de Química da Unesp de Araraquara e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do Prêmio Kurt Politzer de Tecnologia na categoria pesquisador.

nº 37/2016 - 19/01/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Asilo São Francisco de Assis, na pessoa do Presidente senhor José Alberto Santarelli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela comemoração dos 99 anos de existência.

nº 36/2016 - 19/01/2016 - Congratulação. Requer regimentais seja oficiado ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara - Sincomércio, na pessoa do diretor senhor Antonio Deliza Neto, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 51 anos de fundação.

nº 32/2016 - 18/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 17 de janeiro de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Roger Mendes: não desistir jamais! ”.

nº 30/2016 - 15/01/2016 - Requer seja oficiado ao senhor Luis Manelli, diretor presidente da União dos Ferroviários da Araraquarense, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 55 anos de fundação.

nº 17/2016 - 07/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 06 de janeiro de 2016, na editoria “CARTAZ”, sob o Título “Inspirado por DEUS”.

nº 11/2016 - 04/01/2016 - Pesar pelo falecimento do senhor Saturnino Neto de Sousa, ocorrido no último dia 03 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 9/2016 - 04/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 25 de dezembro de 2015, na editoria “ESPORTE”, sob o Título Programa “Esporte e Lazer” comemora cinco anos no ar.

nº 8/2016 - 04/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 1º de janeiro de 2016, na editoria “VOCE FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Cidinha Pavanelli, sempre abrindo as portas para a esperança”.

nº 7/2016 - 04/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 1º de janeiro de 2016, na editoria “CIDADE”, sob o Título “Dr. Lauand: um homem inesquecível”.

nº 4/2016 - 04/01/2016 - Pesar seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Christina Rolfsen Saba, ocorrido no último dia 25 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 889/2015 - 22/12/2015 - Requer seja oficiado ao Professor Archimedes Azevedo Raia Júnior apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo por sua eleição como um dos 25 integrantes do Conselho Diretor da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) para o biênio 2016-2017.

nº 882/2015 - 14/12/2015 - Requer seja oficiado a Diocese de São Carlos, na pessoa do Reverendíssimo senhor Bispo Dom Paulo Sérgio Machado apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela Celebração Eucarística, realizada na Catedral de São Carlos Barromeu – São Carlos/SP, onde foram ordenados os Diáconos Diego Machado, Diogo Amaro, Francileudo Lacerda, João Eudes, João Victor, Kecio Henrique, Rudibal Pessoa, Rene José, Valdemir Araújo e Wilson Teixeira no último dia 11.

nº 861/2015 - 04/12/2015 - Pesar pelo falecimento da senhora Odete Camargo de Goes, ocorrido no último dia 02 de dezembro.

nº 860/2015 - 04/12/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Carolino, ocorrido no último dia 02 de dezembro.

nº 859/2015 - 04/12/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de outubro de 2015, na editoria “CARTAZ”, sob o Título “Reunião histórica delibera a preservação da sede do antigo Matadouro Municipal ”.

nº 874/2015 - 03/12/2015 - Requer que seja oficiado ao Senhor Governador Geraldo Alckmin, para que o município de Araraquara continue sendo referência também nos serviços de Hemodiálise e Oncologia para a região Centro-Oeste.

nº 844/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao escritor araraquarense IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por estar entre os vencedores do Jabuti 2015, na categoria juvenil com seu recente livro “Os Olhos Cegos dos Cavalos Loucos” – Editora Moderna.

nº 843/2015 - 26/11/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Fabiano Alexander Corrêa de Britto, ocorrido no dia 25 de novembro de 2015.

nº 827/2015 - 19/11/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de novembro de 2015, na editoria “OPINIÃO”, sob o Título “Na corda bamba ”.

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 822/2015 - 17/11/2015 - Requeremos que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Governador Geraldo Alckmin, para que o Município de Araraquara continue sendo referência nos serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Cardíaca para a região Centro-Oeste. Requeremos ainda que seja dado conhecimento desta propositura ao Secretário da Saúde o Senhor Dr. David Everson Uip, o Senhor Prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, o Senhor Diretor Regional de Saúde – DSRIII Antonio Martins de Oliveira, os Prefeitos de Ibitinga, Nova Europa, Itápolis, Tabatinga e Borborema.}

nº 820/2015 - 17/11/2015 - Requer seja oficiado à Presidenta da República, que vete o Projeto de Lei de Conversão n° 17/15, em virtude dos prejuízos que o RDC trairá ao interesse público. Dê-se cópia deste às lideranças do Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União e do Estado de São Paulo.

nº 805/2015 - 12/11/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 12 de novembro de 2015, na editoria “ESPORTE”, sob o Título “Campeões do mundo! ”.

nº 821/2015 - 11/11/2015 - Requer seja oficiado um voto de repúdio a iniciativa do Governo Federal no que diz respeito ao fechamento da Base Avançada do IBAMA de Ribeirão Preto, tendo em vista a importância estratégica na qual exerce para a região. Requer ainda que seja dado conhecimento deste à Presidenta da República, a Ministra do Meio Ambiente, as Superintendências do Ibama em São Paulo e Brasília e Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

nº 792/2015 - 11/11/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de novembro de 2015, na editoria “CIDADE”, sob o Título “Marcio Servino recebe Premio Máster de Prevenção ao uso de Drogas”.

nº 788/2015 - 09/11/2015 - Pesar pelo falecimento da senhora Elvira Uson Pedroni, ocorrido em 06 de novembro de 2015.

nº 772/2015 - 29/10/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 29 de outubro de 2015, na editoria “CARTAZ”, sob o Título “Canto Novo silencia”.

nº 771/2015 - 29/10/2015 - Pesar pelo falecimento da senhora Cleide Maria Costa Arão, ocorrido no dia 28/10/2015. cbf

nº 770/2015 - 29/10/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Fernandes Mauricio Raimundo, ocorrido no dia 28 de outubro de 2015. cbf

nº 744/2015 - 21/10/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 21 de outubro de 2015, na editoria “ESPORTES”, sob o Título “Alex Olímpico”.

nº 743/2015 - 21/10/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Araraquara, em sua edição de 21 de outubro de 2015, na editoria “ESPORTES”, sob o Título “NADANDO DE BRAÇADA”, de autoria do jornalista Felipe Santilho.

nº 747/2015 - 20/10/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Odorolício de Oliveira Bessa, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 724/2015 - 14/10/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 11 de outubro de 2015, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Denise Haddad: em busca de uma paz sem fronteiras”, de autoria da jornalista Célia Pires.

nº 706/2015 - 02/10/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vicente de Souza, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 686/2015 - 29/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da jovem Gabriela Wetterich Marmorato, ocorrido nesta data e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 684/2015 - 29/09/2015 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Augusto Manduca Ferreira, ocorrido no último dia 27 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 683/2015 - 29/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Alarico de Mattos, ocorrido no último dia 26 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 654/2015 - 15/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Santuário Morada da Alegria Vitoriosa em Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 14 anos de sua inauguração.

nº 647/2015 - 15/09/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio e Industria e Agronegócio de setembro/2015 – Ano 10 – 122, de nossa cidade, nas páginas 40 e 41, sob o Título “Santuário de Schoenstatt comemora 14 anos”. ae

nº 646/2015 - 15/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sergio Correa, ocorrido no último dia 12 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 639/2015 - 09/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Silva Rodrigues de Almeida, ocorrido no último dia 08 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 627/2015 - 08/09/2015 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhorita Ilda Valêncio Servan, ocorrido no último dia 07 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 611/2015 - 01/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Cônego Aldomiro Storniolo, ocorrido no último dia 31 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 608/2015 - 31/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Senhor José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do estado de São Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente trabalho que esta categoria de profissionais exerce em nosso país.

nº 606/2015 - 27/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Santina Gurbelin Genaro, ocorrido no último dia 25 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 587/2015 - 25/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre José Anchieta Tavares – CSsR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração do Jubileu de Prata de sua ordenação sacerdotal, sendo o homenageado, pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 586/2015 - 25/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao diretor responsável e jornalista Luciano Abelhaneda e demais integrantes da Kappa Magazine, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo 5º ano de existência e sucesso dessa renomada revista, comemorado nesta data.

nº 585/2015 - 25/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Lenita Guedes Segnini, ocorrido no último dia 24 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 566/2015 - 18/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado á Sociedade São Vicente de Paulo, na pessoa de seu presidente, Senhor Norival Trevisoli, e aos demais colaboradores apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 96 anos de fundação desta conceituada entidade.

nº 565/2015 - 18/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à Beneficência Portuguesa de Araraquara, na pessoa da sua Presidente Senhora Valeria Lopes de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do Legislativo Araraquarense, pelo seu 101º aniversário de fundação.

nº 564/2015 - 18/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa, à Jornalista Célia Pires, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data. Célia Pires é Jornalista no jornal “O Imparcial” de Araraquara.

nº 562/2015 - 18/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado a senhora SONIA GUZZI, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do Livro Tecitura do Sentimento, realizado na Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” no último dia 14.

nº 546/2015 - 13/08/2015 - Requer seja oficiado ao nadador Alex Palhares Viana, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da Medalha de Prata dos Jogos Parapan-Americanos em Toronto, no Canadá.

nº 545/2015 - 13/08/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Araraquara, em sua edição de 12 de agosto de 2015, na editoria “ESPORTES”, sob o Título “É PRATA!, de autoria do jornalista Felipe Santilho.

nº 544/2015 - 13/08/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 09 de agosto de 2015, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Wanda Salgado: a arte de viver com fé, de autoria da jornalista Célia Pires.

nº 527/2015 - 11/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado a Diocese de São Carlos, na pessoa do Reverendíssimo senhor Bispo Dom Paulo Sérgio Machado apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela Celebração Eucarística, realizada em nossa cidade, na Igreja de Santa Cruz, onde foram ordenados a Sacerdotes os Diáconos Gilmar Rodrigues, Ramon Aparecido Ramos, Márcio Leandro Pekin e Rodolfo Faria da Silva, no ultimo dia 08.

nº 520/2015 - 07/08/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Ferreira Dias, ocorrido no dia 05 de agosto de 2015.

nº 497/2015 - 28/07/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo de Souza Oliveira, ocorrido no último dia 27 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 496/2015 - 28/07/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Magdalena Mazzi, ocorrido no último dia 26 e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 494/2015 - 27/07/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Lusne, ocorrido no dia 26 de julho de 2015.

nº 478/2015 - 22/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal A Tribuna Araraquara, NO MEU BAIRRO, de nossa cidade, em sua edição de 17 de julho de 2015, sob o Título “DARCY DANTAS DE VERDADE”.

nº 471/2015 - 14/07/2015 - Encaminha o Projeto de Resolução nº 006 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada “Escravidão em Araraquara”, com o objetivo de efetuar levantamento do arquivo histórico sobre o período da escravidão em Araraquara e região.

nº 470/2015 - 14/07/2015 - Encaminha o Projeto de Resolução nº 5 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

nº 462/2015 - 13/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 12 de julho de 2015, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Juliana Munaretti Barbieri: lutando por uma causa nobre”, de autoria da jornalista Célia Pires.

nº 461/2015 - 07/07/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor João Queiroz, ocorrido no dia 03 de junho de 2015.

nº 459/2015 - 07/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Araraquara, de nossa cidade, em sua edição de 05 de julho de 2015, na editoria “Tô Ligado”, sob o Título “O DOM DIVINO DA ARTE”’, de autoria do jornalista Matheus Vieira.

nº 456/2015 - 03/07/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à Presidenta da Casa Comunitária Luciana Fernandes Marasca, ao Padre Edson Aparecido Franco de Godoy e ao Cônego Antonio Desan, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 30 anos da Casa Comunitária comemorado nesta data. cbf

nº 455/2015 - 03/07/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à TV Uniara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 08 anos de fundação da referida emissora. cbf

nº 453/2015 - 02/07/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Cônego Antonio Desan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 58 anos de vida sacerdotal comemorado no dia 29 passado. cbf

nº 452/2015 - 02/07/2015 - Pesar pelo falecimento da senhora Nazarena Cortese, ocorrido dia 01/07/2015. cbf

nº 438/2015 - 30/06/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara – Acia, na pessoa do seu Presidente Renato Haddad e extensivas aos demais membros da diretoria, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do Poder Legislativo, pela comemoração do 81º aniversário de sua fundação celebrado nesta data.

nº 400/2015 - 22/06/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 20 de junho de 2015, na editoria “CIDADE”, sob o Título “Morre em Recife a professora Cidinha Valério”.

nº 394/2015 - 16/06/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Willian Pavanelli, ocorrido no ultimo dia 12, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 391/2015 - 12/06/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 12 de junho de 2015, na editoria “CARTAZ”, sob o Título “Um parabéns abençoado”.

nº 390/2015 - 12/06/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Cazimiro Celante, ocorrido no dia 12 de junho de 2015.

nº 357/2015 - 02/06/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento do senhor empresário Jorge Elias Zahran, ocorrido dia 28 de maio, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 352/2015 - 26/05/2015 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 8256/14 de autoria do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

nº 350/2015 - 26/05/2015 - Congratulação Sessão ao Colégio Progresso de Araraquara (à diretora Leliana Serafim) pelos 91 anos.

nº 349/2015 - 26/05/2015 - Congratulação Sessão ao Vereador João Farias, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício.

nº 348/2015 - 26/05/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento do Senhor Sylvio Eduardo Arruda, ocorrido dia 23 de maio de 2015.

Nº 339/2015 - 19/05/2015 - Congratulação Sessão ao Vereador Doutor Helder, pelo transcurso, no dia 17 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 338/2015 - 19/05/2015 - Congratulação Sessão ao comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara, Capitão Rodrigo Moreira Leal e demais membros da corporação apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 65 anos de existência do Corpo de Bombeiros e do excepcional trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 337/2015 - 19/05/2015 - Congratulação Sessão ao Externato Santa Terezinha, Irmã Anna Carolina dos Santos, pelos 83 anos desse renomado estabelecimento de ensino, comemorado nesta data.

Nº 336/2015 - 19/05/2015 - Congratulação Sessão à TV Circulando, na pessoa do seu Presidente, Senhor Valmir Moreira e a toda equipe de trabalho, pela comemoração dos 6 anos de existência.

Nº 335/2015 - 19/05/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento da Senhora Ana Cervan Vidal, ocorrido no dia 19 de maio de 2015.

Nº 333/2015 - 19/05/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento do senhor Noé de Oliveira, ocorrido em 18 de maio de 2015.

Nº 308/2015 - 12/05/2015 - Congratulação ao senhor Luiz Flávio de Carvalho Costa, pelo lançamento do livro Fotografia e Memória em Araraquara, realizado no dia 09 passado, na Praça Pedro de Toledo em nossa cidade.

nº 303/2015 - 12/05/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 10 de maio de 2015, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Arary Ferreira: o olhar materno está em mim!”.

Nº 283/2015 - 05/05/2015 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Nereo João Magnani, ocorrido dia 1º de maio, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 282/2015 - 05/05/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor João Francisco Franco, ocorrido dia 1º de maio, e sejam apresentadas condolências à sua família

Nº 276/2015 - 30/04/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Araraquara, de nossa cidade, em sua edição de 29 de abril de 2015, na editoria “Cidades”, sob o Título “Giulia Luiza sonha com um sorriso novo e dentes alinhados”.

Nº 274/2015 - 28/04/2015 - Inclusão (Presente) - Proajeto de Lei nº 091/15 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Missa em Ação de Graças pelo Dia do Trabalho, a ser realizada anualmente no dia 1º de Maio na Paróquia Sagrada Família e dá outras providências.

Nº 262/2015 - 28/04/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Grupo de Escoteiros “Grupo Escoteiro Morada do Sol - 378-SP”, na pessoa de Diretor Presidente – Antonio Rodrigues dos Santos Neves e a todos os integrantes do referido grupo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração do “Dia do Escoteiro”, comemorado no dia 23 próximo passado, sendo o escotismo um movimento educacional de jovens que são respeitados no seio da comunidade araraquarense.

Nº 261/2015 - 28/04/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Grupo de Escoteiros “José Luiz Torquato”, na pessoa de seu chefe Felipe Vitalli e a todos os integrantes do referido grupo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração do “Dia do Escoteiro”, realizado no dia 23 próximo passado, sendo o escotismo um movimento educacional de jovens que são respeitados no seio da comunidade araraquarense.

Nº 247/2015 - 22/04/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 22 de abril de 2015, na editoria "CARTAZ", sob o Título "A viagem de uma vida".

Nº 244/2015 - 17/04/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Luiz Gomes de Assumpção, ocorrido no dia 16/04/2015.

Nº 241/2015 - 10/04/2015 - Providência/Conhecimento. Requer seja solicitado ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, para que a Oficina Cultural do Estado Lélia Abramo, não seja fechada e sim ampliada. Requer ainda que, cópia deste requerimento seja enviada aos Excelentíssimos senhores: Marcelo Mattos Araújo, Secretário de Cultura do Estado de São Paulo; Marcelo Barbieri, Prefeito Municipal de Araraquara; Renato Haddad, Secretário Municipal da Cultura e aos deputados estaduais Roberto Massafera e Márcia Lia e deputado federal Vanderlei Macris.

Nº 210/2015 - 02/04/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 02 de abril de 2015, na editoria "CARTAZ", sob o Título "Um empreendedor humanitário".

Nº 196/2015 - 30/03/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 29 de março de 2015, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Márcia Aere: a família é uma benção e realização de qualquer mulher".

Nº 179/2015 - 24/03/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando Eduardo Leal Linhares, ocorrido dia 22 de março, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 178/2015 - 24/03/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Samuel Gonçalves, ocorrido dia 23 de março, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 182/2015 - 23/03/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Darci Onezio Pascoalato, ocorrido dia 21 de março, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 174/2015 - 20/03/2015 - Requer seja oficiado ao nadador Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo reconhecimento da Federação Internacional de Natação FINA/2014, onde se destacou no Ranking Mundial, sendo nas categorias abaixo: CATEGORIA 70/74 ANOS PISCINA CURTA 1o. NOS 50 PEITO - 37.903 1o. NOS 100 PEITO - 1.24.37 6º. NOS 200 BORBOLETA - 3.22.46 10º. NOS 200 MEDLEY -3.10.49 PISCINA LONGA 2o. NOS 50 PEITO - 38.15 2o. NOS 100 PEITO - 1.26.55 10o. NOS 200 PEITO - 3.27.63 6o. NOS 200 BORBOLETA - 3.25.50 REVEZAMENTOS - PISCINA LONGA 3º. NO 4 X 200 LIVRE 280/319, COM CESAR SOBRAL, PAULA CROSTA, DELU SAMPAIO - 14.28.86 PISCINA CURTA 3º. NO 4 X 50 LIVRE 320/359, COM GUILHERME SILVA, EURO MELLO E DOUGLAS ALPINO - 2.51.25 (CAMPO GRANDE) 4o. NO 4 X 50 LIVRE 320/359 - COM OS MESMOS COMPANHEIROS - 2.52.25 (CAMPINAS) 2o. NO 4 X 50 MEDLEY - 320/359 - COM OS MESMOS AMIGOS - 3.03.38 (C.GRANDE) 3o. NO 4 X 50 MEDLEY - 320/359 - IDEM, IDEM - 3.07.71 (CAMPINAS) 7º. NO 4 x 50 LIVRE - 280/319 - COM DOUGLAS ALPINO, JOSÉ ORLANDO LORO E JOSÉ ARMANDO ABDALLA - 2.16.26 3º. NO 4 X 50 MEDLEY - COM MÁRCIO ALMEIDA, WALTER MARQUES E LUIZ FAGUNDES - 2.06.49 9o. NO 4 X 50 LIVRE MISTO 240 / 279 - COM JOSÉ LORO, TECA D'ALMEIDA E ANETE GUISARD - 2.09.41 3º. NO 4 X 50 MEDLEY MISTO 240/279 - COM OS MESMOS COMPANHEIROS. Araraquara reconhece a dedicação, o empenho, a capacidade e os resultados excepcionais que o nosso grande atleta tem obtido, elevando o nome de Araraquara internacionalmente.

Nº 173/2015 - 20/03/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Álvaro de Fleury Fina Junior, ocorrido no dia 19 de março de 2015.

Nº 172/2015 - 19/03/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 19 de março de 2015, na editoria "Esporte", sob o Título "Orselli quebra mais um recorde mundial".

Nº 160/2015 - 16/03/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à DURA LEVE, na pessoa de seu proprietário Engenheiro Jorge Anysio Haddad, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus funcionários, pela comemoração no mês de março seu 31° aniversário de serviços prestados para a comunidade araraquarense.

Nº 159/2015 - 16/03/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à SUNRISE NET, na pessoa do seu Diretor Presidente senhor José Janone Junior as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus funcionários, por seu 20° aniversário.

Nº 152/2015 - 16/03/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, de nossa cidade, em sua edição de 13 de março de 2015, na editoria "Nota/Opinião", sob o Título "O Tombamento do antigo Matadouro Municipal".

Nº 141/2015 - 10/03/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Andre Luis Braz - Presidente da Associação Afrodescendentes ( ACAAAR) - Araraquara, ocorrido dia 8 de março de 2015.

Nº 137/2015 - 04/03/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Alvarino da Silva - Diretor Administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias - Zona Araraquarense, ocorrido nesta data.

Nº 128/2015 - 02/03/2015 - Pesar pelo falecimento da senhora Andréia Cristina Corrêa, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2015.

Nº 106/2015 - 23/02/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 22 de fevereiro de 2015, na editoria "ESPORTE", sob o Título "Campeões da Bola completam 30 anos de existência".

Nº 109/2015 - 18/02/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ricardo de Freitas, ocorrido no último dia 14, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 103/2015 - 11/02/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre Reinaldo das Graças Tristão, os mais efusivos votos de boas vindas deste Legislativo pela sua chegada à Igreja de Santa Cruz em nossa cidade.

Nº 102/2015 - 11/02/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre Roberto Aparecido de Lima, os mais efusivos votos de boas vindas deste Legislativo pela sua chegada à Igreja de Santa Cruz em nossa cidade.

Nº 101/2015 - 11/02/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre José Pereira, os mais efusivos votos de boas vindas deste Legislativo pela sua chegada à Igreja de Santa Cruz em nossa cidade.

Nº 100/2015 - 11/02/2015 - Congratulação. Requer , seja oficiado ao Padre Antonio Dezidério, os mais efusivos votos de boas vindas deste Legislativo pela sua chegada à Igreja de Santa Cruz em nossa cidade.

Nº 99/2015 - 11/02/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre Eugênio Bisinotto, os mais efusivos votos de boas vindas deste Legislativo pela sua chegada à Igreja de Santa Cruz em nossa cidade.

Nº 98/2015 - 11/02/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre Elias Guimarães, Reitor da Igreja de Santa Cruz, os mais efusivos votos de boas vindas deste Legislativo pela sua chegada à nossa cidade.

Nº 84/2015 - 10/02/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Salmazo, ocorrido no último dia 09, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 85/2015 - 09/02/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, na pessoa do seu Diretor Comercial Jolindo B. Freitas, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 34 anos no exercício de prestação de serviços de informação, no último dia 09.

Nº 83/2015 - 09/02/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Afonso Aroni, ocorrido no último dia 06, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 68/2015 - 03/02/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Zumpano, ocorrido no último dia 30 de janeiro de 2015.

Nº 67/2015 - 03/02/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Alex Clemente Ezequiel, ocorrido no último dia 02 de fevereiro de 2015.

Nº 66/2015 - 03/02/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Flávio de Carvalho, ocorrido no último dia 02 de fevereiro de 2015.

Nº 63/2015 - 28/01/2015 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO PAULO CLEMENTE, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 49/2015 - 27/01/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Malkomes Neto, ocorrido no ultimo dia 22 de janeiro de 2015.

Nº 45/2015 - 27/01/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor José Planas, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2015.

Nº 61/2015 - 26/01/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 25 de janeiro, na editoria "TÔ LIGADO", sob o Título "Não Foi Perdido: Leia e Repasse".

Nº 60/2015 - 26/01/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 25 de janeiro de 2015, na editoria "ANIVERSÁRIO", sob o Título "O Imparcial ano 85".

Nº 43/2015 - 22/01/2015 - Requer seja oficiado ao Asilo São Francisco de Assis, na pessoa do Presidente senhor José Alberto Santarelli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela comemoração dos 98 anos de existência.

Nº 24/2015 - 20/01/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao senhor Luis Manelli, diretor presidente da União dos Ferroviários da Araraquarense, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 54 anos de fundação, comemorado no último dia 15.

Nº 21/2015 - 20/01/2015 - Requer seja oficiado aos Padres Redentoristas José Antônio Savassa; Archimedes Zulian; Carlos Alberto Baptistine; Jose Roberto Pereira dos Santos; Ricardo Geraldo de Carvalho; Ronivaldo Benedito dos Reis; e, José Inácio de Medeiros, as mais efusivas congratulações deste Legislativo aos anos dedicados a Paroquia de Santa Cruz de Araraquara.

Nº 17/2015 - 20/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhora Tarcisia Soares, ocorrido no ultimo dia 15, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 16/2015 - 20/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhora Elisa Gonzaga Gierwiatowski, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 15/2015 - 20/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Adão Felipe, ocorrido no ultimo dia 16, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 14/2015 - 20/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Péricles Medina, ocorrido no ultimo dia 18, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 10/2015 - 13/01/2015 - Pesar pelo falecimento do senhora Maurilia de Jesus Gornik Luciano, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2015.

Nº 9/2015 - 13/01/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Eurico Real, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2015.

Nº 7/2015 - 12/01/2015 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 11 de janeiro, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Um dia o menino foi coroinha da igreja Matriz de São Bento, onde hoje é o pároco".

Nº 3/2015 - 05/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Oromildes Mascioli, ocorrido no ultimo dia 26, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 2/2015 - 05/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Meyre Rodrigues Paiva, ocorrido no ultimo dia 01, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Fermiano, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 859/2014 - 16/12/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Marcelina de Campos, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2014.

Nº 843/2014 - 05/12/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Judith Lima Cruzeiro, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2014.

Nº 842/2014 - 05/12/2014 - Requer seja oficiado ao jornalista Sérgio Martins Júnior, diretor presidente do Grupo Leia de Comunicação e a todos os seus profissionais, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 16 anos de publicações da revista Leia Tour, que vem prestando um trabalho sério e competente em nossa cidade e região.

Nº 818/2014 - 25/11/2014 - Requer seja oficiado a maestrina Erlenne Jensen Dokkedal e a todos os integrantes do Coral Lysanias, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos seus 70 anos de existência.

Nº 817/2014 - 25/11/2014 - Requer seja oficiado ao Doutor Gustavo Loria Leoni, Presidente da UNIODONTO ARARAQUARA e a todos os seus membros, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 24 anos de prestação de serviço e qualidade no atendimento à comunidade araraquarense, comemorado no dia 19 de novembro de 2014.

Nº 812/2014 - 24/11/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 21 de novembro de 2014, na editoria "ESPORTES", sob o Título "VAI DEIXAR SAUDADE". Homenageado: Paschoal Gonçalves da Rocha.

Nº 795/2014 - 18/11/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Mansur, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2014.

Nº 803/2014 - 17/11/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 15 e 16 de novembro de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Bernadete Passos, uma construtora de cultura".

Nº 802/2014 - 17/11/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 15 e 16 de novembro de 2014, na editoria "ESPORTE", sob o Título "Casal Campeão". Homenageados: Mario José Pinto e Geórgia Affonso.

Nº 779/2014 - 11/11/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Evillásio de Godoy, ocorrido no último dia 10 de novembro de 2014.

Nº 789/2014 - 10/11/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 09 de novembro de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Carlos Lopes, um cidadão de força e luz".

Nº 773/2014 - 04/11/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado, e todos os demais Senadores uma MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo 1491/2014 que anula o Decreto Presidencial nº 8.243/2014, agora em trâmite no Senado.

Nº 765/2014 - 04/11/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Denardi Nigro, ocorrido no último dia 30 de outubro de 2014.

Nº 754/2014 - 28/10/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor João Aureliano Marques da Silva, ocorrido no último dia 23 de outubro de 2014.

Nº 744/2014 - 28/10/2014 - Requer seja oficiado ao Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD/Regional de Araraquara, Carlos Augusto Staufackar, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia do Dentista, comemorado no último dia 25, sendo esta extensiva a todos os profissionais da área.

Nº 742/2014 - 28/10/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Iwao Kinouchi, ocorrido no último dia 26 de outubro de 2014.

Nº 741/2014 - 28/10/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Albano da Silva Peixoto, ocorrido no último dia 24 de outubro de 2014.

Nº 730/2014 - 21/10/2014 - Requer seja oficiada a Irmã Mariane Galina, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do centenário da fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt.

Nº 727/2014 - 21/10/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Odoardo Spinelli, ocorrido no último dia 19 de outubro de 2014.

Nº 733/2014 - 15/10/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 15 de outubro de 2014, na editoria "ESPORTE", sob o Título "Candoca é homenageado pela Federação Paulista de Jiu-Jitsu".

Nº 705/2014 - 13/10/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Dal´Olio, ocorrido no último dia 10 de outubro de 2014.

Nº 664/2014 - 30/09/2014 - Requer seja oficiado ao Bispo Diocesano de São Carlos, Dom Paulo Sérgio Machado, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração no dia 24 próximo passado, dos 25 anos do episcopado.

Nº 656/2014 - 23/09/2014 - Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Presidente Dilma Rousseff, a Ministra Tereza Campello do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) que estude a possibilidade de ampliar os repasses para as entidades Lar São Francisco, Vila Vicentina e Lar Otoniel de Camargo. Que seja dado conhecimento deste ao Governador Geraldo Alckmin, ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, às três entidades e ao Conselho do Idoso.

Nº 640/2014 - 17/09/2014 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei complementar nº 004/14 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas já edificadas que resultem em lotes com no mínimo 125,00m² e no máximo 199,99m²

Nº 639/2014 - 17/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 12 de setembro de 2014, na editoria "Solidariedade", sob o Título "Associação São Pio: "A Casa Alívio do Sofrimento" de Araraquara".

Nº 646/2014 - 16/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor NELSON PULITANO, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 644/2014 - 16/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 14 de setembro de 2014, na editoria "VOCE FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Para Maria do Carmo é uma bênção trabalhar com o alimento mais sagrado".

Nº 637/2014 - 16/09/2014 - RETIRADO - Requer seja oficiada a Excelentíssima senhora Presidente Dilma Rousseff, que estude a possibilidade de ampliar os repasses para as entidades Lar São Francisco de Assis, Vila Vicentina e Lar Otoniel de Camargo.

Nº 632/2014 - 16/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Mercedes Brotto de Oliveira, ocorrido no último dia 11 e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 625/2014 - 09/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 07 de setembro de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Benê do Victório De Santi".

Nº 609/2014 - 04/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Barbosa da Silva, ocorrido no último dia 02, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 608/2014 - 02/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Oreste Garcia Zenatti, mais conhecido como Lelé, ocorrido no último dia 01, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 600/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado ao senhor Oscar Sbaglia e aos demais profissionais, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 40 anos de existência da Audiplan Contábil.

Nº 599/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração no dia 29 próximo passado, dos 17 anos de sua ordenação sacerdotal.

Nº 594/2014 - 01/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 31 de agosto de 2014, na editoria "VOCE FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Celinha Luciano, o sorriso da Câmara".

Nº 582/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado ao presidente da TVARA, Senhor Roberto Montoro Filho, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos quatro anos de fundação da emissora, comemorado no último dia 22 passado.

Nº 579/2014 - 26/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Izanilde Therezinha Lopes de Mello, ocorrido no ultimo dia 22, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 570/2014 - 26/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Tatsuko Sakima, ocorrido no último dia 22, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 568/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado ao diretor responsável e jornalista Luciano Abelhaneda e demais integrantes da Kappa Magazine, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo 4º ano de existência e sucesso dessa renomada revista, comemorado nesta data (21/08/2014).

Nº 575/2014 - 25/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Judith Jacob Abi Rached, ocorrido no ultimo dia 24, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 555/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao presidente da Sociedade São Vicente de Paulo de Araraquara, Senhor Norival Trevisoli, e aos demais colaboradores apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 95 anos da referida sociedade.

Nº 554/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa, à Jornalista Célia Pires, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 18 de agosto de 2014.

Nº 550/2014 - 19/08/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora IZADORA LETICIA MUNARETTI, ocorrido no ultimo dia 13 de agosto de 2014.

Nº 549/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado à Beneficência Portuguesa de Araraquara, na pessoa da sua Presidente Senhora Natalina Lopes Correa Leite, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do Legislativo Araraquarense, pelo seu 100º aniversário de fundação.

Nº 544/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Rezende Muniz, ocorrido no dia 08 de agosto de 2014.

Nº 543/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Correa da Silva Junior, ocorrido no último dia 08 de agosto de 2014.

Nº 542/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora LUIZA APARECIDA SPADONE HADDAD, ocorrido no ultimo dia 08 de agosto de 2014.

Nº 541/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Cláudio Benedito Gomide de Souza, ocorrido no último dia 06 de agosto de 2014.

Nº 540/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Augustinho Amaral dos Santos, ocorrido no último dia 05 de agosto de 2014.

Nº 532/2014 - 11/08/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, de nossa cidade, em sua edição de 03 de agosto de 2014, na editoria "CIDADE", sob o Título "Pesquisador assume a luta pela preservação e tombamento da histórica Periquito".

Nº 514/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Theóphilo Perche, ocorrido no dia 04 de agosto de 2014.

Nº 511/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Elio José La Laina, ocorrido no dia 30 de julho de 2014.

Nº 508/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Valderico Jóe, ocorrido no dia 1º de agosto de 2014.

Nº 497/2014 - 29/07/2014 - Pesar pelo falecimento da jovem Nathalia Gurgel Cefaly Gaspar, ocorrido no último dia 26 de julho de 2014.

Nº 496/2014 - 29/07/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Yoko Takabayashi Schiavon - Dona Luiza, ocorrido no dia 25 de julho de 2014, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 493/2014 - 29/07/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Fortunato Donato Santiago, ocorrido no último dia 23 de julho de 2014.

Nº 491/2014 - 29/07/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 26 de julho de 2014, na editoria "Cartaz", sob o Título "Cresça e apareça".

Nº 480/2014 - 22/07/2014 - Requer seja oficiado ao atleta Antonio Carlos Orselli, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos grandes feitos para o esporte araraquarense.

Nº 479/2014 - 22/07/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Utrilla, ocorrido no último dia 19 de julho de 2014.

Nº 478/2014 - 22/07/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Farid Azzen ocorrido no dia 22 de julho de 2014.

Nº 477/2014 - 22/07/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Circe Aparecida Salgado Maccagnan de Moura, ocorrido no último dia 20 de julho de 2014.

Nº 456/2014 - 10/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Hilda Viviani Fina, ocorrido nesta data

Nº 455/2014 - 04/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Silberschmidt Freitas, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 454/2014 - 04/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Corrêa Rocha, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 453/2014 - 03/07/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 22 de junho de 2014, na editoria "VOCE FAZ A HISTORIA", sob o Título "Milton Najm, um coração movido a cultura".

Nº 452/2014 - 03/07/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado á escritora Daisy Buazar as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela reeleição na presidência nacional da AJEB, biênio 2014/2015

Nº 451/2014 - 02/07/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à TV Uniara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 07 anos de fundação da referida emissora.

Nº 450/2014 - 02/07/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à Presidenta da Casa Comunitária Luciana Fernandes Marasca, ao Padre Edson Aparecido Franco de Godoy e ao Cônego Antonio Desan, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 29 anos da Casa Comunitária.

Nº 448/2014 - 02/07/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao jornalista Paulo Augusto Alves Brasileiro, diretor regional da EPTV Central, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 25 anos de fundação da referida emissora.

Nº 447/2014 - 02/07/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Cônego Antonio Desan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 57 anos de vida sacerdotal comemorado no dia 29 passado.

Nº 446/2014 - 30/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - Acia na pessoa do seu Presidente Renato Haddad e extensivas aos demais membros da diretoria, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do Poder Legislativo, pela comemoração do 80º aniversário de sua fundação.

Nº 442/2014 - 25/06/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a "Assistência em Revista", uma publicação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que foi construída com o objetivo de apresentar os Serviços, Programas, Projetos e Benefícios desenvolvidos no município para que a população conheça e tenha acesso aos seus direitos, em sua edição número 1 de abril de 2014.

Nº 427/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado à Lanchonete Ca-Suco, em nome da Família Cardozo apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem dos 36 anos de existência em nosso município.

Nº 425/2014 - 24/06/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Guaraci Maria Nogueira, ocorrido no último dia 23 de junho de 2014.

Nº 419/2014 - 24/06/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Mitsuko Ohata, ocorrido no dia 17 de junho de 2014.

Nº 416/2014 - 16/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Maj PM NILSEN DERWOOD MILLS JUNIOR - Comandante Interino do 13º BPM/I, apresentando-lhe as congratulações deste legislativo pelo 56° aniversário do 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Nº 415/2014 - 16/06/2014 - Pesar pelo falecimento do Dr. Arlindo Landgraf, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 414/2014 - 12/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Padre Redentorista JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos seus 94 anos de idade

Nº 406/2014 - 10/06/2014 - Pesar pelo falecimento do Professor e Engenheiro José Jorge Guimarães, ocorrido no último dia 08 de junho de 2014.

Nº 402/2014 - 06/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Doutor Dimas Eduardo Ramalho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo reconhecimento da sociedade fernandopolense aos seus relevantes serviços.

Nº 394/2014 - 04/06/2014 - Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Endrizzi, - Irmã Gema, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências a Madre Marlene da Silva, Provincial da Casa São José das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição.

Nº 390/2014 - 03/06/2014 - Requer seja oficiado à diretoria da Chalu Imóveis, na pessoa do seu presidente senhor Luiz Arnaldo Haddad, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 35 anos de existência.

Nº 387/2014 - 03/06/2014 - Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Joaquim Theodoro de Souza Campos, ocorrido no dia 31 de maio de 2014.

Nº 386/2014 - 03/06/2014 - Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Fávero da Silva, ocorrido no dia 30 de maio de 2014.

Nº 382/2014 - 02/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Engenheiro Francisco Kurimori - Presidente, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 80 anos de atividades em prol da sociedade.

Nº 381/2014 - 28/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Claudino, Marcos Bomba, ocorrido no último dia 24 de maio de 2014.

Nº 372/2014 - 27/05/2014 - Requer seja oficiado à Leliana Serafim diretora do Colégio Progresso de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 90 anos desse renomado estabelecimento de ensino.

Nº 369/2014 - 27/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Danillo Eleutério, ocorrido no último dia 24 de maio de 2014.

Nº 364/2014 - 27/05/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 22 de maio de 2014, na editoria "Opinião", sob o Título "O (re) lembrar da Estrada de Ferro Araraquara".

Nº 361/2014 - 21/05/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à diretora do Externato Santa Terezinha, Irmã Anna Carolina dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 82 anos desse renomado estabelecimento de ensino.

Nº 360/2014 - 21/05/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao senhor Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 37 anos de atividades dessa entidade.

Nº 358/2014 - 20/05/2014 - Requer seja oficiado ao Governador Geraldo Alckmin que as empresas optantes pelo "SIMPLES" sejam desenquadradas do Regime de Substituição Tributária.

Nº 346/2014 - 20/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Mario José Corbari Serra, ocorrido no último dia 17 de maio de 2014.

Nº 345/2014 - 20/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr Joacyr Braghini, Presidente da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Araraquara e Diretor do Sincomércio - Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, ocorrido no último dia 18 de maio de 2014.

Nº 342/2014 - 20/05/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amália Paschoal de Magalhães, ocorrido no último dia 18 de maio de 2014.

Nº 316/2014 - 06/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr Valentim Aparecido da Cunha, ocorrido no dia 1º de maio de 2014.

Nº 311/2014 - 05/05/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 30 de abril de 2014, na editoria "Personagem da Kappa", sob o Título "Mãe de uma dúzia". Homenageada: Jeannette Francisco.

Nº 284/2014 - 22/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 17 de abril de 2014, no caderno ESPORTE, sob o Título "Família guerreira". Homenageada: equipe de futebol feminino de Araraquara.

Nº 283/2014 - 22/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal a Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 16 de abril de 2014, no caderno Esportes, sob o Título "NO TOPO DO BRASIL". Homenageada: equipe de futebol feminino de Araraquara.

Nº 272/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento do advogado Sr. José Roberto Caiano, ocorrido no último dia 13.

Nº 269/2014 - 15/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Comércio & Indústria, de nossa cidade, em sua edição de abril de 2014, Ano 9, Nº 105, no editorial Top Brazil Quality, nas páginas 10 e 11, sob o Título "Em noite de gala, Liceu Monteiro Lobato recebe prêmio por estar entre as melhores escolas do país."

Nº 268/2014 - 15/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 13 de abril de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Maria Cristina Dantas, uma musicista pra lá de especial".

Nº 244/2014 - 09/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 08 de abril de 2014, na editoria "Cartaz", sob o Título "Trabalho inquebrantável". Homenageado: Lourival Larini.

Nº 240/2014 - 02/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 31 de março de 2014, na editoria "Especial Ditadura", sob o Título "1964 - 2014 50 ANOS DO GOLPE64".

Nº 239/2014 - 02/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 30 de março de 2014, na editoria "Cidades", sob o Título "Gilberto, o Giba, fez da praça seu segundo lar". Homenageado: Gilberto Candido Braúno.

Nº 221/2014 - 27/03/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 27 de março de 2014, na editoria "Esportes", sob o Título "CAMPEÕES DA VIDA E DO ESPORTE".

Nº 212/2014 - 25/03/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à SUNRISE NET, na pessoa do seu Diretor Presidente senhor José Janone Junior as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus funcionários, por seu 19° aniversário.

Nº 211/2014 - 25/03/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 25 de março de 2014, na editoria "CIDADE", sob o Título "Oral-B e Turma do Bem promovem hoje a maior triagem do mundo".

Nº 191/2014 - 18/03/2014 - Requer seja oficiado ao senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por mais esta conquista.

Nº 186/2014 - 17/03/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 16 de março de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Sidney Rodrigues, uma vida inteira de arte".

Nº 182/2014 - 13/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Lélia Kikuyo Mitsuyuki, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 181/2014 - 13/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia Renaldo de Abreu, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 176/2014 - 12/03/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 12 de março de 2014, na editoria "ESPORTES", sob o Título "OURO PARA ALEX PALHARES".

Nº 156/2014 - 11/03/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Elia Rodrigues Schiavon, ocorrido no último dia 25, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 155/2014 - 11/03/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 26 de fevereiro de 2014, na editoria "Personagem da Kappa", sob o Título "Penso que as coisas vão dar certo". Homenageada: Edvanda Bonavina da Rosa.

Nº 153/2014 - 05/03/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 02 de março de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Gonzalo Cortez, um príncipe dos tangos e dos boleros".

Nº 152/2014 - 05/03/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à DURA LEVE, na pessoa de seu proprietário Engenheiro Jorge Anysio Haddad, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus funcionários, por seu 30° aniversário de serviços prestados para a comunidade araraquarense, onde cresceram, evoluíram e se modernizaram junto a seus clientes no setor da construção civil.

Nº 148/2014 - 27/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhor Neil dos Passos, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 146/2014 - 26/02/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 26 de fevereiro de 2014, na editoria "Cidades", sob o Título "Morre Neil dos Passos, que fez história com livros e trilhos".

Nº 134/2014 - 25/02/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Rubiatte Melhado, ocorrido no ultimo dia 22, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 133/2014 - 25/02/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Alceonir Elpidio de Carvalho, ocorrido no último dia 23, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 135/2014 - 24/02/2014 - Pesar pelo falecimento da professora Darcy Apparecida Capuzzo Brunetti, ocorrido no ultimo dia 22, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 129/2014 - 24/02/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 23 de fevereiro de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Welington Pinto, o grande advogado".

Nº 117/2014 - 18/02/2014 - Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, na pessoa da sua Diretora Comercial senhora Aparecida Silberschimdt, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 33 anos no exercício de prestação de serviços de informação.

Nº 116/2014 - 18/02/2014 - Requer seja oficiado ao Padre Nelson da Silva Ramos as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 19 anos de ordenação sacerdotal, comemorado nesta data.

Nº 114/2014 - 18/02/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Marli Aparecida Garlippe Barros, ocorrido no ultimo dia 17, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 112/2014 - 18/02/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Nosso Boletim, de nossa cidade, em sua edição de 15 de fevereiro de 2014, na "Chamada de Capa", sob o Título "Pecadores sim, mas corruptos não..." admoestou o Papa Francisco.

Nº 111/2014 - 18/02/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 16 de fevereiro de 2014, na editoria "CARTAZ", sob o Título "Sob nova direção". (Academia Araraquarense de Letras elege nova diretoria)

Nº 84/2014 - 10/02/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 09 de fevereiro de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Ernesto Lia, um raro maestro na arte da pintura".

Nº 83/2014 - 10/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Aristides Antonio da Silva, ocorrido no ultimo dia 06, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 80/2014 - 04/02/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 4 de fevereiro de 2014, na editoria "CIDADE" sob o Título "Será sepultado hoje Clodoaldo Medina".

Nº 69/2014 - 04/02/2014 - Requer seja oficiado ao senhor Osmar Barros Junior as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse como Vice Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea-SP, realizada no dia 30 de janeiro do ano corrente.

Nº 58/2014 - 03/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do ex- prefeito Clodoaldo Medina, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 56/2014 - 30/01/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao escritor Gilberto Luiz Pozetti as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro A SAGA DE UMA MARIA CHAMADA ANGELINA, 2013, de sua autoria, sendo este uma homenagem á saudosa e talentosa desenhista e fundadora da Creche Meimei, Maria Rodrigues do Amaral, que sempre se preocupou com o bem estar do próximo e com a formação cristã das crianças.

Nº 55/2014 - 29/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 29 de janeiro de 2014, na editoria "Cartaz", sob o Título "Renomado artista araraquarense é agraciado com a medalha Revista Acadêmica do qual é colaborador cultural - Merecida Medalha - Ernesto Lia".

Nº 50/2014 - 27/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio e Indústria, de nossa cidade, em sua edição de nº 102 do mês de janeiro do ano 2014, na editoria Singela Homenagem, páginas 22 e 23, sob o Título "Descanse em paz, querido amigo e companheiro" - Zeca Ferrari.

Nº 49/2014 - 27/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 26 de janeiro de 2014, na editoria "Cartaz", sob o Título "Uma data memorável - Cida e Arnaldo 60 anos de casados".

Nº 48/2014 - 27/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 25 de janeiro de 2014, nas editorias "Especial" e "Click´s", sob os Títulos "O Imparcial ano 80" e "84 anos e uma história de amor..."

Nº 32/2014 - 21/01/2014 - Requer seja oficiado ao Asilo São Francisco de Assis, na pessoa do Presidente senhor José Alberto Santarelli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela comemoração dos 97 anos de existência, nesta data, proporcionando um ambiente saudável com qualidade de vida para os idosos, votos extensivos aos funcionários e colaboradores que muito trabalharam em prol da instituição.

Nº 27/2014 - 21/01/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Raphael Lia Rolfsen, ocorrido no dia 10 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 24/2014 - 20/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 17 de janeiro de 2014, na editoria "ESPORTE" sob o Título "Araraquarense integrará a Seleção de Natação Paralímpica". Homenageado: Alex Palhares Viana.

Nº 22/2014 - 17/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 05 de janeiro de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTORIA" sob o Título "Pedro Paulo Avelino, o pianista".

Nº 21/2014 - 17/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 12 de janeiro de 2014, no caderno "Grandes Entrevistas", sob o Título "Uma vida contada e vivida em doses homeopáticas".

Nº 17/2014 - 17/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 15 de dezembro de 2013, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTORIA" sob o Título "Renato Fortes Barbieri, um cineasta na memória de uma cidade".

Nº 13/2014 - 15/01/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao senhor Luis Manelli, diretor presidente da União dos Ferroviários da Araraquarense, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 53 anos de fundação desta entidade e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 11/2014 - 13/01/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao querido e excepcional nadador Antonio Carlos Orselli, por mais esse reconhecimento pela sua dedicação, empenho e brilhante participação em eventos nacionais e internacionais, onde ninguém de nossa cidade levou tão longe, tão alto e por tanto tempo a natação do interior do Estado de São Paulo, sendo extensiva a nadadora Vera Lúcia Simões Silva.

Nº 855/2013 - 18/12/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor RENATO FAKHOURY, ocorrido no dia 17 próximo passado.

Nº 850/2013 - 17/12/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EDUARDO FERRARI, ocorrido no dia 14 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 811/2013 - 03/12/2013 - Requer seja oficiado ao jornalista Sérgio Martins Júnior, diretor presidente do Grupo Leia de Comunicação e a todos os seus profissionais, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 15 anos de publicações da revista Leia Tour e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.

Nº 775/2013 - 19/11/2013 - Requer seja oficiado ao Prof. Dr. Theophilo Perche, Presidente da UNIODONTO ARARAQUARA e a todos os seus membros, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 23 anos de prestação de serviço e qualidade no atendimento à comunidade araraquarense, comemorado nesta data.

Nº 784/2013 - 18/11/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 17 de novembro de 2013, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTORIA" sob o Título "Zé Lemão, o garimpador de talentos". Homenageado: Senhor José Ricardo de Freitas.

Nº 770/2013 - 18/11/2013 - Pesar pelo falecimento da ex-vereadora DEODATA DO AMARAL, ocorrido no dia 16 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 765/2013 - 13/11/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor CHAFIK HADDAD, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família

Nº 744/2013 - 08/11/2013 - Audiência Pública. Requer seja realizada uma Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2013, às 19hs, nesta Casa de Leis, referente à "Preservação da Memória Ferroviária". Requeiro ainda, que sejam adotadas pelo cerimonial desta Casa, as providências necessárias para a realização da audiência, à emissão de convites, com a participação do: " Ministério Público: Estadual e Federal, " Poder Executivo e suas secretarias; " Poder Legislativo; " Fundo Social de Solidariedade; " Entidades Ferroviárias; " Sr. Wanderson Lopes - Gerente da ALL - América Latina Logística; " Antonio Deliza - Presidente do SINCOMÉRCIO; " Renato Haddad - Presidente da ACIA; " José Carlos P. Cardozo - Presidente do SINHORES; " Arquiteta Marcela Raimundo Vergilio - Presidente do COMPPHARA; " Dra. Andreia Affonso Barretto Montandon - Presidente do Conselho Diretor Campus Unesp de Araraquara; " Professor Luiz Felipe Cabral Mauro - Reitor da Uniara; " Dra. Maria Cristina Zampieri - Diretora da UNIP; " Eng Walter Logatti Filho - Diretor Presidente Faculdades Logatti; " Segue... Continuação do Requerimento....................../13. " Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva; " Rogerio Belmiro Tampellini, " População em geral, para contribuírem na discussão e encaminhamento a respeito da preservação ferroviária.

Nº 752/2013 - 06/11/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 1º de novembro de 2013, na editoria "NOME DE RUA" sob o Título "Profa. Fanny é eternizada em rua de Araraquara". (Sra. Fanny Adele Marracini Muniz)

Nº 740/2013 - 30/10/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora NEY NISSEL THENN DE BARROS, ocorrido nesta data. (29/10)

Nº 739/2013 - 30/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 29 de outubro de 2013, no caderno "CARTAZ", sob o Título "Piano para todos". (homenageado: Pedro Paulo de Avelino - pianista araraquarense)

Nº 728/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado ao Padre Fabiano Augusto Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse como pároco da Paróquia de São João Batista que foi comemorada com a santa missa no dia 25 próximo passado.

Nº 726/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado ao Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD/Regional de Araraquara, Carlos Augusto Staufackar, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia do Dentista, extensivas a todos os profissionais da área.

Nº 723/2013 - 24/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 23 de outubro de 2013, no caderno "Esportes", sob o Título "Natação PCD brilha novamente e conquista sete ouros nos Abertos".

Nº 719/2013 - 22/10/2013 - REJEITADO - SESSÃO ORDINÁRIA 22-10 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio ao Projeto de Lei 478 de 2007, chamado "Estatuto do Nascituro". Requeiro ainda, que o presente requerimento seja levado ao conhecimento das principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio à matéria.

Nº 710/2013 - 22/10/2013 - Pesar pelo falecimento do professor-doutor Antonio Carlos Pizzolitto, ocorrido no dia 15 de outubro.

Nº 709/2013 - 22/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 20 de outubro de 2013, no caderno "Você faz a História", sob o Título "Magda da São Pio: a caridade é uma dádiva de Deus".

Nº 693/2013 - 10/10/2013 - Pesar pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Rosa Danheze Casonato, ocorrido no dia 09 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 677/2013 - 08/10/2013 - Requer seja oficiado aos Professores Luis Roberto Miranda e Carla Raile de Miranda, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 25 anos da Academia Art Company.

Nº 676/2013 - 08/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Antonio Sobrinho, ocorrido nesta data.

Nº 672/2013 - 07/10/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CARBONE ROCATELLI, ocorrido no dia 02 próximo passado.

Nº 668/2013 - 07/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 2 de outubro de 2013, na editoria "Nossa História" sob o Título "Farmácia do Samuel". (Samuel Brasil Bueno)

Nº 667/2013 - 04/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 2 de outubro de 2013, na editoria "Nossa História" sob o Título "Depósito Haddad: o maior distribuidor de bebidas na cidade".

Nº 666/2013 - 04/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 2 de outubro de 2013, na editoria "Memória" sob o Título "Bento Marques, um mestre da eletrônica".

Nº 659/2013 - 01/10/2013 - Requer ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela qualidade do atendimento aos munícipes e diante dos dados das licenças médicas dos servidores (16,6%), sugerimos a composição de uma Comissão Especial de Estudos com a participação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde, para que se possa avaliar as causas do elevado número de faltas devido a licenças médicas e verificar quais as medidas para melhorar o absenteísmo.}

Nº 650/2013 - 01/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 1º de outubro de 2013, no caderno "CARTAZ", sob o Título "Exposição comemorativa dos 40 anos de carreira do artista araraquarense tem início no dia 5 de outubro".

Nº 649/2013 - 01/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 29 de setembro de 2013, no caderno "Tô Ligado", sob o Título "O CALOR DO POVO DAQUI, NO CALOR DA TERRA DE LÁ".

Nº 631/2013 - 24/09/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Custódio, ocorrido no dia 19 próximo passado.

Nº 629/2013 - 24/09/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Mascia Filho mais conhecido como JIM MASCIA, ocorrido no dia 19 próximo passado.

