Requerimento Nº 1092/2003
Data: 01/12/2003
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Solicita ao Presidente da República, tomar as medidas cabíveis, para que programas que causam desrespeito aos direitos humanos e que contrariam a própria Constituição Federal, sejam retirados do ar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/12/2003 | 8,5 KB |
Tramitações
Remetente: REDE VIDA
Destinatário: REDE VIDA
Envio: 01/12/2003
Complemento: REDE VIDA
Resposta: 16/01/2004
Complemento: acusa o recebimento do requerimento.
Remetente: CONAR
Destinatário: CONAR
Envio: 01/12/2003
Complemento: CONAR
Resposta: 16/12/2003
Complemento: acusa o recebimento do requerimento, bem como, tece esclarecimentos sobre o assunto.
Remetente: MINISTERIO DA JUSTICA
Destinatário: MINISTERIO DA JUSTICA
Envio: 01/12/2003
Complemento: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Resposta: 06/01/2004
Complemento: informa que o ministério é um orgão classificador , não tendo competência para promover sanções.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2003
Complemento: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA