Requerimento Nº 228/2009
Data: 19/05/2009
Processo: 164/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei 100/09 - Prefeitura: Denomina Praça Pública ERMELINDA PEGORARO DE OLIVEIRA o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, matriculado junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 107.403, com 3.083,45 m², oriundo do desmembramento da quadra F do loteamento denominado Jardim Santa Mônica, tendo por finalidade resguardar o interesse público, assegurando a manutenção de espaço público reservado à implantação de Praça Pública, situado na parte central da área reservada à implantação da Cidade Judiciária, destinando-o, especificamente, à reserva de Área Verde recebida em razão da aprovação do loteamento denominado Jardim Santa Mônica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2009 | 55,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2009
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Complemento: APROVADO.