Nº 612/2013 - 17/09/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 17 de setembro de 2013, de autoria de Matheus Vieira, sob o Título "Entre os MELHORES".

Nº 610/2013 - 11/09/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio & Indústria de nossa cidade, em sua edição de setembro de 2013, ano 09, número 98, sob o Título "UM BRINDE AO TEMPO QUE AQUI PASSEI".

Nº 596/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, aos senhores Edson Alves - Coordenador da Defesa Civil de Araraquara Amarildo Calegari - Coordenador Regional da Defesa Civil apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo recebimento do Certificado de Compromisso de Resiliência aos Desastres da UNISDR (Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastre).

Nº 594/2013 - 10/09/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ondina Francisca Coutinho, ocorrido no dia 06 próximo passado.

Nº 591/2013 - 09/09/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 08 de setembro de 2013, de autoria de Nany Fadil, sob o Título "Católicos saem às ruas em favor da Síria e contra pílula do dia seguinte".

Nº 588/2013 - 05/09/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Somilia, ocorrido nesta data.

Nº 585/2013 - 03/09/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio ao projeto Eleições Limpas, uma proposta de Reforma Política por iniciativa popular.

Nº 578/2013 - 03/09/2013 - Requer seja oficiado ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração no dia 29 de agosto próximo passado, dos 16 anos de sua ordenação sacerdotal.

Nº 574/2013 - 30/08/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 30 de agosto de 2013, de autoria de Breno Rodrigues, mestre em Estudos Literários na Unesp, sob o Título "Memórias da EFA": sob memórias e sobre a linha do trem.

Nº 569/2013 - 28/08/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Valile Caldeira, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 558/2013 - 28/08/2013 - Congratulações à presidente da APAE de Araraquara, Senhora Djanyra Maria Mattioli de Oliveira, pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto à população araraquarense e pela comemoração das Bodas de Ouro desta importante entidade.

Nº 567/2013 - 27/08/2013 - Requer seja oficiado ao Senhor Pedro Augusto Lia Tedde, Delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECISP em Araraquara, e demais membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis.

Nº 565/2013 - 27/08/2013 - Requer seja oficiado ao presidente da TV Ara, Senhor Roberto Montoro Filho, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos três anos de fundação da emissora.

Nº 564/2013 - 27/08/2013 - Requer seja oficiado ao diretor responsável e jornalista Luciano Abelhaneda e demais integrantes da Kappa Magazine, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo 3º ano dessa renomada revista.

Nº 557/2013 - 21/08/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Ferreira Toloi, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.

Nº 556/2013 - 20/08/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação da PEC 555 de 2006. (Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Deputado Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).

Nº 554/2013 - 20/08/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 170/13 - Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Nº 548/2013 - 20/08/2013 - Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa, à Senhora Célia Pires, pelo transcurso, no dia 18 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 546/2013 - 20/08/2013 - Requer seja oficiado ao presidente da Sociedade São Vicente de Paulo de Araraquara, Senhor Norival Trevisoli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 94 anos da referida sociedade.

Nº 545/2013 - 20/08/2013 - Requer seja oficiado à Beneficência Portuguesa de Araraquara, na pessoa da sua Presidente Senhora Natalina Lopes Correa Leite, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do Legislativo Araraquarense, pelo transcurso de seu 99º aniversário de fundação.

Nº 533/2013 - 13/08/2013 - Requer seja oficiado à Excelentíssima Presidente da República Senhora Dilma Rousseff, o apoio desta Casa de Leis aos assentados, solicitando que sejam ainda investigadas as inúmeras irregularidades ocorridas no assentamento Bela Vista do Chibarro. (Considerando que serão compatibilizadas ações de política agrícola e Reforma Agrária, previstos itens como assistência técnica, creditícia, eletrificação, moradia, irrigação, agroindustrialização, seguro agrícola, custos de produção compatíveis com os preços dos produtos e assistência a comercialização, sem que haja qualquer discriminação ou proibição com relação a qualquer produto agrícola; Considerando que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou concessão de uso inegociáveis por dez anos e que o Assentamento Bela Vista do Chibarro conta com mais de 24 anos da sua desapropriação e entrega das terras à Autarquia para a devida distribuição dos imóveis e execução da Reforma Agrária, mas não concluiu (INCRA)até o presente momento seu dever, pois manteve o Assentamento em estado de carência generalizada e abandono por período muito superior ao determinado para o cumprimento da sua função.

Nº 518/2013 - 05/08/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 21 de julho de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Alessandra de Cássia Laurindo, a menina do Centro Afro".

Nº 517/2013 - 05/08/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 4 de agosto de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Luiz Rocatelli: a fotografia é hobby, profissão, luz, um olhar". APROVADO - 10/09/2013.

Nº 510/2013 - 30/07/2013 - Requer seja oficiado ao presidente do Sindicato Rural de Araraquara senhor Nicolau de Souza Freitas e aos demais colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do DIA DO AGRICULTOR, que aconteceu no dia 28 de julho.

Nº 508/2013 - 30/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Espeleta, ocorrido nesta data. (30/07/13)

Nº 503/2013 - 26/07/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 25 de julho de 2013, sob o Título "Aniversário: trinta anos do Clube do Tom". Homenageado: Sr. Antonio Ferreira. APROVADO - 03/09/2013.

Nº 480/2013 - 16/07/2013 - Sessão Ordinária 16-07 - Congratulações ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, senhor José Carlos Porsani, por ter sido eleito membro titular do Conselho Fiscal da Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos, órgão que debate políticas públicas voltadas para assistência.

Nº 479/2013 - 16/07/2013 - Sessão Ordinária 16-07 - Congratulações à autora JULIANA MUNARETTI DE OLIVEIRA BARBIERI, pelo sucesso alcançado no lançamento do livro Bullying - Conhecimento é a melhor forma de prevenir.

Nº 478/2013 - 16/07/2013 - Sessão Ordinária 16-07 -Congratulações à Beneficência Portuguesa de Araraquara, na pessoa de sua presidente eleita, senhora Natalina Lopes Corrêa Leite e aos demais membros da diretoria pela eleição.

Nº 477/2013 - 16/07/2013 - Sessão Ordinária 16-07 -Congratulações ao presidente da Fundação Bento XVI, Padre Pedro Celso Gardini, aos redatores, revisores do jornal Nosso Boletim, Adalberto Vicente, Odethe G. L. A. S. Campos, Joaquim de Souza Campos, Jandyra Maia, Rubens D. Maia, a Jornalista Responsável Fátima Maria Barreto Lordello e aos demais colaboradores, pelos vinte anos de circulação semanal gratuita nas Paróquias de Araraquara e pela conquista da sua milésima edição.

Nº 475/2013 - 16/07/2013 - Sessão Ordinária 16-07 Pesar pelo falecimento do Senhor João Colturato mais conhecido como Sr. Zinho, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

Nº 473/2013 - 15/07/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 14 de julho de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Sara Coelho, a poetisa da simplicidade". APROVADO - 20/08/2013.

Nº 467/2013 - 12/07/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 12 de julho de 2013, de autoria da jornalista Raquel Santana, sob o Título "Morre Zinho, ícone da cultura alternativa de Araraquara". (Senhor João Colturato)

Nº 466/2013 - 12/07/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 12 de julho de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Cidade perde João Colturato, o Seo Zinho".

Nº 455/2013 - 03/07/2013 - Congratulações ao Cônego Antonio Desan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 56 anos de vida sacerdotal.

Nº 454/2013 - 03/07/2013 - Congratulações à Presidenta da Casa Comunitária Nossa Senhora das Graças - Luciana Fernandes Marasca, ao Padre Edson Aparecido Franco de Godoy e ao Cônego Antonio Desan, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 28 anos de fundação da Casa Comunitária.

Nº 452/2013 - 02/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Roberto Pinheiro, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.

Nº 447/2013 - 01/07/2013 - Congratulações ao jornalista Paulo Augusto Alves Brasileiro, diretor regional da EPTV Central, pelos 24 anos de fundação da referida emissora.

Nº 446/2013 - 01/07/2013 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, na pessoa do seu Presidente Renato Haddad e aos demais membros da diretoria, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 79 anos de atividades da ACIA.

Nº 444/2013 - 26/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Antoninho Marmo Marques, ocorrido no dia 24 próximo passado.

Nº 434/2013 - 25/06/2013 - Sessão Ordinária 25-06 - Congratulações à senhora ANGÉLICA BOMBARDA, pela abertura dia 24/06, da Exposição ANGÉLICA BOMBARDA ESCULTURA EM CERÂMICA no saguão principal da Câmara Municipal de nossa cidade.

Nº 433/2013 - 25/06/2013 - Sessão Ordinária 25-06 - Congratulações pelo aniversário de 35 anos da Lanchonete Ca-Suco.

Nº 430/2013 - 24/06/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 23 de junho de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Ricardo Santos: desistir jamais!". (Advogado Ricardo José dos Santos - atual Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de Araraquara)

Nº 412/2013 - 18/06/2013 - Sessão Ordinária 18-06 - Congratulações ao Tenente Coronel PM Carlos Augusto Nepomuceno - Comandante do 13º BPM/I, pelo 55° aniversário do 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior, comemorado no dia 17 próximo passado.

Nº 410/2013 - 18/06/2013 - Sessão Ordinária 18-06 - Pesar pelo falecimento do senhor Eraldo Vanalli Polez, dia 12 próximo passado.

Nº 403/2013 - 12/06/2013 - Congratulações ao Padre Redentorista JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, pela comemoração dos seus 93 anos de idade, nesta data.

Nº 399/2013 - 11/06/2013 - Requer à Secretaria de Economia e Planejamento - SEP, ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal de Araraquara, ao Deputado Estadual Roberto Massafera e Deputado Estadual Edinho Silva, solicitando-lhes a inclusão da duplicação da Rua José Barbieri Neto na Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para o ano de 2014.}

Nº 390/2013 - 11/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 11-06 - Congratulações ao Major PM Wagner Tadeu Silva Prado, ao Major PM Adalberto José Ferreira e ao Capitão Richard Severino de Souza, pela promoção às patentes recebidas.

Nº 389/2013 - 11/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor João Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 10 próximo passado.

Nº 385/2013 - 10/06/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 09 de junho de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Denisar Alves, jornalista por vocação". APROVADO - 25/06/2013.

Nº 373/2013 - 04/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06 - Congratulações ao Doutores Fábio Matoso Biazotti e Rafael Matoso Biazotti, pela inauguração do Duo Day Hospital.

Nº 368/2013 - 04/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06 - Pesar pelo falecimento da senhora Helena Petta Nassir.

Nº 367/2013 - 04/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06 - Pesar pelo falecimento do Doutor Paulo Ortega.

Nº 366/2013 - 04/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06 - Pesar pelo falecimento da senhora Nereide Lupo Raia.

Nº 358/2013 - 03/06/2013 - Pesar pelo falecimento do engenheiro Aldo Benedito Pierri, ocorrido no dia 31 maio.

Nº 356/2013 - 28/05/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 108/13-Denomina Rua Álvaro de Souza Pinheiro, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida do Estado e Rua Araraquara, dos loteamentos Jardim Quitandinha e Quitandinha II, com início na Rua Dirceu Pullim Cordeiro e término no Ribeirão das Cruzes.

Nº 355/2013 - 28/05/2013 - Requer seja oficiado ao atleta Marcelo Henrique Cortilho e à Academia Tomiyama na pessoa do seu fundador Mestre Antoku Tomiyama, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos resultados alcançados no Ginásio Baby Barione, em São Paulo, no Campeonato Paulista de Jiu Jitsu.

Nº 354/2013 - 28/05/2013 - Requer seja oficiado à Trupe Lúdica, na pessoa do Padre Nelson da Silva Ramos, pároco da Igreja Sagrado Coração de Jesus, aos Eventos Canto Novo, nas pessoas de sua Coordenadora Maria Cristina Barreto Minotti e Pe. José Afonso Savassa - CSSR Reitor da Igreja de Santa Cruz, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela contemplação do Prêmio Agente Jovem de Cultura.

Nº 353/2013 - 28/05/2013 - Requer seja oficiado ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, Pároco da Matriz de São Bento, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua nomeação como Vigário Episcopal.

Nº 352/2013 - 28/05/2013 - Requer seja oficiado ao senhor Kiko Lopes - Coordenador do Núcleo de Artes Visuais - NAV, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelas 100 mil visitas registradas em seu blog.

Nº 351/2013 - 28/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 28/05 - Congratulações à Eneida Miranda de Toledo Diretora Titular da CIESP ARARAQUARA, pelo transcurso do "Dia da Indústria".

Nº 348/2013 - 28/05/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor João Francisco Alves, ocorrido no dia 27 próximo passado.

Nº 341/2013 - 24/05/2013 - Requer seja oficiado à Leliana Serafim diretora do Colégio Progresso de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 89 anos desse renomado estabelecimento de ensino.

Nº 333/2013 - 21/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 21/05 - Congratulações pelo aniversário do Externato Santa Terezinha.

Nº 332/2013 - 21/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 21/05 - UVESP - Congratulações ao senhor Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, pela comemoração dos 36 anos de atividades dessa entidade.

Nº 330/2013 - 21/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 21/05 - Congratulações ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros sediado em Araraquara - Capitão Alexandre Luiz dos Santos e demais membros da corporação, pela comemoração dos 63 anos de existência do Corpo de Bombeiros, parabenizando-lhe pelo trabalho excepcional trabalho desenvolvido à frente dessa corporação.

Nº 327/2013 - 21/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 21/05 - Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração nesta data do Dia do Assistente Social, parabenizando todos os assistentes sociais dessa Secretaria que prestam serviços de excelência à população araraquarense.

Nº 324/2013 - 21/05/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Geralda Martins Alfonsetti, ocorrido no dia 20 próximo passado.

Nº 339/2013 - 20/05/2013 - Congratulações à TV Circulando pelos 04 anos de existência.

Nº 309/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Congratulações ao Padre André Luiz dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 10 anos de sua ordenação sacerdotal, realizada no dia 11 próximo passado.

Nº 308/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 Congratulações ao casal responsável do Movimento das Equipes de Nossa Senhora, Mara e Luiz Fernando Gallucci e demais membros, pela comemoração dos 63 anos de existência no Brasil.

Nº 307/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Pesar pelo falecimento do senhor Felisberto Dantas, ocorrido na data de hoje.

Nº 305/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Pesar pelo falecimento da senhora Enir Rocha da Silva, dia 12/05.

Nº 303/2013 - 14/05/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Gomes da Silva, pai de Edinho Silva, deputado estadual e presidente do PT-SP, ocorrido no dia 12 próximo passado.

Nº 294/2013 - 07/05/2013 - RETIRADO. Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, com cópia às lideranças partidárias naquela Casa, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes apoio para aprovação do Projeto de Lei 4470/12, de autoria do Deputado Federal Edinho Araujo do PMDB, dispondo que quando um político mudar de partido, os votos conquistados por ele na última eleição não poderão ser levados para o novo partido.

Nº 288/2013 - 07/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 07-05- Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Collaneri Filho, ocorrido nesta data.

Nº 287/2013 - 07/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 07-05 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Zanin da Silva, ocorrido no dia 05 próximo passado.

Nº 262/2013 - 30/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 - Congratulações ao Grupo de Escoteiros "José Luiz Torquato", pela comemoração do "Dia do Escoteiro", dia 23 próximo passado.

Nº 226/2013 - 09/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 09/04 - Congratulações à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara - AAPA, pelo aniversário de 22 anos da referida associação, bem como pela criação da Super Semana do Aposentado.

Nº 221/2013 - 09/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 09/04 - Pesar pelo falecimento do senhor Alberto Cioni Filho, nesta data. (05/04/13)

Nº 202/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 055/13 - Denomina Rua Doutor FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHO (PÊ), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Avenida Leonardo Gomes e término na Avenida José dos Santos Seves, do mesmo loteamento.

Nº 200/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 053/13 - Denomina Avenida Professor Doutor JOSE ALFREDO AMARAL GURGEL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Rua "01" e término na divisa de Propriedade de Green Participações e Serviços Ltda.

Nº 197/2013 - 26/03/2013 - Congratulações à SUNRISE NET, na pessoa do seu Diretor Presidente senhor José Janone Junior as e a todos os seus funcionários, por seu 17° aniversário no provimento de acesso à internet em Araraquara.

Nº 195/2013 - 26/03/2013 - Pesar enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Thyrso de Almeida Leite, ocorrido no dia 25 próximo passado.

Nº 190/2013 - 19/03/2013 - Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, com cópia às lideranças partidárias naquela Casa, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, e ao Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) solicitando-lhes apoio para aprovação do Projeto de Lei 6.474/2009, de autoria do nobre Deputado Jaime Martins, que o Projeto de Lei nº 6.474/2009 institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte, com vistas à melhoria das condições de mobilidade urbana.

Nº 183/2013 - 19/03/2013 - Congratulações ao nadador Antonio Carlos Orselli, pois de acordo com ranking 2012, divulgado pela Federação Internacional de Natação - Fina, categoria Master, está entre os dez primeiros colocados em oito provas individuais e seis provas por quipe.

Nº 182/2013 - 19/03/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Helena Landucci Machado, ocorrido no dia 18 próximo passado.

Nº 171/2013 - 12/03/2013 - Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela posse realizada no dia 07/03/13 da nova diretoria da subseção de Araraquara, tendo como presidente o Doutor João Milani Veiga.

Nº 168/2013 - 12/03/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Aristóteles de Camargo Vianna, ocorrido no dia 08 próximo passado.

Nº 161/2013 - 06/03/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Elcio Bernardi, ocorrido no dia 05 próximo passado.

Nº 146/2013 - 05/03/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 05/03 - Pesar pelo falecimento do Adolfo Segnini Neto, ocorrido no dia 03 próximo passado.

Nº 143/2013 - 05/03/2013 - Pesar pelo falecimento do pintor e professor de artes Luiz Antonio Lucas, ocorrido no dia 27 de fevereiro próximo passado.

Nº 140/2013 - 04/03/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 03 de março de 2013, de autoria de Célia Pires, sob o Título "Sandra Drouet, uma mestra na oficina da dança". APROVADO.

Nº 118/2013 - 26/02/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 26/02 - Pesar pelo falecimento do senhor FARID FREM, ocorrido no dia 18 próximo passado.

Nº 112/2013 - 25/02/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 24 de fevereiro de 2013, de autoria de Antonio Marquez, sob o Título "A arte de lecionar sobre a vida" - Luis Roberto de Toledo Ramalho. APROVADO.

Nº 88/2013 - 20/02/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 17 de fevereiro de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Edson da Defesa Civil" - Edson Adalberto Alves. APROVADO - 05/03/2013.

Nº 111/2013 - 19/02/2013 - Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37, também conhecida como "PEC da Impunidade", que tira o poder de investigação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal.

Nº 97/2013 - 19/02/2013 - Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, na pessoa da sua Diretora Comercial senhora Aparecida Silberschimdt, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 32 anos.

Nº 92/2013 - 19/02/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Olivia Sgobbi Zavanella, ocorrido no dia 07 próximo passado.

Nº 91/2013 - 19/02/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIZE DORSA GULLO, ocorrido no dia 08 próximo passado.

Nº 90/2013 - 19/02/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Luciana Aparecida Frontarolli, ocorrido no dia 11 próximo passado.

Nº 86/2013 - 19/02/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DURVALINO DE OSTI, ocorrido no 07 próximo passado.

Nº 79/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de Resolução nº 006/13 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, para efetuar levantamento da legislação atual que se trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco e dá outras providências.

Nº 78/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 003/13 - Dá nova redação ao artigo 5º, modificados os seus parágrafos 2º e 5º e acrescido de parágrafo 6º, mantidos os demais, da Lei Complementar nº 807, de 04 de abril de 2011 que dispõe sobre normas para a construção, localização e instalação de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular e dá outras providências.

Nº 66/2013 - 05/02/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO FRANCO DE GODOY, ocorrido no dia 03 de fevereiro.

Nº 65/2013 - 05/02/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Luiz Barreto Montandon Junior, ocorrido no dia 31 de janeiro próximo passado.

Nº 59/2013 - 04/02/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 03 de FEVEREIRO de 2013, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Paulinho, o carioca mais araraquarense da cidade" - Paulo Cézar Martins dos Santos. APROVADO.

Nº 49/2013 - 29/01/2013 - Congratulações ao Jornal O Imparcial, na pessoa do seu Diretor senhor José Antonio Corrêa Silva, pelo aniversário de 83 anos, extensivas a toda equipe do referido jornal.

Nº 21/2013 - 22/01/2013 - Requer seja oficiado ao Asilo São Francisco de Assis, na pessoa do Presidente senhor José Alberto Santarelli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela comemoração dos 96 anos de existência, no dia 21 próximo passado.

Nº 20/2013 - 22/01/2013 - Requer seja oficiado ao Conselho Regional de Farmácia de São Paulo apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pelo Dia do Farmacêutico.

Nº 18/2013 - 22/01/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Luzon Jane Colino, ocorrido no dia 7 próximo passado.

Nº 10/2013 - 09/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor João Antonio Savassa (Nenê), falecido no dia 8 próximo passado na cidade de Tiete/SP.

Nº 766/2012 - 05/12/2012 - Congratulações à Senhora Maria Ignês Balducci, Presidenta da Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - Sabsa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 38 anos de fundação da entidade , ocorrido no dia 5 de dezembro.

Nº 755/2012 - 04/12/2012 - Inclusão (Presente) - Requerimento nº 742/12 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 29 de novembro de 2012, de autoria do jornalista José A.C. Silva, sob o Título "Academia Brasileira de Arte homenageia Ernesto Lia". APROVADO.

Nº 752/2012 - 04/12/2012 - Congratulações à ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DE ARARAQUARA - APANARA, na pessoa da sua presidente em exercício senhora Sandra Aparecida Costa Sartori e a todos os participantes, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas alcançadas na Travessia Aquática 14 Bis. (efcb)

Nº 746/2012 - 04/12/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Sergio Vitor Dall´Aqua, ocorrido no dia 1º próximo passado.

Nº 745/2012 - 03/12/2012 - Requer seja oficiado ao diretor e docente da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp, Câmpus de Araraquara, José Luiz Bizelli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desde Legislativo, pelo lançamento de cinco livros escritos e organizados por professores e uma aluna de doutorado da Unesp, ocorrido no dia 27 próximo passado.

Nº 744/2012 - 03/12/2012 - Requer seja oficiada a escritora araraquarense Yolanda Teixeira Monteiro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desde Legislativo, pelo lançamento do livro de poemas "Alma em Mergulho", ocorrido no dia 30 de novembro próximo passado.

Nº 742/2012 - 29/11/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 29 de novembro de 2012, de autoria do jornalista José A.C. Silva, sob o Título "Academia Brasileira de Arte homenageia Ernesto Lia". APROVADO - 04/12/2012.

Nº 728/2012 - 27/11/2012 - Requer seja oficiado aos membros do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Araraquara e Região - SETCAR, na pessoa do seu presidente em exercício senhor Natal Arnosti Junior, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração dos 25 anos de prestação de serviço para a população araraquarense, ocorrida no dia 09 de outubro.

Nº 726/2012 - 27/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Newton Santoro, ocorrido no dia 13 próximo passado. (efcb)

Nº 725/2012 - 26/11/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 25 de novembro de 2012, de autoria do advogado e professor da Uniara Fernando Passos, sob o Título "A Pizza e Lucas Grecco". APROVADO - 04/12/2012.

Nº 767/2012 - 23/11/2012 - Requer seja oficiado ao Senhor Antonio Carlos Hernandes, Diretor do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro "A Física em São Carlos", de autoria de Francisco Rolfsen Belda e Roberto Mendonça Faria.

Nº 716/2012 - 13/11/2012 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Araraquara e todos os membros do mesmo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração dos 50 anos de prestação de serviço. (efcb)

Nº 715/2012 - 13/11/2012 - Requer seja oficiado aos proprietários de hotéis, na pessoa do presidente do Sindicato SINHORES, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração do DIA DO HOTELEIRO, ocorrida no dia 09 próximo passado.

Nº 714/2012 - 13/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Olympio Teixeira Filho, ocorrido no dia 08 próximo passado.

Nº 713/2012 - 13/11/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Thereza de Jesus Gouvea Rossi, ocorrido no dia 03 próximo passado.

Nº 708/2012 - 06/11/2012 - Requer seja oficiado à senhora Luciane Thomazini Furtado - Diretora da ETEC "Professora Anna de Oliveira Ferraz - Industrial", manifestando o apoio desta Casa de Leis para a viabilidade da implantação nessa instituição de um curso Técnico em Turismo Receptivo.

Nº 681/2012 - 30/10/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Maria Sallete Novo Paura, ocorrido no dia 28 próximo passado.

Nº 683/2012 - 29/10/2012 - Requer seja oficiado ao Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD/Regional de Araraquara, Carlos Augusto Staufackar, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia do Dentista, extensivas a todos os profissionais da área.

Nº 679/2012 - 29/10/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "Um anjo chamado Teca" - Oriomar Sampaio Carmagnani. APROVADO - 13/11/2012.

Nº 677/2012 - 24/10/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 24 de outubro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "Hoje a Professora de francês Fanny faria cem anos" - Fanny Adéle Marracini Munniz. APROVADO - 06/11/2012.

Nº 665/2012 - 23/10/2012 - Requer seja oficiado ao DPF Alexandre Custódio Neto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações por mais essa conquista, desejando-lhe profícua gestão como Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP.

Nº 664/2012 - 23/10/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cecilia Aiello Fonari Anuchi, ocorrido no dia 21 próximo passado.

Nº 663/2012 - 23/10/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Mariângela de Paula Oliveira Rocha, ocorrido no dia 10 próximo passado. (efcb)

Nº 660/2012 - 15/10/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 14 de outubro de 2012, de autoria do jornalista Antonio Marquez sob o Título "Borba, o homem que vive entre anjos" - Francisco da Silva Borba. APROVADO - 30/10/2012.

Nº 645/2012 - 09/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Cabrera, ocorrido no dia 03 próximo passado. (efcb)

Nº 644/2012 - 09/10/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Altair Celiberto, ocorrido no dia 03 próximo passado. (efcb)

Nº 643/2012 - 08/10/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 07 de outubro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "Moreira, antes de tudo um cronista da vida" - Antonio Jorge Moreira. APROVADO - 30/10/2012. (efcb)

Nº 635/2012 - 02/10/2012 - Requerendo sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, a partir das 18h30min, nas datas e conforme cronograma abaixo. Requeiro ainda sejam convidados o Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal e que o Chefe do Poder Executivo autorize a presença dos representantes das secretarias, autarquia, fundações e órgãos ligados à Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária - exercício 2013: - 15 de outubro - Fazenda / Comunicação / Governo / Esporte. - 17 de outubro - Saúde / Cultura / DAAE / Segurança - 18 de outubro - Desenvolvimento Urbano /Educação / Assistência e Desenvolvimento Social - 19 de outubro Habitação / Meio Ambiente / Negócios Jurídicos / Administração / Agricultura. - 22 de outubro Obras / Serviços Públicos /Desenvolvimento Econômico / Trânsito e Transportes.

Nº 631/2012 - 02/10/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Ely Britto de Paula e Silva, ocorrido no dia 25 próximo passado.

Nº 613/2012 - 18/09/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Ana Claudia Biava Sene, ocorrido no dia 16, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 610/2012 - 17/09/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 16 de setembro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "Beto Paradise" - (músico Carlos Alberto de Oliveira). APROVADO 02/10/2012

Nº 602/2012 - 11/09/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 11 de setembro de 2012, de autoria do jornalista Felipe Santilho sob o Título "MEDALHA DE OURO NO SUL-AMERICANO" - Em competição disputada em Cali, na Colômbia, araraquarense Pedro Henrique Froner conquista primeiro lugar representando o judô brasileiro. APROVADO 25/09/2012

Nº 600/2012 - 06/09/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Américo Bertolini Junior, ocorrido em 05 de setembro passado.

Nº 599/2012 - 06/09/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Toledo do Amaral, ocorrido em 05 de setembro passado.

Nº 584/2012 - 04/09/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Sely Lauand, ocorrido nesta data.

Nº 585/2012 - 03/09/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 02 de setembro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "Dorothy, uma ilustre jornalista!" - Dorothy Thereza de Queiroz Cardoso. APROVADO - 18/09/2012. (efcb)

Nº 583/2012 - 31/08/2012 - Congratulações ao Senhor Cândido Casale que recebeu a faixa-vermelha, grau mais elevado do "Brazilian Jiu Jitsu", honraria concedida apenas aos pioneiros da modalidade, um grupo seleto de pessoas que passaram pelo último grau da faixa coral.

Nº 577/2012 - 29/08/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 29 de agosto de 2012, de autoria da jornalista Celia Pires sob o Título "Na Contramão!" - Cerimônia de premiação do Festival de Teatro Sacro Ato Novo 2012. APROVADO - 11/09/2012.

Nº 545/2012 - 29/08/2012 - Congratulações à presidente da APAE de Araraquara, Senhora Djanyra Maria Mattioli de Oliveira, pelos 49 anos da entidade e pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto à população araraquarense.

Nº 556/2012 - 28/08/2012 - Congratulações ao Deputado Estadual Roberto Massafera, pelo transcurso, no dia de hoje, de seu aniversário natalício.

Nº 551/2012 - 27/08/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 26 de agosto de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "José Carlos Zanoni: com os olhos da alma". APROVADO - 04/09/2012.

Nº 546/2012 - 27/08/2012 - Congratulações ao Senhor Pedro Augusto Lia Tedde, Delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECISP em Araraquara, pela data comemorativa no dia 27 de agosto (Dia do Corretor de Imóveis) extensivas aos demais membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci.

Nº 548/2012 - 23/08/2012 - Congratulações ao presidente da TV Ara, Senhor Julio Augusto Marchesan Marischen e ao diretor geral da TV Ara, Gustavo Marischen, pelo segundo ano de fundação da emissora.

Nº 547/2012 - 23/08/2012 - Congratulações ao diretor responsável e jornalista Luciano Abelhaneda, extensivas aos demais integrantes da Kappa Magazine, pelo 2º ano dessa renomada revista.

Nº 531/2012 - 17/08/2012 - Congratulações ao presidente da Sociedade São Vicente de Paulo de Araraquara, Senhor Norival Trevisoli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 93 anos da referida sociedade.

Nº 532/2012 - 16/08/2012 - Congratulações à Beneficência Portuguesa de Araraquara, na pessoa do seu Presidente Dr. Fábio Donato Gomes Santiago, pelo transcurso do 98º aniversário de fundação.

Nº 530/2012 - 15/08/2012 - Congratulações ao senhor Dimas Eduardo Ramalho que nesta data assume o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 525/2012 - 13/08/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 12 de agosto de 2012, de autoria do jornalista Antonio Marquez sob o Título "Eulália 'Olimpíada' Schiavon". APROVADO - 28/08/2012. (efcb)

Nº 524/2012 - 13/08/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 10 de agosto de 2012, de autoria do jornalista Alessandro Bocchi sob o Título "O corpo de Luizão pediu descanso". APROVADO - 28/08/2012. (efcb)

Nº 520/2012 - 13/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Julio Antonio Borges, ocorrido no dia 07 próximo passado.

Nº 526/2012 - 10/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Rodrigues Malheiros, ocorrido em 08 proximo passado.

Nº 521/2012 - 09/08/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Ruth Maziero Planas, ocorrido no dia 07 próximo passado.

Nº 515/2012 - 03/08/2012 - Congratulações à APCD - Associação Paulista de Cirurgiõe-Dentistas - Regional de Araraquara, na pessoa de seu presidente Doutor Carlos Augusto Staufackar e aos demais membros, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 67 anos de sua fundação, ocorrida no dia 05 de agosto do corrente ano.

Nº 514/2012 - 03/08/2012 - Congratulações ao Presidente do Movimento de Cursilho de Cristandade de Araraquara, Sr. Carlos Alberto Casonato, pelos 50 anos da existência do Movimento de Cursilho no Brasil.

Nº 498/2012 - 30/07/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Glauce Aparecida Marchi Vissali Pinto no dia 28 próximo passado.

Nº 496/2012 - 26/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Francisco César Belinelli, ocorrido no dia 25 próximo passado.

Nº 494/2012 - 25/07/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Léa Feres Harb, ocorrido no dia 24/07/12.

Nº 493/2012 - 24/07/2012 - Requer seja oficiado ao Senhor Dr. Wilson Ferreira Jr. - para que tome as providências para permanência do Call Center da CPFL em Araraquara, promovendo ainda um novo planejamento e reorganização do Call Center, possibilitando a melhoria nas relações sindicais negociando com o Sindluz-Araraquara e demais entidades, a fim de valorizar os trabalhadores evitando-se prejuízos à CPFL e principalmente à população araraquarense com a perda de qualidade nos serviços prestados.

Nº 487/2012 - 24/07/2012 - Congratulações à Profa. Luciane Thomazini Furtado, pela ascensão ao cargo de Diretora da Etec "Professora Anna de Oliveira Ferraz" - Industrial.

Nº 481/2012 - 23/07/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 22 de julho de 2012, de autoria do jornalista Matheus Vieira sob o Título "Batuques Africanos - com tempero brasileiro". APROVADO 31/07/2012 (efcb)

Nº 478/2012 - 17/07/2012 - Requer seja oficiado ao Deputado Roberto Massafera, solicitando-lhe que se digne a receber entidades representativas dos ferroviários para uma explanação da proposta a ser encaminhada através de audiência ao Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que comprovam que a extensão da complementação de aposentadoria aos ferroviários admitidos até 1980 não causará impacto nas contas do Estado, mas será amplamente vantajoso. (efcb)

Nº 466/2012 - 12/07/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 08 de julho de 2012, de autoria do jornalista Antonio Marquez sob o Título "Neil dos Passos, dos trilhos, dos livros, e de Araraquara". APROVADO 24/07/2012 (efcb)

Nº 459/2012 - 05/07/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Deliza, ocorrido no dia 05 próximo passado.

Nº 457/2012 - 04/07/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Dorsa Lombardi, ocorrido no dia 03 próximo passado.

Nº 455/2012 - 02/07/2012 - Congratulações à Presidente da Casa Comunitária Luciana Fernandes Marasca pelos 27 anos da Casa Comunitária, extensivas ao Padre Edson Aparecido Franco de Godoy e ao Cônego Antonio Desan.

Nº 436/2012 - 26/06/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora ZENAIDE RODRIGUES MALHEIROS DE SOUZA, ocorrido no dia 24 próximo passado.

Nº 433/2012 - 25/06/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 24 de junho de 2012, de autoria da jornalista Luiza Pellicani sob o Título "Sergio Russi, uma vida dedicada a reconstruir sorrisos". APROVADO - 17/07/2012. (efcb)

Nº 432/2012 - 25/06/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 24 de junho de 2012, de autoria da jornalista Celia Pires sob o Título "Fico Borges: a música sempre foi mais forte!". APROVADO - 17/07/2012. (efcb)

Nº 428/2012 - 19/06/2012 - Requer que seja implantada em Araraquara uma escola de formação de mão de obra para o setor ferroviário de alta tecnologia, ligada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (efcb)

Nº 397/2012 - 12/06/2012 - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Henrique de Oliveira, ocorrido no dia 08 próximo passado.

Nº 389/2012 - 06/06/2012 - Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA, ocorrido no dia 1º próximo passado. (efcb)

Nº 375/2012 - 04/06/2012 - Pesar pelo falecimento do Sr. JUVENAL ANTONIO LADEIRA NETTO, ocorrido no dia 31 de maio próximo passado.

Nº 367/2012 - 31/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Irmã de Caridade Rosa Casonato (Irmã Cristina), ocorrido no dia 30 próximo passado.

Nº 349/2012 - 28/05/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 27 de maio de 2012, de autoria do jornalista Fernando Martins, sob o título "O menino da Vila Ferroviária que virou homem de negócios"". APROVADO - 12/06/2012.

Nº 333/2012 - 22/05/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 20 de maio de 2012, sob o título "Miguel Tedde Netto, o advogado que não se entregou à escuridão!".

Nº 330/2012 - 21/05/2012 - Congratulações ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros sediado em Araraquara - Capitão Alexandre Luiz dos Santos e demais membros da corporação, pela comemoração e pelo excelente trabalho realizado à frente dessa corporação.

Nº 329/2012 - 21/05/2012 - Congratulações à diretora do Externato Santa Terezinha, Irmã Anna Carolina dos Santos, pelos 80 anos desse renomado estabelecimento de ensino.

Nº 328/2012 - 21/05/2012 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, na pessoa de sua Diretora Leliana Serafim, que no dia 20 próximo passado comemorou 88 anos de existência, bem como pelo trabalho realizado, congratulações extensivas a toda equipe de trabalho.

Nº 326/2012 - 18/05/2012 - Congratulações à TV Circulando, na pessoa do seu Presidente, Sr. Valmir Moreira, pelo desempenho e prestações de informações para os cidadãos araraquarenses.

Nº 314/2012 - 15/05/2012 - Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. José Alfredo Amaral Gurgel, ocorrido no dia 12 próximo passado.

Nº 313/2012 - 11/05/2012 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Informativo da Companhia Troleibus Araraquara / Entre Linhas de nossa cidade, em sua edição número 24, maio de 2012, sob o título " 53 anos de dedicação e aprendizado".

Nº 309/2012 - 09/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Marques Malavolta, ocorrido no dia 07 próximo passado.

Nº 307/2012 - 09/05/2012 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 06 de maio de 2012, de autoria do jornalista Felipe Santilho, sob o título "O talento, a raça e as palavras do Craque Pio".

Nº 306/2012 - 08/05/2012 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, conforme cronograma abaixo: - 09 de maio - 17 horas Secretaria Municipal de Cultura - 16 de maio - 17 horas Administração / Fazenda / Negócios Jurídicos / Governo / Comunicação. - 17 de maio - 17 horas Desenvolvimento Urbano / Habitação / Segurança Pública / Agricultura. - 18 de maio - 17 horas Educação / Esporte / Obras / Serviços Públicos / Meio Ambiente / Trânsito. - 21 de maio - 17 horas Assistência e Desenvolvimento Social. - 23 de maio - 17 horas Saúde / Desenvolvimento Econômico / DAAE.

Nº 303/2012 - 08/05/2012 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 105/12-Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),objetivando a construção do PEV no bairro Victorio De Santi, para o descarte de pequenos volumes de resíduos de construção, podas de árvores e volumosos e dá outras providências.

Nº 302/2012 - 08/05/2012 - Inclusão (presente): Prefeitura- Projeto de Lei 104/12:Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 108.221,40 (cento e oito mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para execução dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 301/2012 - 08/05/2012 - Inlcusão (presente) - Projeto de lei nº 103/12-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 97.399,20 (noventa e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para atender desembolso efetuado pelo Fundo Estadual da Assistência Social - Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, devido à criação do Piso Social Paulista que complementou o repasse municipal de acordo com os índices do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Nº 300/2012 - 08/05/2012 - Inclusão (Presente) -Prefeitura - Projeto de Lei 102/12:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 119.043,30 (cento e dezenove mil, quarenta e três reais e trinta centavos) para atender desembolso efetuado pelo Fundo Estadual da Assistência Social - Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, devido à criação do Piso Social Paulista que complementou o repasse municipal de acordo com os índices do programa Bolsa Família e dá outras providências.

Nº 299/2012 - 08/05/2012 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 101/12-Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, que estabeleceu o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara, de modo a estabelecer o redirecionamento das sindicâncias para a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a fim de que haja um acompanhamento técnico-jurídico nas que forem instauradas na Prefeitura.

Nº 298/2012 - 08/05/2012 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 100/12-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a possibilitar a continuidade das providências para a contratação de temporária de docentes para programas educacionais de relevante interesse social, adequando a questão dos prazos para a divulgação dos editais correspondentes; amplia para 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo para a rescisão dos contratos de trabalho no que diz respeito à complementação de aposentadoria dos servidores e dá outras providências.

Nº 297/2012 - 08/05/2012 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 099/12:Dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal de Araraquara, de autoria do Músico Araquem Paiva Ferreira, também conhecido como "Araquem Petros".

Nº 284/2012 - 04/05/2012 - Congratulações à Primeira Igreja Evangélica Batista de Araraquara, pela posse do novo pastor Carlos de Souza Dourado, realizada durante o culto no dia 28 de abril próximo passado.

Nº 283/2012 - 04/05/2012 - Congratulações ao Pastor Odilo Alfredo Allebrandt, juntamente com sua esposa Jane Silveira Allebrandt, pelos trabalhos de evangelização realizados junto à comunidade araraquarense.

Nº 281/2012 - 04/05/2012 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 27 de abril de 2012, de autoria do colunista e advogado José Welington Pinto sob o título "As lembranças ficam". APROVADO - 22/05/2012.

Nº 280/2012 - 04/05/2012 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 29 de abril de 2012, de autoria do jornalista Matheus Vieira sob o Título "UMA VIDA MUSICAL". APROVADO - 22/05/2012.

Nº 279/2012 - 04/05/2012 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no informativo "Nosso Boletim" de nossa cidade, em sua edição de 28 de abril de 2012, sob o título "Jubileu de Ouro de Consagração Religiosa: Entreguei toda a vida pela vida toda". APROVADO 17/05/2012

Nº 275/2012 - 02/05/2012 - Requer seja oficiado ao senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI, atleta araraquarense, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter quebrado o recorde mundial no revezamento 4 x 200, na categoria 289 a 319 anos, somando-se a idade dos participantes, durante as disputas do 50º Campeonato Brasileiro Masters de Natação, realizado em São Luiz - Maranhão.

Nº 273/2012 - 26/04/2012 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 26 de abril de 2012, sob o título "Natação: Antonio Carlos Orselli quebra recorde mundial de revezamento". APROVADO 17/05/2012

Nº 269/2012 - 26/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Wilmon Barbieri, ocorrido no dia 21 próximo passado.

Nº 254/2012 - 24/04/2012 - Requer seja oficiado ao Grupo de Escoteiros "José Luiz Torquato", estendendo ao chefe Felipe Vitalli e a todos os integrantes do referido grupo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração do "Dia do Escoteiro", dia 23 próximo passado. (efcb)

Nº 252/2012 - 24/04/2012 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 18 de abril de 2012, de autoria do colunista e advogado Tiago Romano, sob o título "STF, os espartanos e a anencefalia até quando?". APROVADO 08/05/2012

Nº 242/2012 - 16/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Selma Gaspar da Silva, ocorrido no dia 13 próximo passado.

Nº 241/2012 - 16/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Bonini, ocorrido no dia 15 próximo passado.

Nº 222/2012 - 09/04/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 08 de abril de 2012, de autoria da jornalista Luiza Pellicani, sob o título "Dudu Lauand e sua trajetória marcada pela Gota de Leite". APROVADO - 17/04/2012. (efcb)

Nº 190/2012 - 09/04/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 08 de abril de 2012, de autoria da jornalista Celia Pires, sob o título "Beto pela Fé: todo dia para mim é dia de maratona!". APROVADO - 17/04/2012. (efcb)

Nº 217/2012 - 05/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor José Luiz Bonacorsi, ocorrido nesta data. (efcb)

Nº 218/2012 - 04/04/2012 - Requer seja oficiado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara - AAPA, na pessoa do seu Diretor Presidente Senhor Laércio Carolino e aos demais colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 21 anos da referida associação, bem como pela criação da Super Semana do Aposentado. (efcb)

Nº 205/2012 - 03/04/2012 - Requer seja oficiado ao Padre Oswaldo Baldan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração no dia 1º próximo passado dos seus 80 anos de vida. (efcb)

Nº 203/2012 - 30/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Dorival Ianuskiewtz, ocorrido no dia 26 de fevereiro. (efcb)

Nº 202/2012 - 28/03/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 27 de março, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Um olhar para o Cosmo". APROVADO - 10/04/2012. (efcb)

Nº 201/2012 - 28/03/2012 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal senhor Marcelo Fortes Barbieri, para que possa entrar em contato com o Instituto de Química da Unesp, no sentido de estender a Mostra de Fotografias "Um Olhar para o Cosmo" para algumas áreas públicas, como Casa da Cultura, Teatro Municipal, etc. (efcb)

Nº 200/2012 - 28/03/2012 - Requer seja oficiado à família do saudoso Doutor Leopoldo Andrião Junior, astrônomo amador , na pessoa de sua esposa Iris Andrião, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, peça abertura da Mostra de Fotografias "Um Olhar para o Cosmo", na Biblioteca do Instituto de Química/Unesp.

Nº 186/2012 - 23/03/2012 - Requer seja oficiado à SUNRISE NET, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus funcionários, por seu 16° aniversário no provimento de acesso à internet em Araraquara. (efcb)

Nº 184/2012 - 23/03/2012 - Requer seja oficiado ao senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI, atleta araraquarense, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos resultados alcançados. (participou no último ano de sua faixa etária, de competição de natação e que seu ranking na classificação mundial é de oitavo lugar nos 50 metros de piscina curta e nas provas de revezamento, tendo obtido primeiro lugar no 4x50 livre, segundo lugar no 4x50 medley e terceiro lugar no 4x200 livre). (efcb)

Nº 169/2012 - 20/03/2012 - Requer seja oficiado ao senhor JOSÉ DOS REIS SANTOS FILHO, Secretário Municipal do Meio Ambiente, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os servidores daquela Secretaria, pela Prestação de Contas ocorrida no dia 14 de março de 2012, na qual foram incluídas mapas com áreas de risco ambiental, informações diversas sobre atendimento à população, recuperação da mata ciliar, recuperação das nascentes e respostas às denúncias, comprovando o bom uso do dinheiro público. (efcb)

Nº 166/2012 - 20/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Deize Apparecida Guaglianoni, ocorrido no dia 18 próximo passado. (efcb)

Nº 165/2012 - 20/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Vicente da Silva, ocorrido no dia 19 próximo passado. (efcb)

Nº 164/2012 - 20/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Ivonne Lauand, ocorrido no dia 17 próximo passado. (efcb)

Nº 163/2012 - 19/03/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 18 de março, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Andréia Montandon: sou alguém que busca vencer desafios na vida". APROVADO 03/04/2012 (efcb)

Nº 162/2012 - 19/03/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 18 de março, de autoria da jornalista Raquel Santana, sob o título "Clara Pechmann, uma grande mulher à frente da sua época". APROVADO 03/04/2012 (efcb)

Nº 142/2012 - 08/03/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 08 de março, de autoria da jornalista Luiza Pellicani, sob o título "Eduardo Lauand, um dos grandes nomes por trás da Gota de Leite". APROVADO 27/03/2012 (efcb)

Nº 141/2012 - 08/03/2012 - Requer seja oficiado ao Delegado Edivaldo Ravenna Picazo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações por mais uma conquista, desejando-lhe profícua gestão. (Responsável pelo Núcleo Especial Criminal - Necrim da Polícia Civil que tem como objetivo mediar impasses e impedir que pequenos casos parem na Justiça. (efcb)

Nº 140/2012 - 08/03/2012 - Requer seja oficiado ao Delegado Jesus Nazaré Romão, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações por mais essa conquista, desejando-lhe profícua gestão como Diretor da CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito, após ter comandado nos últimos 20 anos a Delegacia de Investigações Gerais - DIG. (efcb)

Nº 139/2012 - 08/03/2012 - Requer seja oficiado ao Delegado Titular Elton Negrini da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela ascensão ao cargo, augurando-lhe sucesso e profícua gestão no exercício de sua nova função. (efcb)

Nº 138/2012 - 08/03/2012 - Requer seja oficiado ao senhor RAFAEL DE ANGELI, coordenador da Banda Canal da Graça e aos seus integrantes, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 16 anos de sua existência e pelo sucesso alcançado. (efcb)

Nº 137/2012 - 06/03/2012 - Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, com cópia às lideranças partidárias naquela Casa, ao nobre Deputado Federal Dimas Ramalho, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, à Secretaria de Política para Mulheres, ao Ministério da Saúde e à nobre Presidente da República Dilma Rousseff, solicitando-lhes que posicionem-se contrários ao Projeto de Lei 1135/91.

Nº 129/2012 - 06/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Gibeli da Silva, ocorrido no dia 04 de março. (efcb)

Nº 128/2012 - 06/03/2012 - Requer seja oficiado ao senhor Anuar de Oliveira Lauar, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pelas publicações de seu artigo e por seu trabalho como Engenheiro de Minas. (efcb)

Nº 127/2012 - 05/03/2012 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 04 de março, de autoria da jornalista Isabela Mendes, sob o título "Ulisses Ribeiro educou gerações de estudantes". APROVADO 20/03/2012 (efcb)

Nº 126/2012 - 02/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Ulisses Jensen Martho, ocorrido no dia 26 de fevereiro. (efcb)

Nº 124/2012 - 28/02/2012 - Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, com cópia às lideranças partidárias naquela Casa, ao nobre Deputado Federal Dimas Ramalho, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, à Secretaria de Política para Mulheres, ao Ministério da Saúde e à nobre Presidente da República Dilma Rousseff, solicitando-lhes que posicionem-se contrários ao Projeto de Lei 1135/91.

Nº 123/2012 - 28/02/2012 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Marcelo Barbieri, ao Governador do Estado de São Paulo, o senhor Geraldo Alckmin, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, com cópia às lideranças partidárias naquela Casa, ao nobre Deputado Federal Dimas Ramalho, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando-lhes que, em entendimento com os devidos setores competentes, apoiem e promovam a ampliação do sistema prisional, para sanar os problemas de superlotação existentes.

Nº 105/2012 - 24/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Antenor Pizzani, ocorrido no dia 23 próximo passado. (efcb)

Nº 97/2012 - 22/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Professora Fanny Adéle Marracini Muniz, ocorrido no dia 17 próximo passado. (efcb)

Nº 96/2012 - 22/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor João Carlos Teixeira, ocorrido nesta data (22/02/12). (efcb)

Nº 95/2012 - 22/02/2012 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 19 de fevereiro, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Taquaritinguense Vicente Scarambone: uma trajetória construída em Araraquara". APROVADO 06/03/2012 (efcb)

Nº 92/2012 - 15/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ANÉSIO DOS SANTOS, ocorrido nesta data. (efcb)

Nº 75/2012 - 07/02/2012 - Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, com cópia às lideranças partidárias naquela Casa, ao nobre Deputado Federal Dimas Ramalho, aos nobres Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, ao Ministério da Previdência Social, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara, à Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo, à Federação de Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo e à nobre Presidente da República Dilma Rousseff, solicitando-lhes apoio para aprovação do Projeto de Lei 4434/08, de autoria do nobre Senador Paulo Paim, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, criando uma regra para garantir um reajuste próximo ao do salário mínimo, ao mesmo tempo em que restabelece o número de salários mínimos pagos na época da concessão do benefício. (efcb)

Nº 64/2012 - 02/02/2012 - Requer seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Pública Eli Schiavi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pelo trabalho desenvolvido junto à população araraquarense, votos extensivos ao senhor Coordenador da GM Carlos Amorim, a toda corporação e colaboradores. (efcb)

Nº 63/2012 - 02/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 1º próximo passado. (efcb)

Nº 41/2012 - 23/01/2012 - Requer seja oficiado ao Asilo São Francisco de Assis, na pessoa do Presidente senhor José Alberto Santarelli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pela comemoração dos 95 anos de existência, proporcionando uma qualidade de vida melhor para os idosos, votos extensivos aos funcionários e colaboradores. (efcb)

Nº 40/2012 - 23/01/2012 - Requer seja oficiado ao Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, na pessoa do senhor Doutor Pedro Menegassi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pela comemoração do "Dia do Farmacêutico", votos extensivos a todos os farmacêuticos. (efcb)

Nº 39/2012 - 23/01/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", edição de 22 de janeiro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "ELVIRA PEDRO ANTONIO, uma pessoa de bem com a vida". APROVADO - 31/01/2012. (efcb)

Nº 33/2012 - 17/01/2012 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo senhor Geraldo Alckmin, solicitando a sanção do Projeto de Lei 459/2011, de autoria do nobre deputado Orlando Morando, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA - Ferrovia Paulista S.A - contratados até 31/12/1980 sob o regime da legislação trabalhista e suas subsidiárias.

Nº 9/2012 - 10/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Manoela Navarro Costa, ocorrido no dia 09 próximo passado. (efcb)

Nº 8/2012 - 10/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Rubens Aparecido Capi, ocorrido no dia 10 próximo passado. (efcb)

Nº 7/2012 - 09/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Beatriz da Silva Toledo, ocorrido no dia 07 próximo passado. (efcb)

Nº 6/2012 - 06/01/2012 - Requer seja oficiado ao Padre Osvaldo Gonçalves Pereira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos seus 23 anos de sua ordenação sacerdotal, realizada no dia 05 próximo passado. (efcb)

Nº 5/2012 - 06/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Awad Barcha, ocorrido no dia 05 próximo passado. (efcb)

Nº 2/2012 - 02/01/2012 - Requer seja oficiado ao Dr. João Baptista Galhardo Júnior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações por assumir a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP. (efcb)

Nº 1/2012 - 02/01/2012 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", edição de 1º de janeiro, de nossa cidade, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "DONA ZINHA a senhora dos amendoins".

Nº 943/2011 - 27/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Gassem Elias Gibran, ocorrido nesta data. (efcb)

Nº 941/2011 - 26/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Cesar Mateus Gileno, ocorrido no dia 24 próximo passado. (efcb)

Nº 938/2011 - 21/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Dorival Delbon, ocorrido no dia 20 próximo passado. (efcb)

Nº 937/2011 - 20/12/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", edição de 18 de dezembro, de nossa cidade, autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Léotinga fazendo o mundo ser mais cheio de graça". APROVADO - 17/01/2012. (efcb)

Nº 933/2011 - 16/12/2011 - Requer seja oficiado ao Padre Oswaldo Baldan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração do quinquagésimo quinto aniversário de sua ordenação sacerdotal, no dia 16 próximo passado. (efcb)

Nº 932/2011 - 09/12/2011 - Requer seja oficiado ao Padre Juliano Carlos Alécio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração do 1º ano de sua ordenação sacerdotal. (efcb)

Nº 931/2011 - 09/12/2011 - Requer seja oficiado ao Cônego Humberto Lauand, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração do Jubileu de Ouro de sua ordenação sacerdotal. (efcb)

Nº 930/2011 - 09/12/2011 - Requer seja oficiado ao Padre Samir Silva Sousa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração dos seus 9 anos de ordenação sacerdotal. (efcb)

Nº 929/2011 - 09/12/2011 - Requer seja oficiado ao Senhor Sérgio Martins, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela celebração dos 62 anos de fundação da Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara - ACEA. (efcb)

Nº 924/2011 - 09/12/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Sebastião Misiara, Presidente da União de Vereadores e Associação de Câmaras do Estado de São Paulo - UVESP, à senhora Elisa Santo Rodrigues - Assessoria Especial para pessoas com deficiência e ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara Marcelo Barbieri, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização do evento 2ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania. (efcb)

Nº 922/2011 - 08/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Zilah de Oliveira Almeida, ocorrido no dia 07 próximo passado. (efcb)

Nº 919/2011 - 07/12/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista "Kappa Magazine", Edição 34 nº 9, de nossa cidade, em dezembro de 2011, autoria de Fernanda Manécolo, sob o título "Gaeta: o zelador de Araraquara". APROVADO - 17/01/2012. (efcb)

Nº 916/2011 - 06/12/2011 - Requer seja oficiado à Drª. Eloisa de Sousa Arruda, Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e ao Dr. João Luiz Ultramari, Presidente da 5ª Subsecção da OAB SP, demonstrando o apoio desta Casa de Leis à transferência da gestão do Convênio de Assistencia Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, por meio de alteração na Lei Complementar 988/06.

Nº 896/2011 - 06/12/2011 - Requer seja oficiado à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - SABSA, na pessoa de sua presidenta, senhora Maria Ignez Balducci Nayme, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração realizada no dia 05 próximo passado, de seus 37 anos de existência. (efcb)

Nº 895/2011 - 05/12/2011 - Requer seja oficiado ao Shopping Jaraguá Araraquara, na pessoa do Superintendente Telmo Mendes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 10 anos de existência do maior centro de compras da região, comemorado em 04 de dezembro. (efcb)

Nº 893/2011 - 02/12/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Doutor Cid Vieira de Souza Filho, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins e Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP e Doutor Jamil Gonçalves do Nascimento, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos lançamentos da Campanha contra o uso abusivo de álcool pelo adolescente e do movimento "Brasileiros Indignados com o Avanço do Crack e das Drogas". (efcb)

Nº 889/2011 - 29/11/2011 - Requer seja dada ciência ao Núcleo de Apoio Regional do INCRA de Araraquara, à Superintendência Regional do INCRA de São Paulo, ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos, ao Prefeito Municipal de Araraquara e à Associação Representativa do Assentamento Bela Vista do Chibarro, no sentido da necessidade da atualização pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos, do valor da extensão da rede d'água aos lotes faltantes; que esse valor junto com o projeto sejam enviados ao INCRA e que este possa aprovar o orçamento e autorizar o DAAE a estender a rede d'água a todas as famílias do Assentamento Bela Vista do Chibarro, com o aval da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 871/2011 - 28/11/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Valdir Teodoro Filho, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela reeleição à Presidência do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região - SISMAR, para o próximo quadriênio. (efcb)

Nº 870/2011 - 28/11/2011 - Requer seja oficiado ao poeta araraquarense José Pedro Renzi, o Pedrinho Renzi, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro batizado de "Troca Trilhos" em 26 próximo passado no Arte & Bola Café. (efcb)

Nº 869/2011 - 28/11/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 27 de novembro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Carmo Zingarelli, orgulho de ser sapateiro!". APROVADO - 17/01/2012. (efcb)

Nº 867/2011 - 25/11/2011 - Requer seja oficiado ao nadador Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas dos 4 títulos na competição realizada no Rio de Janeiro.(Campeonato Pan-Americano Máster de Natação). (efcb)

Nº 865/2011 - 23/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Eunice Guedes de Souza Pinto Paschoal, ocorrido no dia 21 próximo passado. (efcb)

Nº 841/2011 - 21/11/2011 - Requer seja oficiado ao Presidente Doutor Theophilo Perches, aos Diretores Doutor João Francisco Franco Filho e Doutor Gustavo Loria Leoni, e aos demais cooperados e colaboradores da UNIODONTO ARARAQUARA, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 21 anos de prestação de serviço e o melhor atendimento à comunidade araraquarense, comemorado no dia 19 próximo passado. (efcb)

Nº 840/2011 - 21/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Umberto Pregnolato, ocorrido no dia 17 próximo passado. (efcb)

Nº 837/2011 - 18/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Tereza da Silva Paulosso, ocorrido no dia 12 próximo passado. (efcb)

Nº 836/2011 - 18/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Maria Edna Viana de Souza, ocorrido no dia 16 próximo passado. (efcb)

Nº 834/2011 - 10/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Paulo Homero Teixeira, ocorrido no dia 9 próximo passado. (efcb)

Nº 835/2011 - 09/11/2011 - Requer seja oficiado ao responsável, Senhor Juliano Lourenço, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração do 1º ano de existência do Centro Católico de Evangelização Shalom de Araraquara. (efcb)

Nº 813/2011 - 07/11/2011 - Requer seja oficiado ao Presidente Senhor Antonio Luiz Ribeiro Machado, e à senhora Sandra Fernandes Saladini, supervisora da Delegacia Regional em Araraquara da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do legislativo araraquarense, pelo aniversário de 80 anos de fundação que foi comemorado em 05 de novembro do corrente ano. (efcb)

Nº 804/2011 - 03/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Saturnino Vicente da Silva, ocorrido no dia 2 próximo passado. (efcb)

Nº 803/2011 - 01/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Arnaldo Frigo, ocorrido no dia 28 próximo passado. (efcb)

Nº 801/2011 - 31/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Wanderlei A. Quito, ocorrido no dia 30 próximo passado. (efcb)

Nº 800/2011 - 28/10/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2011, de autoria do jornalista Felipe Santilho, sob o título "VOVÔ CASCA-GROSSA". APROVADO 22/11/2012 (efcb)

Nº 792/2011 - 25/10/2011 - Requer seja oficiado ao Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD/Regional de Araraquara, Carlos Augusto Staufackar, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo Dia do Dentista, extensivas a todos os profissionais da área. (efcb)

Nº 791/2011 - 25/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Luisa Helena Goulart Barbieri, ocorrido no dia 23 próximo passado. (efcb)

Nº 790/2011 - 24/10/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 23 de outubro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Waldemar Antonietto: de lavrador a advogado!". APROVADO - 08/11/2011. (efcb)

Nº 789/2011 - 24/10/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "SIMNEWS", de nossa cidade, em sua edição de 21 de outubro de 2011, de autoria da jornalista Rita Motta, sob o título "Renata Crespi: a artista com 40 anos de história". APROVADO - 08/11/2011. (efcb)

Nº 788/2011 - 24/10/2011 - Requer seja oficiado aos recém ordenados diáconos permanentes, Márcio Eduardo dos Santos e Reginaldo Antonio Carilli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo. (efcb)

Nº 784/2011 - 21/10/2011 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para informar a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos psicólogos da Prefeitura Municipal de Araraquara locados nas Secretarias de Esporte, Cultura, Assistência Social, Educação e do DAAE, para 6 horas diárias; (efcb)

Nº 783/2011 - 19/10/2011 - Requer seja oficiado ao presidente do Centro do Professorado Paulista de Araraquara, Professor Benedito Cardoso da Silva, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia do Professor. (efcb)

Nº 782/2011 - 18/10/2011 - Requer seja oficiado à ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - APM em Araraquara, na pessoa de seu presidente DOUTOR REINALDO BONFÁ, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo DIA DO MÉDICO. (efcb)

Nº 763/2011 - 17/10/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 16 de outubro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Gilmar Margonar, um ser simplesmente admirável!". APROVADO - 08/11/2011. (efcb)

Nº 762/2011 - 17/10/2011 - Requer seja oficiado ao presidente do Melusa Clube, Senhor Alcir Mazzola, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 70 anos de existência do referido clube e pelo belíssimo trabalho desenvolvido. (efcb)

Nº 758/2011 - 11/10/2011 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 164/11 - Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Nº 751/2011 - 11/10/2011 - Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Luiz da Silva, ocorrido no dia 09 próximo passado.

Nº 750/2011 - 11/10/2011 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ludovina Filardi Belda, ocorrido no dia 08 próximo passado

Nº 747/2011 - 11/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Weenis Dias Macieira, ocorrido no dia 09 próximo passado. (efcb)

Nº 744/2011 - 10/10/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 09 de outubro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Toninho Deliza Neto: Quando acreditamos no que é verdadeiro, conseguimos chegar lá". APROVADO - 25/10/2011. (efcb)

Nº 740/2011 - 06/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Domingos Aureliano Biagioni, ocorrido no dia 04 próximo passado. (efcb)

Nº 739/2011 - 05/10/2011 - Requer seja oficiado ao presbítero da Paróquia São Francisco de Assis, Padre Geancarlo Amato Pereira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração destes importantes meios de comunicação, que auxiliam no trabalho de evangelização. (Site Oficial e da Web Rádio da Paróquia São Francisco de Assis) (efcb)

Nº 736/2011 - 04/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Anésio Argenton, ocorrido no dia 03 próximo passado. (efcb)

Nº 734/2011 - 04/10/2011 - Requer sejam realizadas audiências públicas Orçamento 2012 - no Plenário desta Casa, a partir das 18h30min, nas datas e conforme cronograma.

Nº 726/2011 - 03/10/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 02 de outubro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Polezze ganha a primavera profissional". APROVADO - 18/10/2011. (efcb)

Nº 720/2011 - 29/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Maria Ranzani Loffredo, ocorrido no dia 28 próximo passado. (efcb)

Nº 700/2011 - 27/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Luiza Pelicola Mori, ocorrido no dia 25 próximo passado. (efcb)

Nº 699/2011 - 27/09/2011 - Requer seja oficiado ao técnico da equipe do futsal feminino do Tradição/Araraquara, Leonardo Mendes, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas às atletas, pela conquista inédita do título de campeã paulista Sub-20 ao derrotar São Bernardo do Campo por 7 a 2. (efcb)

Nº 701/2011 - 26/09/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 25 de setembro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Angélica Bombarda, a mulher que conseguiu vencer na cidade das andorinhas". APROVADO - 11/10/2011. (efcb)

Nº 696/2011 - 21/09/2011 - Requer que o Presidente do Legislativo, Vereador Aluisio Braz, entre em entendimentos com a Cooperativa Acácia, no sentido de informar a respeito da possibilidade da programação de coleta seletiva uma vez por semana na Câmara Municipal. (efcb)

Nº 695/2011 - 21/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Nemer Malavolta, ocorrido no dia 19 próximo passado. (efcb)

Nº 682/2011 - 16/09/2011 - Requer seja oficiado ao mestre Cândido Casale, o Candoca, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida pela Câmara Municipal de São Paulo, em sessão solene de comemoração pelo Dia do Jiu-Jitsu. (efcb)

Nº 680/2011 - 16/09/2011 - Requer seja oficiado à presidente do SIPICAR - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região, Maria do Carmo Caldeira Ruffino, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo evento e pelo belíssimo trabalho desenvolvido à frente do Sindicato. (Jantar Dançante Especial em comemoração ao Dia do Industrial Brasileiro de Panificação) (efcb)

Nº 679/2011 - 16/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Benedito Custodio de Oliveira Sobrinho, ocorrido no dia 15 próximo passado. (efcb)

Nº 630/2011 - 31/08/2011 - Requer seja oficiado ao Senhor Tales Viviani, subdelegado de Araraquara no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela data comemorativa do dia 27 de agosto "Dia do Corretor de Imóveis", extensivas aos demais membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. (efcb)

Nº 611/2011 - 29/08/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 21 de agosto de 2011, de autoria da jornalista Mariana Sales, sob o título "Menino Emérito", que traz a história de Raphael Lia Rolfsen, que dirigiu por cerca de 20 anos a Faculdade de Odontologia de Araraquara da Unesp. APROVADO - 20/09/2011. (efcb)

Nº 610/2011 - 29/08/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 28 de agosto de 2011, de autoria da jornalista Celia Pires, sob o título "Hamilton Guimarães: um homem apaixonado pela política, coleções e resgate de fatos históricos". APROVADO - 13/09/2011. (efcb)

Nº 609/2011 - 29/08/2011 - Requer seja oficiado à presidente da APAE de Araraquara, Senhora Djanyra Maria Mattioli de Oliveira, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 48 anos da entidade e pelo belíssimo trabalho desenvolvido. (efcb)

Nº 608/2011 - 29/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Christina Pereira de Freitas Caires, ocorrido no dia 26 próximo passado. (efcb)

Nº 607/2011 - 29/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Olien Biancardi, ocorrido no dia 26 próximo passado. (efcb)

Nº 606/2011 - 29/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Michel Abud, ocorrido no dia 21 próximo passado. (efcb)

Nº 604/2011 - 25/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Marisa Cristina Faria Hage ocorrido no dia 20 próximo passado. (efcb)

Nº 603/2011 - 25/08/2011 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel PM José Roberto Malaspina, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse como Comandante do 13º Batalhão Policial Militar. (efcb)

Nº 602/2011 - 25/08/2011 - Requer seja oficiado ao diretor responsável e jornalista Luciano Abelhaneda, extensivas aos demais integrantes da Kappa Magazine, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo 1º ano dessa renomada revista. (efcb)

Nº 601/2011 - 25/08/2011 - Requer seja oficiado ao presidente da TV Ara, Senhor Theodoro Clemente Marischen e ao diretor geral da TV Ara, Gustavo Marischen, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo primeiro ano de fundação da emissora. (efcb)

Nº 600/2011 - 25/08/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 21 de agosto de 2011, de autoria do jornalista Felipe Santilho, sob o título "Da Terra do Sol Nascente à Morada do Sol", que traz a história do Mestre das artes marciais Antoku Tomiyama. APROVADO - 13/09/2011. (efcb)

Nº 599/2011 - 25/08/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 21 de agosto de 2011, de autoria do jornalista Raphael Pena, sob o título "Quase tudo que fiz da minha vida está aqui", que traz a história da artista plástica e atual secretária de Cultura, Euzânia Andrade. APROVADO - 06/09/2011. (efcb)

Nº 598/2011 - 19/08/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "SIMNEWS" de nossa cidade, em sua edição de 19 de agosto de 2011, sob o título "A história de Araraquara na ponta do lápis", que traz a história do artista Francisco Lopes, conhecido como Kiko Lopes, que já fez 300 desenhos de cartões postais de Araraquara, vida cotidiana e personalidades. APROVADO - 06/09/2011. (efcb)

Nº 596/2011 - 17/08/2011 - Requer seja oficiado ao presidente da Beneficência Portuguesa de Araraquara, Dr. Fábio Donato Gomes Santiago, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 97 anos do hospital e pelo excelente trabalho desenvolvido à frente dessa exemplar instituição hospitalar. (efcb)

Nº 595/2011 - 17/08/2011 - Requer seja oficiado aos roteiristas Fernando Mori e Rodrigo Brandão Blundi, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo belíssimo filme Ana. (efcb)

Nº 594/2011 - 17/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Pedro Sônego ocorrido no dia 14 próximo passado. (efcb)

Nº 575/2011 - 16/08/2011 - Requer seja oficiado ao repórter rodoviário João Batista de Oliveira, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente trabalho de informação. (efcb)

Nº 574/2011 - 16/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Nildson Leite do Amaral ocorrido no dia 14 próximo passado. (efcb)

Nº 566/2011 - 09/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Ary Vargas Silva, ocorrido nesta data. (efcb)

Nº 564/2011 - 08/08/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 07 de agosto de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Ricardo Simões: meu acervo de imagens deveria ser tombado como patrimônio histórico da cidade". APROVADO - 16/08/2011. (efcb)

Nº 560/2011 - 08/08/2011 - Requer seja encaminhada cópia do presente requerimento à Secretaria de Economia e Planejamento - SEP, ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal de Araraquara, ao Deputado Estadual Roberto Massafera, Deputado Estadual Edinho Silva e ao Deputado Federal Dimas Ramalho, solicitando-lhes a inclusão desta proposta (duplicação da Rua José Barbieri Neto) na Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para o ano de 2012. (efcb)

Nº 563/2011 - 05/08/2011 - Requer seja oficiado ao presidente da Subsede de Araraquara do Sinsaúde, Antônio Aparecido dos Santos, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo trabalho à frente da subsede e pela organização do evento que homenageou os profissionais da saúde de Araraquara com o diploma de Profissional da Saúde 2011. (efcb)

Nº 562/2011 - 05/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Stella Adelia Foschini Fontana, ocorrido nesta data. (efcb)

Nº 544/2011 - 01/08/2011 - Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Agricultura, Ronaldo Napeloso; ao presidente do Sindicato Rural de Araraquara, Nicolau de Souza Freitas; ao diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Regional Araraquara, Engenheiro Agrônomo Eraldo Antônio Nuncio, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos trabalhos realizados em comemoração ao Dia do Agricultor, bem como pelo desenvolvimento agrícola em Araraquara. (efcb)

Nº 528/2011 - 21/07/2011 - Requer seja oficiado ao presidente reeleito do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Região de Araraquara - SinHoRes, José Carlos Paschoal Cardozo, as mais efusivas congratulações deste Legislativo. (efcb)

Nº 526/2011 - 19/07/2011 - VISTA pelo prazo de 1 (um) dia, projeto de Lei nº 113/11 constante do item nº 10, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 509/2011 - 15/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Mário Milani, ocorrido no dia 14 próximo passado. (efcb)

Nº 506/2011 - 13/07/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a pesquisa realizada pelo jornalista Hamilton Guimarães Pinto Mendes, sobre a Revolução Constitucionalista de 1932. APROVADO - 09/08/2011. (efcb)

Nº 492/2011 - 11/07/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 09 e 10 de julho de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Valdemar Teixeira: meu paraíso é verde". APROVADO - 02/08/2011. (efcb)

Nº 491/2011 - 11/07/2011 - Requer seja oficiado ao PADRE JOSÉ LUIZ FERRARI, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 31 anos de vida sacerdotal. (efcb)

Nº 490/2011 - 11/07/2011 - Requer seja oficiado ao Padre Romeu Alexandre Peixe dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela Ordenação Presbiteral. (efcb)

Nº 486/2011 - 08/07/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 02 de julho de 2011, de autoria do jornalista Matheus Vieira, sob o título "Memórias em versos", que conta a trajetória do veterano da 2ª Guerra Mundial, o pracinha araraquarense José Marino. APROVADO - 02/08/2011. (efcb)

Nº 485/2011 - 07/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Rachel Affonso Giansante, ocorrido no dia 06 próximo passado. (efcb)

Nº 484/2011 - 07/07/2011 - Requer seja oficiado ao diretor e sócio proprietário da Publiout, Luciano Abelhaneda, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 14 anos de fundação desta renomada empresa. (efcb)

Nº 481/2011 - 07/07/2011 - Requer seja oficiado ao Reitor do Centro Universitário de Araraquara, Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos quatro anos de fundação da TV Uniara, extensivas ao Pró-Reitor, Professor Doutor Fernando Soares Mauro e ao Coordenador da TV Uniara, Professor Luís Paulo Campos. (efcb)

Nº 480/2011 - 07/07/2011 - Requer seja oficiado à Presidente da Casa Comunitária Luciana Fernandes Marasca, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 26 anos da Casa Comunitária. (efcb)

Nº 479/2011 - 07/07/2011 - Requer seja oficiado ao Padre Luiz Antenor Rosa Botelho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelo aniversário natalício e de ordenação, assim como pelo lançamento do livro "Iniciação Cristã". (efcb)

Nº 478/2011 - 04/07/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 03 de julho de 2011 de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Joãozinho da Farmácia o inesquecível defensor da saúde". APROVADO 26/07/2011 (efcb)

Nº 476/2011 - 30/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Omenia Schiavon de Souza. (efcb)

Nº 475/2011 - 30/06/2011 - Requer seja oficiado ao presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, Renato Talel Haddad, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 77 anos de atividades da ACIA e pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade. (efcb)

Nº 471/2011 - 29/06/2011 - Requer seja oficiado ao nadador Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas alcançadas na 18ª edição da Copa Brasil de Natação, sediada no Iate Clube de Brasília - DF. (efcb)

Nº 470/2011 - 28/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor FRUCTUOSO PATRÍCIO DE A. SANTOS, ocorrido no dia 22 próximo passado. (efcb)

Nº 469/2011 - 28/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Geraldo Candido, ocorrido no dia 23 próximo passado. (efcb)

Nº 468/2011 - 28/06/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 26 de junho de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Betinho Perez, um vicentino!" APROVADO 26/07/2011 (efcb)

Nº 460/2011 - 22/06/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa"de nossa cidade, em sua edição de 22 de junho de 2011, de autoria da jornalista Manoela Marques, sob o título "Beto por ele mesmo". APROVADO - 19/07/2011. (efcb)

Nº 457/2011 - 22/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Rosita Edith Bonazzi de Almeida Santos, ocorrido no dia 18 próximo passado. (efcb)

Nº 456/2011 - 22/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Ivo Antonio Magnani, ocorrido no dia 19 próximo passado. (efcb)

Nº 441/2011 - 20/06/2011 - Requer seja oficiado o apoio desta Casa de Leis ao deputado federal Dimas Ramalho e demais lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, no intuito de aprovação da PEC 555/2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). (efcb)

Nº 440/2011 - 20/06/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no "Informativo da UFA" de nossa cidade, em sua edição de junho de 2011, sob o título "FIGURA EM DESTAQUE" - GERALDO CÂNDIDO. APROVADO - 12/07/2011. (efcb)

Nº 439/2011 - 17/06/2011 - Requer seja oficiado aos deputados estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva e lideranças partidárias da Assembleia Legislativa, demonstrando o apoio desta Casa de Leis à aprovação do Projeto de Lei 459/2011, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA. (efcb)

Nº 435/2011 - 16/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Guiomar Agostinho, ocorrido 15/06/2011. (efcb)

Nº 434/2011 - 15/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor Ivo Segnini, ocorrido no dia 14 próximo passado. (efcb)

Nº 431/2011 - 14/06/2011 - Requer ao Exmo. Sr. Dr. Afonso Florense, Ministro do Desenvolvimento Agrário, seja analisada a situação por que passam os assentados do Assentamento Bela Vista e que possa conceder a devida autonomia e a necessária emancipação, com a entrega dos Títulos de Propriedade. Requer ainda que, conforme manifestação do Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, a Colônia do Assentamento (Agrovila) seja municipalizada, permitindo que o município possa implementar as obras necessárias a sua urbanização.(efcb)

Nº 425/2011 - 13/06/2011 - Requer seja oficiado ao presidente da Fundação Bento XVI, Padre Pedro Celso Gardini, à redatora do Nosso Boletim, Fátima Maria Barreto Lordello e aos demais colaboradores as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 18 anos do informativo Nosso Boletim. (efcb)

Nº 424/2011 - 13/06/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 12 de junho de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título Álvaro Filho: o teatro sempre gritou dentro de mim! APROVADO - 28/06/2011. (efcb)

Nº 423/2011 - 13/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Senhor José Francisco Júnior, 10/06/2011. (efcb)

Nº 420/2011 - 07/06/2011 - Requer prorrogação da Comissão para Revisão do Regimento Interno. (efcb)

Nº 404/2011 - 07/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do Dr Ricardo Rezende Cordeiro, nesta data. (efcb)

Nº 399/2011 - 03/06/2011 - Requer seja oficiado aos diretores do CEDEFACE, Dr. Ocimar Eiras e Dr. Thiago Dela Coleta, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo "Prêmio melhores hospitais 2011". (efcb)

Nº 400/2011 - 02/06/2011 - Requer seja oficiado aos diretores das empresas Química Santa Rita, Ibac Artefatos de Cimento, Biscoitinho da Vovó, Grupo Igás, Heli Bombas, US Gap Construção de pré-fabricados, Heineken Araraquara, Quimatec Produtos Químicos, Itaipu Transformadores, Construtora Modulus, JNM Moura Informática, MaqSoffner e Triângulo Alimentos,homenageadas com o Prêmio Regional da Indústria 2011 entregue pela Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, em Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações desta Casa, pelo Prêmio Regional da Indústria 2011, no jantar em comemoração ao Dia da Indústria.

Nº 398/2011 - 02/06/2011 - Requer seja oficiado às fisioterapeutas Camila Vicentine Arruda e Taisi Oliveira e também à educadora física Mariana Oliveira, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração da Vivare. (efcb)

Nº 397/2011 - 02/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Célio Biller Teixeira, ocorrido no dia 1º próximo passado. (efcb)

Nº 395/2011 - 01/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Padre Hélio de Pessato Libardi ocorrido no dia 30 próximo passado, na cidade de Ribeirão Preto. (efcb)

Nº 393/2011 - 31/05/2011 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, Projeto de Lei nº 039/11 constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 382/2011 - 30/05/2011 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 60 dias, a contar de 23 de abril de 2011, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, composta por 03 vereadores, destinada a fazer uma revisão no Plano Diretor da área de preservação do Aquífero Guarani, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos. (efcb)

Nº 376/2011 - 27/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Norberto Carlos Ferreira da Silva ocorrido nesta data, em nossa cidade. (efcb)

Nº 375/2011 - 26/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Cleri Andrade de Paula, ocorrido nesta data, em nossa cidade. (efcb)

Nº 373/2011 - 25/05/2011 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin, solicitando-lhe que não aprove a implantação de nova praça de pedágio entre Araraquara e Ibaté. (efcb)

Nº 362/2011 - 25/05/2011 - Requer seja oficiado à diretora do Externato Santa Terezinha, Irmã Anna Carolina dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 79 anos desse renomado estabelecimento de ensino. (efcb)

Nº 361/2011 - 25/05/2011 - Requer seja oficiado à diretora do Colégio Progresso, Senhora Leliana Serafim, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 87 anos desta renomada instituição de ensino. (efcb)

Nº 360/2011 - 25/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da professora Mirtiz Gonçalves Pedro Antonio ocorrido no dia 20 de maio, em nossa cidade. (efcb)

Nº 358/2011 - 25/05/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 22 de maio de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título Américo Aguiar Borges: um ícone na história cinematográfica da cidade. APROVADO - 07/06/2011. (efcb)

Nº 357/2011 - 25/05/2011 - Requer seja oficiado aos autores Alexandre Callari, Daniel Lopes e Bruno Zago, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro "Quadrinhos no Cinema - O Guia Completo dos Super-Heróis". (efcb)

Nº 359/2011 - 24/05/2011 - Requer seja oficiado ao Deputado Federal Dimas Ramalho e as demais lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, solicitando-lhes que não sejam aprovadas as alterações no Código Florestal. (efcb)

Nº 355/2011 - 23/05/2011 - Requer que se efetue os levantamentos necessários para a comprovação da invasão do passeio público localizado do lado esquerdo de quem acessa a Rua Joaquim Bento Santoro, Chácara Velosa, vindo da Avenida Manoel de Abreu. (efcb)

Nº 354/2011 - 23/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Beatriz Rama Porsani, ocorrido nesta data, em nossa cidade. (efcb)

Nº 350/2011 - 19/05/2011 - Requer seja oficiado à TV Circulando, na pessoa do seu Presidente Senhor Valmir Moreira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 2 anos, extensivas a toda equipe. (efcb)

Nº 335/2011 - 18/05/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O IMPARCIAL", de nossa cidade, em sua edição de 15 de maio de 2011, sob o título "JOAQUIM SORBO: MEU LEMA DE VIDA É TER UM MILHÃO DE AMIGOS", de autoria da jornalista Célia Pires. APROVADO - 31/05/2011. (efcb)

Nº 334/2011 - 16/05/2011 - Requer seja oficiado à presidente do Grupo de Assistentes Sociais de Araraquara e Região - GRASA, Senhora Regina Célia de Souza Beretta, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo Dia Municipal do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de maio, extensivo a todos os assistentes sociais. (efcb)

Nº 332/2011 - 12/05/2011 - Requer que seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Elisa Guaraná Zanin, ocorrido no dia 10 próximo passado, em nossa cidade. (efcb)

Nº 331/2011 - 12/05/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 06 de maio de 2011, sob o título "O jovem que veio de Borborema", de autoria do advogado e professor universitário José Welington Pinto. APROVADO 24/05/2011 (efcb)

Nº 330/2011 - 11/05/2011 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, conforme cronograma abaixo: - 16 de maio - 18 horas Administração / Fazenda / Negócios Jurídicos / Governo / Comunicação / Servidores Municipais. - 18 de maio - 18 horas Desenvolvimento Urbano / Habitação / Segurança Pública / Agricultura. - 19 de maio - 18 horas Educação / Esporte / Cultura / Obras / Serviços Públicos / Meio Ambiente / Trânsito. DAAE / CTA. - 20 de maio - 14 horas Assistência e Desenvolvimento Social / OCA - Orçamento Criança e Adolescente - 23 de maio - 18 horas Saúde / Desenvolvimento Econômico.

Nº 315/2011 - 10/05/2011 - Requer ao presidente do Banco do Brasil que estude a possibilidade de abertura de uma agência desta instituição bancária, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, em nossa cidade. (efcb)

Nº 314/2011 - 10/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Elza Bizelli Brandão, ocorrido no dia 07 próximo passado, em nossa cidade. (efcb)

Nº 302/2011 - 03/05/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 26 de abril de 2011, de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o título "Mais um para a coleção!". APROVADO - 17/05/2011. (efcb)

Nº 301/2011 - 02/05/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 1º de maio de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Você faz a Historia: Marquinhos Delapina: um infarto me mostrou o que é ser amado!". APROVADO - 17/05/2011. (efcb)

Nº 300/2011 - 02/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Benedicto de Souza, ocorrido no dia 27 próximo passado, em nossa cidade. (efcb)

Nº 299/2011 - 02/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Silvia Maria Barcello, ocorrido no dia 23 próximo passado, em nossa cidade. (efcb)

Nº 294/2011 - 28/04/2011 - Requer seja oficiado ao nadador Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo recorde mundial conquistado no último final de semana no revezamento 4x200 metros nado livre, no 49º Campeonato Brasileiro Máster de Natação e pelas demais conquistas. (efcb)

Nº 291/2011 - 25/04/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 24 de abril de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Luiz Viveiro: mais de 35 anos dedicados à vida cartorária!". APROVADO 10/05/2011 (efcb)

Nº 267/2011 - 14/04/2011 - Requer seja oficiado ao nosso estimado Deputado Estadual Roberto Massafera que se digne a solicitar estudos junto ao Governo do Estado, quanto à possibilidade de se construir uma alça na rotatória de acesso à cidade de Araraquara existente na confluência das Rodovias SP-310 - Washington Luiz / SP-255 Antonio Machado Santana/Comandante João Ribeiro de Barros. (efcb)

Nº 261/2011 - 12/04/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Glória dos Santos Silva, ocorrido no último dia 10/04.

Nº 256/2011 - 08/04/2011 - Requer seja oficiado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara - AAPA, na pessoa do seu Diretor Presidente Senhor Laércio Carolino, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 20 anos, extensivas a toda equipe da referida associação. (efcb)

Nº 255/2011 - 08/04/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Celio de Morais, ocorrido 07/04/2011, em nossa cidade. (efcb)

Nº 239/2011 - 04/04/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO CARLOS MANOEL, ocorrido em 03/04/11, em nossa cidade. (efcb)

Nº 240/2011 - 01/04/2011 - Requer ao presidente da Caixa Econômica Federal, senhor Jorge Fontes Hereda, solicitando que estude a possibilidade de abertura de uma agência desta instituição bancária, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, em nossa cidade. E que seja dado conhecimento desta proposição ao Prefeito Municipal senhor Marcelo Fortes Barbieri e aos demais vereadores desta Casa de Leis. (efcb)

Nº 233/2011 - 31/03/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ GONÇALVES, ocorrido em 27/03/11, em nossa cidade. (efcb)

Nº 232/2011 - 31/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Olga Miguel Saba, ocorrido nesta data, em nossa cidade. (efcb)

Nº 229/2011 - 31/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Vera Costa Cicarelli, ocorrido em 29/03/11, em nossa cidade. (efcb)

Nº 217/2011 - 21/03/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 19/03/11, de autoria da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Zi Barbieri, sob o título "Uma Mulher moldada pela doação". APROVADO - 12/04/2011.

Nº 213/2011 - 21/03/2011 - Pesar pelo falecimento do Soldado PM Remilton de Moraes Silva, ocorrido em 19/03/11, em nossa cidade.

Nº 190/2011 - 18/03/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha da Cidade", de nossa cidade, em sua edição de 17 de março de 2011, de autoria do Funcionário Público Municipal, Presidente do Comitê Ação da Cidadania de Araraquara e Membro da Diretoria da Casa Mater senhor Roger Mendes, sob o título "Dra. Clara Pechamann Mendonça". APROVADO 05/04/2011

Nº 188/2011 - 18/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Olinda Helena Lot Sossai, ocorrido em 17/03/11, em nossa cidade.

Nº 161/2011 - 15/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Carmen Osmaly Golinelli de Santi, ocorrido em 14/03/11, em nossa cidade.

Nº 159/2011 - 15/03/2011 - Requer seja oficiado ao Presidente do Senado Federal Excelentíssimo Senhor José Sarney e às lideranças partidárias naquela Casa, solicitando apoio na aprovação do PLC 310/2009 - institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Reitup.

Nº 156/2011 - 11/03/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 06 e 07/03/11, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "José Janone o tabelião". APROVADO - 29/03/2011.

Nº 137/2011 - 28/02/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 27/02/2011, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Joviano Rodrigues de Lima há mais de 40 anos abrindo as portas da cidade". APROVADO - 29/03/2011.

Nº 131/2011 - 23/02/2011 - Congratulações à SABSA pela posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o biênio 2011/2012.

Nº 126/2011 - 22/02/2011 - Requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando-lhe o asfaltamento do acesso ao Centro de Ressocialização.

Nº 107/2011 - 22/02/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Odette Saraiva Sônego, ocorrido em 19/02/11, em nossa cidade.

Nº 106/2011 - 22/02/2011 - Congratulações ao Professor Celso Akira Oisi, responsável pela implantação da Ginástica Tradicional Chinesa em nossa cidade, pelos 10 anos da referida ginástica em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 21/02/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 20/02/2011, de autoria do Jornalista Beto Caloni, sob o título "O Palacete do Coronel Zeca Xavier de Mendonça". APROVADO - 22/03/2011.

Nº 132/2011 - 21/02/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 20/02/2011, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Marcelo Miura, o magnífico filho da luz". APROVADO - 22/03/2011.

Nº 105/2011 - 18/02/2011 - Congratulações ao Pároco da Igreja Nossa Senhora das Graças pelo Jubileu de Ouro da referida paróquia.

Nº 104/2011 - 16/02/2011 - Pesar pelo falecimento do Professor Laércio de Arruda Ferreira - Pelica, ocorrido em 15/02/11, em nossa cidade.

Nº 101/2011 - 16/02/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 13/02/2011, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Wilson Silveira Luiz, um ícone do cronismo esportivo de Araraquara". APROVADO - 01/03/2011.

Nº 99/2011 - 14/02/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Irma Ferraresi Martini, ocorrido em 12/02/11, em nossa cidade.

Nº 98/2011 - 14/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Ângelo Nigro, ocorrido em 14/02/11, em nossa cidade.

Nº 97/2011 - 14/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Donizete Febraio, ocorrido em 11/02/11, em nossa cidade.

Nº 85/2011 - 10/02/2011 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade pelo aniversário de 30 anos.

Nº 84/2011 - 09/02/2011 - Congratulações ao diretor geral das Faculdades Logatti Araraquara pelo conceito 4 recebido do Ministério da Educação - curso de Engenharia Ambiental.

Nº 82/2011 - 09/02/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Amalia Maria Landgraf Rebuglio, ocorrido em 07/02/11, em nossa cidade.

Nº 66/2011 - 04/02/2011 - Congratulações ao Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus da UNESP de Araraquara, pelos 88 anos de fundação da referida Faculdade.

Nº 52/2011 - 30/01/2011 - Congratulações à Djanira Maria Mattioli de Oliveira, pela posse como Presidente da APAE, extensivas aos demais membros.

Nº 51/2011 - 28/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Henriqueta Rolfsen Salles, ocorrido em 27/01/11, em nossa cidade.

Nº 49/2011 - 25/01/2011 - Congratulações ao Presidente do Centro Temático de Campinas - CTC, pelo lançamento do Selo Comemorativo aos 150 anos de nascimento do Padre Roberto Landell de Moura.

Nº 42/2011 - 25/01/2011 - Congratulações ao jornal O Imparcial pelos 81 anos de fundação desse renomado jornal.

Nº 40/2011 - 24/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 19/12/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Claudia Rocha - força até no sobrenome". APROVADO - 08/02/2011.

Nº 39/2011 - 24/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Armando Moreira, ocorrido em 20/01/11, em nossa cidade.

Nº 38/2011 - 24/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Osvair Rodrigues de Souza, ocorrido em 23/01/11, em nossa cidade.

Nº 34/2011 - 22/01/2011 - Congratulações ao Lar São Francisco de Assis, pelos 94 anos de fundação em nossa cidade.

Nº 31/2011 - 18/01/2011 - Congratulações pelos 50 anos de fundação da UFA.

Nº 22/2011 - 18/01/2011 - Vista de 01 dia ao Projeto de Lei Complementar nº 146/10.

Nº 11/2011 - 12/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor REALDO PAGANINI, ocorrido em 11/01/11, em nossa cidade.

Nº 8/2011 - 10/01/2011 - Congratulações ao PADRE PEDRO CELSO GARDINI, pelos 19 anos de Sacerdócio.

Nº 7/2011 - 10/01/2011 - Congratulações ao PADRE JOSÉ ROBERTO AGOSTINHO, pelos 25 anos de Sacerdócio.

Nº 6/2011 - 06/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 06 de janeiro de 2011, de autoria da Jornalista Célia Pires e desenho em Bico de Pena de Kiko Lopes, sob o títuto "Determinação tem nome: Maria de Lourdes Rolfsen Moda Francisco". APROVADO - 01/02/2011.

Nº 1/2011 - 04/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Geni Rosa Garcia Mendes, ocorrido em 01/01/11, em nossa cidade.

Nº 676/2010 - 22/12/2010 - Congratulações ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Genê Catanozi e sua equipe pela conquista do Certificado Verde Azul.

Nº 673/2010 - 20/12/2010 - ao Superintendente do Shopping Jaraguá Araraquara, senhor Claudio Voso, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela expansão do Shopping Jaraguá Araraquara.

Nº 672/2010 - 20/12/2010 - ao Padre Bento Braz Bellucci, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 50 anos de Vida Sacerdotal.

Nº 671/2010 - 20/12/2010 - ao Padre Sérgio A. P. Leonel, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela Ordenação Presbiteral.

Nº 667/2010 - 15/12/2010 - ao Padre Renato Gonçalves, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela Ordenação Presbiteral.

Nº 665/2010 - 10/12/2010 - ao Padre Juliano Alécio, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela Ordenação Presbiteral.

Nº 664/2010 - 10/12/2010 - ao presidente da Associação dos Cronistas Esportivos de Ararauqara - ACEA, Senhor Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 61 anos da associação.

Nº 648/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 148 /10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Bento de Abreu nº 31 e nº 39, Centro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 03.038.025 e nº 03.038.030.

Nº 640/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 146/10 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 634/2010 - 26/11/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 25/11/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Araraquara perde Mestre Jorge, um de seus maiores artistas". APROVADO - 02/12/2010.

Nº 616/2010 - 23/11/2010 - Congratulações ao Padre Samir Silva Sousa, pelo título de Cidadania Honorária Capinopolense.

Nº 615/2010 - 19/11/2010 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 18/11/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Genésio Deliza, o criador da marca Pipocopos!". APROVADO - 30/11/2010.

Nº 613/2010 - 16/11/2010 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 07 de dezembro de 2010, seja antecipada para o dia 02 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 14 horas.

Nº 606/2010 - 12/11/2010 - ao senhor Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo recorde alcançado no início deste mês (trouxe do 48º Campeonato Brasileiro Máster de Natação, nove medalhas, sendo sete de ouro e duas de prata, realizado no último dia 06 de novembro, no Clube Náutico Cearense)

Nº 605/2010 - 11/11/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 10/11/2010, de autoria do Jornalista Carlos André de Souza, sob o título "O homem que desafiou o tempo". APROVADO - 23/11/2010.

Nº 597/2010 - 09/11/2010 - Requer aos senhores Secretário Estadual de Transportes, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, Deputado Estadual Roberto Massafera e Deputado Federal Dimas Ramalho, no sentido de envidarem esforços, a fim de que o projeto de duplicação do acesso Abdo Najn, possa ser autorizado pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo, com a anuência do senhor Prefeito Municipal e demais autoridades.

Nº 583/2010 - 08/11/2010 - Congratulações ao Reitor Padre Afonso Savassa e demais Redentoristas, pela comemoração do Sesquicentenário da Igreja de Santa Cruz e pelos 90 anos de trabalho dedicado à população araraquarense.

Nº 582/2010 - 08/11/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 05/11/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Redentoristas celebram 90 anos em Araraquara". APROVADO - 23/11/2010.

Nº 579/2010 - 05/11/2010 - Congratulações ao responsável pela Academia Tomiyama, Sensei Silvio Iassu, pelo belíssimo desempenho de seus atletas durante o Campeonato Pan-americano de Jiu-Jitsu, extensivo aos atletas Adrian Carrera, José Franchi Neto, Francisco Ferreira, André Vicentin, Luis Felipe Bortolin, Ricardo Muzzi, Bianca Grabriely, Gustavo Donizete e André Santos.

Nº 578/2010 - 03/11/2010 - Congratulações ao Guarda Civil Municipal Santos, pelo belíssimo desempenho durante o Campeonato Pan-americano de Jiu-Jitsu.

Nº 576/2010 - 26/10/2010 - Requer que as autoridades políticas tomem conhecimento sobre a Lei 10.267, bem como dos decretos regulamentadores e os transtornos que a mesma vem causando aos pequenos produtores rurais (criou o cadastro rural, determinando que em casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista será a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais).

Nº 543/2010 - 14/10/2010 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 07/10/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Professor Jorge Cury, um apaixonado pela literatura portuguesa". APROVADO - 26/10/2010.

Nº 518/2010 - 04/10/2010 - Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jair Aparecido Martineli, pela belíssima solenidade de abertura dos Jogos da Primavera e também pela organização e realização do referido evento.

Nº 502/2010 - 17/09/2010 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 16/09/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Mário Marques de Jesus". APROVADO - 28/09/2010.

Nº 500/2010 - 14/09/2010 - Inclusão (Presente) - Relatório Final da Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana em nosso Município e dá outras providências.

Nº 498/2010 - 14/09/2010 - Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta do Projeto de Lei que trata da ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana em nosso município.

Nº 478/2010 - 03/09/2010 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 02/09/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Laxixa, um secretário bom de bola!". APROVADO - 21/09/2010.

Nº 464/2010 - 31/08/2010 - Congratulações ao Senhor Tales Viviani, subdelegado de Araraquara no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, pela data do dia 27 de agosto (data nacional comemorativa à profissão de Corretor de Imóveis), extensivas aos demais membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

Nº 452/2010 - 27/08/2010 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 26/08/2010, sob o título "Maria Inês Mori da Cruz - A fundadora do Espaço Esperança". APROVADO - 14/09/2010.

Nº 450/2010 - 19/08/2010 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 19/08/2010, sob o título "Luiz Felipe Mauro: quase meio século dedicado à Uniara". APROVADO - 14/09/2010.

Nº 449/2010 - 19/08/2010 - Congratulações ao Capitão PM Cássio Augusto Amaral, Comandante do 3º Subgrupamento de Incêndio - Corporação de Bombeiros de Araraquara, pelo sucesso da campanha Bombeiro Sangue Bom.

Nº 430/2010 - 12/08/2010 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 12/08/2010, sob o título "Maria Edith da Costa, a irmã luz". APROVADO - 14/09/2010.

Nº 426/2010 - 10/08/2010 - Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi, solicitando-lhe que reveja as medidas da Portaria 1.510 de agosto de 2009, que determina como vai ser a fiscalização do ponto eletrônico a partir do próximo dia 26 de agosto. Requer também que seja dada ciência deste requerimento ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara - SINCOMÉRCIO, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, ao Escritório Regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP/Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP e ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri.

Nº 415/2010 - 09/08/2010 - Congratulações à Dra. Sandra Maria Galhardo Esteves, pela sua nomeação a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 413/2010 - 06/08/2010 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 05/08/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Manoel Marques de Jesus Júnior, um homem de paz".

Nº 412/2010 - 06/08/2010 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha da Cidade", de nossa cidade, em sua edição de 05/08/2010, sob o título "APCD Araraquara: 65 anos com muita história para contar".

Nº 408/2010 - 03/08/2010 - Requer seja encaminhada cópia do presente requerimento à Secretaria de Economia e Planejamento - SEP, ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal de Araraquara, ao Deputado Estadual Roberto Massafera e ao Deputado Federal Dimas Ramalho, solicitando-lhes a inclusão da proposta de duplicação da Rua José Barbieri Neto, na Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para o ano de 2011.

Nº 406/2010 - 03/08/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 140/10 - Altera o artigo 6º da Lei Municipal n° 7.248, de 06 de maio de 2010, de modo a estabelecer que a falta abonada, direito de cada servidor público faltar 06 (seis) dias úteis, dentro do prazo de 12 (doze) meses, será considerada do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano e obedecidas as normas e limites a serem regulamentados por Decreto e dá outras providências.

Nº 405/2010 - 03/08/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 139/10 - Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências.

Nº 404/2010 - 03/08/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 138/10 - Prefeitura: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara, transferindo a Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação, com a respectiva gerência, para a Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

Nº 403/2010 - 03/08/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 137/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, objeto da Matrícula n.º 108.307, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no IV Distrito Industrial, com frente para a Avenida Manoel Nieto Lopes, próximo ao Centro Empresarial Omar Maksoud, com a área de 17.741,296 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação onerosa à empresa Citrotec Indústria e Comércio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.727.941/0001-10 e dá outras providências.

Nº 402/2010 - 03/08/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 136/10 - Denomina DR. ELIAS ZAKAIB o Posto de Saúde da Família - PSF situado na Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro, nesta cidade.

Nº 401/2010 - 03/08/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 135/10: Denomina VAIL PELLEGRINETE MOTTA o Campo de Futebol situado na Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro, nesta cidade.

Nº 400/2010 - 03/08/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 134/10 - Denomina JOSÉ FABIANO a Área de Lazer localizada entre as Ruas Silvio de Jorge, Aldo Cariani e Avenida José Bonifácio, fazendo divisa com o Centro de Educação e Recreação CER Eduardo Borges Coelho, no Bairro Jardim Morumbi, nesta cidade.

Nº 397/2010 - 03/08/2010 - Congratulações ao Senhor Marcos Sidnei Baú, pela expressiva classificação na 1ª Copa Cultural Paulista de Panificação, extensivas à presidente do Sindicato da Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região, Maria do Carmo Caldeira Ruffino, que organizou a etapa regional.

Nº 396/2010 - 03/08/2010 - Congratulações aos diáconos Juliano Carlos Alécio, Renato Gonçalves e Sérgio Antonio Pereira Leonel, pela ordenação como diáconos, no último dia 30 de julho, na Diocese de São Carlos.

Nº 394/2010 - 30/07/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 29/07/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Luiz Carlos Bedran, um pescador filosófico". APROVADO - 17/08/2010.

Nº 393/2010 - 28/07/2010 - Congratulações ao Diretor da Administração Acadêmica da Unip Araraquara, Professor Geraldo Magela Alves, pelos 10 anos do curso de Propaganda e Marketing, extensivas ao coordenador do referido curso, Professor Mestre Carlos Aiello.

Nº 388/2010 - 27/07/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 132/10 - Denomina Praça dos Voluntários - São Vicente de Paulo, a área localizada na Vila Gaspar, entre a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, Rua João Maurício de Mori e Avenida José Francisco da Silva.

Nº 387/2010 - 27/07/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 131/10 - Dispõe sobre a criação da gratificação pecuniária aos servidores municipais que prestam serviço no Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, em razão da regionalização e da realização de atribuições de regulação médica e operação de frota e dá outras providências.

Nº 386/2010 - 27/07/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 130/10 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais), destinados a obras civis - Sistema de Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Araraquara, contempladas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Nº 383/2010 - 27/07/2010 - Congratulações ao Padre Alcedino Brigido Lemos, pelo Jubileu de 50 anos de vida sacerdotal.

Nº 380/2010 - 27/07/2010 - Congratulações à Presidente da Casa Comunitária Luciana Marasca, pelo jubileu de prata da Casa Comunitária Nossa Senhora das Graças, extensivas ao Padre Edson Aparecido Franco de Godoy e ao Cônego Antonio Desan.

Nº 378/2010 - 26/07/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 22/07/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Cristina Minotti a senhora do Canto Novo". APROVADO - 10/08/2010.

Nº 370/2010 - 20/07/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 129/10:Cria no quadro de servidores municipais efetivos estabelecido pela Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, os empregos públicos de Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - TARM, com 30 (trinta) vagas e Rádio Operador, com 15 (quinze) vagas, que serão providas mediante concurso público e dá outras providências.

Nº 369/2010 - 20/07/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 128/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 753.724,77 (setecentos e cinqüenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), para atender despesas com contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação em unidades educacionais da rede municipal e dá outras providências.

Nº 360/2010 - 19/07/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 15/07/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Mário João Moretti". APROVADO - 10/08/2010.

Nº 358/2010 - 15/07/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o discurso do chefe Felipe Vitalli e lido pelo Escoteiro João Pedro Di André, integrantes do Grupo Escoteiro Araraquara "José Luiz Torquato", proferido durante as comemorações ao Dia do Soldado Constitucionalista, realizadas no último dia 09 de julho, no Tiro de Guerra de Araraquara.

Nº 357/2010 - 13/07/2010 - Requer às Lideranças da Câmara dos Deputados e ao Presidente daquela Casa Legislativa, Deputado Michel Temer, manifestando o apoio desta Câmara Municipal, no sentido de ser colocada na pauta de votação e à aprovação do Projeto de Lei 1.300/1999, de autoria da nobre Deputada Angela Guadagnim, que cria uma série de alterações na atual sistemática de incentivo fiscal às doações efetuadas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, aperfeiçoando-a significativamente.

Nº 353/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (Presente) - Veto total às Emendas Parlamentares números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 ao Projeto de Lei nº 079/10, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências.

Nº 352/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 127/10 - Autoriza o Poder Executivo, nos termos da lei, a instituir Servidão de Passagem de uma faixa de terra com 110,18 metros quadrados, descrita como "Área 2" - guichê nº 10.686/2009 - desenho nº 1-5-3196 e respectivo memorial descritivo, elaborados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a ser utilizada como servidão de passagem de tubulação subterrânea de energia elétrica que se desenvolverá pela área de Sistema de Lazer nº 5, medindo 2,00 metros de largura com 56,00 metros de comprimento, no loteamento residencial Salto Grande III e dá outras providências.

Nº 351/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 126/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.450.000,00 (dez milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com aquisição de vale transporte, vale alimentação, locação de veículos e equipamentos diversos, serviços de limpeza urbana e transbordo e dá outras providências.

Nº 350/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 125/10:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 110.785, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua 9 de Julho, confluência com a Rua Sebastião de Almeida Machado, do loteamento denominado Jardim Independência, com a área de 559,11 metros quadrados, Inscrição Cadastral Municipal nº 017.085.029; autoriza a alienação, mediante doação com encargos à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 349/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 124/10 - Denomina URIAS BRAGA COSTA a Quadra de Esportes situada no Complexo Esportivo Municipal da Fonte Luminosa.

Nº 348/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (presente) - Denomina LINDOLPHO MARÇAL VIEIRA FILHO o dispositivo viário que dá acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (CEFET), situado no Acesso Engº Heitor de Souza Pinheiro.

Nº 347/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 122/10:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para atender despesas com a execução de obras de implantação da Praça "Américo Andrião", no Jardim Universal e dá outras providências.

Nº 346/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 121/10:Denomina "JADER LESSA CESAR ", o Auditório do Museu Ferroviário de Araraquara, implantado no prédio da Estação Ferroviária sito à Avenida Antonio Prado, s/nº.

Nº 345/2010 - 13/07/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 120/10:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para atender despesas com outros serviços de terceiros-pessoa física, destinado ao pagamento de locação de prédio público utilizado pelo Município e dá outras providências.

Nº 340/2010 - 13/07/2010 - Congratulações à DIRETORIA DO BAILE DO CARMO, na pessoa de seu diretor presidente, Senhor Daniel Amadeu Martins Filho - Costa, pela brilhante organização e realização das festividades do referido baile.

Nº 339/2010 - 13/07/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 11/07/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Marco Zilioli, o Galizé".

Nº 338/2010 - 13/07/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 08/07/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Paulo Barbieri, um arquiteto". APROVADO - 27/07/2010.

Nº 337/2010 - 06/07/2010 - Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 01/07/2010, de autoria da senhora Professora Eulália Apparecida Schiavon, sob o título "E o elo quebrou", onde é relatado que todos nós estamos com o coração cheio de dor, perdemos mais um líder, Horácio Serafim, Júlio Mazzei e agora Urias Braga Costa que foram fortes colunas que sustentavam os eventos, os grandes acontecimentos, tudo o que se referisse à Educação Física na cidade. APROVADO - 27/07/2010.

Nº 336/2010 - 06/07/2010 - Congratulações ao presidente eleito, Antonio Roberto Gelin, pela posse no Rotary Club Araraquara Leste.

Nº 335/2010 - 06/07/2010 - Congratulações ao Cônego Antonio Desan, pelos 53 anos de vida sacerdotal.

Nº 334/2010 - 01/07/2010 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela passagem dos seus 76 anos de existência, comemorada no dia 30 de junho.

Nº 332/2010 - 28/06/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 20/06/2010, de autoria do Sr. Rubens Tositto Júnior, Presidente do Conselho de Administração do Clube Náutico, sob o título "Armando Paschoal: exemplo de vida e dedicação". APROVADO - 20/07/2010.

Nº 330/2010 - 24/06/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 115/10:Altera dispositivos da Lei 6.045, de 04 de setembro de 2003, que instituiu o FUMDU - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, de modo a ajustar o referido diploma normativo à melhor redação técnica e eliminar incongruências que a redação original apresentava, além de inserir dispositivo, ampliando as possibilidades de aplicação dos recursos do mencionado Fundo Municipal e dá outras providências.

Nº 329/2010 - 24/06/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 114/10 - Altera a Lei 7.257, de 24 de maio de 2010, e a Lei 6.250, de 19 de abril de 2005, alterada pela Lei 6.673, de 20 de dezembro de 2007, de modo a modificar a estrutura hierárquica e organizacional das Secretarias Municipais de Habitação e de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Nº 314/2010 - 21/06/2010 - Congratulações ao senhor João Luiz Braguini, presidente eleito para 2010-2013 e aos demais membros da diretoria do SEESP, pela eleição e posse, desejando-lhes sucesso.

Nº 313/2010 - 18/06/2010 - Congratulações à senhora Leliana Serafim, diretora do Colégio Progresso e à senhora Maria Ignez Pelloso, diretora geral da Sociedade Brasileira de Educação de Instrução, pela inauguração do anfiteatro.

Nº 312/2010 - 18/06/2010 - Congratulações ao pároco da comunidade São Francisco de Assis, Padre Geancarlo Amato Pereira, pelo lançamento da pedra fundamental da construção da Igreja Matriz, assim como missa em comemoração aos 29 anos da referida comunidade.

Nº 299/2010 - 11/06/2010 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "o Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 10/06/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Pelica Laércio de Arruda Ferreira, um dos ícones do esporte de Araraquara". APROVADO - 22/06/2010.

Nº 295/2010 - 08/06/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 063/10 - Dispõe sobre a redução no cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços enquadrados no subitem 17.02 da lista de serviços tributáveis da Lei Complementar nº 17/97, para a empresa CPFL ATENDE CENTRO DE CONTATOS E ATENDIMENTO LTDA, sendo aplicada a alíquota de 2% (dois por cento) e dá outras providências.

Nº 294/2010 - 08/06/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura: Projeto de Lei 107/10: altera dispositivos da Lei nº 5.831, de 05 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental - CMPUA, passando a sigla do mencionado conselho a ser grafada como COMPUA e dá outras providências.

Nº 293/2010 - 08/06/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 106/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 3.624.758,51 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº 7.257, de 24 de maio de 2.010, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Nº 285/2010 - 01/06/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 104/10 - Prefeitura :Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.624.956,31 (um milhão e seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais, e trinta e um centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº 7.257, de 24 de maio de 2.010, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria Municipal de Habitação; dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego de Gestor de Projetos, cargos necessários para o desenvolvimento das ações que serão promovidas pelas novas Secretarias de Habitação e Agricultura e dá outras providências.

Nº 279/2010 - 01/06/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 103/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.927.098,58 (hum milhão, novecentos e vinte e sete mil, noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), para atender despesas decorrentes do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tendo por objetivo a realização das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum da Comarca e dá outras providências.

Nº 278/2010 - 01/06/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 102/10:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), para atender as despesas com a implantação do centro de monitoramento estratégico e operacional, mediante um convênio com o Ministério da Justiça, para implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, tais como corredores comerciais e acessos rodoviários, objetivando contribuir para as ações de segurança pública e dá outras providências.

Nº 277/2010 - 01/06/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 101/10 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências - COMDEF, de modo a reestruturar a composição do referido Conselho, para atualizar a sua representatividade, especificando de forma mais direta os órgãos que têm relação com as suas finalidades e dá outras providências.

Nº 276/2010 - 01/06/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 100/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais), destinados a atender as despesas com a reforma da sede do Centro Municipal de Saúde do Jardim Paulistano e a construção do Centro Municipal de Saúde de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Nº 275/2010 - 01/06/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 099/10: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.155, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Primo Torquato, esquina com a Avenida Doutor Raimundo de Paula e Silva, do loteamento denominado Jardim Tinem, com a área de 1.153,69 metros quadrados; autoriza a alienação, mediante doação onerosa à Empresa Fone Serv Telecomunicações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, para a construção de sua nova sede e dá outras providências.

Nº 264/2010 - 27/05/2010 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, na pessoa da senhora Diretora Leliana Serafim, pelos eventos realizados em comemoração aos seus 86 anos de existência.

Nº 258/2010 - 25/05/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de Lei Complementar 056/10 - Dispõe sobre a redução no cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços enquadrados no subitem 17.02 da lista de serviços tributáveis da Lei Complementar nº 17/97, para a empresa LIDERSAT COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sendo aplicada a alíquota de 2% (dois por cento) e dá outras providências.

Nº 257/2010 - 25/05/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 098/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para atender despesas com vencimentos e vantagens fixas e obrigações patronais (FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e dá outras providências.

Nº 256/2010 - 25/05/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 097/10 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de restauração e recapeamento da Estrada Vicinal Araraquara - Bueno de Andrada - Divisa de Matão (ARA 080) e dá outras providências.

Nº 239/2010 - 18/05/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 094/10 - Prefeitura: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar a Secretaria Municipal de Habitação e a Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências.

Nº 238/2010 - 18/05/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura- Projeto de Lei 093/10. Dispõe sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual - MEI, às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, de conformidade com o disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 128, de 2008 e alterações posteriores e dá outras providências.

Nº 237/2010 - 18/05/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 092/10 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, no valor de R$ 112.000,00, destinados à implantação de uma unidade de saúde do PSF no centro comunitário do Conjunto Habitacional "Manoel Rodrigues" e dá outras providências.

Nº 236/2010 - 18/05/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de Lei 091/10:Autoriza o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de restauração e recapeamento da Estrada Vicinal Araraquara - Gavião Peixoto (ARA 060) e dá outras providências.

Nº 235/2010 - 18/05/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 090/10:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de restauração e recapeamento da Estrada Vicinal Bueno de Andrada - Motuca (ARA 325) e dá outras providências.

Nº 234/2010 - 18/05/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 089/10 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de restauração e recapeamento da Estrada Vicinal Araraquara - Usina Zanin (ARA 040) e dá outras providências.

Nº 233/2010 - 18/05/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar 048/10 - Prefeitura: Introduz alteração na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, acrescentando parágrafo 4A, ao artigo 159, de modo a estabelecer que quando o responsável solidário pelo pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme consta do inciso I deste artigo, for pessoa física, e no prazo estabelecido por decreto do Executivo, protocolar requerimento junto à Prefeitura do Município de Araraquara, solicitando o cadastramento para fins tributários, da construção nova edificada no imóvel, ou da ampliação da construção existente no imóvel ou da demolição da construção que existia no imóvel, terá direito a uma redução de 50% (cinqüenta por cento) nos valores constantes da tabela contida no Anexo II da presente lei, para fins de cálculo do montante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devido.

Nº 224/2010 - 12/05/2010 - Congratulações ao senhor Antonio Carlos Pereira de Almeida, diretor geral da Tribuna Impressa e do Araraquara.com, pelo coquetel de lançamento do portal.

Nº 217/2010 - 11/05/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 087/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais), à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação de Serviço Assistencial de Ação Continuada, previsto no projeto previamente aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 216/2010 - 11/05/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 086/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 255.872,36 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) para atender despesas com aquisição de imóvel para implantação do Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.

Nº 214/2010 - 11/05/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de nº 085/10:Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, aos esportes, ao desenvolvimento tecnológico, à informática, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde de modo a regulamentar a legislação que trata dessas organizações, criando a possibilidade desse modelo no âmbito municipal, sendo submetidas ao controle externo da Câmara Municipal, que o exercerá com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ficando o controle interno a cargo do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 212/2010 - 10/05/2010 - Congratulaçõeso ao senhor Geraldo Marchese, pelo evento ao vivo no dia 08 próximo passado, na Praça de Santa Cruz, do "Programa Olha a Hora", em comemoração aos 18 anos de existência, em nossa cidade.

Nº 210/2010 - 04/05/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 080/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender despesas com a construção de um conjunto habitacional para 3ª idade e dá outras providências.

Nº 209/2010 - 04/05/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 078/10 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei nº 7.043/09, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2010, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 207/2010 - 03/05/2010 - Congratulações ao senhor Renato Haddad, pela posse no dia 30 de abril próximo passado, como Presidente da ACIA, extensivas aos demais membros.

Nº 200/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 076/10: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de todos os acidentes de trabalho que as unidades de pronto-atendimento médico, seja da Rede Pública, Conveniada ou Privada atenderem, ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST -, através de Relatório de Atendimento ao Acidentado do Trabalho - RAAT - e dá outras providências.

Nº 199/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 075/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objetos das matriculas nºs 109.161 e 109.165, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizados na Rua Salviano Rosalino, do loteamento denominado Quitandinha, com áreas de 4.127,17 e 4.000,00 metros quadrados, respectivamente; autoriza a permutar os imóveis mencionados, com imóvel de propriedade da Empresa Vivenda Nobre Incorporadora Ltda, objeto da matricula 101.016 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com superfície de 2.915,79 metros quadrados, localizado no bairro do Quitandinha e dá outras providências.

Nº 198/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura: Projeto de Lei nº 074/10 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), para a execução de muro de contenção em gabião, área onde passa o interceptor do Córrego do Ouro, tendo em vista que no local há uma erosão de 10 metros de altura e início de deslizamento de maciço de terra e dá outras providências.

Nº 197/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 073/10 - Cria o adicional de risco, no percentual de 30% (trinta por cento), para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Fiscalização que recairá exclusivamente sobre o salário base do servidor e dá outras providências.

Nº 196/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 072/10 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), quanto à função-atividade de Professor Coordenador, que receberá uma gratificação de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor de seus vencimentos; estabelece a gratificação de regime de trabalho integral aos ocupantes do emprego público de Diretor de Escola, correspondente ao acréscimo de 30% (trinta por cento), incidente sobre o valor de seus vencimentos e dá outras providências.

Nº 195/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 071/10 - Estabelece a criação de adicional de risco, no percentual de 30% (trinta por cento), para médicos, enfermeiros, agentes de enfermagem e motoristas-socorristas, vinculados ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, que recairá sobre o salário base do servidor e dá outras providências.

Nº 194/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 069/10: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 110.952, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Arthur Lopes de Castro com as Ruas Elias Mazzi e Guerino Pagotto, quadra "F", do loteamento denominado Jardim Guanabara, com a área de 1.013,18 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação onerosa à "ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE ARARAQUARA", pessoa jurídica de direito privado, para construção da sua sede, onde serão desenvolvidas as atividades estatutárias da entidade e dá outras providências.

Nº 193/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 068/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com o convênio - FUSSESP - PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO, projeto social desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Araraquara em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo, que tem por objetivo a saúde dos idosos e dá outras providências.

Nº 192/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de Lei 067/10: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinqüenta reais), para atender despesas com o convênio - FUSSESP - PROJETO "EMBELEZE E SUSTENTE A VIDA", projeto social desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Araraquara em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo, que tem por objetivo a profissionalização e a geração de renda e dá outras providências.

Nº 191/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 066/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais), para atender despesas com a execução das obras de construção de prédio para a 1ª Companhia de Policiamento, crédito decorrente de convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que repassará parte dos recursos para a execução dessa obra e dá outras providências.

Nº 190/2010 - 27/04/2010 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 065/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.630.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta mil reais), para atender despesas com a execução das obras de construção de prédio institucional (IC - Instituto de Criminalística e IML - Instituto Médico Legal), crédito decorrente de convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que repassará recursos para a execução dessa obra e dá outras providências.

Nº 183/2010 - 26/04/2010 - Congratulações ao casal João Porsani e Beatriz Rama Porsani, pelos 65 anos de união matrimonial.

Nº 181/2010 - 20/04/2010 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara e a aluna Julia Mascioli Haddad, pela excelente classificação na Olimpíada Paulista de Física 2009.

Nº 180/2010 - 14/04/2010 - Congratulações ao Conselho Editorial da Junqueira & Marin pelo lançamento do Catálogo 2010.

Nº 179/2010 - 13/04/2010 - Requer às Lideranças Partidárias com assento no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio incondicional à aprovação do Projeto de Lei Complementar 518/09, conhecido como "Ficha Limpa", e ao Projeto de Lei 6826/10, conhecido como Projeto Anticorrupção, que por certo irão trazer benefícios ao País.

Nº 169/2010 - 13/04/2010 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura: Projeto de Lei 064/10: Altera o artigo 1º, da lei nº 7.158, de 14 de setembro de 2009, estendendo a gratificação pecuniária aos servidores ocupantes do emprego público de cirurgião dentista atuante na Rede Básica de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológica - CEO, nomeados por ato administrativo, na proporcionalidade de 29,9%, por desempenhar suas atribuições de maneira estratégica segundo as especificidades do programa da saúde familiar em 20 horas semanais e dá outras providências.

Nº 168/2010 - 13/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 063/10 - Altera o parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 6.615, de 11 de setembro de 2007, que estabeleceu alterações na estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Araraquara (Lei nº 6.250, de 10 de abril de 2005), dispondo sobre a criação de empregos, reajuste de vencimentos, definiu a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, de modo a estender ao servidor ocupante do emprego público de médico mensalista atuante na Rede Básica de Saúde e médico especialista, nomeados por ato administrativo, na proporcionalidade de 33,7% por desempenhar suas atribuições de maneira estratégica segundo as especificidades do programa da saúde familiar em 20 horas semanais e dá outras providências.

Nº 167/2010 - 13/04/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura: Projeto de Lei 062/10:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender despesas com a desapropriação de áreas para a abertura de vias públicas e dá outras providências.

Nº 166/2010 - 13/04/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 061/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender despesas com a construção da nova sede do Centro Municipal de Saúde da Vila Xavier e dá outras providências.

Nº 165/2010 - 13/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 060/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), para atender despesas com a construção dos centros municipais de saúde/PSF nos bairros Jardim Pinheiros e Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Nº 164/2010 - 13/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 056/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.691, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Silvio Segnini, do loteamento denominado Jardim das Gaivotas, com a área de 12.487,39 metros quadrados, sendo o imóvel destinado à implantação de novas empresas que manifestaram o interesse em investir na cidade e dá outras providências.

Nº 161/2010 - 06/04/2010 - ========RETIRADO PELO AUTOR=========== Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias com assento no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio incondicional à aprovação do Projeto de Lei Complementar 518/09 e ao Projeto de Lei 6826/10 que por certo irão trazer benefícios ao País.

Nº 155/2010 - 06/04/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 057/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), para atender despesas com a manutenção dos serviços de pedágio instalado na Rodovia José Barbieri Neto no distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Nº 154/2010 - 06/04/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 055/10 - Prefeitura: Institui o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara como uma unidade museológica subordinada à Secretaria Municipal da Cultura, por meio da Coordenadoria Executiva de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e dá outras providências.

Nº 147/2010 - 30/03/2010 - VISTA pelo prazo de 08 (oito) dias- Proposta de Emenda Organizacional nº 001 /10 - Item nº 08 da Ordem do Dia.

Nº 146/2010 - 30/03/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 053/10- Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 27.719, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, terreno com frente para a Rua Princesa Isabel, na Vila Xavier, com área de 459,48 metros quadrados, considerado inservível para uso do Município; autoriza a alienação e dá outras providências.

Nº 138/2010 - 25/03/2010 - Congratulações ao diretor da Escola Adventista, Professor Inácio Cláudio dos Reis, pela inauguração da nova Escola Adventista.

Nº 137/2010 - 25/03/2010 - Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Rafael Gentil, pelos relevantes serviços prestados a toda a comunidade.

Nº 135/2010 - 23/03/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 051/10 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais para custeio de Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 288.018,33 (duzentos e oitenta e oito mil, dezoito reais e trinta e três centavos), destinadas à manutenção das mesmas e dá outras providências.

Nº 134/2010 - 23/03/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 050/10 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a atender despesas com a construção de prédio para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Melhado e dá outras providências.

Nº 132/2010 - 23/03/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de lei Complementar 028/10 - Prefeitura:Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Nº 130/2010 - 23/03/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 045/10 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

Nº 129/2010 - 23/03/2010 - Inclusão (Presente) - VETO TOTAL - Autógrafo 051/10 - Projeto de Lei Complementar nº 011/10 - Dá nova redação ao artigo 54, acrescido de parágrafo 5º e ao artigo 55, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir, em toda a extensão territorial do Município, a realização de rodeios, vaquejadas, touradas e farras do boi.

Nº 126/2010 - 22/03/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a reportagem publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 21/03/2010, de autoria de Célia Pires, sob o título: Sônia Maria Corrêa Borges - "Sucesso é estar de bem com a vida, com você mesmo e com Deus". APROVADO - 06/04/2010.

Nº 125/2010 - 18/03/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 16/03/2010, de autoria de Darcy Aparecida Dantas, sob o título "Meu pedido de demissão".

Nº 120/2010 - 16/03/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 039/10 - Fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 119/2010 - 16/03/2010 - Inclusão(justificativa) - Projeto de Lei Complementar 024/10 - Prefeitura: Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo a estabelecer a mudança da base de cálculo do ISSQN na prestação do serviço de construção civil, modificando também as regras do local de incidência do tributo, visando a inclusão do valor dos materiais fornecidos pelos prestadores dos serviços na base de cálculo do imposto e dá outras providências.

Nº 114/2010 - 11/03/2010 - Congratulações ao proprietário da Borracharia Mazaroppi II, Fábio Zachi, pela inauguração da Borracharia Mazaroppi II.

Nº 110/2010 - 09/03/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 044/10 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social a Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinadas a manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Nº 109/2010 - 09/03/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 043/10:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.946.398,48 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Imperial, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Nº 108/2010 - 09/03/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 042/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender as despesas com a execução do convênio celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas - FUNDECIF, objetivando a ampliação e o funcionamento do Laboratório Municipal e dá outras providências.

Nº 107/2010 - 09/03/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 041/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.877.005,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cinco reais e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros/Parque São Paulo, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Nº 106/2010 - 09/03/2010 - Inclusão (Presente) Projeto de Lei 040/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e dá outras providências.

Nº 101/2010 - 02/03/2010 - Requer seja realizada uma Audiência Pública no dia 10 de março de 2010, às 14h30min, nesta Casa de Leis, com a participação da Diretoria da Companhia Troleibus Araraquara - CTA, Poderes Executivo e Legislativo, entidades e população em geral, para serem prestados esclarecimentos a respeito das alterações que estão sendo implantadas e os projetos previstos pela companhia em nossa cidade.

Nº 100/2010 - 02/03/2010 - =============REJEITADO===============VISTA pelo prazo de 01 dia - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 011/10 - Item nº 02 da Ordem do Dia.

Nº 99/2010 - 02/03/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 037/10 - Denomina MÁRIO MARQUES DA SILVA o Centro de Atendimento ao Trabalhador - CEAT e dá outras providências.

Nº 94/2010 - 25/02/2010 - Congratulações à presidente da Associação dos Escritores de Araraquara, APARECIDA J. G. AGUIAR, pelo lançamento do Livro Coletânea II.

Nº 93/2010 - 25/02/2010 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre GEANCARLO AMATO PEREIRA, pela posse como pároco da Paróquia São Francisco de Assis.

Nº 90/2010 - 23/02/2010 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 180 dias, a contar de 10 de março de 2010, do prazo da Comissão Especial de Estudos constituída através da Resolução nº 374, de 12 de agosto de 2009, destinada a estudar a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana em nosso município e dá outras providências, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.

Nº 88/2010 - 23/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 034/10 - Autoriza o Poder Executivo a cancelar os créditos tributários, inscritos em dívida ativa e ajuizados, relativos à Taxa de Poder de Polícia Administrativa e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Fixo, lançado de ofício, cuja somatória dos valores originais dos lançamentos efetuados até o exercicio de 2.009, inclusive, atinja a importância de até R$ 600,00 (seiscentos reais) e dá outras providências.

Nº 87/2010 - 23/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 033/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com o Programa - Provisão de Moradia de Habitação e Interesse Social, decorrentes de convênio celebrado com o Ministério das Cidades e dá outras providências.

Nº 86/2010 - 23/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 032/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.582,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, sendo o referido programa financiado pelo BNDES e dá outras providências.

Nº 85/2010 - 23/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 031/10 - Prefeitura - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a folha de pagamento do pessoal do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, conforme dispõe a lei de criação do programa nº 7.159/09 e dá outras providências.

Nº 84/2010 - 23/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 030/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) para atender despesas com a contratação de empresa especializada para construção de mosaico, piso radial e de arenito e remoção de canteiros no entorno da Igreja Matriz de São Bento, e reparos em cobertura de ponto de táxi, sendo os recursos do referido crédito oriundos do Ministério do Turismo, conforme convênio celebrado em 2007 e dá outras providências.

Nº 79/2010 - 22/02/2010 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre Edson Aparecido Franco de Godoy, Pároco da Igreja Nossa Senhora das Graças, pelos 49 anos da Igreja Nossa Senhora das Graças e pelo lançamento da pedra fundamental da Igreja Nossa Senhora das Dores.

Nº 78/2010 - 22/02/2010 - Congratulações ao senhor Luiz Henrique Bernardino Souza, pela posse como Presidente do Banco de Cadeiras de Rodas, extensivas aos demais membros.

Nº 77/2010 - 11/02/2010 - Congratulações aos proprietários do matutino, Aparecida Silberschimidt e Jolindo Freitas, pelos 29 anos de fundação do Jornal Folha da Cidade, extensivas a todos os seus funcionários e colaboradores.

Nº 76/2010 - 11/02/2010 - Congratulações ao senhor Engenheiro Fernando Jose Pinto, pela posse como Presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários no Estado de São Paulo - ASSEF, extensivas aos demais membros.

Nº 75/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 029/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a construção de prédio para a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Xavier e a reforma de prédio para a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST e dá outras providências.

Nº 74/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 014/10 - Dispõe sobre o fornecimento pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de preservativo masculino e feminino, sem custo aos freqüentadores e dá outras providências.

Nº 71/2010 - 09/02/2010 - Requer seja oficiado ao Promotor de Justiça Dr. Raul de Mello Franco Júnior, bem como ao Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, no sentido de reverem o Termos de Ajuste de Conduta - TAC assinado com o Instituto Acqua, permitindo que a atual prestadora de serviços possa continuar por mais 60 dias, ou até que se possa ter concluído o concurso público e a nova prestadora possa assumir os serviços, sem prejuízo à saúde da população e com a falha apontada pelo Promotor Público devidamente corrigida.

Nº 68/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 027/10 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.618.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil reais), para a aquisição dos equipamentos (draga, adensamento, desaguamento e secagem) destinados ao tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Araraquara, obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Nº 67/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 026/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.127.842,73 (Hum milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), para atender despesas com a execução do "TERMO ADITIVO 01/09 - ORTESE e PROTESE", celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde, visando a aquisição de ortese e prótese e dá outras providências.

Nº 66/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 025/10 - Dispõe sobre a criação do programa Força Regional Araraquarense Contra a Dengue - FORADENGUE, que objetiva o desenvolvimento de ações efetivas e emergenciais na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti nos municípios localizados em um raio de 80 quilômetros de Araraquara e dá outras providências.

Nº 65/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 024/10 - Cria e institui condecorações compreendidas em Diploma e Medalha "DESTAQUE DO ANO" a serem conferidas anualmente, na solenidade de comemoração do dia da Guarda Civil Municipal de Araraquara, prevista na Lei Municipal nº 6.064, de 28 de novembro de 2003, aos integrantes da corporação de Guardas Civis Municipais que se destacaram no ano anterior, por relevantes serviços prestados e dá outras providências.

Nº 64/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 23/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a cobertura das despesas com a gratificação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5.615/01 e dá outras providências.

Nº 62/2010 - 09/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 014/10 - Dispõe sobre o fornecimento pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de preservativo masculino e feminino, sem custo aos freqüentadores e dá outras providências.

Nº 55/2010 - 08/02/2010 - Congratulações à senhora Beatriz Aied, pela posse como Presidenta do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB, extensivas aos demais membros.

Nº 54/2010 - 08/02/2010 - Congratulações ao senhor Vice-Prefeito e Secretário do Desenvolvimento Econômico Valter Merlos e a toda sua equipe de colaboradores: Joel Aranha, João Neto, João Rúbio, José Fortes, Adilson Porsani, Cléo Pacheco, Elizaine Schitini, José Gervásio e Isabel Luciano, Considerando que no dia 06 próximo passado, a Sala do Empreendedor "Gumercindo Ferreira Junior", comemorou seu 1º ano de existência, contribuindo assim com o crescimento e fortalecimento de nossa cidade, bem como da população.

Nº 49/2010 - 02/02/2010 - Inclusão (Justificatifa) - Projeto de Lei 021/10 - Prefeitura: Cria o emprego de Agente Operacional de Telefonia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 48/2010 - 02/02/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 020/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para a cobertura das despesas comuns decorrentes das atividades institucionais do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Nº 47/2010 - 02/02/2010 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 019/10: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a manutenção dos cemitérios municipais e dá outras providências.

Nº 46/2010 - 02/02/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 018/10 - Prefeitura: Dispõe sobre acréscimo de recursos orçamentários no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais), advindos de Operação de Crédito no âmbito do Programa Federal Caminho da Escola para despesas do financiamento com aquisição de veículos de transporte escolar e dá outras providências.

Nº 45/2010 - 02/02/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 016/10 - Prefeitura: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a estabelecer a transformação da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial em Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº 39/2010 - 27/01/2010 - Congratulações ao senhor ANTONIO DELIZA NETO, pela posse como Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara - SINCOMÉRCIO, extensivas aos demais membros.

Nº 31/2010 - 26/01/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de lei nº 013/10 - Prefeitura: Dispõe sobre a retribuição dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Médico Veterinário (Veterinário); Engenheiro; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Químico, Arquiteto; inclusive Geólogos (Lei Federal nº 4.950/66-A, de 22 de abril de 1966), no âmbito da administração municipal centralizada e autárquica e dá outras providências.

Nº 30/2010 - 26/01/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 012/09 - Prefeitura:Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório Antônio João Faglioni", que consiste no acolhimento institucional de menores afastados judicialmente do convívio familiar, segundo a legislação federal vigente e dá outras providências.

Nº 29/2010 - 26/01/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 011/09 - Prefeitura: Dispõe sobre a isenção dos preços públicos referentes ao uso do Velório Municipal e sepultamento nos Cemitérios das Cruzes e São Bento, como estímulo à doação de órgãos e tecidos para transplantes médicos e dá outras providências.

Nº 28/2010 - 26/01/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 010/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez reais), para atender despesas do convênio celebrado com o Ministério das Cidades - Mobilidade Urbana, visando a execução das obras de construção de passeio público com mureta, construção de rampas para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e instalação de abrigo de ônibus, no acesso ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET e dá outras providências.

Nº 21/2010 - 19/01/2010 - Requer que seja autorizada a prorrogação por mais 180 dias, a contar de 30 de dezembro de 2009, do prazo da Comissão Especial de Estudos constituída através da Resolução nº 372, de 17 de junho de 2009, destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara.

Nº 19/2010 - 19/01/2010 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei 007/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), necessário para atender despesas com transporte de alunos de curso superior fora da sede do Município dentro de um raio de 80 (oitenta) quilômetros, programa de auxílio aprovado pela Lei nº 6.964/09 e dá outras providências.

Nº 18/2010 - 19/01/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 006/10 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.080.300,00 (hum milhão, oitenta mil e trezentos reais), para atender convênio firmado com o Ministério do Turismo, para execução de sinalização turística, projeto de grande relevância para o sistema de trânsito da cidade, que consiste na implantação das placas e pórticos de indicação dos principais pontos turísticos e de interesse do Município e dá outras providências.

Nº 17/2010 - 19/01/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 005/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 16/2010 - 19/01/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 004/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 15/2010 - 19/01/2010 - Inclusão(Presente) - Projeto de Lei nº 003/10 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistênciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho e dá outras providências.

Nº 14/2010 - 19/01/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei - 002/10 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender despesas com aquisição de imóveis para ampliação de unidades esportivas, bem como, com a aquisição do imóvel do Estrela Futebol Clube e dá outras providências.

Nº 13/2010 - 19/01/2010 - Inclusão(Presente) - Projeto de Lei nº 001/10 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), para atender despesas com aquisição de imóveis para ampliação de unidades esportivas, bem como, com a desapropriação do imóvel do Palmeiras Esporte Clube de Araraquara e dá outras providências.

Nº 2/2010 - 06/01/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 31/12/2009, de autoria de Alessandro Bocchi, sob o título "Morre em Araraquara o Pescador de Ilusões", que fala sobre a trajetória de vida de Armando Clemente. APROVADO - 26/01/2010.

Nº 1/2010 - 06/01/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 31/12/2009, de autoria de Célia Pires, sob o título "Um anjo chamado Clara Pechmann Mendonça", no espaço: Os eleitos. APROVADO - 26/01/2010.

Nº 680/2009 - 08/12/2009 - Requer seja oficiado ao Presidente do Senado Federal - Senador José Sarney, às lideranças partidárias naquela Casa e também ao Senador Antonio Carlos Valadares, autor do Projeto de Lei Complementar 068/2003, que regulamenta o § 4º, do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, manifestando apoio a essa importante matéria, incluindo os policiais civis em todas as suas categorias, tendo em vista o alto risco de periculosidade a que estão expostos.

Nº 675/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 275/09 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.503, de 15 de dezembro de 2.006, que institui a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente, de modo a criar a possibilidade de isenção da conhecida "taxa do lixo", a partir da participação dos contribuintes nos programas sociais de triagem de materiais recicláveis e no de coleta seletiva de resíduos ou em outros programas de mesma natureza e dá outras providências.

Nº 674/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 274/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Araraquara e estabelece normas gerais em conformidade com o dispositivo no Termo de Doação com encargos, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Comunicações e o Município, no intuito de constituir um espaço público provido de computadores conectados à Internet em Banda Larga, onde são realizadas, por meio do uso das TIC's (Tecnologias da Informação e Comunicação), com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas e dá outras providências.

Nº 673/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 273/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 78.995, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação com encargos à OPERÁRIO ESPORTE CLUBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, visando simplesmente regularizar a situação jurídica da referida área, uma vez que no local a entidade já desenvolve suas atividades desde 1993 e dá outras providências.

Nº 672/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 272/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 57.091, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação com encargos à ASSOCIAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, visando simplesmente regularizar a situação jurídica da referida área, sendo que a entidade desenvolverá no local suas atividades estatutárias, conservando e investindo no imóvel e dá outras providências.

Nº 671/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 271/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, objeto da Matrícula n.º 110.316, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizado como "Área "B" constituída de parte da área "A" do desmembramento da área institucional do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com a área de 1.500,00 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 019.234.002; autoriza a alienação e/ou permite o uso do imóvel descrito ao FISA - FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Nº 670/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 270/09 - Altera a Lei nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a instalação do Posto de Pedágio na estrada vicinal ARA 080 (Araraquara - Matão), ampliando as atribuições da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências.

Nº 669/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 269/09 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.360/05, que trata do Plano Plurianual 2006-2009 e na Lei nº 6.833/08, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2009, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 668/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 268/09 - Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, observada a Portaria GM n.º 154, de 24 de janeiro de 2008 - Ministério da Saúde, dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, cujo objetivo principal é o de ampliar a abrangência das ações de atenção básica, bem como, sua resolubilidade, dando suporte à inserção da estratégia da Saúde da Família, na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização, a partir da atenção básica e dá outras providências.

Nº 667/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 267/09 - Dispõe sobre a criação da gratificação pecuniária ao servidor ocupante do emprego público de cirurgião-dentista atuante na Rede Básica de Saúde nomeado por ato administrativo, na proporcionalidade de 29,9%, por desempenhar suas atribuições de maneira estratégica segundo as especificidades do programa da saúde familiar em 20 horas semanais e dá outras providências.

Nº 666/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 266/09 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a modificar a estrutura hierárquica da Secretaria Municipal de Administração; Amplia para 135 (cento e trinta e cinco) o número de vagas de Gerente, função de confiança, constante do Anexo III, da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005; Amplia para 48 (quarenta e oito) o número de vagas do emprego público de Psicólogo e amplia para 310 (trezentos e dez) o número de vagas do emprego público de Professor II, sendo os dois últimos constantes do Anexo I da lei mencionada e dá outras providências.

Nº 665/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 0253/09 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara os EVENTOS CANTO NOVO - FESTIVAL DE TEATRO E MÚSICA CRISTÃ, a ser realizado anualmente com o início da Campanha da Fraternidade e dá outras providências.

Nº 657/2009 - 01/12/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 259/09 - Item nº 25 da Ordem do Dia.

Nº 655/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 259/09 - Dispõe sobre a revisão na jornada dos servidores integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 654/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 258/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 108.664, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro José Larocca, com a área de 9.008,145 metros quadrados e dá outras providências.

Nº 653/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 114/09 - acrescenta parágrafos 1º a 5º ao artigo 72, revoga o parágrafo único do artigo 100, criando-se os parágrafos 1º e 2º no mesmo artigo, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a estabelecer benefícios aos contribuintes de imóveis que serão demolidos e reconstruídos, concedendo prazo para a reconstrução e determinando que o lançamento do IPTU do imóvel demolido seja calculado como territorial até que se tenha nova edificação nos prazos que especifica e dá outras providências.

Nº 652/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 257/09 - Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada - IPTU VERDE e dá outras providências.

Nº 650/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 256/09 - Dispõe sobre a retribuição dos Engenheiros, Arquitetos, Engenheiros do Trabalho e Geólogos, bem como Supervisores Administrativos e Supervisores Técnicos com formação superior nessas áreas e que atualmente exerçam as atribuições inerentes às mesmas, no âmbito da administração municipal centralizada e autárquica; cria o "salário complemento" para a referida categoria de servidores, corrigindo a distorção salarial que vem gerando demandas judiciais em desfavor do Município e dá outras providências.

Nº 649/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 255/09 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, o sistema de repasse de recursos financeiros, por meio de convênio, destinados às Unidades Educacionais Públicas Municipais, garantindo-lhes autonomia de gestão financeira, para o ordenamento e execução de gastos rotineiros destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, que passa a ser denominado Programa Municipal Dinheiro Direito na Escola e dá outras providências.

Nº 648/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 254/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para atender despesas com contratação de empresa especializada para dar continuidade à execução das obras de construção de um Conjunto Habitacional para a 3ª idade composta de 33 unidades habitacionais geminadas e um Centro de Convivência, e demais obras de infra-estrutura, referente ao processo Licitatório nº 078/08 - Tomada de preços nº 020/08 de 11/07/2008 e dá outras providências.

Nº 633/2009 - 24/11/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 250/09:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto caracterizado como "Gleba B2", desmembrada do Sítio São Pedro, parte da Matrícula nº 110.357, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Fazenda Santo Antonio do Lageado, com a área de 28.128,18 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nºs 30.012.001 e 30.014.001; autoriza a alienação mediante doação com encargos à USINA FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, que explora o ramo de indústria, comércio, importação e exportação de massa fina, artefatos de cimento e afins e dá outras providências.

Nº 632/2009 - 24/11/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 249/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 110.133, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na quadra formada pela Avenida João Batista Mendes Ferraz, Rua Fiori Berti, Alameda Pau Seco e a Área Dois, do loteamento denominado Águas do Paiol, com a área de 17.530,539 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 20.101.003; autoriza a alienação mediante doação com encargos à IMMO BRASIL GMBH, pessoa jurídica de direito privado, empresa Alemã, do grupo Big Dutchman e responsável por todos os imóveis onde as empresas Big Dutchman estão instaladas no mundo todo atuando principalmente na fabricação de equipamentos para avicultura, suinocultura e também na produção de equipamentos para produção de peixes e dá outras providências.

Nº 631/2009 - 24/11/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 248/09 - institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária", estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Trabalho e Economia Solidária no Município, de modo a integrar as políticas voltadas ao fomento do desenvolvimento econômico da cidade, incentivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.

Nº 630/2009 - 24/11/2009 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 247/09:Autoriza o Município de Araraquara, através do Chefe do Poder Executivo, a receber da Maternidade Gota de Leite de Araraquara, livre de quaisquer ônus ou encargos, o imóvel transcrito sob nº 20.113, livro 9-A, fls. 63, no 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Rua Carlos Gomes, visando reimplantar a maternidade mencionada, no intuito de melhorar significativamente a saúde da população, priorizando o atendimento da mulher e da criança possibilitando um atendimento digno e de excelência como é tradição em nossa cidade e dá outras providências.

Nº 618/2009 - 17/11/2009 - VISTA pelo prazo de 22 dias - Projeto de Lei Complementar nº 080/09 - Item 03 da Ordem do Dia.

Nº 617/2009 - 17/11/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 245/09 - Prefeitura: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.176.000,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil reais), destinado a construção do poço Parque São Paulo II que faz parte do conjunto de obras propostas pela revisão do Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água, e como faz parte do setor produtivo Ouro, sua construção irá ser parcialmente executada com recursos federais remanescentes da obra sistema de produção do ouro das obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Nº 616/2009 - 17/11/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 244/09 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 696.000,00 (Seiscentos e noventa e seis mil reais), destinado a execução das Redes de Esgoto do Jardim Zavanella, utilizando recursos remanescentes das obras de ampliação das redes de esgoto contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Nº 615/2009 - 17/11/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 243/09 - Prefeitura: Denomina "ALDO COMITO" a Área de Alimentação do Estádio ARENA DA FONTE LUMINOSA, desta cidade.

Nº 608/2009 - 16/11/2009 - Congratulações ao Senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI, pelo seu excelente desempenho alcançado na edição número 46 do Campeonato Brasileiro Máster de Natação, disputado no período de 30 de outubro a 2 de novembro do corrente ano.

Nº 607/2009 - 16/11/2009 - Congratulações à Senhora NEUSA ORSELLI, pelo seu excelente desempenho alcançado na edição número 46 do Campeonato Brasileiro Máster de Natação, disputado no período de 30 de outubro a 2 de novembro do corrente ano.

Nº 596/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 239/09:Altera dispositivos da Lei nº 6937, de 19 de fevereiro de 2009, que criou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito, instância colegiada de deliberação e coordenação, no âmbito do Município de Araraquara, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, de modo a acrescentar como membros do GGI-M representantes das Secretarias Municipais de Cultura e de Governo e altera denominação da Secretaria de Inclusão Social e Cidadania para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 595/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 238/09:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.ºs 110.021 e 110.022, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizado como lotes números 18 e 19, situados com frente para a Avenida Menino Jesus de Praga do loteamento denominado Residencial Jardim dos Ipês, com as áreas de 519,94 e 515,28 metros quadrados respectivamente, inscrição cadastral municipal nºs 012.017.031 e 032; autoriza o Poder Executivo a alienar ou permitir o uso desses imóveis, observada a legislação vigente e o interesse público devidamente caracterizado e dá outras providências.

Nº 594/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 237/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 108.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos com a Rua Mondo Archimedes Luppi, caracterizado como Área "B" do desmembramento da Quadra "F" do loteamento denominado Jardim Aclimação, com a área de 2.255,18 metros quadrados; autoriza a alienação, mediante doação onerosa à "A.A.E.E. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Nº 592/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 235/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender despesas com a desapropriação de imóvel do Palmeiras Esporte Clube de Araraquara para uso do Município na área esportiva e dá outras providências.

Nº 591/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 234/09:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação o imóvel transcrito sob nº 25.362, livro 3-AT, fls. 25 e o imóvel matriculado sob nº 32.137, ambos do 1º Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade do ESTRELA FUTEBOL CLUBE, associação desportiva, portadora do CNPJ n.º 45.276.698/0001-00, situado à Avenida José Parisi, 331, Fonte Luminosa, Araraquara/SP e dá outras providências.

Nº 590/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 233/09 - Altera o artigo 9º, da Lei nº 6.624, de 21 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de modo a estabelecer que as reuniões ordinárias do mencionado Conselho serão realizadas trimestralmente, com a presença da maioria de seus membros e, extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço de seus membros efetivos.

Nº 589/2009 - 10/11/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 232/09:Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.

Nº 578/2009 - 03/11/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei - 231/09 Prefeitura: Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no âmbito do Município de Araraquara, segundo o convênio celebrado aos 14 de julho de 2009 com a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, autorizado pela Lei Municipal nº 6.950, de 05 de março de 2009 e dá outras providências.

Nº 576/2009 - 03/11/2009 - Congratulações à diretoria do SINSAÚDE CAMPINAS E REGIÃO, na pessoa de seu presidente Edison Laércio de Oliveira, pela solenidade de entrega da nova sede, realizada no dia 28 de outubro próximo passado, na cidade de Campinas.

Nº 575/2009 - 03/11/2009 - Congratulações ao proprietário da Pipocopos, Antonio Carlos Deliza, pelo aniversário de 30 anos e também pela inauguração da segunda loja.

Nº 566/2009 - 27/10/2009 - VISTA pelo prazo de 15 dias - Projeto de Lei Complementar nº 080/09 - Item nº 02 da Ordem do Dia.

Nº 564/2009 - 27/10/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 229/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, objeto da Matrícula n.º 109.570, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Luiz Paulillo, do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com a área de 4.611,58 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 20.192.002; autoriza a permissão de uso do imóvel descrito à"Casa Betânia", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Nº 563/2009 - 27/10/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar 096/09 - Prefeitura:Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2009, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2008, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar e dá outras providências.

Nº 562/2009 - 27/10/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 228/09 - Prefeitura:Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e dá nova redação ao artigo 8º, da Lei 6.615 de 11 de setembro de 2007, que estabeleceu alterações na estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Araraquara (Lei nº 6.250, de 10 de abril de 2005), dispondo sobre a criação de empregos, reajuste de vencimentos, definiu a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, de modo a estender ao servidor ocupante do emprego público de médico mensalista atuante na rede básica de saúde nomeado por ato administrativo, na proporcionalidade de 33,7%, a retribuição pecuniária da Função Atividade de Médico PSF e de conceder ao servidor ocupante do emprego público de médico-mensalista que desempenha suas funções na rede especializada de saúde, com exceção do Médico PSF, Medico de Saúde Comunitária e Médico - mensalista que desempenha suas atividades na rede básica de saúde, um incentivo pecuniário a título de prêmio "atendimento" sobre os seus vencimentos e dá outras providências.

Nº 561/2009 - 27/10/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 095/09 - Revoga a alínea "b", do parágrafo 1º, do artigo 127 e acrescenta o parágrafo 5º, no artigo 315, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, modificado por leis complementares posteriores, de modo a revogar a obrigatoriedade de apresentação de certidão de registro imobiliário no requerimento de isenção de IPTU dos contribuintes aposentados por invalidez e permite à regularização tributária dos contribuintes inativos que requeiram o cancelamento de seus tributos ou taxas eventualmente lançados nesse período e dá outras providências.

Nº 560/2009 - 27/10/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 227/09 - Prefeitura:Acrescenta inciso IV, ao artigo 1º e altera a redação do caput do artigo 5º, da Lei nº 6.656, de 10 de dezembro de 2007, de modo a estabelecer à inserção da Taxa de Poder de Polícia das micro e pequenas empresas no rol dos tributos passíveis de remissão, já que na lei atual esse benefício é concedido apenas aos contribuintes inscritos como pessoa física; possibilita que os pedidos de remissão sejam comunicados à Procuradoria da Fazenda para a devida suspensão da respectiva ação de execução fiscal até que ocorra a decisão final da solicitação de remissão e dá outras providências.

Nº 559/2009 - 27/10/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 226/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), destinado a atender despesas complementares com a rescisão do Contrato de Gestão firmado com a CTA - Companhia Troleibus Araraquara, nos moldes da Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a transformação da Companhia mencionada em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Nº 558/2009 - 27/10/2009 - Congratulações ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, José Carlos Porsani e equipe, bem como ao Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, pela realização da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em nossa cidade.

Nº 557/2009 - 27/10/2009 - Congratulações à diretoria da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD e Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordeste do Estado de São Paulo - SORCNESP, nas pessoas de seus presidentes, Dra. Rosana Maria Fernandes de Andrade Almeida e Doutor Wilson Chediek, pela solenidade em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista, realizada no último dia 24, na sede da referida entidade.

Nº 556/2009 - 21/10/2009 - Congratulações à prefeita do município de Socorro/SP - Marisa de Souza Pinto Fontana; ao diretor do Departamento de Turismo e Cultura - Carlos Tavares; ao chefe da Divisão de Turismo - Michael Golo; à coordenadora de acessibilidade - Juliana Chehouan; à secretária executiva da COMTUR - Deise Formágio; à representante de turismo - Raquel Pares e ao proprietário do Hotel Campo dos Sonhos - José Fernandes Franco, pelo belíssimo trabalho implantado no município e pela calorosa acolhida aos deficientes visuais da PARA-DV.

Nº 553/2009 - 20/10/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 080/09 - Ítem nº 05 da Ordem do Dia.

Nº 550/2009 - 20/10/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 222/09 - Denomina HÉLIO PAULO PRIMIANO os vestiários das equipes profissionais do Estádio ARENA DA FONTE LUMINOSA desta cidade e dá outras providências.

Nº 549/2009 - 20/10/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 221/09: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, bem como assinar os respectivos termos aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a realização do evento esportivo intitulado "19º PRÓ-ATLETISMO" e dá outras providências.

Nº 548/2009 - 20/10/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 220/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a atender despesas com serviços de terceiros, para a estruturação da nova sede da Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº 535/2009 - 06/10/2009 - Requer ao Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, para que entre em entendimentos com o setor competente, a fim de encaminhar projeto de lei ao exame desta Casa, criando o Fundo Municipal da Cultura, em caráter de urgência.

Nº 533/2009 - 06/10/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Ítem nº 05 da Ordem do Dia - Projeto de Lei Complementar nº 083/09.

Nº 532/2009 - 06/10/2009 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 217/09:Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social, e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, objetivando a implementação do Programa Vila Dignidade e dá outras providências.

Nº 527/2009 - 29/09/2009 - Inclusão (Justificativa) - Proj. Lei 214/09 - Prefeitura: Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 2º, da Lei 6.674, de 20 de dezembro de 2007, que autorizou o Prefeito Municipal a permitir o uso de bens públicos municipais, nas formas previstas na Lei Orgânica do Município, para fins de treinamento, campeonatos, desenvolvimento de projetos esportivos e outras atividades afins, por entidades privadas diretamente relacionadas ao esporte, compreendendo o Complexo Esportivo Municipal da Fonte Luminosa, também chamada Arena da Fonte, o Parque Ecológico do Pinheirinho, a praça poliesportiva e o estádio do Jardim Botânico, e outros ginásios, estádios, campos de futebol, áreas de lazer e demais equipamentos destinados à pratica esportiva e dá outras providências.

Nº 526/2009 - 29/09/2009 - Inclusão (Justificativa) - Proj. Lei 213/09 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a atender despesas com a locação de imóvel para a instalação da sede municipal e regional da Defesa Civil.

Nº 525/2009 - 29/09/2009 - Inclusão (Justificativa) - Proj Lei Compl. 083/09 - Prefeitura: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a acrescentar uma categoria de Áreas Especiais de Interesse Urbanístico (AEIU) às Zonas Especiais Miscigenadas (ZOEMI), acrescentar o Anexo XIII, alterar os MAPE 6 e 13 e dá outras providências.

Nº 524/2009 - 29/09/2009 - Inclusão (Presente)- Projeto de Lei Complementar 082/09 - Prefeitura:Reajusta em 4,50% (quatro inteiros e cinqüenta centésimos por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 6.521 de 29 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007 e pela Lei Complementar nº 509, de 21 de novembro de 2008, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., a partir do exercício de 2010.

Nº 508/2009 - 17/09/2009 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 13/09/09, de autoria de Célia Pires, sob o título Eulália Schiavon: Simplesmente apaixonante, no espaço: Você faz a história. APROVADO - 29/08/2009.

Nº 500/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 195/09:Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a extinguir a Coordenadoria de Meio Ambiente e seus órgãos agregados, bem como criar a função de atividade para o emprego de Agente Comercial, cujas atividades tornar-se-ão de maior complexidade com a implantação do sistema de emissão contas instantânea, que será feita no ato da leitura do hidrômetro e dá outras providências.

Nº 499/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 194/09 - Dispõe sobre alterações na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a modificar a nomenclatura do emprego público de Gestor de Planejamento Administrativo para Supervisor Técnico; cria a função de confiança de Encarregado de Serviço, que se destina aos servidores efetivos do quadro da Prefeitura, cuja função será de acompanhar a equipe a ele subordinada, visando maior controle e a melhoria dos serviços executados e dá outras providências.

Nº 498/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 193/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.141, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, gleba de terra de formato trapezoidal, com frente para a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, Rua Antonio Rodrigues de Carvalho e Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com a área de 20.374,50 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 06.456.002; autoriza a alienação e/ou permite o uso de parte do imóvel descrito a Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara, pessoa jurídica de direito privado, visando à construção de prédio próprio com salas para alfabetização, reforço escolar, computação, gabinete dentário, salão para refeitório, cozinha piloto, salões de reuniões para prestação de serviço social sem fins lucrativos e dá outras providências.

Nº 497/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 192/09:Dispõe sobre alterações na Lei 5.831/02, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA, de modo a estabelecer a reestruturação da composição do referido Conselho, visando atualizar a sua representatividade, especificando de forma mais direta os órgãos que têm relação com as suas finalidades e reduzindo a quantidade de membros de forma a possibilitar que suas atividades sejam empreendidas com maior dinamismo e dá outras providências.

Nº 478/2009 - 08/09/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 191/09:Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 4º, da Lei Municipal 6.212, de 15 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Pólo de Tecnologia de Informática do Município de Araraquara, que tem por objetivo o desenvolvimento científico e tecnológico das empresas prestadoras de serviços de base tecnológica no ramo de informática sediadas nesta localidade, definindo que o percentual 2% (dois por cento) do ISSQN tenha carga igualitária em todas as faixas de receita bruta, de acordo com da Lei Federal nº 128/08 (Simples Nacional), conforme a faixa de receita bruta em que se enquadrar a Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.

Nº 477/2009 - 08/09/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 190/09 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Araraquara a celebrar, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material, administrativa e operacional, para a implantação de pátio unificado, delegando competências estaduais de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito, disciplinando as atividades previstas no artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Nº 475/2009 - 08/09/2009 - Congratulações ao senhor Rudney C. Queiróz, pelo lançamento do livro intitulado "Geologia e Geotécnica Básica para Engenharia Civil".

Nº 461/2009 - 01/09/2009 - Requer ao Prefeito Municipal, encaminhando-lhe a proposta anexa, referente a um projeto de lei semelhante ao aprovado em outras localidades e construído de comum acordo com o Senhor Amador Bandeira, coordenador do CEREST, o qual permitirá àquele centro, cumprir com maior eficiência sua função principal de zelar pela saúde do trabalhador.

Nº 460/2009 - 01/09/2009 - Requer ao Excelentíssimo Senhor José Serra, no sentido de encaminhar projeto de lei ao exame da Assembléia Legislativa, alterando a sede da Procuradoria Regional da 12ª Região Administrativa do Estado da cidade de São Carlos para a cidade de Araraquara, corrigindo um equívoco ocorrido há anos e que tem acarretado prejuízos ao erário público.

Nº 458/2009 - 01/09/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 187/09:Altera o art. 152, da Lei Municipal nº 1.939, de 21 de novembro de 1972, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara, de modo a possibilitar o pagamento do saldo correspondente à licença-prêmio àqueles servidores acometidos por enfermidade grave ou que tenham o problema na família e dá outras providências.

Nº 457/2009 - 01/09/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 186/09:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.557, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no Jardim Imperial, com superfície de 8.565,27 metros quadrados, na Avenida Roberto José Fiore, esquina com as Ruas Dr. Lazaro Luiz Zamenhof e Joseph Sabeh Harb, na quadra completada pela Avenida Brito Martins Caldeira; autoriza a alienação à Fazenda do Estado de São Paulo para fins de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, que irá atender os moradores do Jardim Imperial e adjacências e dá outras providências.

Nº 456/2009 - 01/09/2009 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 185/09:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do município, objeto da Matrícula n.º 107.915, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Marcelo Braguini, com a Rua Leonilda Santarelli Braga, do loteamento denominado Jardim São Jorge, com a área de 501,50 metros quadrados; autoriza a alienação ou permite o uso do imóvel descrito à Loja Simbólica Maçônica Mista Igualdade e Sabedoria n.º 23, instituição de caráter filantrópico e educativo, sem fins lucrativos, para a construção de sua sede para o desenvolvimento de suas finalidades estatutárias e dá outras providências.

Nº 455/2009 - 01/09/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 184/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 27.087.400,00 (vinte e sete milhões, oitenta e sete mil e quatrocentos reais), para atender despesas com empenhamento de folhas de pagamento e obrigações patronais até o mês de dezembro de 2009 e 13º salário dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 454/2009 - 01/09/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 183/09- Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de geração de renda e outros projetos sociais e dá outras providências.

Nº 453/2009 - 01/09/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 182/09: Dispõe sobre alterações no inciso IV, do artigo 31 e no artigo 33, da Lei n° 6.791, de 28 de maio de 2.008, que estabeleceu o regime disciplinar e rito procedimental das sindicâncias e processos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores públicos do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto do Município de Araraquara, bem como, pertencentes aos quadros das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº 448/2009 - 01/09/2009 - Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE, na pessoa da presidente Elizabeth Monteiro de Felice, pela comemoração dos 46 anos de fundação em nossa cidade, no dia 28 próximo passado.

Nº 444/2009 - 27/08/2009 - Congratulações ao Diretor de Jornalismo da EPTV - Senhor Ciro Porto e ao Gerente de Jornalismo da EPTV Central - Senhor Pedro Varoni, pelos 30 anos de fundação da referida emissora.

Nº 443/2009 - 21/08/2009 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 26/07/09, de autoria de Célia Pires, sob o título "QUEM TEM MEDO DE A.G.CAMARGO?" no espaço: Você faz a história. APROVADO - 08/09/2009.

Nº 432/2009 - 18/08/2009 - Projeto de Lei 181/09 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo, a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 766.528,00 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributaria e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e dá outras providências.

Nº 431/2009 - 18/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 180/09 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à manutenção e implementação da rede básica e dá outras providências.

Nº 430/2009 - 18/08/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 179/09 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender despesas com a execução da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que trata da fixação de diárias no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 428/2009 - 17/08/2009 - Congratulações ao Padre Marcelo Aparecido Vicentin, pela sua posse como Pároco da Paróquia Santa Angela de Mérici, realizada no dia 15 próximo passado, em nossa cidade.

Nº 427/2009 - 17/08/2009 - Congratulações ao Presidente do Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo de Araraquara, Senhor João Batista de Andrade, pelos 90 anos da referida sociedade.

Nº 426/2009 - 17/08/2009 - Congratulações à ESCOLA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA-EDUCAÇÃO INFANTIL, na pessoa de sua diretora Mirian de Fátima Pinto de Oliveira, pela inauguração realizada no dia 14 próximo passado, estando também voltada para a formação de pais e comunidade.

Nº 415/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 064/09: Autoriza o Prefeito a conceder a redução de alíquota sobre os itens 7.02 e 7.19 da Lei Complementar Municipal nº 17/97, atualizada pela Lei Complementar nº 533/09, sobre os serviços de construção civil tomados pela contratante "Araraquara Transmissora de Energia S/A" a serem executados na subestação 2 de Araraquara; Reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de construção constantes dos itens 7.02 e 7.19 para as atividades destes itens específicos, desenvolvidas pela empresa Setec - Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. e dá outras providências.

Nº 414/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 177/09 : Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei 7.007, de 25 de maio de 2009, que trata da desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º sob nº 109.166, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Ivo Dall'Acqua, do loteamento denominado Quitandinha, com a área de 5.000,00 metros quadrados; autorizou a alienação mediante doação com encargos ao CIESP - CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como fim social atividades diretamente relacionadas aos interesses da indústria, objetivando a construção de sua sede, de modo a dispor sobre a reformulação das cláusulas de garantia dispostas na referida lei, adequando-as às finalidades do empreendimento e observando o interesse público que recai sobre a referida doação.

Nº 413/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 176/09 - Revoga a Lei 6.713/08, que institui o adicional de produtividade para os servidores municipais ocupantes do emprego de Guarda Municipal; a supressão do percentual de 15% correspondente ao total do prêmio por produtividade, com referência aos critérios quantitativos e qualitativos previstos na lei supracitada e no Decreto Municipal nº 8.773, de 04 de abril de 2008, será compensada por um aumento na mesma proporção, no adicional de risco da categoria, nos termos da legislação vigente e sem qualquer prejuízo salarial e dá outras providências.

Nº 412/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 175/09 Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 6.250/05, que trata da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e 6.930/09, que criou novas Secretarias Municipais, de modo a reformular a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criando as Gerências de Reflorestamento e de Saúde Animal; transfere a Gerência de Agricultura para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, cujas competências melhor se coadunam com as diretrizes operacionais da Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar; cria a Gerência de Empreendedorismo junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, haja vista a assunção de atribuições daquela Pasta relativas à apreciação de processos de expedição de Alvarás, através da Sala do Empreendedor e dá outras providências.

Nº 411/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 174/09 - Prefeitura:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 27.684, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Antônio Lourenço Corrêa, entre as Ruas Dom Pedro I e Barão do Rio Branco, Vila Xavier, com a área de 1.421,73 metros quadrados; autoriza a alienação, mediante doação onerosa à "SAEBA - SOCIEDADE AMIGOS DOS ESCOTEIROS E DAS BANDEIRANTES DE ARARAQUARA", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educacional, beneficente e filantrópico, desenvolvendo atividades que visam o desenvolvimento da criança e adolescente em seus aspectos físico, emocional e cognitivo, voltados ao desenvolvimento de seus membros e a conseqüente contribuição cidadã com a municipalidade nos âmbitos ecológico, social e cívico e dá outras providências.

Nº 410/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 173/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 96.189, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Rondônia esquina com a Avenida Tocantins, Área Institucional do loteamento denominado Jardim Capri, com a área de 2.641,91 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 07.113.011; autoriza a alienação ou permite o uso do imóvel descrito, sob uma das formas previstas no artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, ao Departamento Autônomo de Águas e Esgotos - DAAE, observada a legislação vigente e o interesse público devidamente justificado e dá outras providências.

Nº 409/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 172/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com a premiação do Concurso sobre a Segurança e Educação no Trânsito e dá outras providências.

Nº 408/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 171/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 380.985,60 (trezentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade da Lei Municipal nº 6.932, de 10 de fevereiro de 2009, que trata da alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Nº 407/2009 - 11/08/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 170/09: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a atender despesas com os Jogos Regionais do Idoso e dá outras providências.

Nº 400/2009 - 04/08/2009 - Requer ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal, aos Deputados Roberto Massafera e Dimas Ramalho, solicitando-lhes a inclusão da proposta de duplicação da Rua José Barbieri Neto na Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para o ano de 2010.

Nº 399/2009 - 04/08/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 165/09 - Item nº 14 da Ordem do Dia.

Nº 397/2009 - 04/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 165/09 - Altera a Lei nº 6.594/07, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências. (COMCRIAR)

Nº 395/2009 - 04/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 163/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 106.457, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Américo Brasiliense, esquina com a Rua Mauro Pinheiro, com a área de 3.500,238 metros quadrados; autoriza a alienação do imóvel descrito constante do desenho nº. 1-5-3.077, elaborado e aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município e dá outras providências.

Nº 394/2009 - 04/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 162/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 107.118, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Rua Mato Grosso, com a Avenida Armando Biagioni, do loteamento denominado Jardim Lisboa, com a área de 5.496,74 metros quadrados; autoriza a alienação ao GRUPO ESPÍRITA EMMANUEL, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, justificando o interesse público e observada a legislação vigente e dá outras providências.

Nº 393/2009 - 04/08/2009 - Inclusão (Presente) Prefeitura: Projeto de Lei 161/09 :Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 107.469, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Bruno Ópice com a Rua E, do loteamento denominado Jardim Santa Mônica, com a área de 1.000,00 metros quadrados; autoriza a alienação, mediante doação com encargos à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, para a construção do prédio administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Araraquara, no intuito de, junto às demais instituições que ali se instalarem (Cidade Judiciária), contribuir para a melhoria e eficácia no atendimento e tramitação dos processos e procedimentos judiciais e dá outras providências.

Nº 392/2009 - 04/08/2009 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 160/09: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.600, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no quarteirão formado pelas Ruas Bahia e Candido Portinari e Avenidas Cientista Frederico di Marco e Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, com a área de 5.121,22 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 05.059.001; autoriza a alienação mediante doação onerosa, à "ONG FONTE - FRENTE ORGANIZADA PARA A TEMÁTICA ÉTNICA", organização não governamental e dá outras providências.

Nº 391/2009 - 04/08/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 159/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.599, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no quarteirão formado pelas Ruas Bahia e Candido Portinari e Avenidas Cientista Frederico de Marco e Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, com a área de 2.000,56 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 05.059.001 ; autorizado a alienação, mediante doação onerosa, à "APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA", pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências.

Nº 382/2009 - 28/07/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 158/09 - Prefeitura: Cria o emprego público de Agente de Fiscalização, com 40 (quarenta) vagas, inserido no artigo 36 e no Anexo I, da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 381/2009 - 28/07/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 157/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado a atender despesas com a operacionalidade da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que autorizou a concessão de diárias aos servidores municipais para a cobertura de despesas com viagens.

Nº 380/2009 - 28/07/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 156/09 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a atender despesas com o transporte de alunos de curso superior fora do município, com amparo na Lei Municipal nº 6.964, de 27 de março de 2009 e dá outras providências.

Nº 379/2009 - 28/07/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 155/09 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a atender despesas com a operacionalidade da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que autorizou a concessão de diárias aos servidores municipais para a cobertura de despesas com viagens.

Nº 378/2009 - 28/07/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 154/09 - Prefeitura: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.569, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com a área de 1.156,21 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 20.192.002; autoriza a permissão de uso ao Centro Reformista de Assistência Social "O BOM SAMARITANO", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Nº 373/2009 - 27/07/2009 - Congratulações ao nadador araraquarense Alex Palhares Viana, pelo brilhante desempenho durante o Campeonato Mundial para Cegos, em Colorado Springs, nos EUA, conquistando 4 medalhas de ouro, 1 de prata e 1 de bronze.

Nº 368/2009 - 21/07/2009 - Inclusão - Veto Total as Emendas Parlamentares 01, 02, 03, 04, 05 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 ao Autógrafo nº 151/09 - Projeto de Lei nº 080/09 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 367/2009 - 21/07/2009 - Inclusão (Presente) - Relatório Final da Comissão Especial de Estudos, criada através da Resolução nº 368, de 01/04/2009, destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso Município e dá outras providências.

Nº 365/2009 - 21/07/2009 - Congratulações à DIRETORIA DO BAILE DO CARMO/2009, pela brilhante organização e realização das festividades do referido baile.

Nº 363/2009 - 21/07/2009 - VISTA PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 089 /08 - pelo prazo de 01 (um) dia - item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 360/2009 - 21/07/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 150/09 - Prefeitura: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Doutor Afrânio Peixoto, do loteamento denominado Jardim das Magnólias, com a área de 7.463,99 metros quadrados; autoriza a alienação à Fraternidade Feminina Aracoara, instituição de caráter filantrópico e educativo, sem fins lucrativos, para a construção de sua sede para o desenvolvimento de suas finalidades estatutárias e dá outras providências.

Nº 359/2009 - 21/07/2009 - Inclusão (presente) - Prefeitura: Projeto de lei nº 149/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.154, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Primo Torquato esquina com as Avenidas Doutor Miguel Couto e Doutor Raymundo de Paula e Silva, do loteamento denominado Jardim Tinem, com a área de 4.303,82 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação com encargos a empresa TECHS INTERNET CORPORATIVA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, que tem como objetivo o comércio e manutenção de equipamentos e sistemas de informática, prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistemas e dá outras providências.

Nº 358/2009 - 21/07/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 148/09 - Prefeitura: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 71.275, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Sebastião Lemos da Cruz, do loteamento denominado Vila Biagioni, com a área de 303,07 metros quadrados; autoriza a alienação e dá outras providências.

Nº 357/2009 - 21/07/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 147/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tendo por objetivo a realização conjunta, mediante recursos financeiros do Estado de São Paulo e do Município, e execução pelo Município, das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum da Comarca; autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.535.900,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos reais e quarenta centavos), destinado a atender as despesas decorrentes do convenio mencionado e dá outras providências.

Nº 356/2009 - 21/07/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 146/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), destinado a atender despesas com a rescisão do Contrato de Gestão firmado com a CTA - Companhia Troleibus Araraquara, nos moldes da Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006 e Item 10 do parágrafo primeiro do referido contrato e dá outras providências.

Nº 355/2009 - 21/07/2009 - Inclusão Presente - Prefeitura - Projeto de Lei 145/09:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) para atender despesas decorrentes da execução dos projetos habitacionais H.I.S e P.M.C.H, com recursos do Governo Federal através de convênios com o Ministério das Cidades e dá outras providências.

Nº 352/2009 - 21/07/2009 - Pesar pelo falecimento do empresário Senhor Luiz Antonio Flório, ocorrido no dia 18 próximo passado.

Nº 350/2009 - 21/07/2009 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Merlos, ocorrido nesta cidade no dia 16/07/09. O extinto era irmão do Vice-Prefeito Municipal Valter Merlos.

Nº 346/2009 - 16/07/2009 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 12/07/09, de autoria de Célia Pires, sob o título "Salomão: o meu gene principal é o samba". APROVADO - 04/08/2009.

Nº 345/2009 - 16/07/2009 - Congratulações ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros sediado em Araraquara pela comemoração do Dia Municipal do Corpo de Bombeiro e pelo excelente trabalho realizado à frente dessa corporação.

Nº 343/2009 - 14/07/2009 - Congratulações à diretoria da CHALU IMÓVEIS, pelas comemorações realizadas no final do mês de junho pelos 30 anos de existência.

Nº 342/2009 - 08/07/2009 - Congratulações ao presidente recém empossado Airton Luis Bertochi e demais membros do Rotary Club Araraquara, pela posse em tão importante entidade, no último dia 06 de julho, durante a comemoração do Jubileu de Brilhante pelos 60 anos de fundação.

Nº 341/2009 - 07/07/2009 - Congratulações ao Padre Antonio Desan, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, pelos 52 anos de Vida Sacerdotal, completados no dia 29 de junho próximo passado, em nossa cidade.

Nº 340/2009 - 02/07/2009 - Congratulações ao aluno Vinicius Odilom Costa Barros, pela belíssima redação alusiva ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, coordenado pelo 13º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

Nº 339/2009 - 02/07/2009 - Congratulações ao Soldado Fernando Veloso Mattioli, pelo recebimento do diploma de Honra ao Mérito, de melhor policial rodoviário do mês de maio no Estado de São Paulo, por seus serviços prestados à comunidade.

Nº 336/2009 - 30/06/2009 - Requer ao Presidente da República; ao Governador do Estado de São Paulo; ao Prefeito Municipal, às lideranças da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional, a Receita Federal e Estadual solicitando-lhes que sejam implementadas medidas que intensifiquem a fiscalização, a fim de combater os sonegadores de impostos.

Nº 331/2009 - 30/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 086/09 - Item nº 07 da Ordem do Dia.

Nº 330/2009 - 30/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089/08 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 327/2009 - 30/06/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 136 - Altera o Plano Plurianual - 2006/2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009 e a Lei Orçamentária Anual, para inclusão da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no Programa Municipal Transporte Escolar, objetivando renovação da frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e dá outras providências.

Nº 326/2009 - 30/06/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura -Projeto de Lei 135/09 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais), observadas as disposições legais e contratuais em vigor para as operações de crédito do Programa Caminho da Escola; os recursos resultantes do financiamento autorizado serão obrigatoriamente aplicados na aquisição de ônibus, micro-ônibus e embarcações para transporte escolar da zona rural, no âmbito do Programa mencionado, nos termos da Resolução n.º 3.453, de 26.4.2007, do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Nº 325/2009 - 30/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 134/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para atender despesas com o programa de assistência "abandono social" e dá outras providências.

Nº 317/2009 - 26/06/2009 - Congratulações ao Senhor José Maria Viana de Souza, pelo sucesso do lançamento do livro "A Lenda da Mangaba".

Nº 316/2009 - 26/06/2009 - Congratulações à "CASA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", na pessoa da Diretora Senhora Luciana Fernandes Marasca e seus colaboradores, pelo trabalho que vêm realizando.

Nº 313/2009 - 23/06/2009 - Requer às Lideranças Partidárias com assento na Câmara dos Deputados, apoio incondicional à aprovação do Projeto de Lei 688/2007, de autoria do Senador Pedro Simon, que altera o Código Eleitoral e visa impedir que canditados com ficha suja concorram a cargos eletivos.

Nº 308/2009 - 23/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, constante do item nº 07, da Ordem do Dia da presente sessão. PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 086/09.

Nº 307/2009 - 23/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão. PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 089 /08.

Nº 306/2009 - 23/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 129/09 - Denomina ODAIR JOSÉ DOS SANTOS a Praça de Esportes situada na confluência da Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti e Avenida Engº Domingos Ferrari Júnior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP).

Nº 305/2009 - 23/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 128/09 -Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 108.417, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência dos futuros prolongamentos da Rua Abdala Jorge Lauand e da Avenida Cássio Ciampolini, quadra "S", lote 01, do loteamento denominado Jardim Guanabara, com a área de 270,62 metros quadrados; autoriza a alienação, observadas as formalidades legais pertinentes e dá outras providências.

Nº 300/2009 - 18/06/2009 - Congratulações ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI, juntamente com todo o corpo docente e principalmente aos formandos dos cursos técnicos eletroeletrônicas e aprendizagem industrial, por mais essa conquista.

Nº 299/2009 - 16/06/2009 - Requer ao Presidente da República, solicitando-lhe vetar as alterações propostas e aprovadas pelo Congresso Nacional, tendo em vista que são contrárias aos interesses do povo brasileiro, referente à Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na região Amazônica, inclusive com os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados e confirmados pelo Senado.

Nº 295/2009 - 16/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão. PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 086 /09

Nº 294/2009 - 16/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, constante do item nº 02 da Ordem do Dia da presente sessão. PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 089 /08.

Nº 293/2009 - 16/06/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 126/09 - Prefeitura: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados aos serviços de reparos em arruamentos devido às obras de execução, ampliação e melhoria de rede de água e esgoto realizadas nos bairros Portal das Laranjeiras, Loteamento Idanorma-Cociza, IV Distrito Industrial/Jardim Bandeirantes, Chácara e Parque Planalto e dá outras providências.

Nº 292/2009 - 16/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 125/09 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinado a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento, aquisição de um veículo para transporte de pacientes e dá outras providências.

Nº 291/2009 - 16/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 124/09 - Araraquara - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinado a atender despesas com a execução da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que trata da fixação de diárias para servidores da Prefeitura para a cobertura de despesas com viagens e dá outras providências.

Nº 290/2009 - 16/06/2009 - Inclusão(presente) - Projeto de lei nº 123/09 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 52.272,00 (cinqüenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das unidades de saúde e dá outras providências.

Nº 283/2009 - 09/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, constante do item nº 07, da Ordem do Dia da presente sessão. PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 086 /09

Nº 282/2009 - 09/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão. PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 089 /08.

Nº 281/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 121/09 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para atender despesas com a construção da 3ª etapa das obras e reforma (serviços complementares) na Arena da Fonte (Estádio Municipal Fonte Luminosa) e dá outras providências.

Nº 280/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 120/09- Prefeitura:Autoriza o Prefeito a celebrar Termo de Parceria nos moldes da legislação federal vigente entre o Município de Araraquara e OSCIP - Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, escolhida para o desempenho de atividades e programas no âmbito social, educacional e da saúde e dá outras providências.

Nº 279/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (presente)- Projeto de lei nº 119/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Araraquara, visando adequar às diretrizes do Programa Selo Verde, de forma a regularizar a Habitação Sustentável, onde se faz necessária a existência de norma que favoreça a expedição de alvarás para construção civil para que utilizem madeiras legalizadas e de origem comprovada, como também norma legal que exija dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a estarem cadastradas e regulares no CAD madeira para participação na licitação de obras públicas, visando a certificação a município verde, ficando credenciado o município a obtenção de financiamentos bem como obtenção de recursos tanto do Governo Federal como Estadual, para investimento no meio ambiente e dá outras providências.

Nº 278/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 118/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à administração direta ou indireta do Município de Araraquara, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular, visando à certificação a "município verde", ficando credenciado a obtenção de financiamentos, bem como obtenção de recursos tanto do Governo Federal como Estadual, para investimento no meio ambiente, como também da nota que será atribuída ao município que realizar ações voltadas à redução de emissão de gases do efeito estufa e dá outras providências.

Nº 277/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 117/09 - Prefeitura: Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental da Rede Municipal de Ensino de Araraquara, visando à certificação a "município verde", ficando credenciado o município a obtenção de financiamentos bem como obtenção de recursos tanto do Governo Federal como Estadual, para investimento no meio ambiente, como também da nota que será atribuída ao município que realizar ações de capacitação de dirigentes e professores municipais e dá outras providências.

Nº 276/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº116/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.658.368,68 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº. 6.930 de 06 de fevereiro de 2.009, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria de Comunicação, Secretaria de Meio Ambiente e adequação do programa "Centro de Artes e Ofício" e dá outras providências.

Nº 275/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (presente) - PROJETO DE LEI 115/09 - pREFEITURA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar e contribuir com a Confederação Nacional de Municípios - CNM e com ela contribuir para assegurar sua plena atuação em favor dos Municípios Brasileiros, das populações que neles vivem e garantir o crescimento e projeção do Movimento Municipalista Brasileiro, além de prestar-nos valiosa colaboração com o assessoramento, capacitação e modernização da administração pública municipal que poderá ser aproveitada tanto pelo Poder Executivo, quanto pelo Poder Legislativo deste Município e dá outras providências.

Nº 274/2009 - 09/06/2009 - Inlusão (presente) - Projeto de Lei 114/09 - Prefeitura: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizado na confluência da Avenida Henrique Martelli com a Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, no loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, contendo 12,56 metros quadrados, configurado no desenho nº. 1-5-2.908 e respectivo Memorial Descritivo, elaborado pelo Departamento de Planejamento da Municipalidade; autoriza a concessão de direito real de uso onerosa de bem público a ser pago pelo adquirente e dá outras providências.

Nº 273/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 113/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizado na confluência da Rua Danilo Alvarenga Reis com a Avenida Éllio Polez, do loteamento denominado Vila Penha II, contendo 16,21 metros quadrados, configurado no desenho 1-5-3.013 e respectivo Memorial Descritivo, elaborado pelo Departamento de Planejamento da Municipalidade; autoriza a concessão de direito real de uso onerosa de bem público a ser pago pelo adquirente e dá outras providências.

Nº 271/2009 - 09/06/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 103/09 - Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio e dá outras providências.

Nº 266/2009 - 05/06/2009 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara, pelos 46 anos de fundação, comemorados no dia 03 próximo passado.

Nº 263/2009 - 04/06/2009 - Congratulações à Igreja de Santa Cruz e aos demais membros da comunidade, pela inauguração do "Salão de Festas da Igreja Santa Cruz".

Nº 262/2009 - 04/06/2009 - Requeiro nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 31/05/09, de autoria de Maribel Santos, em homenagem ao ilustre médico Professor Doutor Adib Domingos Jatene. APROVADO - 16/06/2009.

Nº 261/2009 - 04/06/2009 - Requeiro nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 30/05/09, de autoria da Professora Eulália Aparecida Schiavon, em homenagem póstuma ao Professor Júlio Herculano Pedroso Mazzei. APROVADO - 16/06/2009.

Nº 260/2009 - 04/06/2009 - Congratulações ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, que completou 40 anos de prestação de serviços ao município de Araraquara.

Nº 256/2009 - 02/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01(um) dia - Projeto de Lei nº 086 /09 - Item nº 08 da Ordem do Dia.

Nº 255/2009 - 02/06/2009 - VISTA pelo prazo de 01(um) dia - Projeto de Lei Complementar nº 089 /08 - Item nº 04 da Ordem do Dia.

Nº 249/2009 - 29/05/2009 - Congratulações à NIGRO ALUMÍNIO LTDA., na pessoa do senhor Presidente FRANCISCO HUMBERTO NIGRO, pelo lançamento da 2ª Edição do Livro "Pequenas Histórias, Frases e Mensagens, Curiosidades, Momentos de Humor e Informações Úteis", parabenizando-o pela elaboração de tão importante trabalho e por enviar-nos um exemplar do referido livro para conhecimento.

Nº 245/2009 - 26/05/2009 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, Projeto de Lei nº 086 /09, constante do item nº 06, da Ordem do Dia.

Nº 243/2009 - 26/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 108/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), destinado a atender despesas com o cumprimento de compromisso assumido no Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Educação, para a construção do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, conforme autorização estabelecida no artigo 5º da Lei Municipal nº 6.731, de 17 de abril de 2008 e dá outras providências.

Nº 242/2009 - 26/05/2009 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei 107/09 - Prefeitura: Dispõe que o imóvel de propriedade do Município, situado na Avenida Jorge Fernando Mattos, s/nº, onde foi construído o "Galpão Padronizado" por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, fica destinado à implantação do projeto "Incubadora de Empresas" e dá outras providências.

Nº 241/2009 - 26/05/2009 - Inclusão(presente) - Projeto de lei nº 106/09 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), destinado à aquisição de veículo para a frota da Autarquia e dá outras providências.

Nº 240/2009 - 26/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 105/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, até o limite de R$ 115.696,00 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais), destinado à implantação de programa de saúde para a capacitação de profissionais voltados a atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas - ANEMIA FALCIFORME e dá outras providências.

Nº 236/2009 - 25/05/2009 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, na pessoa da senhora Diretora Liliana Serafim, pela comemoração dos seus 85 anos de existência, prestando o melhor serviço na área de Educação junto à população araraquarense.

Nº 234/2009 - 20/05/2009 - Congratulações à ESCOLA EXTERNATO SANTA TEREZINHA, na pessoa da senhora diretora Irmã Ana Carolina dos Santos, pela comemoração de seus 77 anos de existência em nossa cidade, no dia 19 próximo passado e pelos relevantes serviços prestados à população araraquarense.

Nº 231/2009 - 19/05/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 086/09 - Item nº 05 da Ordem do Dia.

Nº 230/2009 - 19/05/2009 - Inclusão(presente) - Projeto de Lei 102/09 - Prefeitura:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.159, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Vereador Mário Ananias, do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com a área de 12.191,63 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 23.146.002; autoriza a alienação mediante doação com encargos ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARARAQUARA E AMÉRICO BRASILIENSE, que tem como objetivo representar e dar respaldo à categoria metalúrgica no âmbito laboral e social, orientando e mobilizando um conjunto de trabalhadores em busca do melhor direito e dá outras providências.

Nº 229/2009 - 19/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 101/09 - Dispõe sobre a fixação de diárias no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara, visando padronizar e regulamentar o procedimento administrativo de concessão de valores para a cobertura de despesas com viagens dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 228/2009 - 19/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 100/09 - Prefeitura: Denomina Praça Pública ERMELINDA PEGORARO DE OLIVEIRA o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, matriculado junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 107.403, com 3.083,45 m², oriundo do desmembramento da quadra F do loteamento denominado Jardim Santa Mônica, tendo por finalidade resguardar o interesse público, assegurando a manutenção de espaço público reservado à implantação de Praça Pública, situado na parte central da área reservada à implantação da Cidade Judiciária, destinando-o, especificamente, à reserva de Área Verde recebida em razão da aprovação do loteamento denominado Jardim Santa Mônica e dá outras providências.

Nº 227/2009 - 19/05/2009 - Inclusão (presente) Projeto de Lei 099/09 - Prefeitura:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º sob nº 109.166, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Ivo Dall'Acqua, do loteamento denominado Quitandinha, com a área de 5.000,00 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação com encargos ao CIESP - CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como fim social atividades diretamente relacionadas aos interesses da indústria, objetivando a construção de sua sede e dá outras providências.

Nº 226/2009 - 19/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 098/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clubes sociais existentes no Município, objetivando a utilização de suas dependências, para uso e realização de projetos sociais e esportivos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.

Nº 225/2009 - 19/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 097/09 - Denomina PAULO DE ARRUDA CORRÊA DA SILVA o prédio conhecido como Palacete das Rosas, situado na praça pública "Antonio Corrêa da Silva", localizada na rua São Bento, entre as avenidas Duque de Caxias e Portugal, desta cidade.

Nº 224/2009 - 19/05/2009 - Pesar pelo falecimento do senhor Doutor Paulo Cardoso, nesta data, em nossa cidade.

Nº 212/2009 - 15/05/2009 - Congratulações à diretoria da RECORD NEWS, na pessoa do senhor presidente Jornalista Carlos Geraldo Santana de Oliveira, pelas iniciativas aplicadas por sua diretoria e administração local.

Nº 204/2009 - 12/05/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 086/09 - Item nº 06 da Ordem do Dia.

Nº 203/2009 - 12/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 092/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.279.634,15 (seis milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade orçamentária da Lei Municipal nº. 6.930 de 06 de fevereiro de 2.009, que trata de alterações da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, no que concerne à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e a Secretaria de Cooperação de Assuntos de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 202/2009 - 12/05/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 091/09: Prefeitura:Denomina ALEXANDRE DE FREITAS LUIZ o Centro Municipal de Controle de Zoonoses, instalado no Parque Ecológico do Pinheirinho.

Nº 201/2009 - 12/05/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 090/09 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para atender aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e restaurante popular e dá outras providências.

Nº 200/2009 - 12/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 089/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa Muda Garoto e dá outras providências.

Nº 199/2009 - 12/05/2009 - Pesar pelo falecimento do professor Júlio Mazzei, no dia 10 próximo passado, na cidade de Santos.

Nº 193/2009 - 07/05/2009 - Congratulações a todos os FERROVIÁRIOS, através de suas associações de classe em nossa cidade, pelo excelente trabalho prestado ao nosso estado e país.

Nº 192/2009 - 06/05/2009 - Congratulações ao Clube Araraquarense, na pessoa do seu novo Diretor-Presidente Doutor Alder Olivier Bedran e aos demais membros, pela posse da nova diretoria para o período 2009/2011.

Nº 191/2009 - 05/05/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 088/09 - Prefeitura: Dispõe sobre o reajuste de 6,1% (seis inteiros e um décimo por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas; fixa em R$ 210,00 (duzentos e dez reais) o valor mensal do Auxílio Alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a partir do dia 1º (primeiro) de maio de 2009 e dá outras providências.

Nº 190/2009 - 05/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 087/09 - Autoriza a Prefeitura do Município de Araraquara a celebrar convênio com o Centro de Integração de Empresa-Escola - CIEE, visando à concessão de estágio educativo de que trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Nº 189/2009 - 05/05/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 085/09 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção especializada em saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Nº 188/2009 - 05/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 084/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, até o limite de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), destinado à implantação do Programa Reciclando Vidas e dá outras providências.

Nº 187/2009 - 05/05/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 083/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à implantação do Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências.

Nº 186/2009 - 05/05/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 082/09 - Prefeitura: Institui benefícios fiscais na aquisição de imóveis e construção de unidades habitacionais, integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Nº 184/2009 - 05/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor NELSON GULLO.

Nº 178/2009 - 28/04/2009 - Realização de uma Audiência Pública para discutir as formas de se limitar o excesso de ruído, melhorias no trânsito, identificação e fiscalização dos veículos de propaganda sonora que possuem alvarás de funcionamento, bem como outros assuntos pertinentes à matéria, no dia 21 de maio, às 19h30min, na Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA.

Nº 176/2009 - 28/04/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 062/09 - Item nº 06 da Ordem do Dia.

Nº 175/2009 - 28/04/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 072/09 - Amplia para 17 (dezessete) o número de vagas para o cargo público de Secretário Municipal, de provimento em comissão; Amplia para 45 (quarenta e cinco) o número de vagas para o cargo público de Coordenador Executivo, de provimento em comissão, ambos constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de Abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara); Amplia para 130 (cento e trinta) o número de vagas de Gerente, função de confiança, constante do anexo III da lei mencionada e dá outras providências.

Nº 174/2009 - 28/04/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 071/09 - Dispõe sobre novos conceitos, objetivos, formas e parâmetros de funcionamento para o "Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e outras hemoglobinopatias", estabelecida na Secretaria da Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Programa de Assistência Especializada e dá outras providências.

Nº 173/2009 - 28/04/2009 - Inclusão(Presente) - Projeto de Lei 070/09: Autoriza o Executivo Municipal a firmar com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Habitação, convênio de cooperação técnica para a execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal e dá outras providências.

Nº 172/2009 - 28/04/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 069/09 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social a Entidades de Assistência Social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 260.000,08 (duzentos e sessenta mil reais e oito centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Nº 171/2009 - 28/04/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 068/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 79.622, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no Jardim Imperial, com superfície de 3.031,89 metros quadrados, entre as Avenidas Brito Martins Caldeira, Dr. Lazaro Luiz Zamenhof, Roberto José Fiore e Joseph Sabeh Harb; autoriza a alienação à Fazenda do Estado de São Paulo para fins de construção de uma escola de ensino fundamental, que irá atender os moradores do Jardim Imperial e adjacências e dá outras providências.

Nº 170/2009 - 28/04/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 067/09- Prefeitura: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), para a execução de obras de ampliação e melhorias no sistema de água e esgoto da cidade e dá outras providências.

Nº 168/2009 - 28/04/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 074/09 - Institui o Dia Municipal do Assistente Social a ser comemorado anualmente em 15 de Maio e dá outras providencias

Nº 164/2009 - 28/04/2009 - Congratulações ao Juiz de Direito Dr. João B Galhardo Júnior, pela sua posse como titular da Vara da Fazenda Pública de Araraquara, realizada no dia 27 próximo passado.

Nº 163/2009 - 27/04/2009 - Congratulações ao Senhor Vinicius Carraro por ser convidado a representar o Brasil na Europa, como embaixador da Brasil Junior na JADE - Confederação Européia de Empresas Juniores.

Nº 158/2009 - 16/04/2009 - Congratulações ao nadador ANTONIO CARLOS ORSELLI, por participar em Joinville nos dias 6, 7 e 8 do mês de março do ano corrente, do Torneio Mais Mais, organizado pelo Grupo Máster Paraná e pelo seu excelente desempenho.

Nº 157/2009 - 16/04/2009 - Congratulações a nadadora Senhora Neusa Autullo Orselli, por participar em Joinville nos dias 6, 7 e 8 do mês de março do ano corrente, do Torneio Mais Mais, organizado pelo Grupo Máster Paraná e pelo seu excelente desempenho.

Nº 156/2009 - 14/04/2009 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar 025/09 - Prefeitura: Dispõe sobre o uso, em condições especiais, de calçadas e áreas públicas para a colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e dá outras providências.

Nº 153/2009 - 14/04/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 065/09 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão de assessoramento local, paritário, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 152/2009 - 14/04/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 063/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a realização do evento intitulado "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO "JORI" - 13ª EDIÇÃO" e dá outras providências.

Nº 151/2009 - 14/04/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar 025/09 - Prefeitura: Dispõe sobre o uso, em condições especiais, de calçadas e áreas públicas para a colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e dá outras providências.

Nº 147/2009 - 13/04/2009 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a homenagem, publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 12/04/09, de autoria de Silvia Helena do Amaral, para sua mãe, a Ilustríssima Senhora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL. APROVADO - 28/04/2009.

Nº 146/2009 - 13/04/2009 - Congratulações ao artista plástico ERNESTO LIA, por ter sido agraciado pela Academia Brasileira de Estudos e Pesquisas Literárias, segmento das artes plásticas, com a "MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO".

Nº 142/2009 - 07/04/2009 - Requer uma Audiência Pública, com data ainda a ser marcada, objetivando divulgar e discutir a situação crítica que envolve a Rocatti e as empresas pertencentes aos seus ex-empregados (o Ministério Público do Trabalho, sem ouvir as partes que "supostamente" estariam sendo prejudicadas e aceitando a denúncia levada a efeito pelo sindicato de classe, aplicou multa e ajuizou execução contra a Rocatti no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), bem como que a Rocatti corre o risco de encerrar suas atividades com a demissão de 47 funcionários, sendo que as empresas que vendem serviços à Rocatti terão suas receitas diminuídas, afetando o ganho de seus sócios (ex-funcionários), ou seja, 200 pessoas diretas terão suas receitas reduzidas, além de que com a paralisação da Rocatti, as empresas que ocupam hoje o seu condomínio, terão que desocupar o imóvel, ocasionando paralisação na produção até que consigam outro imóvel e as respectivas licenças de funcionamento.

Nº 141/2009 - 07/04/2009 - VISTA pelo prazo de 55 dias - Item nº 03 da Ordem do Dia - Projeto de Lei Complementar nº 089/08.

Nº 139/2009 - 07/04/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 059/09 - Dispõe sobre a declaração de interesse social a construção do Conjunto Habitacional "RESIDENCIAL ALTOS DE PINHEIROS III", a ser levada a efeito pela Construtora INFRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e dá outras providências.

Nº 132/2009 - 31/03/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 098/09 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário em nosso município e dá outras providências.

Nº 131/2009 - 31/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 058/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 546.371,50 (quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para atender as despesas com a aquisição de 450 toneladas de emulsão asfáltica RL 1C e 30 toneladas de CM 30 e dá outras providências.

Nº 130/2009 - 31/03/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 57/09: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº 129/2009 - 31/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 056/09 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho e dá outras providências.

Nº 128/2009 - 31/03/2009 - Inclusão(Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 55/09: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 107.429, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Rubens Botelho Falcão, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália; autoriza a alienação, mediante doação com encargos, à empresa D.F. MOURA INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que tem como objetivo o comércio de computadores e periféricos, desenvolvimento de sistemas, consultoria, programação, reparação, implantação e treinamento na área de informática e dá outras providências.

Nº 120/2009 - 24/03/2009 - INCLUSÃO (PRESENTE) - PROJETO DE LEI Nº 054/09 - PREFEITURA: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 119/2009 - 24/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 053/09_ Autoriza a Prefeitura do Município de Araraquara através da Secretaria da Inclusão Social e Cidadania, a conceder subvenção para o pagamento do transporte de estudantes do Município de Araraquara, que estejam cursando estabelecimento de ensino localizado dentro de um raio de 80 (oitenta) quilômetros da sede do Município, matriculados em cursos que não sejam oferecidos no município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 118/2009 - 24/03/2009 - INCLUSÃO (PRESENTE) - PREFEITURA - PROJETO DE LEI 52/09:Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 6933, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de Araraquara de modo a excluir da lei a exigência de expedição de alvarás para os templos religiosos e dá outras providências.

Nº 116/2009 - 24/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 015/09 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 133, de 10 de dezembro de 2003, que regulamentou o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras (bares e lanchonetes); Revigora os dispositivos revogados tacitamente pela Lei Complementar nº 133/03, principalmente os artigos 60 e 93, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), no que se refere ao uso dos passeios públicos por estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Nº 114/2009 - 24/03/2009 - Congratulações ao CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NA COMUNIDADE - CEPROESC, pela posse de sua diretoria no dia 13 próximo passado.

Nº 111/2009 - 20/03/2009 - Congratulações à UNIMED DE ARARAQUARA, na pessoa do seu novo Diretor-Presidente Doutor Luis Roberto de Moura Neves e a diretoria executiva constituída pelos Doutores: Silvio Garcia Cardoso - Diretor Administrativo-Financeiro, Luiz Tsuha Júnior - Diretor de Mercado, Willian Pio Martins - Diretor de Promoção e Assistência à Saúde e Antonio Carlos Durante - Diretor-Hospitalar, pela posse da nova diretoria realizada no dia 17 próximo passado.

Nº 109/2009 - 19/03/2009 - Congratulações ao Lar São Francisco de Assis, na pessoa do seu novo diretor José Alberto Santarelli e aos demais membros, pela posse da nova diretoria realizada no dia 14 próximo passado.

Nº 106/2009 - 17/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 046/09 - Dispõe sobre alterações nos valores das subvenções sociais relativas ao Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente/Abrigo, previstos no art. 3º da Lei nº 6.940, de 19 de fevereiro de 2009, destinados às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto no Termo de Responsabilidade firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências.

Nº 105/2009 - 17/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 045/09 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no presente exercício, referente ao período de janeiro a dezembro, Subvenção Social no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição - "Lar Nossa Senhora das Mercês", localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 2.154, neste Município, inscrita no C.N.P.J. nº 43.975.465/0009-28 e dá outras providências.

Nº 104/2009 - 17/03/2009 - Inclusão (Presente)- Prefeitura Projeto de Lei 044/09 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.698, de 18 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Nº 103/2009 - 17/03/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 016/09 - Dispõe sobre restrição do uso e ocupação do solo da área da ETR - Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, principalmente após o encerramento das atividades do aterro de resíduos domiciliares; estabelece medidas visando o monitoramento das águas subterrâneas, manutenção dos sistemas de drenagem, manutenção da cobertura, manutenção do sistema de tratamento do líquido percolado, manutenção do sistema de coleta de gases, manutenção do isolamento do local e dá outras providências.

Nº 100/2009 - 17/03/2009 - Congratulações à BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE e a todos os seus bibliotecários pelo DIA DO BIBLIOTECÁRIO, comemorado no dia 12 próximo passado.

Nº 98/2009 - 12/03/2009 - Congratulações ao Padre Luiz Antonio Borin e a toda comunidade, pelo lançamento da Pedra Fundamental da Igreja de São Peregrino Laziosi, em 07 de março de 2009, nesta cidade.

Nº 96/2009 - 10/03/2009 - Inclusão(justificativa) - Prefeitura- Projeto de Lei 043/09, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 108.306, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Avenida Antenor Elias, esquina com a Avenida Manoel Neto Lopes, IV Distrito Industrial de Araraquara; autoriza a alienação, mediante doação com encargos, à empresa BIO PETRO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que tem como objetivo social implantação do projeto para produção de biodiesel e dá outras providências.

Nº 95/2009 - 10/03/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura: Projeto de Lei 042/09 -Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 55.674, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Américo Brasiliense confluência com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, do loteamento denominado Vila Ferroviária, com 1.222,133 metros quadrados; autoriza a alienação e dá outras providências.

Nº 94/2009 - 10/03/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 041/09: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 78.907, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado entre as Ruas Joseph Sabeh Harb e Dr. Lázaro Luiz Zamenhof e Avenida Roberto José Fiore, do loteamento denominado Jardim Imperial; autoriza a alienação, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo para fins de construção de uma escola de ensino fundamental e dá outras providências.

Nº 91/2009 - 10/03/2009 - Congratulações ao Professor Lourival Larini, pelo lançamento do livro "FÁRMACOS E MEDICAMENTOS", o qual está dando grande contribuição aos profissionais médicos e farmacêuticos, em favor da saúde em nossa cidade e restante do país.

Nº 84/2009 - 03/03/2009 - Inclusão (Justificativa) Prefeitura- Projeto de Lei 038/09:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e/ou da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, objetivando a execução, pelo Município, dos procedimentos de fiscalização e licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local e dá outras providências.

Nº 83/2009 - 03/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 037/09 - Dispõe sobre a revogação da alínea "b", do inciso I, do art. 4º da Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007, que estabelecia a representação do Legislativo do Município no Conselho Consultivo do Departamento Autônomo e Água e Esgotos de Araraquara.

Nº 82/2009 - 03/03/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 036/09 - Prefeitura:Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de empregos públicos da Prefeitura Municipal: amplia para 100 (cem) o número de vagas do emprego público de Técnico em Serviços Públicos; amplia para 25 (vinte e cinco) o número de vagas do emprego público de Fonoaudiólogo; amplia para 6 (seis) o número de vagas do emprego público de Jornalista, todos constante do Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de Abril de 2.005 e dá outras providências.

Nº 81/2009 - 03/03/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 035/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 103.718, 103.719 e 103.720 registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; autoriza a alienação à empresa PLASTIBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, que tem como objetivo social Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas e dá outras providências.

Nº 80/2009 - 03/03/2009 - Inclusão(Presente) - Projeto de Lei 034/09 - Prefeitura:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para atender as despesas com a aquisição de 01 tanque de 6.000 litros, bomba de incêndio de 500 GPM, em atendimento às normas NFPA, rádio e demais acessórios para a unidade do Corpo de Bombeiros de Araraquara e dá outras providências.

Nº 72/2009 - 27/02/2009 - Congratulações ao Padre José Luiz Ferrari pela sua posse como Pároco da Igreja de São Geraldo, realizada no dia 24 próximo passado, em nossa cidade.

Nº 68/2009 - 17/02/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 029/09 - Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito, instância colegiada de deliberação e coordenação, no âmbito do Município de Araraquara, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

Nº 67/2009 - 17/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 28/09 - Prefeitura:Denomina CLAUDIO CARDOSO DE CAMPOS o Centro de Participação Popular, instalado na Avenida Duque de Caxias nº 242, desta cidade.

Nº 66/2009 - 17/02/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura: Projeto de Lei 27/09:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.

Nº 65/2009 - 17/02/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 026/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa Muda Garoto e dá outras providências.

Nº 64/2009 - 17/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 025/09 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais), às entidades de assistência social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 63/2009 - 17/02/2009 - Projeto de Lei nº 024/09 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 267.861,96 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), às entidades de assistência social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto no Termo de Responsabilidade firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências.

Nº 62/2009 - 17/02/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 023/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Araraquara a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a instalação e manutenção da Base Comunitária de Segurança Distrital de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Nº 55/2009 - 10/02/2009 - Congratulações à Associação Regional dos Artistas e Artesãos da Região Central - ARARTE, pela reinauguração da sede realizada no dia 09 próximo passado, na sala 10 do Terminal Rodoviário.

Nº 54/2009 - 10/02/2009 - Seja oficiado o apoio desta Casa de Leis às Lideranças da Câmara Federal, no intuito de aprovação da PEC-300/2008, de autoria do nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá que trata sobre a remuneração dos integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros.

Nº 49/2009 - 10/02/2009 - Congratulações a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTur, pelo registro sindical que reconhece a entidade como representante legal da classe patronal do setor de Turismo em nosso país.

Nº 38/2009 - 05/02/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 020/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para atender despesas com "transbordo e transporte de resíduos sólidos" provenientes da limpeza pública do Município, a ser executado junto ao aterro municipal, para cumprimento do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado para propiciar as atividades de encerramento da operação do referido aterro sanitário municipal e dá outras providências.

Nº 37/2009 - 05/02/2009 - Projeto de Lei nº 030/09 - Dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de Araraquara; Cria a Sala do Empreendedor subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Araraquara, com o objetivo de apreciar e decidir o mérito nos processos relacionados à expedição, alteração e cancelamento de Alvarás de Licença de Localização e Funcionamento e dá outras providências.

Nº 36/2009 - 05/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 018/09 - Dispõe sobre fornecimento de medicamentos nos Núcleos Integrados de Saúde e Prontos-Socorros do Município e dá outras providências.

Nº 35/2009 - 05/02/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 005/09 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo adequar as disposições para que as pessoas físicas e jurídicas com atividade no território do Município estejam devidamente cadastradas e licenciadas pelos órgãos competentes da Administração, bem como sujeitas à tributação constitucional e dá outras providências.

Nº 31/2009 - 03/02/2009 - Vista pelo prazo de 60 dias - Projeto de Lei Complementar nº 089/08 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 30/2009 - 03/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 011/09 - Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 6.250/05, que trata da organização e da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, modifica a 6.251/05, dispondo sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; Cria novas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Nº 29/2009 - 03/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 010/09- Prefeitura:Denomina GUMERCINDO FERREIRA JUNIOR a Sala do Empreendedor, instalada no Prédio do Paço Municipal, sito à Rua São Bento, 840 - 9º andar e dá outras providências.

Nº 28/2009 - 03/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 009/09 - Autoriza o Prefeito a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, a empresa Ambev Brasil de Bebidas LTDA, incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro Imobiliário da Prefeitura com os números mencionados no artigo 1º do projeto de lei, situados no loteamento denominado "II Distrito Industrial", sendo a isenção por 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.

Nº 27/2009 - 03/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 008/09 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recuperação da estrada Vicinal Araraquara - Guarapiranga e dá outras providências.

Nº 26/2009 - 03/02/2009 - Inclusão(Presente) - Projeto de Lei 007/09 - Prefeitura:Estabelece alterações na estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Araraquara (Lei nº 6.250, de 10 de abril de 2005), dispõe sobre a criação de empregos, reajuste de vencimentos, define a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Nº 25/2009 - 03/02/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 005/09 - Dispõe sobre obrigações dos munícipes no combate às doenças epidemiológicas e dá outras providências administrativo-fiscais, visando o combate aos focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue.

Nº 10/2009 - 28/01/2009 - Congratulações à Sociedade Beneficente União Operária/Araraquara, pela posse da nova Diretoria Administrativa, do Conselho Deliberativo e Conselho de Assessoramento e Fiscalização, realizada no dia 20 de janeiro de 2009.

Nº 17/2009 - 27/01/2009 - Realização de uma audiência pública, no dia 09 de fevereiro de 2009, às 10 horas, nesta Casa de Leis, com a participação dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades e população em geral, para rediscutir a Lei Complementar nº 133/99, no tocante a colocação de mesas e cadeiras de bares e restaurantes sobre o passeio público.

Nº 15/2009 - 27/01/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 004/09 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 6.360/2005, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei nº 6.593/2007, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Nº 14/2009 - 27/01/2009 - Inclusão - (Presente) - Projeto de Lei nº 003/09 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833/08, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Nº 13/2009 - 27/01/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei 002/09 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), necessário para o pagamento de indenização de desapropriação, referente à abertura da Rua Caetano Nigro, para pavimentação e implantação de galerias de águas pluviais, melhorando o sistema viário do local e solucionando os problemas de escoamento de águas pluviais que assolam o Condomínio Residencial "Hermínio Pagotto".

Nº 12/2009 - 27/01/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 001/09 - Prefeitura: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.618.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil reais), destinado à aquisição de equipamentos para o tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, conforme prevê o contrato celebrado com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Nº 4/2009 - 22/01/2009 - Congratulações ao Padre João Ramalho de Carvalho pela comemoração dos 60 anos de ordenação sacerdotal.

Nº 596/2008 - 18/12/2008 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 90 dias, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, constituída através da Resolução nº. 362 de 14/10/2008, destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.

Nº 595/2008 - 18/12/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 233/08 - Item nº 13 da Ordem do Dia.

Nº 594/2008 - 18/12/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089 /08 - Item nº 07 da Ordem do dia.

Nº 576/2008 - 15/12/2008 - Congratulações à Escola de Ballet Renata Crespi, pela comemoração dos seus 35 anos de existência, no dia 14 próximo passado, em nossa cidade.

Nº 575/2008 - 15/12/2008 - Requer seja oficiado à Igreja de Jesus Cristo dos santos dos Últimos Dias pela contribuição para uma melhor cidadania e igualdade para todos.

Nº 564/2008 - 05/12/2008 - Congratulações à senhora Vera Mariza Costa, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Nº 563/2008 - 05/12/2008 - Congratulações ao senhor Antonio Márcio Costa, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Nº 562/2008 - 05/12/2008 - Congratulações ao senhor Antonio Carlos Orselli, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Nº 561/2008 - 05/12/2008 - Congratulações à senhora Neusa Autullo Orselli, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Nº 560/2008 - 05/12/2008 - Congratulações ao Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Araraquara e Região, pela conquista, sucesso e apoio ao 22º Campeonato de Futebol de Salão do referido sindicato.

Nº 542/2008 - 27/11/2008 - Congratulações à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - SABSA, pela comemoração dos 34 anos de existência, prestando um trabalho digno para a comunidade araraquarense.

Nº 541/2008 - 27/11/2008 - Congratulações a ETEC "Profª Anna de Oliveira Ferraz", pela passagem dos 60 anos de existência, educando e formando profissionais em nossa cidade e região.

Nº 539/2008 - 26/11/2008 - Congratulações ao fundador da Comunidade Canção Nova e aos co-fundadores pela merecida conquista do "Reconhecimento Pontifício".

Nº 533/2008 - 24/11/2008 - Congratulações ao novo diretor Professor Doutor José Roberto Ernandes e seu vice, o Professor Doutor Leonardo Pezza, pelas novas funções assumidas no Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Nº 522/2008 - 18/11/2008 - Congratulações ao proprietário da Agência Publiout, Luciano César Abelhaneda, pela organização da cerimônia de Premiação Central de Outdoor - Seccional Interior SP, do XVII Prêmio Central de Outdoor 2008.

Nº 521/2008 - 18/11/2008 - Congratulações ao senhor Rodrigo Brandão Blundi, pelo lançamento da Revista Boemia.

Nº 520/2008 - 13/11/2008 - Congratulações ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região - SinHoRes, pela comemoração do Dia do Hoteleiro e pelo trabalho que esse sindicato tem realizado junto aos empresários desse setor.

Nº 499/2008 - 04/11/2008 - Congratulações ao Senhor Ignácio de Loyola Brandão, pela merecida conquista (vencedor da categoria "Melhor Livro de Ficção", da 50ª edição do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira de Letras), o que dignifica ainda mais o nosso renomado escritor, bem como destaca e enaltece a nossa querida Morada do Sol.

Nº 498/2008 - 04/11/2008 - Requer ao Prefeito que informe à esta Casa de Leis, em quanto tempo será regularizada a situação para retornar à Administração Direta, os quadros de pessoal relacionados à gestão, operação e execução das atividades de trânsito e transporte do Município de Araraquara, hoje inconstitucionalmente sob o comando da Companhia Troleibus Araraquara.

Nº 497/2008 - 30/10/2008 - Congratulações à Viação Paraty pelo trabalho realizado em Araraquara e região e pelas reportagens publicadas em seu jornal informativo JIP, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar de nossa população.

Nº 495/2008 - 28/10/2008 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública e Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando-lhes que envidem esforços no sentido de atender às justas reivindicações salariais da Polícia Civil do nosso Estado, reconhecendo a importância da corporação e do serviço que prestam para a população paulista.

Nº 494/2008 - 28/10/2008 - VISTA por 10 dias - Projeto de Lei nº 199/08 - Item nº 07. =============REJEITADO===============

Nº 491/2008 - 27/10/2008 - Congratulações ao Dr. Wilson Chediek, presidente do Sindicato dos Odontologistas da Região Centro-Nordeste do Estado de São Paulo - SORCNESP, pela solenidade em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista, realizada no último dia 25, na sede da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD.

Nº 490/2008 - 27/10/2008 - Congratulações à Dra. Rosana Maria Fernandes de Andrade Almeida, presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD, pela solenidade em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista, realizada no último dia 25, na sede da referida entidade.

Nº 489/2008 - 23/10/2008 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 064/08 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Porsani, lote 02, quadra 18, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.018.002.

Nº 486/2008 - 21/10/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 199/08 - Item 08 da Ordem do Dia.

Nº 472/2008 - 16/10/2008 - Congratulações ao Senhor Antonio Carlos Orselli, pela conquista dos novos recordes sul-americano nos 50 e 200 metros nado peito, durante o Torneio Brasil Máster de Natação, nos dias 27 e 28/09 em Ribeirão Preto.

Nº 453/2008 - 26/09/2008 - Congratulações ao Bazar Sensação pela passagem de 50 anos de existência, comemorado no dia 1º próximo passado.

Nº 431/2008 - 02/09/2008 - Congratulações ao Liceu Monteiro Lobato, na pessoa de sua diretora pedagógica Eliane de F. Tedeschi de Barros, pela realização da 10ª edição da FECOL, Feira de Ciências, Arte e Cultura do Liceu, tendo como tema "As décadas de 60 e 70 - Giramundo".

Nº 415/2008 - 14/08/2008 - Congratulações à autora Gisela do Carmo Lourencetti, pelo lançamento do livro "O Trabalho docente dos professors secudnários: intersecções, particularidades e perspectivas".

Nº 411/2008 - 12/08/2008 - Requer ao Prefeito Municipal determinar estudos urgentes, no sentido de se viabilizar a extensão das obras do chamado "Boulevard dos Oitis" até a Avenida José Bonifácio, anexando o projeto e custos inicialmente previstos e o atual com as modificações introduzidas.

Nº 404/2008 - 08/08/2008 - Congratulações ao Professor Gilberto Luiz Pozetti pela publicação do Almanaque Ely - Edição Especial Dengue.

Nº 395/2008 - 31/07/2008 - Congratulações à Casa Comunitária Nossa Senhora das Graças pelo 23º aniversário, comemorado no dia 25 próximo passado.

Nº 372/2008 - 03/07/2008 - Congratulações ao CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA, na pessoa do senhor Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro, pela excelência da programação levada a efeito pela TV UNIARA, nesse um ano de funcionamento.

Nº 368/2008 - 01/07/2008 - Congratulações à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARARAQUARA e aos demais membros da diretoria, pelos 74 anos de fundação comemorados nesta data.

Nº 362/2008 - 26/06/2008 - Congratulações ao MINISTÉRIO MANÁ CELESTIAL, na pessoa do senhor Pastor Roberto C. Martins, pela passagem do aniversário de um ano em nossa cidade.

Nº 340/2008 - 23/06/2008 - Congratulações aos co-fundadores do "Nosso Boletim", Padre Pedro Celso Gardini, Padre Valmir Davi de Oliveira e Fátima Maria Barreto Lordello, pela comemoração de seus 15 anos.

Nº 335/2008 - 17/06/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega do Título de "Cidadão Araraquarense", ao Médico Veterinário Doutor Luiz Eduardo Paolini, seja realizada no dia 31 de julho de 2008, às 19h30min, no Palacete Esplanada das Rosas.

Nº 331/2008 - 17/06/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, reiterando requerimento nº 649/07, solicitando informações a respeito da Contribuição de Iluminação Pública - CIP.

Nº 322/2008 - 17/06/2008 - Congratulações à jovem JULIA BASILI FORLINI, pela primeira colocação no concurso de cartas realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (1ªcolocada em nível estadual).

Nº 320/2008 - 12/06/2008 - Requer ao Prefeito Municipal abertura de sindicância para se apurar as responsabilidades pelos graves fatos da reunião realizada no dia 27/05, no Espaço Jovem da Casa da Cultura (Perturbação do Sossego Público) com distribuição de panfletos com informações distorcidas.

Nº 319/2008 - 10/06/2008 - Requer ao Prefeito Municipal a abertura de uma sindicância para se apurar as responsabilidades da distribuição de panfleto com informações distorcidas e pela reunião ter sido realizada em espaço público, referente ao assunto Perturbação de Sossego. - REJEITADO.

Nº 317/2008 - 10/06/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine a visita do pessoal da Coordenadoria de Habitação, no intuito de cadastrar e planejar a remoção da família que habita irregularmente a área próxima ao Córrego Marivan, cuja nascente está próxima da Praça do Rotary e também o fornececimento de uma cópia da planta daquela área com o objetivo de dar continuidade às discussões e propostas de recuperação do manancial.

Nº 311/2008 - 10/06/2008 - Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ocorrido no dia 08/06/2008.

Nº 294/2008 - 10/06/2008 - Congratulações ao Clube Náutico, pelo 45º aniversário ocorrido no último dia 03.

Nº 304/2008 - 03/06/2008 - VISTA pelo prazo de 1 dia - Projeto de Lei nº 053/08 - item nº 07 da Ordem do Dia.

Nº 293/2008 - 03/06/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a carta da aluna do Centro Educacional Sesi nº 339, JÚLIA BASILE FORLINI, com o tema "Escreva uma carta a algum amigo ou governante, explicando porquê o mundo precisa de mais tolerância", em concurso promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, sendo que a mesma foi a primeira colocada em nível estadual. APROVADO - 17/06/2008.

Nº 286/2008 - 29/05/2008 - Congratulações à Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado de São Paulo - AIPESP e ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região - SIPCAR, pela realização da 41ª Convenção Estadual da Panificação e Confeitaria, em nossa cidade.

Nº 272/2008 - 27/05/2008 - Congratulações ao Professor Vicente Aparecido Scarambone, pela reeleição ao cargo de diretor da Escola Técnica Estadual Profª Anna de Oliveira Ferraz - Industrial.

Nº 271/2008 - 27/05/2008 - Congratulações ao senhor ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO pela assunção ao cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Sindpd.

Nº 269/2008 - 26/05/2008 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, através da senhora Diretora Liliana Serafim, pelos 84 anos de existência.

Nº 268/2008 - 21/05/2008 - Congratulações ao músico araraquarense Beto Caloni, autor da música "Flanando no Boulevard", que produziu um belíssimo e original vídeo-clip, considerando a criatividade da letra, que cita diversos pontos de Araraquara.

Nº 265/2008 - 20/05/2008 - Congratulações ao senhor Sérgio José Pelícolla, pela assunção ao cargo de diretor do Escritório Regional de Planejamento - ERPLAN.

Nº 263/2008 - 19/05/2008 - Congratulações às entidades beneficiadas e às empresas que apoiaram a realização do evento, pelo sucesso alcançado (Show Baile Beneficente - Festas dos Anos 60, realizado no Clube 22 de Agosto, em nossa cidade no dia 25 de abril de 2008)

Nº 250/2008 - 13/05/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o monólogo "INDAGAÇÕES SOBRE UMA GARRAFA" de autoria da Agente Educacional Leonilde Mukoyama. APROVADO - 27/05/2008.

Nº 249/2008 - 13/05/2008 - Congratulações a Senhora Leonilde Mukoyama pela interpretação do monólogo de sua autoria "Indagações sobre uma Garrafa", no II Encontro Municipal Sobre a População em Situação de Rua.

Nº 246/2008 - 08/05/2008 - Congratulações a empresária Rosa Maria da Cunha Alves, pela conquista do 3º lugar na categoria produção formal, no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2008.

Nº 244/2008 - 07/05/2008 - Requer ao Prefeito rever a decisão tomada e que discuta com o SISMAR a forma de compensação dos dias de paralisação(greve), conforme proposta apresentada pela Justiça do Trabalho e acolhida pelas partes, informando à esta Casa, o que foi acordado.

Nº 243/2008 - 07/05/2008 - Requer ao Prefeito Municipal agendar reunião com os vereadores desta Câmara Municipal, de modo a dar explicações dos atos adotados pela administração e que a princípio contrariam a legislação vigente, bem como informar a possibilidade dessa reunião ser realizada no prazo de 10 dias.(denúncia de que a empresa Leão & Leão Ltda., simulou a realização de serviços de reciclagem e compostagem do lixo produzido na cidade de São José do Rio Preto, com o intuito de fazer cumprir o contrato existente entre a empresa e a prefeitura daquela cidade; que segundo consta nas informações divulgadas na imprensa e por parlamentares daquela cidade, houve irregularidades no cumprimento do contrato e que envolveram também as Prefeituras de Jaboticabal e posteriormente a de Araraquara; pelas informações colhidas e noticiadas, a Prefeitura de Araraquara efetuou um acordo com a Prefeitura de São José do Rio Preto no intuito de receber, reciclar e efetuar a compostagem de cerca de 320 toneladas diárias do lixo produzido naquela cidade.

Nº 240/2008 - 06/05/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega do diploma de "Honra ao Mérito", ao Senhor MÁRIO TAKECHI TAKATSUI, conferido pelo Decreto Legislativo nº. 686/08, seja realizada no dia 21/05/08, às 19 horas, na Associação Cultural Nipo-Brasileira.

Nº 235/2008 - 06/05/2008 - VISTA pelo prazo de 1 dia - Projeto de Lei Complementar nº 022/08 - item nº 04 da Ordem do Dia.

Nº 230/2008 - 05/05/2008 - Congratulações ao Senhor ANTONIO CARLOS ORSELLI, pelo seu excelente desempenho alcançado no 12º Campeonato Mundial Máster de Natação e que engrandece a cidade de Araraquara.

Nº 226/2008 - 29/04/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne a nos encaminhar cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda., para a prestação de limpeza e manutenção de jardins das escolas e creches municipais.

Nº 211/2008 - 24/04/2008 - Congratulações à Net Cidade Canal 21 e ao Senhor Ricardo Simões pelo excelente programa apresentado a população. (Programa Arquivo R SIMÕES)

Nº 207/2008 - 22/04/2008 - VISTA pelo prazo de 01(um) dia - Projeto de Decreto Legislativo nº 012/08 - Item nº 07 da Ordem do Dia. ============REJEITADO================

Nº 149/2008 - 14/04/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", 11/04/08, intitulado "Os políticos não são vilões e o povo não é o mocinho", de autoria da aluna do primeiro ano de Direito da UNIP, ÉRIKA CAPELLA FERNANDES, de nossa cidade. APROVADO - 29/04/2008.

Nº 135/2008 - 07/04/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa, o artigo publicado no "Jornal de Araraquara", de 05 e 06/04/08, intitulado "Gratidão é sentimento profundo da alma, confissão de que sozinhos nada somos", depoimento do Patrono do Sesc-Araraquara senhor Ivo Dall´Acqua Júnior. APROVADO - 22/04/2008.

Nº 132/2008 - 01/04/2008 - Requer ao Prefeito encaminhar cópia das relações com todos os valores arrecadados mensalmente, referente à Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente - TPCMA (Taxa do lixo).

Nº 130/2008 - 01/04/2008 - Requer seja realizada no dia 14 de abril, às 19h30min, na Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, uma Audiência Pública sobre o tema "Perturbação do Sossego Público em Araraquara".

Nº 122/2008 - 01/04/2008 - Pesar pelo falecimento do Comandante Fernando Corrêa Rocha, ocorrido no dia 1º de abril, na cidade de São Paulo.

Nº 121/2008 - 31/03/2008 - Requer ao Prefeito informar sobre as medidas adotadas quanto à preservação do dinheiro público empregado na Escola Fundamental Luiz Roberto Salinas Fortes que possui menos de quatro anos de existência e que enfrenta problemas de estrutura de telhado e vitros abaulados.

Nº 120/2008 - 27/03/2008 - Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, pela assinatura do Decreto 52.658, que introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito da administração pública.

Nº 118/2008 - 25/03/2008 - Requer ao Comando do Subgrupamento de Incêndio de Araraquara, que determine uma inspeção nos diversos blocos de apartamento do Conjunto Habitacional do Jardim Paraíso, de tal forma a relatar as reais condições de segurança, quanto a tubulação de ferro galvanizado.

Nº 115/2008 - 25/03/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 040/08 - Item nº 04 da Ordem do Dia

Nº 89/2008 - 07/03/2008 - Requer ao Prefeito estudo com a finalidade de adequar o Art. 92 - Contratação temporária de professores da lei do PCCV ( Lei Municipal nº 6.251/05), informando essa sugestão ao Legislativo, conforme recomendação do Ministério Público.

Nº 85/2008 - 07/03/2008 - Congratulações ao Grupo Consiste pela inauguração da sede em nossa cidade.

Nº 83/2008 - 25/02/2008 - Requer seja encaminhada cópia deste requerimento, com a folha anexa que contém o resumo do projeto "A praça é nossa", ao Prefeito, no sentido de que ele possa a princípio aprovar em tese a proposta, para que sejam analisados caso a caso, quando do surgimento de possíveis propostas de projetos de execução de praças.

Nº 73/2008 - 19/02/2008 - Requer ao Prefeito enviar cópia dos estudos realizados pela Coord.Mun.Trânsito e Transportes, da conclusão de que o fluxo de veículos encontrava-se abaixo dos índices para a implantação de mão única de direção em parte da Rua Walter Rodrigues Mourão.

Nº 58/2008 - 12/02/2008 - Inclusão (Presente) - Relatório Final da Comissão Especial de Estudos - CEE, criada através da Resolução nº 353/07, com o objetivo de verificar junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a correta aferição de hidrômetros, neste Município e dá outras providências.

Nº 53/2008 - 12/02/2008 - Requer a Diretora Geral do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN em São Paulo, estudar a possibilidade de se normalizar o atendimento que esse importante órgão presta à nossa região, com a designação de dois funcionários administrativos para o nosso escritório regional.

Nº 51/2008 - 12/02/2008 - Requer ao Prefeito remeter cópias do "plano de trabalho" e do "projeto básico" que fazem parte do convênio nº 24/2007, entre a União e o Município, dando apoio financeiro ao Projeto "Baile do Carmo: Memória e Identidade da População Negra de Araraquara/SP".

Nº 23/2008 - 23/01/2008 - Requer prorrogação por mais 90 dias, do prazo da Comissão Especial de Estudos com o objetivo de verificar junto DAAE, a correta aferição de hidrômetros neste município e dá outras providências.

Nº 22/2008 - 23/01/2008 - Requer que a sessão solene de entrega do título de "Cidadão Araraquarense", ao DR. DANILLO ELEUTÉRIO, seja realizada no dia 07/03/08, às 19h30min, no "Palacete da Esplanada das Rosas".

Nº 9/2008 - 18/01/2008 - Requeiro nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 12 de janeiro de 2008, intitulada "Bela Vista: escritura definitiva já", de autoria do Senhor Paulo Alfredo Rodrigues da Silva - Presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de nossa cidade e Diretor da Associação dos Fornecedores e Cana de Araraquara. REJEITADO - 25/02/2008.

Nº 8/2008 - 18/01/2008 - Requeiro nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 12 de janeiro de 2008, intitulada "As intrincadas relações humanas numa consulta médica", de autoria do senhor Doutor Marco Antonio Caetano - Médico nefrologista e presidente da APM Araraquara.

Nº 6/2008 - 18/01/2008 - Congratulações atleta de judô Pedro H. Soares Froner, pelos excelentes resultados conquistados durante o ano de 2007, consagrando-se campeão em todos os campeonatos que participou: Regional, Estadual, Paulista, Brasileiro, Internacional do Chile e o Sul-Americano.

Nº 5/2008 - 18/01/2008 - Congratulações ao atleta de jiu-jitsu Guilherme C. Galeazzi, pelos excelentes resultados conquistados durante o ano de 2007, consagrando-se "campeão Estadual, Paulista, Brasileiro", "vice-campeão no Sul-Americano" e "terceiro colocado no Mundial".

Nº 4/2008 - 18/01/2008 - Congratulações a Academia Tomiyama pelo brilhante desempenho alcançado pelos atletas e técnicos nos campeonatos de Judô e Jiu-Jitsu realizados no ano de 2007.

Nº 2/2008 - 14/01/2008 - Congratulações ao Monsenhor Rogério Belmiro Tampellini, pertencente à Igreja Ortodoxa Bielorrusa Eslava, que assumiu a função de Bispo Auxiliar de São Paulo.

Nº 1/2008 - 14/01/2008 - Congratulações ao nadador Antonio Carlos Orselli, pelo seu excelente desempenho nas competições, realizadas durante o segundo semestre do ano de 2007, que enaltecem a cidade de Araraquara.

Nº 699/2007 - 20/12/2007 - Congratulações ao Padre Renato Augusto Tampellini pela ordenação presbiterial.

Nº 694/2007 - 13/12/2007 - Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 161/07. Item nº 10. ==============REJEITADO==============

Nº 671/2007 - 06/12/2007 - Congratulações à SABSA, na pessoa de seu presidente, Vereador José Carlos Porsani, pela comemoração dos 33 anos de existência.

Nº 652/2007 - 04/12/2007 - Requer oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, levando ao seu conhecimento denúncia de que havia um trator do Departamento Autônomo de Água e Esgotos executando serviço em propriedade particular situada na Rua Gonçalves Dias, entre a Rua João Vergara Gonzáles e Avenida Bento de Abreu, bem como,solicitando-lhe verificar e informar possível irregularidade nessa operação, os fatos apurados e possíveis medidas tomadas.

Nº 649/2007 - 27/11/2007 - Requer ao Prefeito Municipal fornecer documentos a respeito da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, como cópia dos convênios ou contratos com a CPFL, extratos bancários da CIP, relatórios analíticos e outros.

Nº 641/2007 - 26/11/2007 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requerendo que as sessões ordinárias de 11, 18, e 25 de dezembro de 2007, sejam antecipadas, respectivamente, para os dias 04 - às 17h30min, 06 - às 16h00min e 06 - às 17h30min, do mesmo mês e ano.

Nº 640/2007 - 22/11/2007 - Requer ao Executivo Municipal enviar, em acréscimo ao seu OFÍCIO 0943/2007, a complementação das informações para que saibamos qual o título de cada uma das gerências da municipalidade, visto não ter sido possível extrair este dado do SITE da Prefeitura Municipal de Araraquara e outras informações.

Nº 637/2007 - 19/11/2007 - Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara e a Associação Okinawa de Araraquara, pela instituição do Dia da Imigração Japonesa, sancionada a Lei nº 6640 pelo Executivo, no último dia 12.

Nº 632/2007 - 13/11/2007 - Requer ao Prefeito Municipal que se digne a nos enviar cópia do Projeto de Implantação do Parque de Museus, referente ao contrato nº 224.831-71/2007, com a Caixa Econômica Federal.

Nº 627/2007 - 06/11/2007 - Requer ao Prefeito informações de documentos sobre o contrato nº 695/02 firmado entre o Município de Araraquara e a Empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda. REJEITADO.

Nº 620/2007 - 06/11/2007 - VISTA pelo prazo de 10 dias - Projeto de Lei nº 133/07 - Item nº 07 da Ordem do Dia.

Nº 618/2007 - 06/11/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia

Nº 610/2007 - 01/11/2007 - Requer ao Prefeito providenciar a imediata regularização do salário de todos os engenheiros, regulamentação estabelecida em lei citada, comunicando a esta Casa quando tal medida será adotada. (Lei Federal 4.950-A/66, que estabeleceu o salário mínimo para o exercício profissional da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no seu Artigo 5º, estabelecendo as remunerações iniciais dos referidos profissionais, e, ainda conforme a Lei 5.194/66 artigo 82, qualquer que seja a fonte pagadora, não podendo ser inferiores a seis vezes o salário mínimo).

Nº 609/2007 - 01/11/2007 - Requer informações ao Prefeito, de acordo com a Lei 6.058, de 27/08/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara, em que data será feita referida regulamentação, pelo poder-dever de regulamentação.

Nº 607/2007 - 30/10/2007 - Congratulações a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara e ao Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordetes do Estado de São Paulo - SORCNESP, pelo Dia do Dentista.

Nº 606/2007 - 30/10/2007 - Congratulações ao Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, Doutor Juiz de Direito Olavo de Oliveira Neto, pela função que assumiu junto a esta Comarca.

Nº 597/2007 - 23/10/2007 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 155/2006 em trâmite na Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos no território do Estado de São Paulo, aos quais peço que envidem esforços no sentido de se agilizar os procedimentos para sua rápida aprovação.

Nº 593/2007 - 23/10/2007 - Requer ao Prefeito informar sobre os procedimentos adotados quanto às ordens de serviço para o tapa buraco, dos locais em que foram efetuados os serviços, data, materiais empregados, a forma de pagamento, quem tem realizado esses serviços no corrente ano, bem como que seja encaminhada cópia do possível contrato de prestação de serviço.

Nº 590/2007 - 23/10/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 586/2007 - 23/10/2007 - Requer ao Prefeito sentir a necessidade de determinar aos órgãos competentes, estudos visando solução para o problema de duas ruas em bairros distintos com a mesma denominação (mudar a denominação de uma delas ou ter numeração seqüencial), nos informando sobre a solução encontrada.

Nº 584/2007 - 23/10/2007 - Congratulações a Nova Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP

Nº 583/2007 - 23/10/2007 - Congratulações ao Lions Clube Araraquara Santa Cruz, pela comemoração de seus 40 anos de fundação.

Nº 582/2007 - 23/10/2007 - Congratulações à Câmara Municipal de Tabatinga, pela solenidade de entrega de Título de Cidadão Tabatinguense ao Capitão Humberto Gouvêa Figueiredo.

Nº 581/2007 - 23/10/2007 - Congratulações à Associação Paulista de Medicina - AMP em Araraquara, pela comemoração ao Dia do Médico, no dia 18 próximo passado.

Nº 577/2007 - 16/10/2007 - Requer ao Presidente da República, solicitando-lhe que se digne a determinar uma ampla investigação independente, de tal forma que cessem essas medidas arbitrárias de coação sobre os trabalhadores do Assentamento Bela Vista do Chibarro em Araraquara/SP (o INCRA e o Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara acusam os assentados de estarem arrendando a terra para a usina, quando na verdade há um contrato de simples locação de serviço; o INCRA está entrando com processos na Justiça Federal e conseguindo ordens de expulsão contra essas famílias de assentados, através de processos sem prova, montados por hábeis advogados, quando na verdade, após mais de 18 anos de trabalho, os assentados provaram, com o seu suor, que têm capacidade administrativa. .

Nº 574/2007 - 16/10/2007 - Requer que seja autorizada a prorrogação por mais 30 dias, do prazo da Comissão Especial de Estudos, constituída através da Resolução nº. 353, de 12/09/07, com o objetivo de verificar junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a correta aferição de hidrômetros neste município e dá outras providências, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.

Nº 573/2007 - 16/10/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 566/2007 - 16/10/2007 - Congratulações ao Dia do Professor, ocorrido no dia 15 próximo passado.

Nº 563/2007 - 16/10/2007 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 12 de outubro de 2007, intitulada "Nossos médicos cinqüentões", de autoria do Advogado José Welington Pinto. APROVADO - 06/11/2007.

Nº 562/2007 - 09/10/2007 - Requer ao Prefeito que se digne a nos informar sobre os procedimentos adotados quanto as ordens de serviço para o tapa buraco da Avenida Guanabara com a Rua Rio Grande - Jd. Brasil, esclarecendo em detalhes quanto ao apontamento dos locais em que foram efetuados os serviços, data, materiais empregados, a forma de pagamento, quem tem realizado esses serviços, bem como que seja encaminhada cópia do contrato.

Nº 560/2007 - 09/10/2007 - Requer à Mesa, seja consignado em ata, um voto de repúdio à atitude da liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB no Senado Federal, pelo afastamento de dois grandes senadores da Comissão de Constituição e Justiça (Senadores Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon).

Nº 558/2007 - 09/10/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 547/2007 - 02/10/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 536/2007 - 28/09/2007 - Congratulações a UNIARA, na pessoa da Coordenadora do Curso de Turismo com Ênfase em Hotelaria, pelo evento realizado em homenagem ao Dia Mundial do Turismo e do Turismólogo, comemorados no dia 27 próximo passado.

Nº 535/2007 - 28/09/2007 - Requer ao Prefeito no sentido de corrigir de imediato o descumprimento da lei em nossa cidade ulitizando dispositivos estáticos (radar móvel) escondidos ou sem ampla visibilidade para flagrar infração de trânsito de munícipes, nos informando das medidas diante de tais distorções.

Nº 534/2007 - 26/09/2007 - Requer ao Prefeito que determine o levantamento de todas as áreas de lazer do Jardim Cambuy e que cada proprietário tome conhecimento dos problemas que têm ocorrido, bem como tomem as medidas necessárias para esclarecer aos usuários dessas áreas, quanto ao respeito que devem tomar com relação a perturbação do sossego público, sob pena de multas aos proprietários pelas infrações cometidas.

Nº 532/2007 - 25/09/2007 - Requer ao Prefeito que se digne a nos informar e anexar o contrato do show da cantora Ivete Sangalo e demais documentos de solicitação e autorização de funcionamento do referido show.

Nº 531/2007 - 25/09/2007 - Requer ao Prefeito determinar à secretaria competente, realizar o projeto e orçamento, para posterior envio ao Governador do Estado de São Paulo, da solicitação de realização de convênio com nosso município para asfaltamento do acesso ao Centro de Ressocialização localizado em Araraquara.

Nº 529/2007 - 25/09/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 517/2007 - 21/09/2007 - Requer ao Prefeito encaminhar a este Legislativo, informações relativas aos valores das dívidas, mês a mês, com a empresa Leão e Leão Ltda., e enviar justificativa no não comparecimento às reuniões convocadas na Subdelegacia Regional do Trabalho de Araraquara.

Nº 516/2007 - 21/09/2007 - Requer ao Prefeito para que remeta em caráter de urgência a esta Casa de Leis, o demonstrativo do contrato entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a empresa Hora Park, referente à concessão de exploração das áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos a partir de julho de 2005 até o mês de setembro de 2007, completando os dados da tabela anexa ao requerimento.

Nº 515/2007 - 21/09/2007 - Requer ao Prefeito enviar em acréscimo ao seu Ofício 0942/07, de 19/06/07, a complementação das informações pedido no req. 261/07, para que saibamos qual o título de cada uma das gerências, visto não ter sido possível extrair este dado do SITE dessa Prefeitura.

Nº 513/2007 - 20/09/2007 - Requer ao Prefeito informar se o Executivo Municipal está reestudando a elaboração de decreto de regulamentação da Lei nº. 6.038, de 27/08/03 que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara.

Nº 508/2007 - 18/09/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 110/07 - Item nº 11 da Ordem do Dia.

Nº 507/2007 - 18/09/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - VETO - Autógrafo nº 086/07 - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 489/2007 - 11/09/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - VETO - Autógrafo nº 086/07 - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 485/2007 - 04/09/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 102/07 - Item nº 10 da Ordem do Dia

Nº 484/2007 - 04/09/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 095/07 - Item nº 07 da Ordem do Dia - REJEITADA.

Nº 483/2007 - 04/09/2007 - VISTA pelo prazo de 01 (dia) - Veto - Autógrafo nº 086/07 - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 479/2007 - 04/09/2007 - Congratulações ao Senhor Manoel Marques de Jesus Junior, pelo trabalho magnífico realizado como Presidente da Federação das Associaçãoes de Aposentados e Pensionistas das Estradas de Ferro do Estado de São Paulo.

Nº 474/2007 - 31/08/2007 - Congratulações ao jovem Guilherme Magnani Hage, pela conquista e pela brilhante atuação no recente Mundial Juvenil no Marrocos, ocasião em que conquistou a medalha de ouro com a Seleção Brasileira de Volei.

Nº 473/2007 - 31/08/2007 - Congratulações a ICON - ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO, pela inauguração da Unidade Feminina Icon, realizada no dia 27 próximo passado em nossa cidade.

Nº 471/2007 - 28/08/2007 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Veto total - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Autógrafo nº 086/07- Item nº 01 da Ordem do Dia

Nº 459/2007 - 28/08/2007 - Congratulações ao Senhor Álvaro Gregório Coma "Halo", pelo exemplo que tem sido para todos nós e para a população dobradense, na trajetória de esportista, e ainda é seu record de o gol mais rápido da história, record que está tentando o registro junto ao Guinness Book.

Nº 455/2007 - 16/08/2007 - Requer ao Prefeito enviar a esta Casa, o projeto do pedágio Estrada Municipal Araraquara-Bueno de Andrada, sua localização, planilha de custos estimados para a obra, bem como data prevista para início e término da implantação.

Nº 444/2007 - 14/08/2007 - Requer à Presidência desta Casa, no sentido de entrar em entendimentos com o Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos do Requerimento 154/07 (resposta às aspirações dos moradores prox. Bar do Zinho, contra a pretensão em transformar a avenida ao lado do bar em calçadão).

Nº 443/2007 - 14/08/2007 - Requer à Presidência desta Casa, no sentido de entrar em entendimentos com o Prefeito, reiterando-lhe os termos do Requerimento 190/07 (relação completa de todos os funcionários da Prefeitura e das Autarquias, enquadrados como engenheiro, o salário e as medidas tomadas para a regularização da situação, exposta pela fiscalização do CREA. (Lei Federal 5.194/66, que disciplina o exercício profissional da engenharia, arquitetura e agronomia, no artigo 82, estabelece que as remunerações iniciais dos referidos profissionais, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser inferiores a seis vezes o salário mínimo)

Nº 442/2007 - 14/08/2007 - Requer à Presidência desta Casa, entrar em entendimentos com o Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos do Requerimento 12/07 (elaboração de projeto que solucione problemas acima dos loteamentos Estrela e Kanashiro)

Nº 441/2007 - 14/08/2007 - Requer à Presidência desta Casa, entrar em entendimentos com o Prefeito, reiterando-lhe os termos do Requerimento 202/07 (relação de todos imóveis alugados pelo município, bem como cópias dos contratos em vigor).

Nº 440/2007 - 14/08/2007 - Requer à Presidência desta Casa, no sentido de entrar em entendimentos com o Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos do Requerimento 648/06 em anexo, solicitando informar o porquê as relações às quais o Executivo está obrigado pela Lei 5.796 a enviar a esta Casa não estão sendo cumpridas desde 30/01/04 e outros.

Nº 439/2007 - 14/08/2007 - Requer seja solicitado à Presidência desta Casa, no sentido de entrar em entendimentos com o Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos do Requerimento 378/05 (estabelecimentos bancários não possuem instalações adequadas).

Nº 435/2007 - 14/08/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia -Veto total - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Autógrafo nº 086/07 - Item nº 02 da Ordem do Dia

Nº 427/2007 - 09/08/2007 - Congratulações ao Padre Edson Aparecido Franco de Godoy, pela posse como pároco na Paróquia Nossa Senhora das Graças, realizada com grande entusiasmo, junto à população araraquarense.

Nº 425/2007 - 07/08/2007 - Requer ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, que nos envie cópia do processo TC-000881/02/03 onde constem as decisões tomadas pelo TCE e as providências adotadas pelo DAAE e que seja enviada cópia deste ao Prefeito informando-nos sobre as providências adotadas com respeito ao que solicita o TCE.

Nº 421/2007 - 07/08/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto total - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Autógrafo nº 086/07 - Item nº 02 da Ordem do Dia

Nº 411/2007 - 06/08/2007 - Congratulações ao Coral Araraquarense pela comemoração de seus 30 anos de existência

Nº 404/2007 - 31/07/2007 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Autógrafo nº 086/07 - Item nº 02 da Ordem do Dia

Nº 392/2007 - 31/07/2007 - Congratulações ao 3º Cartório de Notas e de Protestos de Araraquara, pela inauguração das novas instalações do cartório em nossa cidade no dia 27 próximo pasosado e pelo excelente serviço prestado junto à população araraquarense.

Nº 391/2007 - 31/07/2007 - Congratulações ao Açougue Modelo pela nova loja inaugurada em nossa cidade no dia 28 próximo passado e pelo excelente atendimento prestado junto à população araraquarense.

Nº 388/2007 - 24/07/2007 - Requer ao Prefeito encaminhar a este legislativo, documentação relativa aos valores das dívidas, mês a mês, com a empresa Leão e Leão Ltda, bem como determine o pagamento dos valores atrasados.

Nº 376/2007 - 17/07/2007 - Requer Governador do Estado de São Paulo, solicitando-lhe que se digne a informar a esta Casa de Leis, qual a previsão para o asfaltamento do acesso ao Centro de Ressocialização.

Nº 370/2007 - 17/07/2007 - Requer ao Prefeito remeter cópia da documentação a respeito da Requisição nº. 126794, Empenho nº. 07506/2007, Contrato nº. 1448 de 11/06/2007, cujo objetivo foi a contratação de profissional para ministrar palestra sobre o tema Educação.

Nº 368/2007 - 17/07/2007 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei nº070/07 - Item nº 06 da Ordem do Dia. =============REJEITADO===============

Nº 361/2007 - 16/07/2007 - Congratulações ao Conselho Comunitário de Segurança Estadul em Araraquara/SP - CONSEG, pela posse do novo presidente, ocorrida no dia 12 próximo passado.

Nº 355/2007 - 10/07/2007 - Requer, nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o discurso "Combate internacional da violência contra a criança", proferido pelo advogado Dr. Anésio Runho, dia 30 de junho de 2007, no Serviço Social do Comércio - SESC.

Nº 351/2007 - 04/07/2007 - Congratulações pela eleição da Presidente do Rotary Club Araraquara Carmo, senhora Célia de Freitas Merlos.

Nº 350/2007 - 04/07/2007 - Congratulações ao Serviço Social da Indústria - SESI, pelo evento do PAF (Programa Atleta do Futuro) - Pan Esporte para a Paz 2007, reunindo um conjunto de 25 mil alunos buscando a unidade e confraternização pela paz.

Nº 349/2007 - 04/07/2007 - Congratulações ao Cônego Antonio Desan pela comemoração dos seus 50 anos "Jubileu de Ouro Sacerdotal"

Nº 346/2007 - 29/06/2007 - Congratulações à Presidente da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB e ao Presidente da Comissão responsável pelo Projeto "OAB vai à Escola", pelo excelente trabalho prestado à educação e formação de nossa juventude.

Nº 325/2007 - 26/06/2007 - Congratulações ao Serviço Social da Indústria - SESI, pela comemoração nesta data, dos 61 anos de atividades.

Nº 318/2007 - 19/06/2007 - Congratulações ao Padre João Ribeiro de Carvalho, paróco da Igreja de Santa Cruz, pela comemoração dos seus 87 anos.

Nº 313/2007 - 12/06/2007 - Congratulações ao Padre José Edmilson Santos pelo recebimento do Título de Mestre em Direito Canônico, no dia 08 próximo passado.

Nº 309/2007 - 12/06/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 066/07 - Item nº 09 da Ordem do Dia

Nº 294/2007 - 05/06/2007 - Requer à CPFL, para que promova a melhoria dos serviços prestados à população, mantendo os empregos dos eletricitários, estudando a possibilidade de implantação do CALL CENTER em Araraquara, promovendo um novo planejamento e reorganização, possibilitando o retorno dos eletricitários transferidos da região central para outras cidades.

Nº 289/2007 - 05/06/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 055/07 - Item nº 06 da Ordem do Dia.

Nº 282/2007 - 05/06/2007 - Congratulações a "PAULISTA JR. - Projetos & Consultoria", pela comemoração dos 15 anos de aprendizado, crescimento e sucesso da empresa.

Nº 272/2007 - 29/05/2007 - REJEITADA - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 022/07 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 269/2007 - 29/05/2007 - Congratulações à Diretora do Colégio Progresso de Araraquara pelos seus 83 anos de existência em nossa cidade, sempre trabalhando com grande dedicação, junto à população araraquarense.

Nº 266/2007 - 24/05/2007 - Congratulações à Associação dos Escritores de Araraquara, pelo lançamento da 1ª Coletânea de Poesias, Contos e Crônicas, realizado no dia 18 próximo passado, no Teatro Municipal.

Nº 263/2007 - 22/05/2007 - Requer à Mesa, que a Comissão Especial de Vereadores, visando à fiscalização do atendimento nos postos de saúde e pronto socorro municipal, constituída através do Ato 39/07, de 11/05/07, passe a contar com 04 membros.

Nº 261/2007 - 22/05/2007 - Requer ao Prefeito cópia: Concurso Público 001/06 - Relação dos vinte primeiros classificados na função de Procurador Municipal, por ordem cronológica dos admitidos e integrados e canditados aprovados, convocados e que não assumiram, com a justificativa.

Nº 260/2007 - 22/05/2007 - Requer ao Prefeito cópia dos documentos: relação dos gerentes nomeados desde 1º /01/06 até a presente data, descrição função de cada uma das gerências e vencimentos totais dos gerentes nomeados.

Nº 258/2007 - 22/05/2007 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 007/06 - Dispõe sobre alterações nos artigos 72 e 100, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a estabelecer normas sobre a propriedade territorial urbana para efeito de lançamento do imposto, nos casos que indica.

Nº 249/2007 - 22/05/2007 - Congratulações a Academia Tomiyama, em virtude da conquista neste mês de maio, do título de Campeã Paulista de Jiu-Jítsu pelo oitavo ano consecutivo.

Nº 248/2007 - 22/05/2007 - Congratulações ao escritor Genê Catanozi pelo lançamento do Livro "Programa de Qualidade Geral", na Livraria Nobel,no dia 17 próximo passado.

Nº 247/2007 - 21/05/2007 - Congratulações ao Externato Santa Terezinha pela missa realizada no dia 18 próximo passado, na Igreja São Geraldo, comemorando seus 75 anos de fundação.

Nº 246/2007 - 21/05/2007 - Congratulações a Dom Odilo Scherer pela posse como novo Arcebispo Metropolitano de São Paulo, no dia 29 de abril próximo passado.

Nº 245/2007 - 16/05/2007 - Congratulações ao Magnífico Reitor do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, por ter cedido um ônibus para transportar uma delegação de araraquarenses para assistir à missa no Campo de Marte, São Paulo, sendo que a mesma foi celebrada pelo Santo Padre Papa Bento XVI.

Nº 240/2007 - 14/05/2007 - Congratulações ao Padre Geraldo Furlan pela comemoração dos 18 anos de sua vida sacerdotal e pela realização de tão importante trabalho na evangelização.

Nº 236/2007 - 08/05/2007 - Requer à Mesa, seja realizada no dia 14 de maio às 19h30min, no plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública, onde se possa discutir a aprovação das contas referente ao ano de 2003 da Prefeitura Municipal.

Nº 228/2007 - 08/05/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - PROJETO DE LEI Nº 030/07 - Item nº 03 da Ordem do Dia.

Nº 219/2007 - 04/05/2007 - Congratulações aos Professores da UNESP, Augusto Caccia-Bava e Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava, pelo lançamento do livro "As meninas na idade da menarca e a desassistência pública continuada".

Nº 212/2007 - 02/05/2007 - Requer ao Prefeito que se digne a apurar a denúncia de moradores do Portal das Laranjeiras, de que a coleta de lixo domiciliar era 03 vezes p/semana e passou a 1 vez por semana, informando-nos sobre as medidas tomadas.

Nº 210/2007 - 24/04/2007 - (RETIRADO PELO AUTOR) - Requer ao Prefeito que remeta a esta Casa de Leis, cópia das defesas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Araraquara a respeito das contas de 2003, bem como o parecer do TCE de que teria aceito a argumentação apresentada. (RETIRADO PELO AUTOR)

Nº 205/2007 - 24/04/2007 - Requer ao Prefeito remeter relação dos aprovados no concurso público 004/2006; convocar para as vagas perenes os concursados aprovados no evento 004/2006; suspender o atual concurso público 002/2007, por haver confusão no objeto do concurso, refazendo o edital de forma clara e objetiva.

Nº 204/2007 - 24/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar-nos a documentação (norma, decreto, lei...) a respeito do valor das diárias e ajudas de custo pagas pela administração quando o servidor presta serviços fora da sede.

Nº 203/2007 - 24/04/2007 - Requer ao Prefeito nos informar se existe autorização legal para os cortes de árvores históricas na área da antiga fábrica da Anderson Clayton, bem como anexe cópia da documentação da solicitação e da autorização para tal.

Nº 202/2007 - 24/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal que se digne a nos encaminhar a relação de todos os imóveis alugados pelo município, especificando endereços, valores dos aluguéis mensais, quais órgãos que utilizam, bem como cópias dos contratos em vigor.

Nº 191/2007 - 19/04/2007 - Congratulações ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região - SIPCAR pela realização da 35ª Convenção Estadual da Panificação e Confeitaria.

Nº 190/2007 - 18/04/2007 - Requer ao Prefeito a relação completa de todos os funcionários da Prefeitura e das Autarquias, enquadrados como engenheiro, o salário e as medidas tomadas para a regularização da situação, exposta pela fiscalização do CREA. (Lei Federal 5.194/66, que disciplina o exercício profissional da engenharia, arquitetura e agronomia, no artigo 82, estabelece que as remunerações iniciais dos referidos profissionais, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser inferiores a seis vezes o salário mínimo)

Nº 188/2007 - 17/04/2007 - Requer ao Prefeito proceder o envio de cópia do processo licitatório n. 009/07, cópia do contrato assinado com a empresa vencedora Página Três Com.Ltda. e o cronograma de execução das operações de publicidade e propaganda contratadas.

Nº 185/2007 - 17/04/2007 - VISTA pelo prazo de 10 dias - Projeto de Lei nº 030/07 Item nº 05 da Ordem do Dia.

Nº 183/2007 - 17/04/2007 - Congratulações ao Pastor Laércio Ribeiro pela festa de Comenda da Ordem do Mérito Evangélico do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB

Nº 182/2007 - 17/04/2007 - Requer ao Prefeito que encaminhe as seguintes informações: Quais os títulos apontados para protesto contra a Prefeitura nos cartórios? Os títulos efetivamente protestados e quais foram os valores pagos para recolhimento das taxas cobradas pelos cartórios, referente a cada um destes títulos. (período de 2001 a 2006)

Nº 181/2007 - 17/04/2007 - Congratulações ao Doutor João Luiz Ribeiro dos Santos, pela posse como Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, do Estado de São Paulo .

Nº 178/2007 - 10/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, apresentando-lhe veemente repúdio a sua forma evasiva de resposta às perguntas formuladas no req.nº. 0035/007, considerando o teor do ofício nº 274/07, de 07/03/07, assinado pelo Prefeito, remetendo, inclusive documentação comprobatória dos atos mencionados no referido requerimento. (resgate de títulos por parte da Prefeitura Municipal, para pagamento em cartórios).

Nº 177/2007 - 10/04/2007 - Requer à Mesa, seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, onde se possa discutir a questão do comércio de alimentos nos estabelecimentos escolares em Araraquara.

Nº 174/2007 - 10/04/2007 - VISTA pelo prazo de 01(um) dia - Projeto de Lei nº 030/07 - ITEM Nº 05 da Ordem do Dia.

Nº 164/2007 - 09/04/2007 - Congratulações a Sul Financeira e a Morada Assessoria de Crédito Ltda-ME, pela inauguração de sua loja em nossa cidade.

Nº 163/2007 - 04/04/2007 - Congratulações ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região - SINHORES, pelos 25 anos de emancipação sindical, comemorados no dia 02 próximo passado.

Nº 161/2007 - 04/04/2007 - Congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, senhor VALTER MERLOS, pela reeleição como presidente.

Nº 157/2007 - 03/04/2007 - Requer à Mesa, seja realizada uma Audiência Pública, com a participação de técnicos da CTA, bem como de pessoas de notório saber, que possam contribuir com o Município, na discussão e encaminhamento de sugestões de alterações possíveis, no sentido de aprimorar a gestão da CTA.

Nº 156/2007 - 03/04/2007 - Requer ao Prefeito determinar estudo de projeto de engenharia que contemple a duplicação da Rua José Barbieri Neto (Vicinal de Bueno de Andrada), contemplando todo o sistema de drenagem, acessos aos clubes e bairros, melhoria da iluminação pública, jardinagem, dentre outros.

Nº 154/2007 - 03/04/2007 - Requer ao Prefeito que se digne emitir uma resposta positiva às aspirações dos moradores da Avenida Fausto Colturado e Rua Voluntários da Pátria - próx.Bar do Zinho, acolhendo totalmente suas reivindicações contra a pretensão do Sr. Francisco Salles Colturato em transformar a avenida que passa ao lado do referido bar em calçadão juntamente com a praça e determinando o cumprimento da Lei no tocante ao controle de ruído do referido estabelecimento.

Nº 153/2007 - 03/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal determine de imediato a suspensão do corte das árvores na área do Bosque do Jd.Botânico e apresente a esta casa o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente.

Nº 147/2007 - 03/04/2007 - Pesar pelo falecimento do Doutor Sérgio Cavalcanti de Figueiredo.

Nº 140/2007 - 28/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal informar de quem é a responsabilidade pela execução do asfalto do Jardim Cambuy, bem como a previsão para início dos serviços.

Nº 133/2007 - 27/03/2007 - Requer ao Prefeito que possa rever os estudos de fechamento do consultório dentário e que a cozinha seja construída no cômodo ao lado no Centro de Educação e Recreação Eloá do Valle Quadros.

Nº 129/2007 - 27/03/2007 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Ligabô.

Nº 114/2007 - 20/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando-lhe enviar para esta Casa, fundamentação legal, de acordo com a legislação federal citada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a concessão do benefício de complementação de aposentadoria.

Nº 104/2007 - 16/03/2007 - Congratulações ao Laboratório de Análise de Solos do Instituto de Química da Unesp - Campus de Araraquara, pelo 1º lugar entre os 84 laboratórios de todo o país , avaliados no Programa Anual "Ensaio de Proficiência do Instituto Agronômico de Campinas para Laboratórios de Análise de Solos para fins Agrícolas" e que coloca mais uma vez em destaque nacional não só o Instituto de Química, mas também o nome de Araraquara.

Nº 85/2007 - 06/03/2007 - Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA", pelo sucesso alcançado na Feira de Móveis e Materiais de Construção do Projeto Empreender, no Pavilhão Principal do CEAR (de 02 a 04/03/07).

Nº 81/2007 - 27/02/2007 - Requer ao Prefeito Municipal que determine avaliação urgente, com relação a existência do caminhão pipa placa CPV 5165, desta Prefeitura em uma oficina mecânica particular há mais de dois anos.

Nº 44/2007 - 06/02/2007 - Requer que seja oficiado aos Deputados Federais solicitando-lhes que aprovem a inclusão de inciso no Artigo 5º da Medida Provisória MP 353, dando ciência ao Presidente da República, Ministro do Transporte e Entidades Ferroviárias de SP (reestruturação do setor ferroviário e término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A.)

Nº 43/2007 - 06/02/2007 - Requer Audiência Pública para debater com a Prefeitura e a população as alternativas e a melhor solução para a Praça Scalamandré Sobrinho. (obras na Praça)

Nº 36/2007 - 06/02/2007 - Congratulações ao Professor Antonio Carlos Orselli pelos 40 anos de atuação como técnico em natação.

Nº 35/2007 - 06/02/2007 - Requer ao Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de informar no período de 2001 a 2006 se houve títulos apontados para protesto e protestados contra a Prefeitura e em caso positivo, quais valores pagos das taxas cobradas pelos cartórios.

Nº 33/2007 - 30/01/2007 - Solicita ao DAAE que providencie os devidos reparos no piso asfáltico, bem como nos informe se o serviço foi executado através de empreiteira e em caso positivo, em quanto foi orçado e como se dará o acerto da 2ª reparação.(Av. Prefeito Rômulo Lupo, em frente ao Bolsão número 05 de entulho)

Nº 31/2007 - 30/01/2007 - Requer ao Prefeito apurações necessárias a respeito da obra contratada, bem como as medidas adotadas quanto ao despejo de contaminante na nascente do Córrego Marivan, que contribui para o abastecimento de água em nossa cidade.

Nº 22/2007 - 29/01/2007 - Congratulações ao senhor Rogério Belmiro Tampellini, pela Solene Celebração Eucarística de Ordenação a Presbítero da Santa Igreja Católica e Apostólica de Cristo, da Diocese Anglicana Católica do Brasil.

Nº 16/2007 - 29/01/2007 - Congratulações ao Padre José Roberto Agostinho, Pároco da Paróquia de São José, pelos 21 anos de Vida Sacerdotal.

Nº 12/2007 - 23/01/2007 - Requer ao Prefeito Municipal que determine a elaboração de projeto de engenharia que solucione os problemas dos loteamentos Estrela e Kanashiro, sem o devido sistema de drenagem, bem como responsabilidades em suas implantações.

Nº 744/2006 - 19/12/2006 - Congratulações ao senhor Dário Gonçalves da Silva, pelo lançamento do Livro "Crônicas da Terra", realizado no dia 15 próximo passado na Associação dos Servidores de Araraquara - ASPA, em nossa cidade.

Nº 739/2006 - 15/12/2006 - Requer ao Prefeito Municipal documentação considerando o projeto de lei 149/06 instituindo a taxa de presevação e controle do meio ambiente - TPCMA, constando fundamentação jurídica e outras informações.

Nº 738/2006 - 15/12/2006 - Requer ao Prefeito Municipal documentação considerando a complexidade do projeto de lei 150/06, constando valores unitários do metro quadrado de construção e terreno e outras informações.

Nº 737/2006 - 15/12/2006 - Vista pelo prazo de 01(um) dia - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 140 /06. REJEITADO.

Nº 726/2006 - 07/12/2006 - Vista pelo prazo de 01(um) dia - Projeto de Lei nº 156/06 - REJEITADO.

Nº 698/2006 - 30/11/2006 - Requer nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o Artigo "OS ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA", do senhor Nei Mello publicada no Jornal "Tribuna Impressa" do dia 24 de novembro de 2006. APROVADO - 15/12/2006.

Nº 691/2006 - 28/11/2006 - Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 140/06.

Nº 683/2006 - 27/11/2006 - Congratulações à ONG BRASIL RECEPTIVO pela formação da 5ª turma "Agente Receptivo".

Nº 682/2006 - 27/11/2006 - Congratulações pela nomeação como Bispo da Diocese de São Carlos "Dom Paulo Sergio Machado".

Nº 680/2006 - 21/11/2006 - Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar os documentos relativos ao Poder Executivo, contendo: Demonstrativo (por função) da despesa orçada, empenhada, liquidada e paga, com posição em 30/9/2006; Relação (com nome do credor e respectivo valor) dos empenhos, com posição em 30/9/2006 e Relação (com nome do credor e respectivo valor) dos empenhos inscritos em restos a pagar, com posição até 30/09/2006. APROVADO - 01/12/2006.

Nº 648/2006 - 09/11/2006 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando informações o porquê as relações às quais o Executivo está obrigado pela Lei 5.796 a enviar a esta Casa não estão sendo cumpridas desde 30/01/04 e outros.

Nº 647/2006 - 07/11/2006 - Requer ao Prefeito Municipal as relações às quais está obrigado pela Lei 5.796. REJEITADO 07/11/06.

Nº 645/2006 - 07/11/2006 - Requer à América Latina Logística - ALL, que se digne a corrigir o desnivelamento existente na via permanente em todo trecho urbanizado da cidade de Araraquara, principalmente ao Parque das Hortências.

Nº 644/2006 - 07/11/2006 - Requer ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, no sentido de determinar a suspensão imediata da cobrança da taxa de manutenção de hidrômetros nas contas mensais dos consumidores.

Nº 642/2006 - 07/11/2006 - Vista pelo prazo de 10 dias - Projeto de Lei Complementar nº 007/06

Nº 641/2006 - 07/11/2006 - Pesar pelo falecimento Habib Gabriel Haddad

Nº 640/2006 - 07/11/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Anunciata Rolfsen Ferrari

Nº 619/2006 - 19/10/2006 - Reinclusão - Projeto de Complementar nº 022/06 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua 03, do loteamento denominado Jardim Aclimação, desta cidade, com inscrição cadastral municipal nº 019.035.026.

Nº 615/2006 - 18/10/2006 - Congratulações SIPCAR pela comemoração do DIA MUNDIAL DO PÃO E DIA DA ALIMENTAÇÃO.

Nº 611/2006 - 17/10/2006 - Requer seja promovida uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, com a participação de representantes do DAAE e outras entidades para discutir a problemática sobre a taxa de recolhimento do lixo.RETIRADO PELOS AUTORES.

Nº 605/2006 - 17/10/2006 - Vista pelo prazo de 10(dez) dias - Projeto de Lei Complementar nº 007/06

Nº 592/2006 - 04/10/2006 - Solicita ao Diretor Geral ANEEL e à Ouvidora da Comissão de Serviço Público de Energia do Estado de São Paulo apressar junto a CPFL, o cumprimento da decisão do TRT de Campinas/SP que admita novos empregados até novembro de 2006.

Nº 586/2006 - 28/09/2006 - Congratulações à "UNIGASTRO" pela reinauguração e pela comemoração do 30º aniversário.

Nº 581/2006 - 26/09/2006 - Requer ao Superintendente do DAAE, explicações e anexando documentação a respeito da troca de tubulação de concreto próximo ao corrego do Cupim - Jd.Paraíso.

Nº 580/2006 - 26/09/2006 - Requer ao Prefeito Municipal remeter documentação na qual conste as transaçoes realizadas com a finalidade de dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinçao da obrigação tributária no município.

Nº 578/2006 - 26/09/2006 - Vista pelo prazo de (01) dia - Projeto de Lei nº 120/06

Nº 568/2006 - 20/09/2006 - Congratulações ao SANTUÁRIO DA MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRÊS VEZES ADMIRÁVEL DE SCHOENSTATT em Araraquara, pela comemoração no dia 15 próximo passado do seu 5º aniversário.

Nº 567/2006 - 20/09/2006 - Congratulações ao Casal Manoel Marques de Jesus Junior e Maria Helena do Amaral Marques pela comemoração dos 60 anos de enlace matrimonial.

Nº 562/2006 - 19/09/2006 - Solicita ao Prefeito Municipal documentação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Nº 559/2006 - 19/09/2006 - Vista por 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 007/06.

Nº 553/2006 - 19/09/2006 - Requer seja oficiado ao Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas e Diretor da Subsede de Araraquara, parabenizando-os pela feliz iniciativa da homenagem inaugurando o Salão de Eventos "Dr. João Ferreira da Silva".

Nº 549/2006 - 12/09/2006 - Requer seja oficiado ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e à Ouvidora da Comissão de Serviço Público de Energia do Estado de São Paulo, no sentido de apressar junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, o cumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, de Campinas-SP, bem como solicitar ao Presidente da C.P.F.L. - Companhia Paulista de Força e Luz, que possa esclarecer sobre as medidas tomadas a respeito do requerimento nº 349/06, cuja cópia anexamos.

Nº 548/2006 - 12/09/2006 - Requer ao Prefeito Municipal relação das obras vinculadas aos seguintes contratos com a Caixa Econômica Federal: 0193.278-05, 0199.084-98, 0198.356-69

Nº 537/2006 - 12/09/2006 - Congratulações a empresa Detroit-Retífica de Motores pelos 20 anos de absoluto sucesso em nossa cidade e região.

Nº 536/2006 - 12/09/2006 - Congratulações ao Domingos Buffet pelos 25 anos de existência.

Nº 534/2006 - 11/09/2006 - Congratulações pela inauguração da loja 100% Vídeo.

Nº 533/2006 - 11/09/2006 - Congratulações pelo lançamento do livro "A minha vida em versos e prosas" da Escritora Sara Coelho

Nº 532/2006 - 05/09/2006 - Solicita ao Prefeito que esclareça sobre o caso dos fiscais da prefeitura referente as horas extras que serão efetuadas pelos mesmos para realizar o Plano Emergencial de Limpeza da Cidade, bem como anexar documentação sobre o citado Plano com detalhes quanto ao atendimento legal das horas trabalhadas.REJEITADO.

Nº 530/2006 - 05/09/2006 - Solicita ao Prefeito remeter cópia dos Editais para Concurso Público destinados a preencher vagas da função de Procurador Municipal, desde o ano de 2000 até o mais recente, bem como a relação dos aprovados em cada um deles, na ordem da classificação obtida.

Nº 529/2006 - 05/09/2006 - Solicita ao Prefeito enviar documentação sobre o contrato, bem como o cronograma físico-financeiro referente a cada uma das obras objeto do negócio entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a empresa Samua.

Nº 522/2006 - 04/09/2006 - Congratulações à Igreja Presbiteriana Boas Novas pela realização do Culto de Ações de Graças pelo "Dia da Pátria".

Nº 521/2006 - 04/09/2006 - Congratulações à Casa Comunitária Nossa Senhora das Graças, pelo 21º aniversário.

Nº 514/2006 - 01/09/2006 - Requer nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo escrito pela senhora Olga Denise Bernardi "Preto no Branco", publicado no dia 31/08/06, no jornal a Tribuna Impressa de nossa cidade. APROVADO - 26/09/2006.

Nº 513/2006 - 01/09/2006 - Requer nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria da Tribuna do Leitor "MORADA DA CIDADANIA", escrita pelo senhor Dorival G. Santiago, publicada no dia 30/08/06, no jornal a Tribuna Impressa de nossa cidade. APROVADO - 19/09/2006.

Nº 520/2006 - 31/08/2006 - Vista pelo prazo de 01 um dia - Projeto de Lei nº 087/06

Nº 509/2006 - 29/08/2006 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, providenciar junto ao Tribunal de Contas do Est. de São Paulo, cópia dos autos do processo de julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, exercício 2004. - RETIRADO PELO AUTOR.

Nº 499/2006 - 29/08/2006 - Congratulações ao senhor José Pedro Renzi, pelo lançamento do livro "O índice da estória".

Nº 498/2006 - 28/08/2006 - Requer nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a Saudação dos Poetas da Associação dos Escritores de Araraquara pela comemoração dos 189º Aniversário de nossa cidade. APROVADO - 12/09/2006

Nº 494/2006 - 18/08/2006 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre a Lei Municipal 6206 de 10/11/04, o qual autoriza alienar imóvel de sua propriedade, à empresa Hotel Morada do Sol S.A.

Nº 493/2006 - 16/08/2006 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre autorização em adquirir imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE

Nº 492/2006 - 16/08/2006 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre a permuta Estádio Municipal com imóvel de propriedade do Clube Araraquarense.

Nº 486/2006 - 15/08/2006 - Requer seja ao Governador do Estado de São Paulo e ap Presidente da República Federativa do Brasil, para que o Estado e a Federação assumam os custos respectivos dos aluguéis pagos atualmente pela Prefeitura Municipal em virtude da realização de convênios.

Nº 481/2006 - 15/08/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, que se digne a nos encaminhar os "Balancetes da Receita e Despesa do Fundo Municipal de Trânsito", referentes ao período de agosto de 2005 a julho de 2006.

Nº 479/2006 - 15/08/2006 - Vista pelo prazo de 16 dias ao Processo 127/06 - Projeto de Lei Complementar nº 007/06

Nº 471/2006 - 08/08/2006 - Requer ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio Edinho da Silva, solicitando-lhe encaminhar cópia dos contratos nº 0193.278-05 , nº. 0199.084-98, nº. 0198.356-69.

Nº 467/2006 - 08/08/2006 - Vista pelo prazo de 01 dia ao Projeto de Lei Complementar nº 007/06

Nº 455/2006 - 02/08/2006 - Congratulações aos participantes da CIPA desta Casa de Leis e aos profissionais da área da saúde que cooperaram na 1ª SIPAT, pelo desempenho e disponibilidade, para a realização desse evento, junto a esta Casa.

Nº 447/2006 - 01/08/2006 - Requeiro sejam oficiadas as entidades sindicais das Zonas Sorocabana, Mogiana e Araraquarense e a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, prestarem informações sobre a localização e a situação do Processo TST - ED - DC - 92590/2003-000-00-00-0;

Nº 432/2006 - 27/07/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo da opção em locar referidos equipamentos - licitação nº 034/2006, ao invés de comprá-los, com cópia ao Tribunal de Contas- REJEITADO.

Nº 428/2006 - 27/07/2006 - Vista pelo prazo de 01(um) dia - Requerimento nº 0363/06

Nº 408/2006 - 20/07/2006 - Requer ao Prefeito Municipal encaminhar relação de todas as pessoas que respondem pela função de Procurador Municipal, identificando e anexando documentos comprobatórios do cargo.

Nº 397/2006 - 19/07/2006 - Congratulações a estudante Aline Regina Carrascosa e Maria do Carmo Caldeira Ruffino, proprietária da Panificadora Iguatemy, pela participação da 1ª Copa Nacional de Panificação.

Nº 377/2006 - 30/06/2006 - Congratulações a Gráfica Ferrari pelos 60 anos de existência.

Nº 370/2006 - 26/06/2006 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando-lhe que projetos de lei que dispõem sobre a contratação de financiamentos junto a vários ministérios e outros, sejam encaminhados para apreciação deste Legislativo.

Nº 363/2006 - 22/06/2006 - Requer nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a Carta à Redação: "É preciso queimar!", de autoria de Luyz Rosário, Professor de Violão Popular da Casa da Cultura", publicada no Jornal "O Imparcial", de 20 de abril de 2006. INDEFERIDO - 01/08/2006.

Nº 361/2006 - 20/06/2006 - Requer seja debatido em Audiência Pública em data a ser definida, assunto: Sossego Público, com a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e outros órgãos e da sociedade como um todo.

Nº 351/2006 - 14/06/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar motivo da prorrogação por 6 meses do prazo estipulado no Decreto Municipal n. º 8.346, de 17/11/2005, que dispões sobre a permissão de uso de 02 (dois) veículos automotores.

Nº 350/2006 - 14/06/2006 - Requer ao Prefeito Municipal nos informas quais são os critérios usados para atender as solicitações de denominações de vias públicas.

Nº 333/2006 - 06/06/2006 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei nº 070/06 REJEITADO.

Nº 323/2006 - 05/06/2006 - Requer ao Prefeito Municipal verificar junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos informações quanto ao asfaltamento de parte da Rua Mahiba Barcha, situada no Jd. Universal.

Nº 321/2006 - 05/06/2006 - Congratulações ao senhor Luiz Henrique Piovani da Pastoral Carcerária Araraquara, tendo sido promotor de entedimento dentro da Penitenciária de Araraquara

Nº 317/2006 - 30/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal cópia do processo nº 034/2006, Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2006 - Coordenadoria Executiva de Administração e Suprimentos.

Nº 305/2006 - 24/05/2006 - Congratulações ao Programa J.B. - Grande Jornal do Brasil, pelo lançamento de um programa noticioso.

Nº 300/2006 - 23/05/2006 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Resolução nº 001/06- REJEITADO.

Nº 296/2006 - 23/05/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Nemr Jorge Filho.

Nº 293/2006 - 16/05/2006 - Requer à Mesa, que seja promovido através de Audiências Públicas, nesta Casa de Leis debates sobre o tema "Violência, Crime e Segurança Pública em Araraquara".

Nº 285/2006 - 16/05/2006 - Congratulações a senhora MARIA CRISTINA GONÇALVES LYRA, deste Legislativo, por assumir o cargo de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - UTRA, em nossa cidade.

Nº 274/2006 - 15/05/2006 - Congratulações pelo Dia do Assistente Social, à senhora Marisa de Fátima Cardozo Albino.

Nº 273/2006 - 15/05/2006 - Congratulações a Uniao dos Aposentados e Pensionistas da Araraquarense - UAPA, pela comemoração dos 49 anos de existência.

Nº 270/2006 - 11/05/2006 - Requeiro nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o pronunciamento do Papa Bento XVI, realizado no dia 29/03/06, em que afirma a existência de três princípios inegociáveis para a Igreja e os cristãos na vida pública: "A defesa da Vida", "O reconhecimento da Família" e a "Liberdade de Educação". APROVADO - 23/05/2006.

Nº 268/2006 - 11/05/2006 - Congratulações aos organizadores do evento 4º Ano do Dia da Unidade.

Nº 263/2006 - 09/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal encaminhar relação de todos os imóveis alugados pelo município, bem como cópias dos contratos em vigor.

Nº 262/2006 - 09/05/2006 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei nº 061/06

Nº 248/2006 - 02/05/2006 - Congratulações aos ferroviários pelo Dia do Ferroviário, comemorado no dia 30 de abril próximo passado.

Nº 246/2006 - 02/05/2006 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pelo sucesso alcançado na Feira de Móveis e Materiais de Construção do Projeto Empreender, no pavilhão da Facira.

Nº 243/2006 - 25/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal determinar entendimentos junto ao Banco Nossa Caixa S/A, para viabilizar a construção de sanitários e informar as decisões tomadas.

Nº 242/2006 - 25/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Memorando Interno de nº 118/05, de 03/05/05, elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Nº 241/2006 - 25/04/2006 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia - Processo nº 080/06 - Projeto de Lei nº 046/06 REJEITADO.

Nº 224/2006 - 18/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal cópia do Edital da Concorrência 008/2005, ref. ao processo 143/05.

Nº 196/2006 - 18/04/2006 - Congratulações a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR -FEBEM pela inauguração do "Centro Educacional Profissionalizante - CEPRO".

Nº 208/2006 - 11/04/2006 - Vista pelo prazo de 10 dias ao Projeto de Lei nº 046/06

Nº 204/2006 - 11/04/2006 - Vista pelo prazo de 01 um dia ao Projeto de Lei nº 020/06

Nº 193/2006 - 11/04/2006 - Congratulações ao Dom Joviano de Lima Júnior pela nomeação para Arcebispo da Arquediocese de Ribeirão Preto.

Nº 174/2006 - 04/04/2006 - Congratulações à Companhia Tróleibus Araraquara - CTA, pelo Museu instalado no Coletivo de nº 01.

Nº 173/2006 - 31/03/2006 - Congratulações ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região - SINHORES, pelos 24 anos de existência.

Nº 172/2006 - 28/03/2006 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, para que se digne a efetuar uma avaliação da injustiça e que determine a equiparação de todos os reajustes, de acordo com o concedido ao Sindicato da Paulista, voltando a existir paridade salarial para as mesmas funções.

Nº 161/2006 - 23/03/2006 - Congratulações à SUNRISE NET pelos 10 anos de prestação de serviço em nossa cidade.

Nº 158/2006 - 21/03/2006 - Requeiro ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes a devida apuração dos fatos (envenenamento de animais próximo à pequena represa situada na Chácara Flora).

Nº 154/2006 - 21/03/2006 - Congratulações ao jovem Lucas Gonçalves Ferreira pela conquista de uma vaga no campus da USP, na área de Biomedicina.

Nº 147/2006 - 14/03/2006 - Requer ao Presidente da República, para que se digne a rever nossa atual política educacional e de pesquisas, no sentido de efetivamente criarmos as condições básicas, a fim que Brasil saia dessa situação de país de 3º mundo.

Nº 146/2006 - 14/03/2006 - Requer aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a necessidade de apreciação e aprovação com urgência do Projeto de Lei que facilitará a opção dos contribuintes, permitindo maior aporte financeiro para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 126/2006 - 07/03/2006 - Arquivado processo nº 302/05 - Projeto de Lei nº 142/05

Nº 111/2006 - 23/02/2006 - Requer novo Ato, ampliando os poderes de fiscalização da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal, para acompanhar todos os concursos públicos da Prefeitura em 2006.

Nº 110/2006 - 23/02/2006 - Requer à Diretoria da Universidade Estadual Paulista - UNESP: Odontologia, Farmácia e Ciências e Letras, à UNIARA e UNIP, para que as referidas universidades constituam um grupo de notáveis para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, para aferição de provas aplicadas no referido concurso, por amostragem.

Nº 102/2006 - 23/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal de Limeira encaminhar cópia da documentação do contrato de concessão de estacionamento em vias publicas (parquímetro) e valor atual da tarifa.

Nº 100/2006 - 23/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, cópia para a empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda., solicitar documentos que compõe o processo licitatório que culminou na contratação da empresa para realização do Concurso Público sob Edital nº 001/2006.

Nº 99/2006 - 23/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal autorize o setor competente que nos permita ter vista ao processo dos dois out doors localizados entre avenidas Luiz Alberto e Fortunato Bressan.

Nº 98/2006 - 23/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal encaminhar documentação que diz respeito ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA.

Nº 94/2006 - 23/02/2006 - Arquivado Projeto de Lei nº 143/05.

Nº 83/2006 - 21/02/2006 - Vista pelo prazo de 01 dia - Proposição: Projeto de Lei nº 017/06.

Nº 67/2006 - 14/02/2006 - Adiada por 10 dias - Parecer 08/06 Comissão de Justiça, Legislação e Redação - Projeto de Lei nº 142/05

Nº 65/2006 - 14/02/2006 - Congratulações pelo aniversário do Vereador e Presidente Ronaldo Napeloso.

Nº 64/2006 - 13/02/2006 - Congratulações a Pueri Domus Araraquara pela nova unidade.

Nº 61/2006 - 09/02/2006 - Congratulações pelo Dia do Gráfico, à Gráfica Cefaly.

Nº 60/2006 - 09/02/2006 - Congratulações pelo Dia do Gráfico, à Gráfica Ferrari.

Nº 59/2006 - 09/02/2006 - Congratulações pelo Dia do Gráfico, à Aranda Artes Gráficas Ltda.

Nº 55/2006 - 07/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal determinar apuração sobre indícios de irregularidades relacionadas à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos

Nº 54/2006 - 07/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar sobre existência de Processo Licitatório de verba de R$ 1.200.000 - CPFL

Nº 53/2006 - 07/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal encaminhar relação de todos os veículos alugados bem como cópia do contrato.

Nº 46/2006 - 31/01/2006 - Requer autorização para participar do 1º Seminário Nacional sobre Instrumentos Fiscais de Regulação do Solo Urbano, a ser realizado no período de 7 a 10 de fevereiro de 2006, na cidade do Rio de Janeiro. ARQUIVADO - 23/02/2006.

Nº 25/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, esclarecer junto a est aCasa de Leis quais critérios e como se deu a escolha dos cinco nomes contidos na Portaria nº 16.894 de 23 de dezembro de 2005.

Nº 24/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal que remeta urgênte a esta Casa de Leis, cópia do contrato entre essa Prefeitura e a Hora Park, referente à concessão de exploração das áreas a partir de dezembro de 2002.

Nº 19/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato nº 0184.845-73 de repasse de recursos do Orçamento Geral da Uniao - OGU.

Nº 18/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato nº 0188.372-58 de repasse de recursos do Orçamento Geral da Uniao - OGU.

Nº 17/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato nº 0188.614-77 de repasse de recursos do Orçamento Geral da Uniao - OGU.

Nº 4/2006 - 16/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de enviar informações sobre o contrato número 0182.914-77 de repasse de recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

Nº 3/2006 - 16/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de enviar informações sobre o contrato número 0176.635-78 de repasse de recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

Nº 2/2006 - 16/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de enviar informações sobre o contrato número 0174.825-28 de repasse de recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

Nº 1/2006 - 16/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de enviar informações sobre o contrato número 0179.580-85 de repasse de recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

Nº 610/2005 - 20/12/2005 - Congratulações ao Proeaja - Projeto de Educação para Adultos e Jovens de Araraquara / SP.

Nº 609/2005 - 20/12/2005 - Congratulações a Alumínio Ramos Indústria e Comércio Ltda. pelo prêmio Exporta, São Paulo.

Nº 607/2005 - 15/12/2005 - Congratulações ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, pela inauguração da 3ª Vara do Trabalho ocorrida em nossa cidade.

Nº 606/2005 - 15/12/2005 - Congratulações a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social pelo lançamento do Projeto Ação Jovem na região de Araraquara.

Nº 605/2005 - 15/12/2005 - Congratulações a Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor / FEBEM pela II Feara - Feira de Arte e Artesanato.

Nº 604/2005 - 14/12/2005 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei nº 158/05

Nº 598/2005 - 12/12/2005 - Congratulações ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior pela realização da Formatura do Programa Educacional Jovens Construindo a Cidadania, no dia 09 próximo passado.

Nº 596/2005 - 12/12/2005 - Congratulações a Rede Salesiana de Ação Social pela realização do evento "Brasil Real & Brasil Ideal".

Nº 589/2005 - 08/12/2005 - Requer ao Prefeito Municipal que se digne a determinar a alteração da denominação do Cargo de Agente de Enfermagem (Agente de Saúde) para TÉCNICO DE ENFERMAGEM e que o mesmo seja enquadrado na tabela específica, juntamente com os demais em TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO, nos informando das medidas adotadas.

Nº 583/2005 - 07/12/2005 - Congratulações ao senhor MARCELO MIURA E ALUNOS, pela realização da XI Exposição de Artesde 6 a 18 de dezembro - Solar da Cultura juntamente com o Atelier de Artes Marcelo Miura.

Nº 582/2005 - 07/12/2005 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA entidade organizadora em parcerias com as empresas moveleiras de Araraquara (PROJETO EMPREENDER), pela realização do 1º Feirão em nossa cidade.

Nº 581/2005 - 07/12/2005 - Congratulações ao Senhor Joel Aranha por ter sido eleito como Presidente da FEIRA AGRO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE ARARAQUARA - FACIRA, no dia 01 de dezembro próximo passado.

Nº 572/2005 - 05/12/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de nos enviar cópias do Regimento Interno do Fundo Social de Solidariedade.

Nº 533/2005 - 29/11/2005 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 115/05 - Autoriza farmácias e drogarias localizadas no Município a comercializarem os produtos que especifica e dá outras providências.

Nº 528/2005 - 22/11/2005 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº075/05.

Nº 521/2005 - 22/11/2005 - Congratulações a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, pelo espetáculo Meu Brasil Brasileiro e o Campeonato Estadual de Voley.

Nº 505/2005 - 08/11/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 073/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Bento de Barros nº 38, esquina com a Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Paulista, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.056.010.

Nº 499/2005 - 07/11/2005 - Requer ao Prefeito Municipal para que o mesmo remeta em caráter de urgência à esta Casa de Leis, nos termos do artigo 17, §§ 1° e 2° da Lei Orgânica do Município de Araraquara, as informações faltantes referentes ao requerimento n° 118/05, que fornece dados sobre a "Área Azul".

Nº 497/2005 - 07/11/2005 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia da proposição Projeto de Lei Complementar nº 073/05.

Nº 488/2005 - 03/11/2005 - Congratulações ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Araraquara, pelo Dia do Comerciário.

Nº 484/2005 - 28/10/2005 - Congratulações aos Diretores da Chalú Imóveis, que desde o último dia 17 passou a figuar no setor imobiliário internacional em parceria com Fiacib-Brasil.

Nº 482/2005 - 25/10/2005 - Requer resposta do Prefeito Municipal do Requerimento nº 0456/04, datado de 08/06/2004.

Nº 481/2005 - 25/10/2005 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal para que o mesmo remeta em caráter de urgência a esta Casa de Leis, cópia de documentos referentes à "Área Azul" de janeiro de 2003 até a presente data, mês a mês.

Nº 480/2005 - 25/10/2005 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal para que o mesmo remeta a esta Casa de Leis, cópias das pesquisas realizadas nos anos 2003 e 2004, sobre a opinião popular e dos comerciantes, referentes à eficiência e a finalidade da Área Azul.

Nº 479/2005 - 25/10/2005 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de aumentar a fiscalização, considerando que têm havido reclamações dos moto-taxistas, referentes a fiscalização desse serviço.

Nº 478/2005 - 25/10/2005 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei nº 127/05

Nº 475/2005 - 25/10/2005 - Congratulações pelo Dia do Cirurgião Dentista à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, ao CRO - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e ao SORCNESP - Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordeste do Estado de São Paulo.

Nº 471/2005 - 21/10/2005 - Congratulações a diretoria da Sociedade Beneficente União Operária pelo Dia do Médico.

Nº 470/2005 - 20/10/2005 - Congratulações a diretoria da BENEMED PLANO DE SAÚDE pelo Dia do Médico.

Nº 469/2005 - 20/10/2005 - Congratulações a diretoria da UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico pelo Dia do Médico.

Nº 462/2005 - 17/10/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor competente, para efetuar a devida regulamentação e implantação da Lei de nº 6.038, de 27/11/2003.

Nº 459/2005 - 17/10/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, considerando que não obtivemos resposta dos Requerimentos nº 0378/2005, datado de 29/08/2005 e n. º 0386/2005 datado de 30/08/2005, (em anexo), determinar o cumprimento das reivindicações.

Nº 452/2005 - 17/10/2005 - Congratulações ao Diretório Acadêmico dos Estudantes de Direito "Professor Walter Medeiros Mauro", ao Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Araraquara, pela realização da XXXIV Semana Jurídica Doutor Alexandre de Moraes.

Nº 451/2005 - 05/10/2005 - Congratulações ao Externato Santa Terezinha, pela realização da Caminhada da Paz, no dia 02 próximo passado.

Nº 445/2005 - 04/10/2005 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulação ao Governo do Estado do Paraná, pelo incremento que vem dando ao ensino público daquele estado.

Nº 431/2005 - 27/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal nos envie cópias de documentos do Consórcio SERVI / EMSA, vencedor da concorrência nº 020/2003 realizado pela Prefeitura.

Nº 425/2005 - 27/09/2005 - Congratulações ao CMDMC - Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmincos, pelo lançamento do Jornal FATO.

Nº 418/2005 - 20/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal retomar as discussões quanto a inversão da mão-de-direção da Rua 9 de Julho e retirada do ônibus e demais providências.

Nº 417/2005 - 20/09/2005 - Congratulações ao Santuário da Mãe, Rainha e Vencedora Três vezes Admirável de Schoenstatt em Araraquara, pelo seu 4º aniverário.

Nº 416/2005 - 16/09/2005 - Congratulações a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas das Estradas de Ferro do Estado de São Paulo, pela posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2005 / 2007.

Nº 409/2005 - 13/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal enviar cópias do contrato firmado com a Empresa Leão Ambiental.

Nº 407/2005 - 13/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal que seja cumprido o artigo 48, da Lei Complementar Federal 101/2000, que obriga os órgãos públicos a divulgar pela Internet, os relatórios financeiros,

Nº 404/2005 - 09/09/2005 - Congratulações ao Liceu Monteiro Lobato, pela 7ª edição da FECOL - Feira do Conhecimento, Arte e Cultura - dias 6 e 8 de setembro de 2005.

Nº 403/2005 - 09/09/2005 - Congratulações ao Rotary Clube de Araraquara, pela feliz iniciativa de palntar uma árvore (ipê roxo), na Praça Pedro de Toledo, em comemoração à data de Independência do Brasil.

Nº 401/2005 - 06/09/2005 - Congratulações ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região - SIPCAR, pelo Dia do Industrial Brasileiro de Panificação.

Nº 391/2005 - 30/08/2005 - Prorrogação do prazo por mais 40 dias, para apresentação de relatório conclusivo sobre a situação da saúde no município.

Nº 389/2005 - 30/08/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, encaminhando informações sobre as dívidas e a situação financeira do referido departamento.

Nº 388/2005 - 30/08/2005 - Requer ao Prefeito Municipal encaminhar informações sobre as dividas e a situação financeira da Prefeitura Municipal.

Nº 386/2005 - 30/08/2005 - Requer ao Prefeito Municipal enviar cópias dos contratos firmados com a empresa Leão e Leão Ltda..

Nº 378/2005 - 29/08/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação dos estabelecimentos bancários que não possuem instalações adequadas.

Nº 375/2005 - 17/08/2005 - Congratulações a Droga Ven Manipulação pela inauguração dia 15/08/2005 de sua loja.

Nº 363/2005 - 15/08/2005 - Requer ao Prefeito Municipal cópia do contrato referente aos veículos alugados, bem como marca, modelo, ano e valor do aluguel.

Nº 356/2005 - 09/08/2005 - Requer à Comissão Especial de Estudos, instituída pelo Ato nº 052/05, a incubência de estudar de uma forma geral a situação e as pendências de saúde no ambito de nosso Município e as interferências na região.

Nº 348/2005 - 09/08/2005 - Requer ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis, no sentido de defender os interesses da população atingida, bem como nos informando os termos da Lei Orgânica - guichê: 024.723/2004 e 003.997/2005.

Nº 346/2005 - 04/08/2005 - Congratulações ao SINDIMUSICOS - Sindicato da Categoria dos Músicos Profissionais / Amadores e Conexos Similares Afins de Araraquara e Região, pela realização do 2º Festival de Inverno de Música Popular Brasileira.

Nº 347/2005 - 03/08/2005 - Congratulações à ONG BRASIL RECEPTIVO, pelo Curso Agente Receptivo.

Nº 328/2005 - 26/07/2005 - Requer que seja designada uma Comissão Especial Permanente constituída por representantes de vários órgãos, para análise mais racional e eficaz sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e do Orçamento Municipal.

Nº 311/2005 - 20/07/2005 - Congratulações ao Doutor Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira pelos 89 anos de vida e 68 anos de profissão.

Nº 310/2005 - 20/07/2005 - Congratulações ao Professor Doutor Ricardo Samih Georges Abi Rached pela homenagem da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara da UNESP.

Nº 309/2005 - 19/07/2005 - Congratulações à ACIA - Associação Comercial e Industrial de Araraquara, pelo lançamento da Revista Comércio e Indústria.

Nº 308/2005 - 18/07/2005 - Requer ao Execelentíssimo Presidente da República, que determine a suspensão imediata dos empréstimos aos aposentados e pensionistas através da rede bancária e com o aval do INSS.

Nº 306/2005 - 18/07/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, para que o mesmo remeta à esta Casa, nos termos do artigo 17, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Araraquara, resposta à supra citada propositura legislativa.

Nº 302/2005 - 18/07/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine uma verificação por parte dos responsáveis pela fiscalização do contrato de limpeza e da própria saúde pública, quanto a correção das falhas apontadas neste requerimento.

Nº 301/2005 - 18/07/2005 - Congratulações à ACIA - Associação Comercial e Industrial de Araraquara pelo Projeto Mulheres Empreendedoras.

Nº 303/2005 - 15/07/2005 - Retirada e Arquivamento do Requerimento nº 0225/05 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, no Jornal de Araraquara, no Jornal O Imparcial e no Jornal Tribuna Impressa, na edição de 29 de maio de 2005, intitulada "O valor da palavra empenhada", do Vereador e Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação CARLOS ALBERTO MANÇO.

Nº 300/2005 - 15/07/2005 - Congratulações ao Padre Missionário Redentorista Archimedes Zulian pelos seus 50 anos de sacerdócio.

Nº 297/2005 - 06/07/2005 - Congratulações à Associação Cultural Ary Luiz Bombarda pela inauguração.

Nº 273/2005 - 21/06/2005 - Requer que seja consignado em Ata UM VOTO DE REPÚDIO, à Reforma Sindical, da forma como foi proposta pelo Governo Federal.

Nº 257/2005 - 21/06/2005 - Congratulações à Rosimeire Aparecida Lancetti Leite pelos 15 anos de hotelaria.

Nº 254/2005 - 20/06/2005 - Congratulações ao Comitê Ação da Cidadania de Araraquara, pela inauguração de sua sede, dia 17/05/05.

Nº 252/2005 - 20/06/2005 - Congratulações à REDE VIDA DE TELEVISÃO, na pessoa do seu presidente, o Ilustríssimo Senhor JOÃO MONTEIRO DE BARROS FILHO, pela comemoração dos 10 anos desta emissora, ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano.

Nº 251/2005 - 20/06/2005 - Congratulações à Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara, pela comemoração dos 97 anos da Imigração Japonesa para o Brasil.

Nº 244/2005 - 14/06/2005 - Requer que seja oficiado ao Presidente do INSS, ao Ministro da Previdência Social, ao Presidente da Fundação dos Economiários Federais, ao Presidente da Federação Nacional das Associações Estaduais dos Aposentados, aos Deputados Federais, Marcelo Barbieri e Dimas Ramalho e as principais lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, no sentido de tomar as medidas necessárias junto aos responsáveis pela normalização dos reajustes salariais dos aposentados e pensionistas, paralisados desde 1997.

Nº 234/2005 - 10/06/2005 - Congratulações a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA, pela posse da nova Diretoria.

Nº 233/2005 - 10/06/2005 - Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela realização do "X Festival Estadual nossa arte".

Nº 223/2005 - 07/06/2005 - Requer que seja feita uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, sobre os problemas que os moto taxista estão enfrentando.

Nº 218/2005 - 07/06/2005 - Congratulações ao MAESTRO PAULO CHEREM FERRAZ, 1º Sargento Reformado da Policia Militar e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município ANDRÉA DE SOUZA TÚBERO SILVA, pelo aniversário de 10 anos da Fundação da Banda Marcial Municipal Olávio Felippe "Dragões de Araraquara".

Nº 225/2005 - 01/06/2005 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, no Jornal de Araraquara, no Jornal O Imparcial e no Jornal Tribuna Impressa, na edição de 29 de maio de 2005, intitulada "O valor da palavra empenhada", do Vereador e Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação CARLOS ALBERTO MANÇO. ARQUIVADO - 18/07/2005.

Nº 217/2005 - 31/05/2005 - Requer , seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, e ao Ministro de Estado dos Transportes, esta Moção de Repúdio à Medida Provisória 246, devido ao seu caráter de inconstitucionalidade, ilegalidade e imoralidade, devendo ser enviada cópia deste ao Procurador Geral da República, ao Supremo Tribunal Federal, às lideranças da Câmara e Senado Federal, bem como para a relação de entidades anexa a este requerimento.

Nº 211/2005 - 31/05/2005 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à PARA-D.V. - Associação Para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, a Fundesport - Fundação de Amparo ao Esporte e aos atletas Alex Vianna, Antonio Pereira, Djenani Pinto, Mário Xavier, Ronaldo Bonfim, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela brilhante representação de nossa cidade no "4º Jogos Brasileiros para Cegos e Deficientes Visuais".

Nº 203/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado à Diretoria da APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela Formatura da I Turma do Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais da Escola de Aperfeiçoamento Profissional.

Nº 190/2005 - 17/05/2005 - Requer seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Mercedes Correa Formariz, ocorrido dia 15 de maio de 2005, nesta localidade.

Nº 183/2005 - 10/05/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, com cópia aos Ministérios do Transporte, da Justiça e à Presidência da Câmara dos Deputados Federais( solicitando enviar cópia aos Deputados que representam o Estado de São Paulo), para que seja incluído nos incisos da Medida Provisória 246/05 e Decreto 5412/05, também os empregados oriundos da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA

Nº 175/2005 - 10/05/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor João Luiz Braguini, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua posse como Sub Prefeito do Distrito da Vila Xavier, ocorrida dia 07/05/05, desejando-lhe um trabalho profícuo e nos colocando a disposição.

Nº 169/2005 - 03/05/2005 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio Edinho da Silva, para que o mesmo remeta à esta Casa de Leis, informações, nos dando cópia dos seguintes documentos: 1. Os projetos fornecidos à TERCOPAV e que serviram de balizamento para que a mesma cumprisse com as ordens de serviços emanadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 2. Relação nominal do pessoal da TERCOPAV que trabalhou no contrato; 3. A habilitação e a proposta da TERCOPAV referentes a sua participação na concorrência 009/2001; 4. O contrato firmado entre a TERCOPAV e a Prefeitura; 5. O edital 009/2001; 6. Todos os comunicados da prefeitura referentes ao processo; 7. Todas as ordens de serviço; 8. Todas as medições; 9. Todas as notas fiscais.

Nº 168/2005 - 03/05/2005 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio Edinho da Silva, para que o mesmo remeta à esta Casa de Leis, o balancete da receita mensal (mês à mês) do Fundo Municipal de Trânsito de janeiro de 2004 à presente data.

Nº 167/2005 - 03/05/2005 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio Edinho da Silva, para que o mesmo remeta à esta Casa de Leis, os relatórios quadrimestrais contendo o motivo das multas de trânsito e valor total, efetuadas no Município de Araraquara e registradas pela Coordenadoria de Trânsito e Transportes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ainda os relatórios quadrimestrais contendo informações onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados, com a descrição dos locais, de maio de 2004 à presente data.

Nº 162/2005 - 02/05/2005 - Requer seja oficiado ao Padre Oswaldo Baldan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 30 anos de serviços prestados à Paróquia Matriz de São Bento.

Nº 160/2005 - 02/05/2005 - Requer seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal que se digne determinar as devidas apurações quanto a possível aprovação de plantas de construção ou reformas das agências bancárias em desacordo com o preconizado pela referida Lei / Decreto, ou ainda a existência do "habite-se" em desacordo com a planta, nos informando sobre o ocorrido e as medidas tomadas para resolver o problema.

Nº 156/2005 - 26/04/2005 - Vista por 1 dia à proposição 037/05.

Nº 151/2005 - 25/04/2005 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio Edinho da Silva, para que o mesmo remeta à esta Casa de Leis as informações sobre quais são os cultos religiosos, igrejas, comunidades religiosas e seitas existentes no município de Araraquara, bem como o respectivo endereço.

Nº 143/2005 - 19/04/2005 - Requer seja oficiado a Sua Santidade o PAPA BENTO XVI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua eleição como chefe da Igreja Católica Apostólica Romana.

Nº 142/2005 - 19/04/2005 - Requer seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Djalma Aparecido Pacheco, ocorrido no dia 13 de abril de 2005, nesta localidade.

Nº 128/2005 - 12/04/2005 - Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Nunes do Nascimento, ocorrido no dia 10/04/05, nesta localidade.

Nº 125/2005 - 12/04/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alessandro Moretti, Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua posse, ocorrida 08 de abril no auditório do SESC, desta cidade.

Nº 124/2005 - 12/04/2005 - Requer seja oficiado ao Diretor Regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP em Araraquara, Engº Ricardo Lupo, bem como, aos Diretores Adjuntos Arcângelo Nigro Neto e Antonio Carlos Maglio, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse dos mesmos, ocorrida 06 de abril de 2005, no auditório do SESI.

Nº 123/2005 - 12/04/2005 - Requer seja oficiado ao Padre Pedro Celso Gardini e o Senhor Rafael de Angelis, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo aniversário de oito anos do Ministério Canal da Graça.

Nº 121/2005 - 05/04/2005 - Requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que possa restabelecer a dignidade e a tranqüilidade nas famílias ferroviárias afetadas pela decisão da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, de suspender o pagamento das aposentadorias e pensões.

Nº 120/2005 - 05/04/2005 - Requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como as suas principais lideranças e ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que possa ser determinada à instalação, com a máxima urgência, da 2ª Vara de Família no Município de Araraquara, com a conseqüente nomeação de funcionários.

Nº 119/2005 - 05/04/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal que remeta em caráter de urgência, o Contrato de Concessão e o Edital referentes à Área Azul.

Nº 118/2005 - 05/04/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal que remeta em caráter de urgência, informações referentes à "Área Azul" desde dezembro de 2002 até a presente data, mês a mês.

Nº 107/2005 - 04/04/2005 - Congratulações ao senhor FERNANDO MAURO por ter sido eleito, como o primeiro Vice-Presidente da Nossa Liga - Liga Nacional Independente de Basquete.

Nº 106/2005 - 04/04/2005 - Congratulações ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região - SINHORES pelos 23 anos de existência.

Nº 105/2005 - 04/04/2005 - Congratulações aos Diretores do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Administrativa do Grupo da Melhor Idade de Araraquara por sua eleição e posse para exercerem o mandato no Biênio de 2005 à 2007.

Nº 93/2005 - 29/03/2005 - Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio Edinho da Silva, para que o mesmo remeta à esta Casa, nos termos do artigo 17, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Araraquara, resposta ao Requerimento nº 044/2005, de 17/02/2005..

Nº 92/2005 - 29/03/2005 - Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal que se digne a nos remeter, com os devidos detalhes, o destino dado às multas de trânsito processadas no ano de 2004 em Araraquara, e como esse dinheiro arrecadado vem sendo gasto, uma vez que há necessidade de se criar e implantar sistemas de inteligência que serviriam para monitorar e reestruturar o serviço de moto-frete, desenvolver políticas específicas para o tráfego de motociclistas e ciclistas, modernizar e tornar funcional a sinalização de trânsito, além da realização de uma campanha educativa que levaria a sociedade a ter maior respeito às regras de trânsito, ocasionando à redução do volume de infrações e multas de trânsito.

Nº 65/2005 - 08/03/2005 - Requeiro que seja encaminhada cópia do requerimento 0813/04 e do Ofício nº61/2005/SRF, do Ministério da Presivdência as trinta e sete Prefeituras de nossa região, bem como as Associações e Sindicatos de Classes a que se referiu o requerimento 0813/04.

Nº 62/2005 - 01/03/2005 - Requer seja oficiado ao Ministério Público de Araraquara, ao Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, Receita Federal e à Delegacia Regional do Trabalho - DRT, para que seja apurada a procedência das informações que desabonam a Associação Beneficente Dorcar, conveniada coma a Prefeitura, a fim de resguardar os interesses públicos, colocando-me a inteira disposição para informações adicionais.

Nº 61/2005 - 01/03/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de proceder estudos junto às Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, a fim de ser encontrada uma solução para a ocupação em forma de favela que vem ocorrendo na área denominada Sítio Paixão, viabilizando tanto os empreendimentos econômicos e a geração de empregos, bem como a solução de habitação para os moradores do local, nos informando sobre as providências tomadas, colocando-se este vereador à disposição para colaborar na discussão e encaminhamento do problema.

Nº 51/2005 - 22/02/2005 - Requer seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal que se digne a nos enviar cópia da documentação de autorização de dois "out doors" em área do município, localizada entre o prolongamento das avenidas Luiz Alberto e Fortunato Bressan.

Nº 50/2005 - 22/02/2005 - Requer seja autorizada a realização no dia 04 de março de 2005, às 20 horas, na sede social do Clube 22 de Agosto, Sessão Solene para a entrega dos Diplomas de "Honra ao Mérito" pelo Centenário de Rotary Internacional.

Nº 49/2005 - 22/02/2005 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 004 - Revoga a Lei nº 5.696, de 15 de outubro de 2001, que alterou a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos da zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2 e dá outras providências.

Nº 48/2005 - 22/02/2005 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 003 - Revoga a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão e dá outras providências.

Nº 44/2005 - 17/02/2005 - Requer seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal que se digne determinar levantamento em todos os estabelecimentos bancários, nos informando quais os que estão e os que não estão cumprindo com o preconizado pela Lei n.º 4.537, de 25 de agosto de 1995 e o Decreto n.º 6.899, de 09 de outubro de1995.

Nº 40/2005 - 11/02/2005 - Requer seja realizada, nesta Câmara Municipal, uma Solenidade para o próximo dia 04 de março, às 19:30 horas, em homenagem ao Dia Municipal do Rotariano e que sejam confeccionadas cinco placas alusivas ao referido dia.

Nº 39/2005 - 11/02/2005 - Requer seja oficiado às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados Federais e do Senado no sentido que a Medida Provisória 232, seja modificada, ao menos, voltando à situação tributária quo ante. Requer ainda que sejam enviadas cópias deste, ao SETCAR - Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Araraquara e Região e à FETCESP - Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo.

Nº 34/2005 - 11/02/2005 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador e Presidente RONALDO NAPELOSO, pelo transcurso,dia 10 de fevereiro, de seu aniversário natalício.

Nº 31/2005 - 11/02/2005 - Requer seja oficiado, ao Vigário Episcopal - Região II, aos Coordenadores da Campanha da Fraternidade - Região II e aos Eventos Canto Novo apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo "Lançamento Oficial do Texto Base da Campanha da Fraternidade 2005".

Nº 30/2005 - 11/02/2005 - Requer seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA e a Vara da Infância e Juventude, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do projeto "DEGRAU" - Desenvolvimento e Geração de Redes de Auxilio ao Adolescente.

Nº 24/2005 - 01/02/2005 - Requer seja oficiado às lideranças partidárias da Câmara do Deputados Federais e do Senado o repúdio do povo brasileiro, e em particular dos araraquarenses ao projeto de lei 09/04 sobre regras nas pesquisas genéticas. Requer sejam enviadas cópias deste requerimento às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, às Câmaras Municipais das capitais deste país, bem como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Nº 4/2005 - 19/01/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Flório, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração do novo Restaurante Leitoa e Cia no dia 13/01/2005.

Nº 3/2005 - 18/01/2005 - Requer seja oficiado a ACIA, a CDL e a COMCRED um voto de congratulações pelo lançamento da cooperativa de crédito em Araraquara dia 13/01/05.

Nº 868/2004 - 28/12/2004 - Requer seja oficiado ao "Proeaja" - Projeto de Educação para Adultos e Jovens de Araraquara, apresentando-lhe congratulações deste Legislativo, pela formatura dos alunos, realizada dia 03/12/04.

Nº 867/2004 - 28/12/2004 - Requer seja oficiado às Professoras Doutoras Maysa Furlan e Olga Mascarenhas de Faria Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse da Diretoria e Vice-Diretoria, respectivamente, do "Instituto de Química" da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Campus de Araraquara, no dia 19/11/04.

Nº 866/2004 - 27/12/2004 - Requer seja oficiado à senhorita Juliana Branco Haddad, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela grande conquista neste ano de 2004 quando sagrou-se Campeã Estadual de Adestramento. Requer ainda seja estendida esta congratulação à Chalú Imóveis pelo incentivo e patrocínio da atleta.

Nº 853/2004 - 14/12/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 138 /04.

Nº 813/2004 - 23/11/2004 - Requer seja oficializado ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Ministro da Previdência Social, e ao Senhor Ministro da Casa Civil, com cópia as trinta e sete Prefeituras de nossa região, bem como as Associações e Sindicatos de Classes, para que possa estar sendo revista a decisão do Ministério da Previdência Social de não contemplar Araraquara com uma Secretaria de Receita Previdenciária.

Nº 810/2004 - 23/11/2004 - Requer seja realizada, na sede da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, uma Solenidade para o próximo dia 10 de dezembro, às 20:30 horas, em homenagem ao "Dia Municipal do Engenheiro, Arquiteto e Agrimensor".

Nº 786/2004 - 09/11/2004 - Requer seja enviada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal cópia dos dois processos em andamento na justiça, Ação Popular, processo 1.262/2004 na 5ª Vara Cível de Araraquara e o processo 1.407/2004 na 4ª Vara Cível, os dois projetos de lei da Prefeitura Municipal (135 e 136), a lei 6.020 de 27/06/2003 que autorizou a alienação de bens da Empresa Hotel Municipal Morada do Sol S/A, bem como outros documentos referentes ao assunto ao Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM, ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, à Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que possam analisar toda a questão e nos subsidiar quanto à legalidade ou incorreções no processo.

Nº 781/2004 - 09/11/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /04.

Nº 770/2004 - 08/11/2004 - Requer seja realizada, nesta edilidade, uma Solenidade para o próximo dia 03 de dezembro, às 19 horas, em homenagem ao "Dia Municipal do Perito Criminal".

Nº 767/2004 - 08/11/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que nos encaminhe, uma cópia na íntegra, do processo nº 128/2004, modalidade concorrência pública nº 023/2004.

Nº 757/2004 - 08/11/2004 - Requer seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo José Silva, ocorrido no dia 03 próximo passado nesta localidade.

Nº 755/2004 - 08/11/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, entre em entendimentos com a Comissão Julgadora de Licitação para que esta nos informe quantas e quais as licitações, nos últimos quatro anos, foram impugnadas e o motivo da impugnação.

Nº 751/2004 - 26/10/2004 - Reinclusão (Próxima) - Projeto de Resolução nº 012/04 -Introduz alterações na Resolução n.º 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 750/2004 - 26/10/2004 - Requer seja oficiado ao Presidente da República, com cópia ao Ministério da Educação e Cultura e todas as lideranças da Câmara Federal e ao Senado, no sentido de ser revista a Resolução do MEC que trata do assunto dos brasileiros que se formam em Universidades de Medicina no exterior.

Nº 742/2004 - 19/10/2004 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Resolução nº 012/04 - Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 737/2004 - 19/10/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 103/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZE-5, o quadrilátero formado pela Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, Rua Voluntários da Pátria, Avenida Vereador Francisco Pedro Monteiro da Silva e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Nº 702/2004 - 16/09/2004 - Requer seja oficiado aos músicos Carlos Henrique Rolfsen Belda, conhecido como Cahê, e Conrado Goys Malavasi, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela grande premiação que receberam na 22ª Feira Avareense de Música Popular - Fampop, com a música "Brisa", composta pelos dois em parceria.

Nº 690/2004 - 13/09/2004 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito, para apurar as denúncias veiculadas em programa da propaganda eleitoral gratuita, levadas ao ar no dia 06 de setembro de 2004, pela Coligação "Morada o Futuro está Aqui", onde a ex-funcionária da empresa "TERCOPAV", Eliane Aparecida Andrade, contratada como analista administrativa, aponta graves irregularidades cometidas pela referida empresa e a Prefeitura do Município de Araraquara na execução do contrato celebrado entre as partes, indicativas de desvio de finalidade, faturamento de serviços não executados e superfaturamento de serviços.

Nº 689/2004 - 13/09/2004 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Resolução nº 012/04 - Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 682/2004 - 13/09/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Resolução nº 012/04 - Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 625/2004 - 17/08/2004 - Requer seja oficiado ao Externato Santa Terezinha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização da "Exposição de Profissões e Universidades", ocorrida no dia 12/08/2004.

Nº 624/2004 - 17/08/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, que nos dê as seguintes informações: - a relação nominal de todos os servidores municipais, inclusive das autarquias, que se encontram fora de função identificando para cada um, o cargo (registrado em carteira), a função que ocupa atualmente e o motivo do remanejamento.

Nº 636/2004 - 16/08/2004 - Requer seja oficiado ao senhor M.D. Procurador Geral do Estado, com cópia ao Senhor Governador do Estado, à Secretaria da Fazenda do Estado, às lideranças da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, para que se respeitem as leis desse Estado e os seus cidadãos, providenciando respostas aos ofícios 03/04/262/SL, 04/04/351/SLe 05/04/003/DIR, encaminhados Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas. Requeiro que seja enviada cópia deste ao Diretor do Departamento de Despesa Pessoal do Estado de São Paulo, ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulista, à União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, Sociedade de Socorros Mútuos, União dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara - UAPA e Sociedade Beneficente União Operária.

Nº 623/2004 - 12/08/2004 - Requer seja oficiado ao Prof. Vicente Aparecido Scarambone, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua posse como Diretor da E.T.E. "Profª Anna de Oliveira Ferraz" Escola Industrial - Araraquara.

Nº 622/2004 - 12/08/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, nos informe: · Quantas empresas haviam no município de Araraquara em janeiro de 2001, e quais eram; ·Quantas empresas existem hoje no município e quais são; -Quais são as empresas que foram instaladas, e quais as que foram desativadas no município Araraquara na atual administração.

Nº 621/2004 - 12/08/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, que nos informe a quantidade de quarteirões asfaltados pela atual administração (desde janeiro de 2001 à presente data), e a localização dos mesmos.

Nº 591/2004 - 02/08/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para relver o problema de retenção das águas de chuva que no final da Rua Fiori Berti, entre a Avenida José Melhado e a Fazenda São Lourenço, situado no Loteamento Cociza.

Nº 590/2004 - 02/08/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para sanar o problema de iluminação pública no final da Rua Fiori Berti, entre a Avenida José Melhado e a Fazenda São Lourenço, Loteamento Cociza.

Nº 589/2004 - 02/08/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para sanar o problema da falta de escoamento das águas pluviais na Avenida Elvira Dorsa Biasiolo, logo acima do número 238, no Portal das Laranjeiras.

Nº 588/2004 - 02/08/2004 - Requer seja oficiado ao Ateliê de Artes "Marcelo Miura", nas pessoas dos seus 42 alunos, que participaram da "Exposição de Arte Sacra" em homenagem aos 10 anos do Festival Sacro de Teatro "Ato Novo" apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho realizado.

Nº 574/2004 - 26/07/2004 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, que nos informe sobre a contratação do Consórcio SERVI/EMZA, nos encaminhando: 1- Quanto a Prefeitura pagou para a empresa supra citada no ano de 2003 e de janeiro à junho de 2004; 2- Qual é a quantidade de funcionários do Consórcio SERVI/EMZA prestando serviços atualmente e em quais setores.

Nº 570/2004 - 22/07/2004 - Vista por 1 dia ao Projeto de Lei Complementar nº 081 /04.

Nº 560/2004 - 21/07/2004 - Requer seja oficiado à Chalu Imóveis, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente informativo, "Chalu News".

Nº 544/2004 - 07/07/2004 - Requer seja oficiado ao Ateliê de Artes "Marcelo Miura", nas pessoas dos seus alunos, que participaram da "Exposição de Arte Sacra" em homenagem aos 10 anos do Festival Sacro de Teatro "Ato Novo" apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho realizado.

Nº 543/2004 - 07/07/2004 - Requer seja oficiado ao Ateliê de Artes "Marcelo Miura", na pessoa do Artista Plástico Marcelo Miura, responsável pela "Exposição de Arte Sacra" em homenagem aos 10 anos do Festival Sacro de Teatro "Ato Novo", na qual foram doados 60 quadros, as paróquias e capelas da Igreja Católica Apostólica Romana de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho realizado.

Nº 542/2004 - 07/07/2004 - Requer seja oficiado, aos Eventos Canto Novo, nas pessoas dos seus coordenadores Maria Cristina Barreto Minotti e Rodrigo Pagotto, pelos 10 anos do Festival de Teatro Sacro - "Ato Novo", apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho realizado através deste festival.

Nº 541/2004 - 07/07/2004 - Requer seja oficiado, a APAE, na pessoa de seu presidente Luiz Fernando P. de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho realizado pela Coordenadora de Artes, Maria Cristina Campos Destefano, pela Maestrina (voluntária) do Coral Encanto, Fausta de Campos Machado, e de seu Instrutor Musical Sadraque Apolinário da Silva através do projeto de integração de várias classes sociais, raças, e portadores de necessidades especiais.

Nº 540/2004 - 07/07/2004 - Requer seja oficiado à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos seus 70 anos, ocorrido no dia 30 de junho do corrente ano.

Nº 503/2004 - 21/06/2004 - Requer seja oficiado à Direção do Grupo Santander Banespa, enviando-lhes o apoio desta Casa de Leis, aos 12.500 aposentados e pensionistas do Banespa que tiveram suas complementações congeladas pelo banco desde 2001, no sentido que seja cumprida as determinações da Resolução 118/97 do Senado Federal do Brasil e sejam concedidos os reajustes dos pensionistas e aposentados que ajudaram a construir a grandeza do Banco do Estado de São Paulo. Requer que seja encaminhada cópia deste a Afubesp - Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp e a Afabesp - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo.

Nº 458/2004 - 08/06/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de solicitar uma revisão geral na tabela do Imposto Sobre Serviços e Taxas. Requer seja enviada cópia deste ao Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordeste do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD.

Nº 456/2004 - 08/06/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, para que possa estudar a possibilidade de atender ao pedido de criar um subgrupo de tal forma que possam ser cobradas tarifas na mesma faixa monetária das residências.

Nº 442/2004 - 07/06/2004 - Congratulações à Furnas Centrais Elétricas S/A pelo trabalho realizado, através da implantação do Projeto CONSIGA e Eficiência no Interior - SP, "A Natureza da Paisagem - Energia: Recurso da Vida" em Araraquara.

Nº 441/2004 - 07/06/2004 - Congratulações à Empresa TCVR Engenharia Tecnológica Ltda em virtude do trabalho realizado em Araraquara, pela Caravana Aprendendo com Energia de Furnas Centrais Elétricas.

Nº 440/2004 - 07/06/2004 - Congratulações ao Diácono Norberto Bovo pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 439/2004 - 07/06/2004 - Congratulações ao Diácono Luiz Carlos Munaro pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30

Nº 438/2004 - 07/06/2004 - Congratulações ao Diácono José Augusto Salgado pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 437/2004 - 07/06/2004 - Congratulações ao Diácono Antonio Sergio Vendramini por sua ordenação como Diácono Permanente, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 436/2004 - 07/06/2004 - Congratulações ao Diácono José Antonio Garcia pela sua ordenação como Diácono Permanente de nossa cidade, ocorrida no dia 30/05/04.

Nº 428/2004 - 01/06/2004 - Vista por 1 dia ao Recurso interposto pelo Vereador Anuar de Oliveira Lauar.

Nº 399/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Cabeleireira Thaís Andresa Rodrigues, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração e participação com o Evento Beneficente, do dia 16/05/2004.

Nº 398/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Cabeleireira Lucy Neide Andrade, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração e participação com o Evento Beneficente, do dia 16/05/2004.

Nº 397/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Cabeleireira Vera Lúcia Silva de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração e participação com o Evento Beneficente, do dia 16/05/2004.

Nº 396/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Clínica de Beleza Hair Company, na pessoa de sua proprietária Maria Apparecida Bueno, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração e participação da mesma e de sua equipe com o Evento Beneficente, do dia 16/05/2004.

Nº 395/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Coordenadoria do Curso de Educação Física do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, nas pessoas dos alunos Ana Cláudia da Cunha, Emerson Roque, Gilmar Justino, Izaías Aparecido Guerrero Dias, Júlio Cezar Invenzioni Alexandre, Nanci Carolina Ferrari, Renato Augusto Gibim, Roselaine Goulart Pinheiro, Silvania Leite da Silva, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração no Evento Beneficente, do dia 16/05/04.

Nº 394/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Coordenadoria do Curso de Educação Física do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, na pessoa do Prof. Dr. MAURÍCIO TADEU FRAJÁCOMO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração com o Evento Beneficente, ocorrido no dia 16/05/04

Nº 393/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Coordenadoria do Curso de Enfermagem do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, na pessoa da Profª Cheila Cristina L. de Oliveira Gaiolis, e nas pessoas dos alunos Eduardo de Andrade Pinguer, Erivan Chaves de Oliveira, Fernanda Gonçalves da Silva, Laurene Cristina Calegari, Luís Henrique de Freitas Vellosa, Priscila B. Piva, Priscila Gomes de Andrade, Thaís Castelucci Arantes, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração no Evento Beneficente, do dia 16/05/04.

Nº 392/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à Coordenadoria do Curso de Enfermagem do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, na pessoa da Prof.ª Dra. CREUZA APARECIDA MEIRELES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração com o Evento Beneficente, ocorrido no dia 16/05/04.

Nº 372/2004 - 17/05/2004 - Requeiro seja oficiado ao Hospital de Olhos de Araraquara, na pessoa do seu Sócio Proprietário Doutor José Augusto Cardillo, congratulações deste Legislativo, pelo dia do Médico Oftalmologista, ocorrido no dia 07 próximo passado.

Nº 371/2004 - 17/05/2004 - Requeiro seja oficiado à Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, congratulações deste Legislativo, pela Realização do Recital em Comemoração ao Dia das Mães, ocorrido no dia 12 próximo passado.

Nº 340/2004 - 07/05/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos informe que tipo de autorização essa Prefeitura obteve do cidadão proprietário dos lotes nº 12, 13, 14 e 15 na Avenida Rômulo Lupo, para retirar a terra e contruir um campo de futebol nos lotes supra citados.

Nº 300/2004 - 22/04/2004 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre as medidas que estão sendo tomadas, relativas aos furtos ocorridos no Cemitério São Bento, desta cidade.

Nº 297/2004 - 15/04/2004 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro do Planejamento e ao Ministro da Previdência e Assistência Social enviando-lhes o apoio desta Casa de Leis, aos Auditores Fiscais da Previdência Social, na luta da categoria relativo a salários. Requer seja enviada cópia deste requerimento, às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, pedindo o apoio a este importante assunto.

Nº 296/2004 - 15/04/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal e ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando-lhes que nos informe as medidas que estão sendo tomadas, para prevenir e combater os atos criminosos na edificação ao lado do conjunto residencial construído pelo CDHU no Jardim Paraíso, desta cidade.

Nº 269/2004 - 12/04/2004 - Congratulações a Chalú Imóveis pela reinauguração de sua sede.

Nº 233/2004 - 30/03/2004 - Requer seja seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe suspender temporariamente a Concorrência nº 003/2004, Processo de Licitação nº 039/2004 de 12 de março de 2004, até que sejam sanadas as dúvidas existentes. Requer que seja enviada cópia deste e de toda documentação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como ao Ministério Público para análise e parecer.

Nº 232/2004 - 30/03/2004 - Requer seja realizado uma Audiência Pública no dia 05 de abril, às 15 horas, pela Câmara Municipal de Araraquara, com o seguinte tema: "Transporte Coletivo em Araraquara", com a participação de autoridades ligadas ao assunto e representantes desta Casa de Leis.

Nº 201/2004 - 23/03/2004 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias do Congresso Nacional, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM), na pessoa do Relator, Deputado César Medeiros, enviando-lhes o apoio desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei 6983/02 de autoria do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame. Requer ainda, que seja enviado cópia deste ao Deputado autor do projeto, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento e à Agencia Nacional do Petróleo.

Nº 179/2004 - 16/03/2004 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo o apoio desta Casa de Leis na luta dos Especialistas da Educação (Diretores, Vice-Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos) que pleiteiam os reajustes salariais anuais.

Nº 155/2004 - 09/03/2004 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, à Agencia Nacional do Petróleo, e às Lideranças Partidárias do Congresso Nacional, informações referentes ao Programa Biodiesel Brasil.

Nº 92/2004 - 26/02/2004 - Congratulações ao Padre José Afonso Savassa pelos seus 25 anos de sacerdócio.

Nº 91/2004 - 26/02/2004 - Congratulações à Beneficência Portuguesa de Araraquara pela inauguração das quatro salas da nova ala do centro cirúrgico e da central de esterilização.

Nº 60/2004 - 11/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, constituir de comum acordo com a Presidência desta Câmara, um Grupo de Trabalho para estudar a proposta da UNESP de contratar dois estagiários por 6 meses para realizar a consolidação das leis.

Nº 51/2004 - 09/02/2004 - Solicita aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de agilizarem o debate do Projeto de Lei que estabelece critérios para a produção e a comercialização de "Biodiesel" por unidades produtoras, com capacidade de até 10.000 litros por dia, e dá outras providências.

Nº 45/2004 - 09/02/2004 - Vista por 01 dia do Projeto de Lei nº 096/03.

Nº 29/2004 - 28/01/2004 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 18 de dezembro 2003, intitulada "Arrogância Ianque". APROVADO - 17/02/2004.

Nº 1174/2003 - 19/12/2003 - Congratulações a SABSA - Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, pelo 29º aniversário de fundação, completado no dia 5/12/03.

Nº 1172/2003 - 19/12/2003 - Congratulações a Vila Vicentina - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, pela inauguração da Nova Capela, ocorrida no dia 07/12/03.

Nº 1168/2003 - 18/12/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 03 - Projeto de Lei Complementar nº 112/03.

Nº 1165/2003 - 16/12/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal, que cumpra o prazo para a regulamentação da lei 6038, de 27 de agosto de 2003 e nos encaminhe o que já foi feito neste sentido.

Nº 1092/2003 - 01/12/2003 - Solicita ao Presidente da República, tomar as medidas cabíveis, para que programas que causam desrespeito aos direitos humanos e que contrariam a própria Constituição Federal, sejam retirados do ar.

Nº 1059/2003 - 25/11/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 05 - Projeto de Lei nº 105/03.

Nº 1024/2003 - 12/11/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 09 - Projeto de Lei nº 105/03.

Nº 1014/2003 - 10/11/2003 - Congratulações a Para-D.V. pela sua reinauguração, ocorrido dia 07/11/03.

Nº 1009/2003 - 06/11/2003 - Congratulações ao Deputado Dimas Ramalho pela Emenda nº 07, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.756/00, que incluiu o Município de Araraquara entre as 183 Varas da Justiça Federal de Primeiro Grau a serem implantadas em todo o País.

Nº 1001/2003 - 04/11/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Resolução nº 023/03 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de debater sobre construções e reformas de edificações neste Município e dá outras providências.

Nº 994/2003 - 04/11/2003 - Congratulações ao Professor Moacyr Carlos Júnior pelo lançamento do livro "Pra Pensar e Cantar" - Volume 2, que será realizado dia 04/11/2003, às 20 horas.

Nº 993/2003 - 03/11/2003 - Congratulações ao Instituto Savonitti de Ensino Superior pelo lançamento e apresentação de suas futuras instalações, que ocorreram no dia 25/10/03.

Nº 985/2003 - 29/10/2003 - Seja oficado ao Presidente e ao Líderes Partidários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o apoio à aprovação da Emenda ao Orçamento da Secretaria Estadual da Educação.

Nº 980/2003 - 28/10/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 044/03 - Institui o Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrimensor a ser comemorado anualmente em 11 de dezembro, com a realização de homenagens aos mesmos, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 969/2003 - 28/10/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, encaminhar relatório demonstrativo dos serviços executados, por período de medição, desde seu início até a última medição efetuada, referentes à Concorrência Pública nº 009/01, Processo de Licitação nº 154/01.

Nº 968/2003 - 28/10/2003 - Congratulações a APCD - Regional de Araraquara, pelos 58 anos de sua fundação, ocorrida no dia 04/08/03 e pelo dia do Cirurgião Dentista, comemorado dia 25/10/03.

Nº 967/2003 - 28/10/2003 - Congratulações a PARA-D.V pela indicação que receberam como semifinalista em concurso nacional promovido pelo Itaú-Unicef, para o ano de 2003, com o projeto "Igualdade na Diferença".

Nº 949/2003 - 23/10/2003 - Congratulações a Albiero Projetos e Construções LTDA., nas pessoas dos Engenheiros José Henrique Albiero, Eugênio Albiero Neto, Walter Corbi e da Arquiteta Renata Luiza Albiero, pelos 40 anos de atuação em gerenciamento e projetos de obras residenciais, comerciais e industriais em Araraquara.

Nº 935/2003 - 21/10/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 06 - Projeto de Lei nº 096/03.

Nº 917/2003 - 16/10/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 075/03 - Projeto de Lei nº 004/03.

Nº 883/2003 - 08/10/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 075/03 - Projeto de Lei nº 004/03.

Nº 870/2003 - 01/10/2003 - Congratulações ao Professor Ulisses Abruzio, pela ordenação como Diácono permanente de nossa Igreja Católica Apostólica Romana.

Nº 863/2003 - 24/09/2003 - Seja discutido e aprovado um calendário de debates sobre o número de vereadores que a Câmara Municipal de Araraquara deve obecer, através da participação dos vereadores, lideranças políticas partidárias e instituições da sociedade civil como um todo.

Nº 849/2003 - 24/09/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo - Projeto de Lei nº 004/03.

Nº 819/2003 - 11/09/2003 - Congratulações ao Reintegra Brasil pelo aniversário de um ano da loja "Mais Brasil", que foi comemorado no dia 05/09/03.

Nº 816/2003 - 09/09/2003 - Congratulações ao Liceu Monteiro Lobato pela realização da V FECOL - Feira do Conhecimento, Arte e Cultura do Liceu, que teve sua abertura no dia 02/09/03.

Nº 794/2003 - 05/09/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 086/03 - Autoriza a celebração de convênio com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentista - Regional de Araraquara, objetivando a conjunção de recursos técnicos e financeiros, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, para o tratamento odontológico de pacientes com necessidades especiais e dá outras providências.

Nº 753/2003 - 26/08/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 049/03 - Acrescenta inciso III, ao artigo 56, da Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município), de modo a estabelecer que nos edifícios acima de 02 (dois) pavimentos, a ventilação e iluminação indireta de compartimento sanitário, poderá ser através da área de serviços.

Nº 729/2003 - 19/08/2003 - Congratulações a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais pelo trabalho realizado ao longo desses 40 anos.

Nº 718/2003 - 12/08/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 051/03- Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Armando Correa de Siqueira entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Nº 684/2003 - 07/08/2003 - Congratulações à senhora Eloiza do Carmo Sita Faustino pelo exemplo de dedicação e capacidade de trabalho que tem demonstrado ao longo de sua vida profissional.

Nº 683/2003 - 07/08/2003 - Congratulações à Chalu Imóveis pela conquista do certificado ISO 9001, concedido pelo BVQI - Inmetro.

Nº 696/2003 - 05/08/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 038/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, a Rua Assad Azzem, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 686/2003 - 05/08/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 074/03 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências.

Nº 681/2003 - 05/08/2003 - Congratulações ao Sindicato Rural de Araraquara pela parceria com o Proeaja - Projeto de Educação para Adultos e Jovens de Araraquara.

Nº 678/2003 - 05/08/2003 - Congratulações à Sociedade Hípica Araraquara pela realização da IV Etapa do Campeonato Brasileiro de Salto da Abhir - Associação Brasileira dos Cavaleiros de Hipismo Rural.

Nº 671/2003 - 31/07/2003 - Congratulações à ASSOCIAÇÃO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE ARARAQUARA E REGIÃO - ASSEMDA pela criação dessa entidade que foi fundada em 03/05/03.

Nº 653/2003 - 25/07/2003 - Congratulações à PARADV - Associação Para o Apoio e Integração do Deficiente Visual pela participação de seus alunos nos Jogos Regionais, em Sertãozinho.

Nº 652/2003 - 25/07/2003 - Congratulações à UDEFA - União dos Deficientes Físicos de Araraquara pela participação de seus membros nos Jogos Regionais, em Sertãozinho.

Nº 630/2003 - 22/07/2003 - Seja oficiado ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de se reverter a decisão de que 01/08/03 a companhia estará retirando o seu Departamento Técnico da cidade de Araraquara.

Nº 622/2003 - 22/07/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 619/2003 - 22/07/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor Jovenil Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 19/07/03, nesta localidade.

Nº 618/2003 - 22/07/2003 - Pesar pelo falecimento da senhora Olga Quadrado Gonçalves, ocorrido no dia 17/07/03, nesta localidade.

Nº 608/2003 - 15/07/2003 - Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros, desta cidade, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pelo Dia do Bombeiro ocorrido dia 02/07/03.

Nº 573/2003 - 26/06/2003 - Requer que seja oficiado a Liga Araraquarense de Combate ao Câncer, na pessoa da senhora Maria Curci Curti apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração do Salão de Promoções, ocorrida no dia 14 próximo passado.

Nº 562/2003 - 25/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 555/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine o levantamento de todas as áreas sujeitas ao serviço de limpeza, asseio e conservação predial dos próprios municipais, confrontando com as atuais, corrigindo o que for necessário, nos informando as diferenças encontradas e as providências tomadas quanto a não causar prejuízos ao município.

Nº 544/2003 - 17/06/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, no sentido de que sejam tomadas as medidas necessárias para corrigir as distorções e injustiças por que passam os ferroviários.

Nº 533/2003 - 17/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 509/2003 - 11/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total - autógrafo 009/03 - Projeto de Lei 233/02.

Nº 502/2003 - 10/06/2003 - requer que seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, na pessoa de seu Superintendente Engº Wellington Cyro de Almeida Leite, extensivo a todos os funcionários, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo 34º aniversário do referido departamento, ocorrido dia 02 próximo passado.

Nº 496/2003 - 04/06/2003 - requer que seja oficiado ao Presidente da República Federativa do Brasil, aos Ministros da Previdência Social, da Educação e da Fazenda, bem como ao Deputado Federal Dimas Ramalho e ao Assessor do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dr. Marcelo Barbieri e a todas as lideranças partidárias da Câmara Federal e Senado da República, para que possam estudar alterações na proposta inicial da reforma da previdência com relação as Universidades Públicas.

Nº 484/2003 - 04/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 478/2003 - 03/06/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de nos informar sobre os gastos da Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", desde o seu início, nos enviando um relatório com todas as despesas mensalmente discriminadas e cópia de todas as notas fiscais referentes às mesmas, inclusive a relação de funcionários com os seus respectivos salários, bem como o critério de contratação dos mesmos.

Nº 457/2003 - 29/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 451/2003 - 29/05/2003 - Requer, nos termos do artigo 34, inciso III, da Lei Orgânica deste Município, a convocação de uma sessão solene extraordinária, para o dia 03 de julho de 2003, às 20 horas, na Igreja Matriz de São Bento desta cidade, destinada a entrega do título de "Cidadão Araraquarense", ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Bispo Diocesano de São Carlos, Dom Joviano de Lima Junior, que lhe foi conferido pelo Decreto Legislativo nº 497, de 30 de abril de 2003.

Nº 446/2003 - 27/05/2003 - requer que seja oficiado a Congregação das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição e ao Externato Santa Terezinha apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 71 anos de fundação do referido estabelecimento de ensino, bem como pela inauguração do Teatro São Francisco, ocorrido no dia 22 próximo passado.

Nº 445/2003 - 27/05/2003 - requer que seja oficiado à Associação São Vicente de Paulo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 170 anos de fundação.

Nº 442/2003 - 26/05/2003 - requer que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao departamento competente, uma análise detalhada do problema estrutural do Ginásio de Esportes Castelo Branco, nos cientificando o que foi constatado e as providências tomadas.

Nº 429/2003 - 21/05/2003 - requer que nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja autorizada a realização da sessão solene para a entrega do título de "Cidadão Benemérito" ao Padre José Afonso Savassa, no dia 22 de junho de 2003, às 19:30 horas, na Igreja de Santa Cruz, desta cidade.

Nº 423/2003 - 21/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 389/2003 - 14/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 396/2003 - 13/05/2003 - Solicitando autorização para a realização da sessão solene para a entrega do título de "Cidadão Araraquarense" ao Bispo Diocesano de São Carlos/SP Dom Joviano de Lima Júnior, no dia 03 de julho de 2003, às 20 horas, na Igreja Matriz de São Bento.

Nº 377/2003 - 13/05/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de encaminhar a relação completa de todos os proprietários do loteamento "Cidade Jardim", com os seus respectivos endereços e demais dados necessários para localizá-los, de tal forma que possam se reunir, para definirem quanto a implantação da melhoria no bairro.

Nº 375/2003 - 12/05/2003 - requer que seja oficiado a Delegacia Estadual da Cultura, a Ararte, ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e a Prefeitura Municipal de Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de dois anos do Projeto "Choro das Águas", que ocorreu no dia 27 de abril do corrente ano.

Nº 359/2003 - 08/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 353/2003 - 07/05/2003 - requer que seja oficiado a "Trop dos Truks & Tramas", nas pessoas de seus integrantes, Jorge Okada, Alberto Severian, Carolina Guimarães, Maira Ladeira, Maurício Coronado, Rafaella Pucca e Ricardo Dimas apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo espetáculo "PRESSÁGIO", que tem como cenário uma casa real e como palco seus cômodos, sendo a entrada franca.

Nº 329/2003 - 07/05/2003 - requer que seja oficiado à União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, Socorro Mutuo, Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias - Zona Araraquarense, Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias - Zona Paulista, União dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara - UAPA e Sociedade Beneficente União Operária apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo "Dia do Ferroviário", comemorado dia 30 de abril próximo passado.

Nº 340/2003 - 30/04/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, à Reitoria da Universidade de São Paulo - USP, na pessoa de seu Reitor Prof. Dr. Adolpho José Melfi, à Diretoria FFCLRP-USP de Ribeirão Preto, na pessoa do Prof. Dr. Oswaldo Baffa Filho, o apoio desta Câmara Municipal ao programa Brasileiro de Biocombústiveis e a Rede Brasileira de Biodiesel-Probiodiesel e ao Departamento de Química da USP de Ribeirão Preto, na pessoa de seu responsável Prof. Dr. Miguel J. Dabdoub.

Nº 332/2003 - 30/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto ttal ao Autógrafo nº 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 322/2003 - 28/04/2003 - requer que seja oficiado a Primeira Igreja Evangélica Batista de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 63 anos de sua organização.

Nº 320/2003 - 28/04/2003 - requer que seja oficiado as Empregadas Domésticas, na pessoa da senhora Ruth Nogueira, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo dia das empregadas domésticas, que é comemorado em 27 de abril, em homenagem a sua padroeira, Santa Zita.

Nº 287/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado ao Dr. João Roberto Bettoni Nogueira apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter sido nomeado para a direção da Divisão Regional de Saúde (DIR-7) ocorrida no último dia 5, nesta cidade.

Nº 286/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado a "Liga Araraquarense de Combate ao Câncer", na pessoa de sua presidente, a Senhora Maria Aparecida Curci Curti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente trabalho realizado por esta Liga em nossa cidade

Nº 285/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado a Senhora Julieta Esther do Amaral apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo ótimo trabalho realizado à frente da Divisão Regional da Saúde (DIR-7), nestes últimos 8 anos, nesta cidade.

Nº 276/2003 - 09/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 272/2003 - 08/04/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Coordenadoria de Trânsito e Transporte, para que esta efetue estudos de implantação de sinalização semafórica para pedestres, nos cruzamentos mais críticos de nossa cidade e nos informe sobre as decisões tomadas.

Nº 271/2003 - 08/04/2003 - requer que seja oficiado ao Grupo Gerdau apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo projeto que vai doar 60 bibliotecas para escolas públicas em todo o Brasil. Sendo que este mês a Escola Estadual Hermínio Pagotto, localizada no Assentamento Bela Vista, foi a beneficiada.

Nº 255/2003 - 02/04/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 236/2003 - 26/03/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 02 - Projeto de Lei Complementar nº 006/03.

Nº 235/2003 - 26/03/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo 009/03 - Projeto de Lei nº 233/02.

Nº 225/2003 - 24/03/2003 - requer que seja oficiado ao CER "Padre Bernardo Plate" na pessoa da senhora Ivani e à Igreja Menino Jesus de Praga, na pessoa do Padre Amauri apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas atividades que vem sendo desenvolvidas e executadas, em parceria entre eles, em prol das crianças do CER e de toda a comunidade, envolvendo dez bairros no projeto.

Nº 224/2003 - 24/03/2003 - requer que seja oficiado a Faculdade de Farmácia da Unesp e aos seus alunos que iniciaram o programa de orientação nos CERs através de mini-palestras e atividades, abordando o tema higiene básica, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo por esta iniciativa.

Nº 174/2003 - 06/03/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos encaminhe cópia das notas fiscais, acompanhadas das respectivas planilhas emitidas pela TERCOPAV referentes à Concorrência Pública nº 009/01, Processo de Licitação nº154/01 - Serviços de Manutenção de Próprios Municipais, desde o dia 21/08/2002 até a última medição.

Nº 173/2003 - 06/03/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos encaminhe cópia das notas fiscais, acompanhadas das respectivas planilhas emitidas pela Leão&Leão referentes ao Contrato nº 519/2001, desde o seu início até a última medição.

Nº 135/2003 - 19/02/2003 - requer que seja oficiado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no sentido de não se retirar as placas "FEPASA" e "EFA", que se encontram fixadas na fachada externa do prédio da antiga sede da EFA - Estrada de Ferro Araraquara, depois FEPASA - Ferrovia Paulista S.A., localizada na Avenida Espanha, 188, Araraquara, que hoje pertence a essa Secretaria, devido ao valor histórico, não somente à ferrovia, aos ferroviários e aos ex-ferroviários, como toda população araraquarense.

Nº 123/2003 - 18/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de nos fornecer todas as informações referentes à "Área Azul" ( desde dezembro de 2002 até fevereiro de 2003), como o valor total arrecadado pela empresa terceirizada, o valor repassado para a Prefeitura Municipal, quais as datas que foram feitos os repasses e onde foi investido o dinheiro repassado.

Nº 107/2003 - 11/02/2003 - Inclusão (Justificativa) - Redação Final ao Projeto de Lei nº 233/03 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e emplacamento de bicicletas no Município de Araraquara, a observância das leis de trânsito e dá outras providências.

Nº 99/2003 - 10/02/2003 - requer que seja oficiado ao Engenheiro Almir Zancul apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por sua posse no cargo de Coordenador Municipal de Meio Ambiente, no dia 07 de fevereiro de 2003, nesta cidade.

Nº 98/2003 - 10/02/2003 - requer que seja oficiado ao Doutor Wagner Corrêa apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por sua posse no cargo de Coordenador Municipal de Execuções Fiscais, no dia 07 de fevereiro de 2003, nesta cidade.

Nº 84/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado ao Pe. Fernando Varella Neto apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por assumir a Paróquia São Judas Tadeu, desta cidade, no dia 02 próximo passado.

Nº 47/2003 - 28/01/2003 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 001/03 -Dá nova redação ao artigo 149, da Lei Complementar nº 18/97 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado pela Lei Complementar nº 65/02 e acrescenta-lhe parágrafo único, de modo a estabelecer que os proprietários de imóveis que necessitem de limpeza, serão notificados por escrito ou por Edital publicado no jornal encarregado da divulgação dos Atos Oficiais da Prefeitura.

Nº 37/2003 - 28/01/2003 - requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 27 de dezembro de 2002, intitulada "Da Construção do sonho à realidade". APROVADO - 25/02/2003.

Nº 32/2003 - 28/01/2003 - Vista por 02 dias. Item nº 06 - Projeto de Lei nº 264/02 - Processo nº 285/02.

Nº 31/2003 - 28/01/2003 - Vista por 02 dias. Item nº 05 - Projeto de Lei nº 233/02 - Processo nº 339/02.

Nº 28/2003 - 27/01/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº - Dá nova redação ao artigo 149, da Lei Complementar nº 18/97 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado pela Lei Complementar nº 65/02 e acrescenta-lhe parágrafo único, de modo a estabelecer que os proprietários de imóveis que necessitem de limpeza, serão notificados por escrito ou por Edital publicado no jornal encarregado da divulgação dos Atos Oficiais da Prefeitura.

Nº 20/2003 - 15/01/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações pela passagem do 42º aniversário da União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, cuja solenidade aconteceu no dia de ontem, e dê conhecimento desta deliberação ao Presidente Fábio de Carvalho, que vem realizando ao longo dos anos um excepcional trabalho junto a comunidade ferroviária araraquarense.

Nº 19/2003 - 15/01/2003 - requer que seja oficiado a APCD - Regional de Araraquara e o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração das instalações da Seccional do CROSP e as novas benfeitorias realizadas na Clínica e o Novo Laboratório.

Nº 5/2003 - 06/01/2003 - requer que seja oficiado a maratonista Marizete Rezende, a CTA e a Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela brilhante vitória na Corrida Internacional de São Silvestre realizada em São Paulo, no dia 31 de dezembro de 2002.

Nº 2/2003 - 03/01/2003 - Requer que seja oficiado ao Senhor José Luís Bizelli apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela reportagem "Da Construção do sonho à realidade" escrita no jornal "Tribuna Impressa" no dia 27 de dezembro de 2002.

Nº 1/2003 - 02/01/2003 - requer que seja oficiado ao Subdelegado do Trabalho de Araraquara, o Senhor Domingos Carnesecca Neto apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 50 anos da Subdelegacia do Trabalho de Araraquara e da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.

Nº 1279/2002 - 12/12/2002 - Congratulações a Associação Araraquarense de Engenharia, Agrimensura e Agronomia e a Associação dos Engenheiros Ferroviários do Estado de São Paulo, pelo "Dia do Engenheiro" ocorrido dia 11/12/02.

Nº 1293/2002 - 10/12/2002 - Congratulações ao Pedro Renzi pelo lançamento do livro Casa do Sol, que ocorrerá dia 12/12/02.

Nº 1260/2002 - 04/12/2002 - Congratulações a SABSA - Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, pela comemoração de seus 28 anos de serviço a comunidade.

Nº 1259/2002 - 04/12/2002 - Congratulações ao SENAC-SP - Administração Regional no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Araraquara pelo encerramento das turmas do Programa de Educação para o Trabalho, através do Programa Jovem Cidadão.

Nº 1258/2002 - 04/12/2002 - Congratulações ao 13º Batalhão de Polícia Militar, desta cidade, pela formatura dos alunos do programa "Jovens Construindo a Cidadania".

Nº 1225/2002 - 21/11/2002 - Congratulações ao Deputado Federal Marcelo Barbieri, pelo transcurso, no dia 20/11/02, de seu aniversário natalício.

Nº 1174/2002 - 19/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de nos fornecer todas as informações sobre o Programa Pedagogia Cidadã.

Nº 1195/2002 - 18/11/2002 - Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Inês Cardoso, ocorrido no dia 17/11/02, nesta localidade.

Nº 1191/2002 - 14/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor Joaquim Pinto Machado Júnior, ocorrido no dia 13/11/02, nesta localidade.

Nº 1175/2002 - 14/11/2002 - Congratulações a Rafael de Angeli aluno do 3º ano de Publicidade e Propaganda da Uniara, por ter classificado entre os três finalistas do XII Prêmio da Central de Outdoor categoria estudante.

Nº 1194/2002 - 13/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor Ernesto Gasparetto, ocorrido no dia 12/11/02, nesta localidade.

Nº 1158/2002 - 07/11/2002 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 10/12/02, seja antecipada para o dia 05/12/02, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 1137/2002 - 29/10/2002 - Congratulações a FRANCISCA FERREIRA pelos 10 anos de trabalho dedicado a esta Casa.

Nº 1136/2002 - 29/10/2002 - Congratulações a Luzia Aparecida Fragalá Karam pelos 30 anos de trabalho dedicado a esta Casa.

Nº 1133/2002 - 29/10/2002 - Congratulações a Faculdades Integradas de Araraquara, aos Diretórios Acadêmicos "Dr. Walter Logatti" e "Dr. Francisco Logatti", pela promoção da Semana de Engenharia, que será realizada no período de 29/10/02 a 01/11/02.

Nº 1132/2002 - 29/10/2002 - Vista por 01 dia. Item nº04 - Projeto de Lei nº 211/02.

Nº 1125/2002 - 28/10/2002 - Congratulações a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas e ao Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordeste do Estado de São Paulo pelo "Dia do Cirurgião Dentista".

Nº 1135/2002 - 25/10/2002 - Congratulações ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, pela iniciativa de apoiar a divulgação da Campanha de Assistência a Criança e ao Adolescente lançada pelo COMCRIAR.

Nº 1124/2002 - 24/10/2002 - Congratulações aos responsáveis pelo Aeroporto "Bartolomeu Gusmão" de Araraquara, pela EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. Araraquara e pelo Aeroclube de Araraquara e pelo Pantanal Linhas Aéreas - Araraquara pelo "Dia do Aviador" ocorrido em 23/10/02.

Nº 1102/2002 - 18/10/2002 - Congratulações a Casa do Médico, a Unimed, a Benemed e ao Plano de Saúde Santa Casa, pela passagem do "Dia do Médico", comemorado no dia 18/10/02.

Nº 1096/2002 - 15/10/2002 - Congratulações ao Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Araraquara e a Diretoria de Ensino da Região de Araraquara pela passagem do Dia do Professor, comemorado dia 15/10/02.

Nº 1086/2002 - 15/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar a sta Casa, nos termos do artigo 17, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município, sobre a situação que se encontram as torres (tipo tubular/pré-moldado) desta cidade.

Nº 1065/2002 - 07/10/2002 - Congratulações a senhora Regina Maria Cybis Dal'olio, Agente de Serviços Escolares da EE Profª. Ergília Micelli pelo trabalho voluntário realizado com a Classe de Aceleração de 8ª Série, através da música, formando o "Coral Amigos".

Nº 1041/2002 - 25/09/2002 - Congratulações ao Colégio Master Anglo de Araraquara pela brilhante Campanha "Não Jogue Lixo na Rua", colaborando desta forma para a cidadania, educando nossa população.

Nº 1024/2002 - 23/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, tomar as medidas cabíveis no sentido de provocar uma reunião com todas as áreas envolvidas em relação funcionamento de forma irregular de um imóvel, de tal modo a se definir as responsabilidades de cada setor.

Nº 1038/2002 - 20/09/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Informativo da União dos Ferroviários da Araraquarense, em sua edição de setembro/outubro/novembro - 2002, Ano XIII - n.º 55, intitulada "Figura em Destaque" - Relatando a vida do Senhor Domingos Nunes do Nascimento - Ferroviário Aposentado. APROVADO - 29/10/2002.

Nº 1018/2002 - 20/09/2002 - Congratulações ao Santuário Morada da Alegria Vitoriosa - Mãe Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt, pelo transcurso, no mês de setembro, de seu aniversário.

Nº 1015/2002 - 16/09/2002 - Congratulações ao Diretor da Constrac, pela iniciativa de doar parte do material para a construção da Capela de Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas, no Bairro Parque Gramado II, em nossa cidade.

Nº 1001/2002 - 16/09/2002 - Congratulações a Justiça Federal de 1ª Instância de Araraquara e ao Centro Universitário de Araraquara, pela realização a "Exposição da Memória da Justiça Federal, do Estado de São Paulo".

Nº 1002/2002 - 12/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, encaminhar cópia das notas fiscais, acompanhadas das respectivas planilhas emitidas pela TERCOPAV referentes à Concorrência Pública nº009/01, Processo de Licitação nº154/01 - Serviços de manutenção de próprios municipais, desde o início até a última medição.

Nº 1000/2002 - 12/09/2002 - Congratulações a Imprensa Araraquarense pela passagem do "Dia da Imprensa" no dia 10/09/02.

Nº 999/2002 - 12/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, encaminhar cópia das notas fiscais, acompanhadas das respectivas planilhas emitidas pela LEÃO&LEÃO referentes à Concorrência Pública nº004/01, Processo de Licitação nº093/01 - Execução de serviços de infra-estrutura de área urbana, desde o início até a última medição.

Nº 936/2002 - 27/08/2002 - Vista por 08 dias. Item nº 02 - Projeto de Lei n.º 128/02.

Nº 932/2002 - 26/08/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Luis Alberto Marim Júnior, ocorrido no dia 24/08/02, nesta localidade.

Nº 919/2002 - 20/08/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 05 - Projeto de Lei n.º 183/02.

Nº 895/2002 - 13/08/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal de Araraquara, em sua edição de 11/08/02, intitulada "Doce lembrança do meu Querido Pai". APROVADO - 01/10/2002.

Nº 891/2002 - 13/08/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 06 - Projeto de Lei n.º 168/02.

Nº 905/2002 - 12/08/2002 - Congratulações ao Sr. Ricardo Caparelli, pelo excelente trabalho realizado na "FACIRA - 2002" como presidente.

Nº 885/2002 - 12/08/2002 - Congratulações ao Dr. Guaracy Lourenço da Costa, pela iniciativa de consertar o buraco na calçada ao lado da Câmara Municipal, desta cidade.

Nº 846/2002 - 30/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 22 - Projeto de Lei nº 163/02.

Nº 840/2002 - 30/07/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 164/02 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de templo religioso de até 2 (dois) pavimentos, nas divisas laterais e de fundo dos terrenos situados na Avenida José de Alencar entre as Ruas Bahia e Ceará, desta cidade, respeitando-se os demais recuos em relação aos alinhamentos prediais (lotes de esquinas).

Nº 833/2002 - 30/07/2002 - Congratulações ao SEST/SENAT pela iniciativa da Semana SEST/SENAT de Educação no Trânsito - "Valorize a Vida", que aconteceu no período de 21 à 26/07/02.

Nº 832/2002 - 29/07/2002 - Congratulações a Costa Promoções pela realização do "Baile do Carmo 2002".

Nº 802/2002 - 23/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 15 - Projeto de Lei nº 152/02.

Nº 801/2002 - 23/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 14 - Projeto de Lei nº 151/02.

Nº 800/2002 - 23/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 13 - Projeto de Lei nº 150/02.

Nº 799/2002 - 23/07/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 12 - Projeto de Lei nº 149/02.

Nº 786/2002 - 22/07/2002 - Congratulações ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região pelo Dia do Panificador comemorado em 08/07/02.

Nº 760/2002 - 16/07/2002 - Congratulações à ADA - Agência de Desenvolvimento de Araraquara por ter sido a primeira entidade de Araraquara a receber a designação de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Nº 759/2002 - 16/07/2002 - Congratulações à população araraquarense, pelas comemorações do Dia do Padroeiro desta cidade, São Bento, ocorrido no dia 11/07/02.

Nº 735/2002 - 08/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhora Estela Pogotto, ocorrido dia 08/07/02, nesta localidade.

Nº 743/2002 - 01/07/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora THEREZA Lugeniks Minotti, ocorrido no dia 29/06/02, nesta localidade.

Nº 729/2002 - 24/06/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 079/02 - Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993, que introduziu modificações na Lei Municipal n.º 3.297 de 3 de junho de 1986 (Normas para uso de solo urbano), no que se refere as I.F.Q. - Indústrias de Fundo de Quintal. * Ver requerimento nº 699/02 - BANDEIRA

Nº 666/2002 - 13/06/2002 - Congratulações a APAE de Araraquara, pelo "Festival Regional Nossa Arte", realizado nos dias 04 e 05/06/02, no Teatro Municipal de Araraquara. * Ver requerimento nº 696/02 - NAPELOSO

Nº 635/2002 - 06/06/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 008/02 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 21, de 01 de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da Codificação de normas para as construções no Município (Código de Obras), de modo a estabelecer que as edificações de uso institucional com gabarito máximo de 02 (dois) pavimentos, poderão ser construídas nas divisas laterais e de fundo dos terrenos situados na Avenida José de Alencar entre as Ruas Bahia e Ceará, desta cidade.

Nº 624/2002 - 05/06/2002 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 007/02 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 21, de 01 de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da Codificação de normas para as construções no Município (Código de Obras), de modo a permitir a construção nas divisas laterais e de fundos, em terrenos situados em diversas zonas desta cidade.

Nº 598/2002 - 05/06/2002 - Congratulações aos titulares dos Conselhos Tutelar I e II e seus respectivos suplentes, por ser elegidos para os cargos de Conselheiros Tutelares.

Nº 610/2002 - 28/05/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, com cópia à CETESB e ao Comitê da Bacia Tietê - Jacaré, tomar as medidas necessárias junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/ Coordenadoria do Meio Ambiente, para que possam efetuar levantamentos de campo, de modo a identificar e eliminar as possíveis fontes poluidoras no meio ambiente.

Nº 608/2002 - 28/05/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar a quantidade de Projetos de aprovação de plantas (edificações) que deram entrada na Prefeitura Municipal, no período de janeiro de 2000 à dezembro de 2001, o tempo de permanência de cada projeto em cada setor desta Prefeitura e o nome do engenheiro responsável.

Nº 578/2002 - 23/05/2002 - Congratulações ao Senhor João Aparecido Barra, pela iniciativa de escrever o livro "Morada do Sol - Antologia".

Nº 559/2002 - 16/05/2002 - Congratulações as Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição, pelos 80 anos da Província Brasileira (Missão e Contemplação no Brasil), e ao Externato Santa Terezinha pelos 70 anos de sua fundação.

Nº 555/2002 - 16/05/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora IZAURA FRANCISCA BERTI, ocorrido no dia 16/05/02, nesta localidade.

Nº 539/2002 - 14/05/2002 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Resolução nº 003/02 - Acrescenta item ao inciso V- Cultura, do item 4, Comissão de Ordem Social, do artigo 46, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal) de modo a estabelecer que a Comissão mencionada deve avaliar as justificativas e os currículos das pessoas a serem homenageadas com a concessão de títulos honoríficos e com a denominação de vias, logradouros e próprios públicos.

Nº 538/2002 - 08/05/2002 - Congratulações ao Padre Antônio Dezan, pelo transcurso, dia 06/05/02, de seu aniversário natalício.

Nº 531/2002 - 08/05/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas necessárias junto ao corpo técnico da prefeitura e empresas responsáveis pela a operação das torres de telefonia celular para avaliarem as condições que se encontram e verifiquem com a Prefeitura de Bauru as causas reais da queda das torres.

Nº 530/2002 - 08/05/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, enviar cópia de toda documentação referente ao Concurso Público n.º 01/2001, para o cargo 53 - Professor de Educação Física, com as respectivas provas, gabaritos, títulos, notas, classificação, etc.

Nº 486/2002 - 06/05/2002 - Congratulações aos Ferroviários pelo Dia do Ferroviário comemorado dia 30/04/02.

Nº 483/2002 - 29/04/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Airton Mazzei, ocorrido no dia 26/04/02, nesta localidade.

Nº 443/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, pela eleição da nova Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, para o triênio 2002/2005, cuja posse ocorreu no ultimo dia 1º/04/02.

Nº 442/2002 - 25/04/2002 - Congratulações às Empregadas Domésticas, na pessoa da Senhora Ruth de Lourdes Nogueira, pelo dia da sua padroeira Santa Zita.

Nº 428/2002 - 18/04/2002 - Seja consignado em ata uma Moção de Apoio, ao movimento da CCM - Comissão Consultiva Mista do IAMPESP, pelos direitos dos funcionários públicos estaduais que clamam pela melhoria de seu atendimento médico - hospitalar.

Nº 421/2002 - 18/04/2002 - Vista por 15 dias. Item nº 12 - Projeto de Resolução nº 004/02.

Nº 420/2002 - 18/04/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei nº 040/02.

Nº 407/2002 - 16/04/2002 - Pesar pelo falecimento do Doutor Jayr Gardim, ocorrido no dia 16/04/02, nesta localidade.

Nº 384/2002 - 11/04/2002 - Congratulações a Senhora Maria Nilza de Campos Lepre pela iniciativa de trazer à público por meio de livro e CD as obras de seu marido, o arquiteto Arnaldo Palamone Lepre.

Nº 383/2002 - 11/04/2002 - Congratulações aos jornalistas desta cidade, pelo "Dia do Jornalista", comemorado na data de 06/07/02.

Nº 354/2002 - 04/04/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, suspender o processo de licitação n.º 154/2001 de 27/12/01 e respectiva concorrência pública n.º 009/2001.

Nº 316/2002 - 26/03/2002 - VISTA por 15 dias. Item nº 09 - Projeto de lei nº 203/01.

Nº 314/2002 - 26/03/2002 - VISTA por 10 dias. Item nº 03 - Projeto de lei nº 006/02.

Nº 271/2002 - 12/03/2002 - Fique constado nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "O Imparcial", em sua edição do dia 07/03/2002, com o título "Santa Clara confecciona enxovais para bebês de gestantes carentes há 15 anos". APROVADO - 04/04/2002.

Nº 239/2002 - 12/03/2002 - Congratulações ao Grupo Santa Clara, pelo trabalho realizado, que há quase 15 anos vem se dedicando a confeccionar enxovais para bebês de gestantes carentes.

Nº 238/2002 - 12/03/2002 - Congratulações ao ao jornal "O Imparcial" pela excelente matéria "Santa Clara confecciona enxovais para bebês de Gestantes carentes há 15 anos".

Nº 236/2002 - 12/03/2002 - Pesar pelo falecimento do Diácono Joel Augusto, ocorrido no dia 05/03/02.

Nº 235/2002 - 12/03/2002 - Congratulações ao Tenente Coronel Nicolau Valdemar Lambort, pelo transcurso, dia 10/03/02, de seu aniversário natalício.

Nº 210/2002 - 25/02/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, que determine estudos por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com apoio das demais Secretarias, de projetos que possam estar completados com os recursos provenientes da Lei n.º 10.336 de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Nº 195/2002 - 25/02/2002 - Congratulações à abertura da Campanha da Fraternidade, que ocorreu no dia 04/02/02, tendo como tema o título "FRATERNIDADE POVOS INDÍGENAS" e tendo como lema o título "POR UMA TERRA SEM MALES".

Nº 134/2002 - 04/02/2002 - Solicita uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO - CEI, destinada a apurar o fato ocorrido no dia 31/01/02, conforme notícia publicada no jornal local "TRIBUNA IMPRESSA", em sua edição de 1º/02/02, sob o título "Comissão de Licitantes e Fotógrafos da Tribuna Impressa são covardemente agredidos".

Nº 109/2002 - 29/01/2002 - Congratulações pela passagem do 41º aniversário da UFA - União dos Ferroviários da Araraquarense, dia 15/01/02.

Nº 76/2002 - 29/01/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal tomar as medidas necessárias com relação a falta de divulgação dos valores vencedores da concorrência pública do processo de licitação n.º 154/2001, de 27 de dezembro de 2001.

Nº 15/2002 - 22/01/2002 - Congratulações aos médicos oftalmologistas araraquarenses Dr. José Augusto Cardillo e Dr. Rogério Costa pela descoberta e desenvolvimento de uma droga que combate a doença macular, relacionada com a idade da pessoa e que degenera o fundo da retina causando a cegueira.

Nº 13/2002 - 21/01/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora HERMÍNIA RODRIGUES COELHO FERREIRA, ocorrido no dia 20/01/02, nesta localidade.

Nº 45/2002 - 07/01/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo proceder com a maior rapidez possível, a regulamentação da Lei nº 10.993, de 21 de dezembro de 2001.

Nº 44/2002 - 03/01/2002 - Hipoteca o mais irrestrito apoio deste Legislativo à Associação de Professores Aposentandos do Magistério Público do Estado de São Paulo - AMPAMPESP, no sentido de que seja estendido o Bônus de Mérito e o Bônus de Gestão àqueles que se dedicaram à carreira do Magistério.

Nº 1082/2001 - 18/12/2001 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 214/01 - Suspende por 90 (noventa) dias, a aplicação da lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara.

Nº 1070/2001 - 18/12/2001 - de congratulações pela passagem do aniversário da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, cuja solenidade foi realizada no dia 14 próximo passado.

Nº 1111/2001 - 17/12/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora IZOLINA MARTINEZ FELIZARI, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.

Nº 1029/2001 - 03/12/2001 - de congratulações a senhora MARIA APARECIDA CURSI CURTI, DD. Presidente da Liga Araraquarense de Combate ao Câncer, pelo excelente trabalho voluntário que vem sendo realizado em nossa cidade, visando dar a melhor assistência tanto aos jovens quanto aos adultos de Araraquara e Região.

Nº 1030/2001 - 30/11/2001 - de congratulações aos professores voluntários do Projeto de Educação de Adultos e Jovens de Araraquara/SP - PROEAJA, pela dedicação e força de vontade empenhados com vistas a cidadania, conscientização e integração à serviço da vida e da esperança.

Nº 987/2001 - 24/11/2001 - VISTA pelo prazo de 15 dias, do projeto de lei nº 172/01

Nº 947/2001 - 23/11/2001 - ADIADA por 05 dias, o projeto de lei complementar nº 013/01

Nº 976/2001 - 20/11/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Reitor Padre Afonso Savassa, todos os Redentoristas de Araraquara e a Comunidade de Santa Cruz, pela reinauguração da sua Igreja, ocorrida dia 17 de novembro de 2001, depois de quase dois anos que esteve fechada, cujas obras de reformas foram iniciadas pelo ex-Reitor Padre Flávio de Oliveira e Souza.

Nº 975/2001 - 19/11/2001 - requeremos que a sessão ordinária de 25/12/01, seja antecipada para o dia 19 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 18:00 horas.

Nº 936/2001 - 13/11/2001 - de congratulações à Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, na pessoa da Sra. Elizandra Mazei de Oliveira, à Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara, na pessoa de seu Diretor Jorge Aparecido Bento de Camargo e ao Professor Ezequiel Elias dos Santos, que realizaram no dia 09 de novembro de 2001, Fórum Teatral, suscitando o diálogo sobre questões do sistema penitenciário visando melhorar as condições de implementação de Direitos Humanos e Cidadania para prisioneiros e funcionários desse sistema no Estado de São Paulo.

Nº 958/2001 - 12/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne dar cumprimento à Lei nº 10.952, de 07 de novembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a isentar da taxa relativa à emissão da segunda via de carteira de identidade as pessoas idosas com mais de 65 anos (se homem), 60 anos (se mulher) e desempregados há mais de 3 meses.

Nº 921/2001 - 06/11/2001 - ADIAMENTO, pelo prazo de 05 dias do projeto de lei complementar nº 013/01.

Nº 912/2001 - 30/10/2001 - ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Walter Feldman, solicitando os bons ofícios do Chefe do Legislativo Paulista para que coloque, com urgência, o PLC n.º 2/2000 na pauta para votação em plenário e que apoie a sua aprovação, uma vez que se trata de medida justa para as pensionistas de servidores públicos.

Nº 788/2001 - 09/10/2001 - de congratulações ao grupo de empreendedores araraquarenses, na pessoa do Eng.º Dante Laurini Júnior e ao Supermercado Champion, pela reinauguração da loja Champion Araraquara que aconteceu no dia 03 próximo passado.

Nº 787/2001 - 09/10/2001 - de congratulações à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, na pessoa de seu Presidente Senhor Adalberto Alvares e à Profª e Coordenadora de Artes Maria Cristina Campos Destefano, pelo trabalho realizado com os deficientes auditivos e mentais dentro da linguagem de sinais nas artes cênicas.

Nº 764/2001 - 02/10/2001 - ao Presidente da Câmara dos Deputados, o apoio deste Legislativo ao projeto de lei n.º 05150/01, de autoria do Deputado Federal Salvador Zimbaldi, em trâmite naquela Casa de Leis, instituindo o dia 27 de setembro de cada ano como "Dia Nacional dos Vicentinos".

Nº 738/2001 - 02/10/2001 - de congratulações a SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO de Araraquara, na pessoa de seu Presidente José Roberto Perez, pelo trabalho social e religioso dos "Vicentinos", que é conhecido no mundo todo, principalmente no Brasil, onde se organizaram em grupos de trabalhos, nas comunidades, paróquias e bairros, levando a todos aqueles que necessitam, sem distinção de raça, credo, conforto espiritual e ajuda material.

Nº 762/2001 - 01/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a envidar esforços no sentido de dar cumprimento à Lei nº 10.875, de 10 de setembro de 2001, tendo em vista que muitos proprietários de bancas de jornais e revistas estão ignorando a existência da referida Lei.

Nº 725/2001 - 25/09/2001 - VISTA, pelo prazo de 01 dia ao Projeto de Lei nº 08/01.

Nº 709/2001 - 25/09/2001 - de congratulações a Irmã Vilma Vassoler pela inauguração no dia 15 próximo passado, nesta cidade do SANTUÁRIO DA MÃE TRÊS VEZES ADMIRÁVEL DE SCHOENSTATT, denominado SANTUÁRIO MORADA DA ALEGRIA VITOROSA, em nossa cidade de Araraquara.

Nº 708/2001 - 25/09/2001 - de congratulações ao EXTERNATO SANTA TEREZINHA, na pessoa da Diretora Irmã Terezinha Auxiliadora Duarte, pela realização da IV Caminhada da Paz que foi realizada dia 23 de próximo passado.

Nº 707/2001 - 24/09/2001 - de congratulações ao Serviço Social do Transporte - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT - Capit 30, na pessoa de sua diretora MARIA GERTRUDES SALVAJOLI ALBIERO, pela realização no Capit 30 - Araraquara/SP.

Nº 648/2001 - 11/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor MARCO ANTONIO DELAPINA - ator e ZILDA MAYO - direção, que VOLUNTARIAMENTE estão participando com a peça "Eu Comigo Mesmo" no Projeto de Prevenção Contra as Drogas nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental, juntamente com o Eventos Canto Novo, Jornal Tribuna Impressa, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Programa de Atendimento Integral à Saúde do Adolescente - PAISA.

Nº 647/2001 - 11/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Divina Encenação, através de seu Coordenador senhor José Aparício Marcão e Diretor senhor Oswaldo Tadeu Anello Junior, bem como aos 21 integrantes que são: Jeferson, Patrícia, Edvaldo, Thiago, Leandro, Débora, Daniela, Jucimare, Rodrigo, Pedro Júnior, Genivaldo, Fernando, Emerson, Andresa, Daiane, Mário, Henrique, Camila, Carlos, Camila Criscolin , Eduardo e Edvanda Bonavina que como Voluntários estão participando com a peça "Cobra Sem Pele" no Projeto de Prevenção Contra as Drogas nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental, juntamente com o Eventos Canto Novo, Jornal Tribuna Impressa, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Programa de Atendimento Integral a Saúde do Adolescente - PAISA.

Nº 626/2001 - 04/09/2001 - seja oficiado ao Procurador Geral do Ministério Público, aos Líderes dos Partidos Políticos com assento na Assembléia Legislativa, ao Deputado Estadual Dimas Ramalho e a Secretária da Promotoria Pública de Araraquara quanto a necessidade de se rever o valor dos vencimentos percebidos pelos estagiários do Ministério Publico do Estado de São Paulo.

Nº 613/2001 - 04/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações: a Empresa Jornalística Tribuna Araraquara S/C Ltda - JORNAL TRIBUNA IMPRESSA, na pessoa de seu Diretor Geral ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA; a Secretaria Municipal de Cultura na pessoa de seu Secretário LAURO MONTEIRO; a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, na pessoa da Dirigente SANDRA MARIA DE CAMARGO ROSSATO; ao Programa de Atendimento Integral a Saúde do Adolescente - PAISA, na pessoa de sua Coordenadora SÔNIA MARIA MOLAN GABAN e ao Eventos Canto Novo na pessoa de seus organizadores MARIA CRISTINA BARRETO MINOTTI, PAULO MINOTTI E RODRIGO PAGOTTO, pela realização do Projeto de Prevenção Contra as Drogas, que está sendo apresentado nas escolas de ensino médio em nossa cidade.

Nº 612/2001 - 04/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações as Escolas: "EEPG Profª Léa de Freitas Monteiro", na pessoa da Diretora Silvana Marcili; "EEPSG Bento de Abreu", na pessoa de seu Diretor Luiz Carlos Penteado; "EEPSG Victor Lacorte", na pessoa de seu Diretor Antônio Romeu Pereira D'Andrea e "EEPG Francisco Pedro Monteiro da Silva", na pessoa da Diretora Sueli Terezinha Campos Bombarda pela participação e acolhida dada ao Projeto de Prevenção Contra as Drogas, que está sendo realizado em nossa cidade.

Nº 611/2001 - 04/09/2001 - seja consignado em ata, voto de congratulação e sucesso, às referidas entidades pela realização da Agenda 21 local, para o desenvolvimento sustentável da cidade, ou seja, desenvolvimento que não esgota, mas conserva e realmente sua fonte de recursos naturais, as Organizações Não Governamentais, "Agência de Desenvolvimento de Araraquara - ADA" e "Araraquara Viva", em parceria com outras entidades, bem como com a Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores, lançam nesta data, partir das 19:30 horas no Serviço Social do Comércio - SESC.

Nº 610/2001 - 04/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola EEPG Pedro José Neto na pessoa de seu Diretor ADEMIR GERSON DO PRADO, bem como aos demais professores, funcionários e alunos, pela limpeza da escola, estado de conservação, disciplina e educação de seus alunos demonstrando alto grau de civilidade e servindo de exemplo a todos nós; e também pela participação e acolhida dada ao Projeto de Prevenção Contra as Drogas, que esta sendo realizado em nossa cidade.

Nº 579/2001 - 28/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 34/01.

Nº 507/2001 - 06/08/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de se constituir, de comum acordo com a Presidência desta Câmara, um Grupo de Trabalho integrado por pessoal técnico especializado do Poder Executivo e do Poder Legislativo, com a supervisão de vereadores, para que numa primeira fase defina a forma e proceda os trabalhos de classificação e relacionamento das leis e numa segunda fase executem os trabalhos de revisão e consolidação das mesmas.

Nº 479/2001 - 06/08/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor DÉCIO BASSI, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 462/2001 - 03/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao jovem escritor contista araraquarense FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA MONTEIRO, pela merecida e honrosa qualificação no VII Concurso Internacional Literário de Outono, na categoria "Contos", promovido pelo renomado escritor contista Arnaldo Giraldo, Engenheiro Naval formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP, dando-se conhecimento desta deliberação ao homenageado, ao Centro Universitário de Araraquara -UNIARA, na pessoa do seu reitor Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro e ao honorável contista Arnaldo Giraldo.

Nº 379/2001 - 19/06/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser revista a decisão tomada da demissão do senhor Henrique Saniotto trabalhava como técnico de Ginástica Olímpica na Prefeitura Municipal de Araraquara há mais de 12 anos, diante do impacto negativo que a medida gerou não só nos meios desportivos mas de toda população em geral ou ainda que no mínimo se divulgue a razão dessa decisão.

Nº 364/2001 - 19/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao EVENTOS CANTO NOVO, pela realização do 7º Festival Sacro de Teatro "Ato Novo", que contou com 11 grupos de diversos bairros, e a participação de 450 pessoas, levando para o palco do Teatro Municipal de Araraquara peças com o tema da Campanha da Fraternidade "VIDA SIM DROGAS NÃO".

Nº 357/2001 - 19/06/2001 - Pesar pelo falecimento do Padre Pedro Gerson Zaninari, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

Nº 340/2001 - 12/06/2001 - seja consignado, em ata um voto de congratulações à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, Regional de Araraquara e ao Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordeste do Estado de São Paulo, pela realização, no período de 05 a 08 de junho de 2001, da 23ª Jornada Odontológica de Araraquara "Dr. Moacyr Sozim" e do IV Encontro de Especialistas em Periodontia "Prof. Dr. José Eduardo Cézar Sampaio".

Nº 334/2001 - 12/06/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora NEUSA MARIA DE SOUZA, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 333/2001 - 12/06/2001 - seja oficiado a senhora Neusa Valila, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 164/2001 - 09/04/2001 - seja consignado em ata um voto de congratulações à União dos Ferroviários da Araraquarense - U.F.A., pela inauguração no dia 24 de março próximo passado, na sua sede de campo localizada no Jardim Tropical, do minicampo de futebol denominado "José Rubens Libutti", ex-conselheiro da UFA, uma justa homenagem a quem nunca mediu esforços em pról dos ferroviários e de toda a coletividade araraquarense.

Nº 163/2001 - 09/04/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à empresa MC Vetor Marketing e Comunicação, pela sua instalação em Araraquara onde atenderá também toda a região na área de comunicação social.

Nº 120/2001 - 05/03/2001 - seja oficiado à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos Líderes dos Partidos Políticos com assento na referida Casa de Leis e às principais Câmaras Municipais do Estado, hipotecando o mais irrestrito apoio ao ofício nº 01/01, (conforme cópia em anexo) de autoria da União dos Ferroviários da Araraquarense - "U.F.A.", propondo o remanejamento da Secretaria Estadual da Fazenda para a Secretaria Estadual dos Transportes, dos inativos da FEPASA.

Nº 70/2001 - 08/02/2001 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Doutores Desembargadores Corregedor Geral de Justiça e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando-lhes seja revisto o provimento nº 747/2000, do Conselho Superior da Magistratura, de modo que o mesmo seja legalmente proposto da forma prevista na Constituição Estadual, bem como discutido e analisado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.